A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados acaba de aprova o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em termos mais práticos, a decisão do congresso cria uma proteção adicional para os trabalhadores que sofrem com a Síndrome do Burnout — uma das principais condições psicológicas da vida moderna.
Nesse sentido, a doença será reconhecida oficialmente e terá medidas de proteção e tratamento da Síndrome de Burnout para os trabalhadores na rede pública de saúde.
O texto aprovado resultou da união de duas propostas e estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome, incluindo campanhas educativas e parcerias públicas e privadas.
No guia abaixo, confira tudo que você precisa saber sobre a síndrome do Burnout, seus sintomas, tratamento, e os principais pontos da nova política.
O que é síndrome de burnout?
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma doença relacionada ao trabalho que afeta milhares de pessoas em todo o mundo.
Caracterizada por exaustão física e mental, distanciamento emocional do trabalho e redução da eficácia profissional, a síndrome é causada pelo estresse crônico no ambiente profissional que não é adequadamente gerenciado.
A síndrome de burnout pode afetar qualquer pessoa exposta a condições de trabalho estressantes e prolongadas.
No Brasil, estima-se que 32% dos profissionais sofrem com o esgotamento no local de trabalho, o que equivale a mais de 1/3 dos trabalhadores do país.
Os sintomas da síndrome de burnout são variados e podem incluir fadiga, apatia, irritabilidade, dificuldade de concentração, alterações no sono e dores de cabeça, entre outros.
Além disso, problemas com a chefia, excesso de obrigações e o medo de perder o emprego são fatores que podem contribuir para o desenvolvimento da síndrome.
É importante destacar que a síndrome de burnout não se restringe apenas ao ambiente de trabalho. Crianças e adolescentes também podem desenvolver a síndrome no ambiente escolar, devido à pressão acadêmica e às altas expectativas.
O diagnóstico da síndrome de burnout é realizado por psicólogos ou psiquiatras, que analisam o histórico do paciente e sua relação com o trabalho.
O tratamento da síndrome pode envolver terapia, medicamentos para aliviar os sintomas e o apoio da rede familiar e de amigos.
Quais são os sintomas da síndrome do burnout?
Os sintomas da síndrome do burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem os sinais abaixo:
- Fadiga persistente,
- Exaustão emocional,
- Distanciamento afetivo,
- Irritabilidade,
- Dificuldade de concentração,
- Alterações no sono,
- Baixa autoestima,
- Pessimismo,
- Perda de prazer nas atividades do trabalho e da vida pessoal,
- Dores de cabeça,
- Dores musculares;
- Flutuações de peso (ganho e perda);
- Pesadelos;
- Estresse constante;
- Ansiedade.
É importante reconhecer esses sintomas precocemente e buscar ajuda médica para um diagnóstico adequado.
Como identificar a síndrome do burnout?
Identificar a síndrome do burnout pode ser desafiador, pois os sintomas podem ser semelhantes aos de outras condições de saúde mental.
No entanto, é importante estar atento a alguns sinais que podem indicar a presença dessa síndrome.
Como citamos anteriormente, um dos principais sinais é a exaustão constante, mesmo após períodos de descanso adequados.
Se o trabalhador continua se sentindo cansado e não recupera suas energias mesmo após um fim de semana de descanso, isso pode ser um sinal de alerta para a presença de burnout.
Outro sinal comum é a desmotivação e o desengajamento no trabalho. A pessoa pode sentir perda de interesse e prazer nas atividades profissionais, além de dificuldade em cumprir tarefas e prazos.
A irritabilidade e a dificuldade em lidar com situações estressantes também podem ser sinais da síndrome do burnout.
Além disso, outros sintomas físicos, como dor de cabeça frequente, distúrbios do sono e dores físicas na coluna cervical, podem estar presentes.
A identificação da síndrome do burnout requer a observação de múltiplos sinais e sintomas. Caso você identifique esses sinais em você ou em alguém próximo, é fundamental buscar a ajuda de um profissional da saúde mental para realizar um diagnóstico adequado e receber o tratamento necessário.
Como funciona o afastamento por síndrome de burnout no INSS?
A síndrome de burnout é considerada uma realidade crescente nos ambientes de trabalho, levando ao afastamento de muitos trabalhadores pelo INSS.
O período de afastamento por síndrome de burnout pode variar significativamente, normalmente de algumas semanas a vários meses, dependendo da gravidade do caso e das recomendações médicas.
O auxílio-doença pode ser concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido à síndrome de burnout, enquanto a aposentadoria por invalidez é destinada a casos de incapacidade permanente.
Não é necessário cumprir carência para ter direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devido à síndrome de burnout, pois é considerada uma doença ocupacional.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento por burnout, o salário é pago pela empresa; posteriormente, o INSS fica responsável pelo pagamento, se necessário.
Após a concessão da aposentadoria por invalidez devido à síndrome de burnout, os beneficiários fica m sujeitos a revisões periódicas pelo INSS para verificar se a incapacidade persiste.
Em casos de negativa no pedido de afastamento pelo INSS, os trabalhadores podem recorrer administrativamente ou judicialmente, com a possibilidade de solicitar reconsideração ou ajuizar uma ação na justiça.
A solicitação de afastamento no INSS devido à síndrome de burnout deve ser iniciada pelo próprio trabalhador, que precisa reunir documentação médica e agendar uma perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone.
A aprovação na perícia do INSS para afastamento devido à síndrome de burnout envolve a preparação adequada, apresentando documentos médicos atualizados e sendo transparente ao descrever os sintomas e limitações.
Como é o tratamento da síndrome de burnout?
O tratamento da síndrome de burnout pode ser abordado de maneira multidisciplinar, visando aliviar os sintomas e promover o bem-estar do indivíduo afetado.
Cada pessoa pode responder de forma diferente ao tratamento, sendo fundamental buscar um acompanhamento profissional adequado.
Uma das abordagens terapêuticas mais comuns no tratamento da síndrome de burnout é a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC).
Essa abordagem ajuda o indivíduo a identificar e modificar padrões de pensamentos negativos, além de desenvolver estratégias saudáveis de enfrentamento do estresse relacionado ao trabalho.
A TCC pode ser realizada de forma individual ou em grupo, e busca promover mudanças de comportamento e pensamento que contribuam para o alívio dos sintomas.
Além da terapia cognitivo-comportamental, o uso de medicamentos também pode ser indicado em alguns casos, especialmente quando há a presença de sintomas como a depressão.
Antidepressivos, ansiolíticos e estabilizadores de humor podem ser prescritos por um profissional de saúde capacitado, de acordo com a necessidade de cada paciente.
A prática regular de atividade física também desempenha um papel crucial no tratamento da síndrome de burnout.
Exercícios como caminhada, pilates, natação e yoga auxiliam na redução do estresse, promovem a liberação de hormônios do bem-estar e contribuem para o equilíbrio emocional.
Nessa mesma perspectiva, atividades de relaxamento como meditação, mindfulness e técnicas de respiração também podem ser incorporadas ao tratamento, ajudando a aliviar a tensão do dia a dia e melhorar o bem-estar geral.
A disciplina no tratamento é fundamental para obter resultados positivos. Indivíduos que seguem o tratamento corretamente tendem a experimentar uma diminuição nos sintomas da síndrome de burnout.
Na tabela a seguir, confira as principais abordagens terapêuticas e práticas recomendadas no tratamento da síndrome de burnout:
| Abordagens Terapêuticas | Práticas Recomendadas |
|---|---|
| Terapia Cognitivo-Comportamental | Atividade física regular |
| Terapia ocupacional | Atividades de relaxamento |
| Psicoterapia | Mudanças no estilo de vida |
| Terapia holística (Reiki, Yoga, Meditação) | Aumento do convívio social |
Vale ressaltar que cada caso de síndrome de burnout é único, e o tratamento deve ser personalizado de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada indivíduo.
O acompanhamento de profissionais qualificados e a busca por um ambiente de trabalho saudável e equilibrado também são aspectos essenciais no processo de recuperação.
Câmara aprova proteção especial para trabalhadores com Burnout
Na última sexta-feira (5 de julho de 2024), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional.
Implementada no Sistema Único de Saúde (SUS), essa política visa oferecer uma proteção especial aos trabalhadores que sofrem com a síndrome do Burnout.
Originalmente, o Projeto levava a expressão “burnout” no título. Mas, a pedido da relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o termo foi trocado para “esgotamento profissional“, já que burnout é uma expressão em inglês.
O Projeto delimita, por exemplo, que a síndrome do burnout deve ser caracterizada por 3 aspectos-chave. São eles:
- Sentimentos de exaustão e/ou esgotamento;
- Distanciamento mental do trabalho e/ou sentimentos negativos relacionados ao trabalho;
- Diminuição do desempenho e da eficácia profissional.
A aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional é um marco importante para o reconhecimento e tratamento adequado da síndrome do burnout no Brasil.
A política estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome, além de promover campanhas de conscientização, capacitação de profissionais de saúde e produção de dados sobre a síndrome.
A implementação dessa política contribuirá para a melhoria da saúde mental dos trabalhadores e para a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis.
Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional:
- Promoção de campanhas educativas sobre as causas, sintomas, prevenção e diagnóstico precoce da síndrome;
- Avaliação médica e psicológica periódica para prevenção e diagnóstico da SEP;
- Abordagem multidisciplinar no acompanhamento dos afetados;
- Capacitação contínua dos profissionais de saúde;
- Fomento à produção e divulgação de dados sobre a SEP;
- Parcerias entre entes públicos e privados para atividades de conscientização sobre a síndrome, especialmente durante a semana do dia 15 de outubro.
A inclusão das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) no projeto de lei demonstra o compromisso em adequar a redação às normas internacionais e garantir um tratamento eficaz e uniforme para os afetados pela síndrome de esgotamento profissional.
Proteção aos trabalhadores com Burnout já está valendo?
O Projeto de Lei 1.464/22, que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Burnout, já foi aprovado na Comissão de Saúde e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Como o Projeto tramitou em caráter conclusivo, o próximo passo para a aprovação é o envio ao Senado, que deve acontecer nas próximas semanas – caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.
A partir daí, se for aprovado no Senado, o Projeto de Lei será enviado para a sanção do presidente da república, o que ainda não tem data para acontecer.
Política prevê tratamento de Burnout no SUS
Com a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), serão estabelecidas medidas específicas para atender os trabalhadores que sofrem com a síndrome do burnout.
O SUS irá oferecer suporte médico, terapêutico e acesso a recursos necessários para o tratamento da síndrome, promovendo uma abordagem integral e acessível a todos os indivíduos afetados.
A inclusão do burnout no SUS reforça a importância da saúde mental no contexto do sistema de saúde público brasileiro.
O reconhecimento da síndrome de burnout como um problema de saúde relevante no SUS enfatiza o compromisso do sistema em fornecer atendimento adequado e suporte para os trabalhadores afetados.
Similarmente, demonstra a necessidade de ampla conscientização e ações de prevenção para lidar com os níveis crescentes de estresse e esgotamento no ambiente de trabalho.
Ao integrar o tratamento da síndrome de burnout na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o SUS garante que os pacientes tenham acesso a profissionais especializados, como psiquiatras e psicólogos, para o diagnóstico e acompanhamento clínico.
O tratamento é realizado principalmente por meio de psicoterapia, mas também pode englobar a prescrição de medicamentos, como antidepressivos e ansiolíticos, quando necessário.
Estratégias de prevenção da síndrome de burnout
- Definição de pequenos objetivos na vida profissional e pessoal.
- Participação em atividades de lazer e hobbies.
- Evitar contato com indivíduos negativos e estressantes.
- Prática regular de atividades físicas.
- Busca de equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
- Estabelecimento de limites e priorização de momentos de descanso e autocuidado.
Através da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional no SUS e da adoção de medidas preventivas eficazes, busca-se criar um ambiente de trabalho saudável e promover o bem-estar físico e mental dos profissionais.
Conscientização e tratamento da síndrome do burnout
A conscientização sobre a síndrome do burnout e seu tratamento adequado são essenciais para promover a saúde mental dos trabalhadores.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa condição já impacta a vida de 30% dos brasileiros, tornando-se uma preocupação crescente.
O Brasil, segundo a International Stress Management Association (Isma), é o segundo país com mais casos diagnosticados de síndrome de burnout, ficando atrás apenas do Japão, onde a população afetada chega a 70%.
Para combater o burnout, é fundamental que a sociedade esteja informada sobre seus sintomas, fatores desencadeantes e medidas preventivas.
Uma carga de trabalho excessiva, ambiente tóxico, falta de reconhecimento profissional e dificuldades na gestão do tempo são alguns dos fatores que podem contribuir para o desenvolvimento dessa condição.
Além disso, a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional pela Câmara dos Deputados é um passo importante no reconhecimento da síndrome do burnout como um problema real e na busca por soluções efetivas.
É necessário promover a conscientização, gerenciar a carga de trabalho, criar ambientes de apoio e treinar lideranças para lidar com o estresse crônico no ambiente de trabalho.
FAQ
O que é a síndrome de burnout?
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma doença relacionada ao trabalho que se caracteriza por exaustão física e mental, distanciamento emocional do trabalho e redução da eficácia profissional.
Quais são os sintomas da síndrome do burnout?
Os sintomas da síndrome do burnout podem variar, mas geralmente incluem fadiga persistente, exaustão emocional, distanciamento afetivo, irritabilidade, dificuldade de concentração, alterações no sono, baixa autoestima, pessimismo, perda de prazer nas atividades do trabalho e da vida pessoal, dores de cabeça e musculares, entre outros.
Como identificar a síndrome do burnout?
Exaustão constante mesmo após períodos de descanso, desmotivação e desengajamento no trabalho, irritabilidade e dificuldade em lidar com situações estressantes, deterioração do desempenho profissional e emocional, e aumento do uso de álcool ou drogas como forma de lidar com o estresse.
Como funciona o afastamento por síndrome de burnout?
O afastamento por síndrome de burnout pode ser necessário para permitir a recuperação física e mental do indivíduo. Durante o afastamento, é fundamental buscar apoio médico, realizar acompanhamento terapêutico e adotar estratégias de autocuidado.
Qual é o tratamento da síndrome de burnout?
O tratamento da síndrome de burnout pode envolver uma abordagem multidisciplinar, que inclui suporte médico, terapia psicológica e mudanças nas condições de trabalho.
O que é a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional?
A Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional é uma lei aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome de burnout no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que significa burnout no SUS?
Burnout no SUS se refere à inclusão da síndrome de burnout no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional, os trabalhadores que sofrem com a síndrome terão acesso a medidas específicas de apoio médico, terapêutico e recursos necessários para o tratamento.
