Afastamento por Síndrome de Burnout: O que é, quanto tempo dura, como obter

Confira como funciona o afastamento por síndrome de burnout, veja a duração e aprenda como solicitar seus direitos de acordo com a CLT. Veja mais neste artigo!
Sumário
afastamento por síndrome de burnout

A Síndrome de Burnout, infelizmente, tornou-se uma realidade cada vez mais prevalente nos ambientes de trabalho em todo o globo. Por isso, muita gente se pergunta: como obter o afastamento por Síndrome de Burnout?

Esta condição, originada do estresse crônico, não apenas afeta a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores, mas também impõe um impacto significativo em sua saúde física e mental.

Em um mundo no qual a pressão por desempenho e a carga de trabalho parecem incessantes, compreender os sinais e consequências dessa síndrome torna-se crucial para proteger não apenas os indivíduos, mas também a eficácia das organizações.

No artigo abaixo, vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre o processo de afastamento por Síndrome de Burnout, abordando questões vitais como a duração típica do afastamento e os direitos trabalhistas e previdenciários que os trabalhadores podem invocar durante esse período desafiador.

Se você se sente estressado e a ponto de desistir, não perca tempo: leia nossa matéria e conheça seus direitos! Veja também como prevenir e como lidar com o burnout no trabalho.

O que é a Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é uma condição relacionada ao trabalho que surge devido ao estresse crônico. Caracteriza-se pelos sintomas de exaustão física e mental, perda de interesse pelo trabalho, ansiedade e depressão.

Esta síndrome pode ser causada por diversas razões, incluindo jornadas extensas, falta de reconhecimento, excesso de cobranças e um ambiente de trabalho prejudicial à saúde.

Os sintomas de burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente envolvem esgotamento físico e emocional, dificuldade de concentração, irritabilidade, alterações de sono, isolamento social e queda no desempenho profissional.

As causas do burnout estão relacionadas a fatores individuais e organizacionais. Alguns dos principais fatores de risco incluem:

  • Carga de trabalho elevada
  • Falta de controle sobre o trabalho
  • Falta de reconhecimento e recompensas
  • Relacionamentos interpessoais negativos
  • Ambiente de trabalho estressante

É importante entender o que caracteriza a Síndrome de Burnout para que possamos reconhecer os sinais precocemente e tomar as medidas necessárias para garantir o afastamento adequado e buscar o tratamento adequado.

Como obter o afastamento por Síndrome de Burnout?

O afastamento por Síndrome de Burnout pode variar dependendo da análise feita pelo perito médico do INSS ou da justiça.

Em primeiro lugar, o trabalhador deve procurar atendimento médico especializado e obter um atestado médico que comprove o diagnóstico de burnout. Esse atestado é fundamental para iniciar o processo de afastamento pelo INSS e garantir os direitos trabalhistas.

A partir daí, o trabalhador deve exigir a abertura da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para registrar o adoecimento relacionado às atividades produtivas propriamente ditas.

Logo em seguida, é necessário reunir todos os documentos que comprovem a relação entre o adoecimento e as condições de trabalho, como atestados médicos, relatórios e registros de sobrecarga de trabalho.

Ao obter o atestado médico e reunir os documentos necessários, o próximo passo é dar entrada no pedido de afastamento pelo INSS. É importante preencher corretamente todos os formulários e informações solicitadas, incluindo a descrição dos sintomas e o impacto na saúde e capacidade de trabalho.

Com isso, o pedido será analisado pelo perito médico do INSS, que determinará a duração do afastamento pela Síndrome de Burnout.

Afastamento por Síndrome de Burnout: Passo a passo

Além da análise do perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social, também é possível recorrer à justiça para obter o afastamento por Síndrome de Burnout.

Nessa situação, um juiz será responsável por avaliar o caso e determinar a necessidade do afastamento. Portanto, vale a pena contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para que você possa navegar por esse processo da maneira mais prática possível.

Falando em praticidade, vamos mostrar abaixo o passo a passo completo que você deve seguir para obter o afastamento por Síndrome de Burnout em 2024:

  • Procurar atendimento médico especializado e obter um atestado médico que comprove a doença;
  • Exigir a abertura da CAT e reunir documentos que comprovem a relação entre o adoecimento e o trabalho;
  • Dar entrada no pedido de afastamento pelo INSS, preenchendo corretamente os formulários;
  • Agendar a perícia médica, onde será avaliado o tempo de afastamento;
  • Se necessário, buscar apoio jurídico para recorrer à justiça e garantir os direitos trabalhistas.

Seguindo esses passos, o trabalhador terá o devido afastamento por Síndrome de Burnout assegurado, podendo focar em seu tratamento e na recuperação da saúde.

Quanto tempo dura o afastamento por Síndrome de Burnout?

A duração do afastamento por Síndrome de Burnout pode variar de acordo com cada caso. O tempo necessário para a recuperação e retorno ao trabalho depende da avaliação feita pelo médico perito do INSS ou da justiça.

É importante salientar que a Síndrome de Burnout é uma condição complexa e que a duração do afastamento pode ser influenciada por diversos fatores, como a gravidade dos sintomas e a resposta ao tratamento.

Após o afastamento, é essencial buscar um tratamento adequado. O acompanhamento médico e psicológico pode ser fundamental para a recuperação e prevenção de recidivas da síndrome.

Durante o tratamento, a recomendação é implementar medidas de prevenção, como estabelecer limites de trabalho, praticar o autocuidado e promover um ambiente de trabalho saudável.

O tempo de afastamento por Síndrome de Burnout, desse modo, pode variar de algumas semanas a meses, dependendo da situação de cada indivíduo.

  • Atenção! Como o Burnout é uma doença relacionada ao trabalho, o INSS não exige período de carência para a obtenção do auxílio.

Quem paga o salário durante o afastamento?

Durante o afastamento por Síndrome de Burnout, os trabalhadores têm o direito de continuar recebendo o salário, para que possam custear o tratamento da doença e lidar melhor com a saúde mental.

Sendo assim, quem é o responsável pelo pagamento do salário durante o afastamento por Síndrome de Burnout: a empresa ou o INSS?

A resposta depende da duração do afastamento. Quando o funcionário fica afastado por até 15 dias, o pagamento do salário fica a cargo da empresa.

Agora, quando o período de afastamento ultrapassa 15 dias, o INSS assume a responsabilidade pela remuneração, por meio do auxílio doença.

É possível conseguir aposentadoria por Burnout?

Sim, é possível obter aposentadoria por Síndrome de Burnout em casos de incapacidade permanente. No entanto, são raros os casos nos quais os trabalhadores garantem o benefício por essa enfermidade.

Se um trabalhador é diagnosticado com Síndrome de Burnout e essa condição causa uma incapacidade permanente que o impede de continuar trabalhando, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente.

Para ser elegível para a aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Burnout, o laudo médico deve confirmar que a incapacidade para o trabalho é definitiva.

Em situações mais graves, em que a síndrome afeta o trabalhador de forma tão severa que ele não consegue mais exercer suas funções laborais, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.

Portanto, embora seja necessário um laudo médico que ateste a natureza permanente da incapacidade, em casos extremos nos quais a Síndrome de Burnout causa danos irreversíveis à capacidade de trabalho do indivíduo, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção viável para garantir sua subsistência.

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Direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout

Os trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout possuem direitos trabalhistas e previdenciários garantidos por lei. Afinal, esta condição está incluída na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde.

É possível solicitar o afastamento pelo INSS e receber o auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, dependendo da análise do perito médico.

Para garantir esses direitos, é importante provar a relação do adoecimento com o trabalho. Reunir documentos como atestados médicos, relatórios e registros de sobrecarga de trabalho pode ser fundamental no processo.

Além do afastamento, o trabalhador também tem direito à estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o retorno. Em termos mais práticos, isso significa que o empregador não pode demitir o trabalhador sem justa causa durante esse período.

Diagnóstico da Síndrome de Burnout

Agora que você já conhece os principais direitos dos trabalhadores em relação ao afastamento por Síndrome de Burnout, é hora de entender como lidar com burnout na prática.

Primeiramente, o diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser feito por um médico especializado. Dessa forma, torna-se fundamental buscar ajuda médica e psicológica para o tratamento adequado da síndrome.

O diagnóstico é realizado através da análise dos sintomas do paciente, incluindo exaustão física e mental, perda de interesse pelo trabalho e sintomas como ansiedade e depressão.

O profissional de saúde também levará em consideração o histórico de trabalho e o impacto das condições do ambiente de trabalho no desenvolvimento da síndrome.

Tratamento da Síndrome de Burnout

Após o diagnóstico, o tratamento da Síndrome de Burnout pode incluir diferentes abordagens, dependendo das necessidades individuais do paciente.

A terapia é uma opção comum para ajudar o indivíduo a lidar com o estresse e desenvolver estratégias de enfrentamento saudáveis. Além disso, o médico pode prescrever medicações, quando necessário, para tratar os sintomas associados, como a ansiedade e a depressão.

Junto com o tratamento profissional, é crucial implementar medidas de autocuidado no dia a dia, o que inclui estabelecer limites de trabalho, praticar atividades físicas regularmente, buscar hobbies que proporcionem prazer e relaxamento, e estabelecer uma rotina de sono adequada.

O suporte de profissionais especializados, como psicólogos e psiquiatras, também é fundamental para auxiliar no processo de recuperação e prevenção de complicações futuras.

Na tabela abaixo, você pode conferir mais detalhes sobre o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Burnout:

Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Burnout
Diagnóstico O diagnóstico da Síndrome de Burnout é realizado por um médico especializado, que analisa os sintomas do paciente, histórico de trabalho e impacto do ambiente profissional.
Tratamento O tratamento da Síndrome de Burnout envolve terapia psicológica, medicações, medidas de autocuidado e acompanhamento profissional.
Autocuidado Estabelecer limites de trabalho, praticar atividades físicas, buscar hobbies prazerosos e ter uma rotina de sono adequada são medidas importantes para o autocuidado.
Recuperação O diagnóstico e tratamento precoces são essenciais para a recuperação completa e a prevenção de complicações futuras.

Impactos da Síndrome de Burnout na vida profissional e pessoal

A Síndrome de Burnout, é claro, pode ter consequências significativas tanto na vida profissional quanto pessoal do indivíduo.

No ambiente de trabalho, essa condição pode resultar em uma redução da produtividade, falta de motivação, dificuldade de concentração e até mesmo conflitos interpessoais.

A Síndrome de Burnout também pode afetar a vida pessoal do indivíduo, causando problemas nos relacionamentos, isolamento social, alterações de humor e comprometimento da qualidade de vida.

Para lidar com a síndrome e as consequências do Burnout, a melhor alternativa é buscar um tratamento adequado, como terapia individual ou em grupo, práticas de autocuidado, como exercícios físicos regulares e momentos de lazer, e a busca por um equilíbrio saudável entre a vida profissional e pessoal.

Cada caso de burnout é único, portanto, cada pessoa pode precisar de abordagens diferentes para lidar com os impactos dessa condição.

Prevenção da Síndrome de Burnout

Com níveis de estresse crescendo em todo o mundo, a prevenção da Síndrome de Burnout é importantíssima para garantir um ambiente de trabalho saudável e equilibrado.

Abaixo, mostramos algumas medidas que você pode adotar para evitar o esgotamento profissional:

  • Estabeleça limites de trabalho: Defina horários e prazos realistas, evitando sobrecarga e excesso de horas extras.
  • Pratique o autocuidado: Cuide da sua saúde física e mental, alimente-se bem, durma o suficiente e reserve tempo para atividades de lazer.
  • Tenha momentos de descanso: Faça pausas regulares durante o trabalho para descansar a mente e aliviar o estresse.
  • Estabeleça relações saudáveis no trabalho: Cultive um ambiente colaborativo, com boa comunicação e apoio mútuo entre colegas e superiores.
  • Busque apoio profissional quando necessário: Se sentir dificuldades no trabalho ou sinais de estresse excessivo, procure ajuda de psicólogos, coaches ou outros profissionais especializados.

Como as empresas podem ajudar a prevenir a Síndrome de Burnout?

A prevenção da Síndrome de Burnout não é responsabilidade apenas dos trabalhadoras, mas também das empresas e dos contratantes 

Nesse cenário, as empresas podem promover a conscientização sobre a importância do bem-estar e cuidado com a saúde mental no ambiente de trabalho.

Isso pode ser feito através de programas de qualidade de vida, treinamentos sobre gerenciamento de estresse e incentivo à cultura do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Lidar com o burnout requer atenção e cuidado. Ao adotar essas práticas de prevenção, você estará fortalecendo sua saúde emocional e reduzindo os riscos de desenvolvimento da Síndrome de Burnout.

Legislação e direitos trabalhistas relacionados à Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout, reconhecida pela Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS, possui legislação específica que protege os direitos trabalhistas dos indivíduos diagnosticados.

Como você já sabe, para aqueles que sofrem dessa síndrome, os direitos trabalhistas incluem o afastamento por licença médica, garantia de estabilidade no emprego e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez.

O diagnóstico de burnout deve ser feito por profissionais especializados, como médicos e psicólogos. A partir do diagnóstico, o trabalhador pode buscar o apoio legal necessário para garantir seus direitos.

É fundamental conhecer as leis trabalhistas que amparam os indivíduos com Síndrome de Burnout e, se necessário, solicitar acompanhamento de um advogado especializado.

O tratamento para burnout envolve diferentes abordagens, como acompanhamento médico e psicológico, terapia e mudanças no estilo de vida.

Além de buscar o tratamento adequado, é importante entender e fazer valer seus direitos trabalhistas relacionados à Síndrome de Burnout, garantindo assim sua saúde e bem-estar no ambiente profissional.

FAQ

O que é a Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é uma condição resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento físico e mental, perda de interesse no trabalho e sintomas como ansiedade e depressão.

Como obter o afastamento por Síndrome de Burnout?

O afastamento por Síndrome de Burnout pode variar dependendo da análise feita pelo perito médico do INSS ou da justiça. Após receber o diagnóstico, o trabalhador deve procurar atendimento médico especializado e obter um atestado médico que comprove a doença.

Quanto tempo dura a Síndrome de Burnout?

A duração do afastamento por Síndrome de Burnout pode variar em cada caso. Depende da avaliação do médico perito do INSS ou da justiça.

Quais são os direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout?

O trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout possui direitos trabalhistas e previdenciários. É possível solicitar o afastamento pelo INSS e receber o auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, dependendo da análise do perito médico.

Como é feito o diagnóstico e tratamento da Síndrome de Burnout?

O diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser feito por um médico especializado. É fundamental buscar ajuda médica e psicológica para o tratamento adequado da síndrome. O tratamento pode incluir terapia, medicações e mudanças no estilo de vida.

Quais são os impactos da Síndrome de Burnout na vida profissional e pessoal?

A Síndrome de Burnout pode ter impactos significativos na vida profissional e pessoal do indivíduo. No âmbito profissional, pode gerar redução da produtividade, desmotivação, dificuldade de concentração e conflitos no ambiente de trabalho. Na vida pessoal, pode levar a problemas de relacionamento, isolamento social, alterações de humor e comprometimento da qualidade de vida.

Como prevenir a Síndrome de Burnout?

A prevenção da Síndrome de Burnout envolve a adoção de medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e equilibrado. Isso inclui estabelecer limites de trabalho, praticar o autocuidado, ter momentos de lazer e descanso, estabelecer relações saudáveis no trabalho e buscar apoio profissional quando necessário.

Quais são as legislações e direitos trabalhistas relacionados à Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout está incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS e possui legislação específica relacionada aos direitos trabalhistas. O trabalhador diagnosticado com a síndrome possui direito ao afastamento por licença médica, estabilidade no emprego e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez.

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