Política de Privacidade

Olá, seja bem-vindo(a)!

A Genyo se preocupa com a segurança dos dados e informações que você nos confia para que possamos prestar nossos serviços.

Dessa forma, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descrita a seguir, busca fortalecer nosso compromisso com a privacidade dos usuários de nossa Plataforma, com o objetivo de respeitar a legislação e privilegiar a transparência de nossa relação.

Por meio desse documento, a Genyo se compromete a divulgar e esclarecer como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, quais informações coletamos, como utilizamos, onde armazenamos, quando são descartadas e/ou são divulgadas para terceiros. Tudo isso em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Quando você utiliza nossos serviços, está fornecendo algumas informações para que possamos atingir as suas expectativas também com relação à qualidade de nosso atendimento, bem como para que possamos realizar comunicações necessárias para conduzir nosso relacionamento atual e futuro.

Sabemos que também nos está confiando a proteção de suas informações e isso é uma grande responsabilidade para nós.

Por favor, leia atentamente esse documento, pois ele te ajudará a gerenciar melhor todos os seus direitos.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

a) “Genyo”:

GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.359.555/0001-06, com sede em Belo Horizonte/MG, endereço eletrônico de e-mail: [email protected], e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “Operador”;

b) “Plataforma”:

Produto disponibilizado pela Genyo para seus Usuários;

c) “Usuário”:

Pessoa natural ou jurídica que utiliza a Plataforma;

d) “Política de Privacidade”:

Documento pelo qual a Genyo esclarece, em detalhes, o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários, em conformidade com a legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;

e) “Lei Geral de Proteção de Dados e/ou LGPD”:

Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei nº 13.709/2018 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm);

f) “Dados pessoais”:

Qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;

g) “Titular”:

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;

h) “Tratamento de dados pessoais”:

O tratamento de dados pessoais é toda operação de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

i) “Operador”:

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

j) “Controlador”:

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

k) “Registros de acesso”:

O conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP (internet protocol ou protocolo de internet);

l) “Finalidade”:

O que a Genyo objetiva a partir do tratamento de dados pessoais na Plataforma;

m) “Necessidade”:

Razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Genyo, para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais, contudo, se limita ao mínimo de dados necessários para que possamos alcançar a finalidade desejada, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;

n) “Consentimento”:

Manifestação (autorização) livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela Genyo, para uma finalidade determinada. Após conceder seu consentimento, o Usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, entretanto, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento de dados realizado em momento anterior à revogação;

2. A QUEM SE APLICA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a Plataforma da Genyo. Também se aplica àqueles que, de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Genyo. A utilização do Site pelo Usuário implica na expressa aceitação desta Política de Privacidade.

3. A GENYO COLETA E UTILIZA OS SEGUINTES DADOS PESSOAIS PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS.

INFORMAÇÕES QUE O USUÁRIO FORNECE

A Genyo coleta e armazena as informações que o Usuário fornece para testar a Plataforma. Para tanto, são coletadas as seguintes informações:

(i) nome da empresa;

(ii) e-mail corporativo;

(iii) telefone corporativo;

(iv) número de colaboradores;

(v) senha;

A Genyo coleta e armazena informações que o Usuário fornece para receber informativos, descontos, benefícios e campanhas de marketing de nossa Plataforma. Para isso, coletamos as seguintes informações:

(i) e-mail pessoal ou corporativo;

(ii) nome completo;

A Genyo coleta e armazena informações que o Usuário fornece para solicitar o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais. Para isso, coletamos as seguintes informações:

(i) e-mail;

(ii) nome pessoal ou corporativo;

(iii) documento de identificação;

INFORMAÇÕES QUE O USUÁRIO CADASTRA NA PLATAFORMA

A Genyo coleta e armazena as informações que o Usuário fornece para contratar a Plataforma. Para tanto, coletamos as seguintes informações:

(i) e-mail;

(ii) nome;

(iii) número de acesso;

(iv) comprovante de ponto;

(v) banco de horas;

(vi) nome completo;

(vii) cpf;

(viii) rg;

(ix) cep;

(x) logradouro;

(xi) número;

(xii) complemento;

(xiii) bairro;

(xiv) estado;

(xv) cidade;

A Genyo coleta e armazena as informações que o Usuário fornece para utilizar a Plataforma. Para tanto, coletamos as seguintes informações:

(i) nome completo;

(ii) cargo;

(iii) setor;

(iv) matrícula;

(v) e-mail;

(vi) ramal;

(vii) data de admissão;

(viii) data de demissão;

(ix) cpf;

(x) rg;

(xi) data de nascimento;

(xii) pis/pasep;

(xiii) ctps;

(xiv) série;

(xv) férias;

(xvi) foto;

(xvii) geolocalização;

(xix) assinatura eletrônica;

(xx) banco de horas;

A Genyo coleta e armazena as informações que o Usuário fornece para entrar em contato com nosso Time de Suporte. Para tanto, são coletadas as seguintes informações:

(i) nome;

(ii) e-mail pessoal ou corporativo;

(iii) CPF;

A Genyo coleta e armazena as informações que o Usuário fornece para faturar os serviços prestados em nossa Plataforma. Para tanto, são coletadas as seguintes informações:

(i) nome;

(ii) e-mail pessoal ou corporativo;

(iii) CPF;

Além disso, também podemos coletar, caso seja necessário, algumas informações técnicas do seu dispositivo, tais como endereço IP e Porta Lógica de Origem, registros de data e horário de cada ação que você realizar na Plataforma, telas acessadas, ID da Sessão e Cookies, visando confirmar seus dados de acesso à Plataforma e registro de “seu” ponto eletrônico, bem como, cumprir com obrigações legais e de segurança.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA GENYO

FINALIDADE
BASE LEGAL

Prestar os serviços oferecidos por meio de nossa Plataforma, dando-lhe as funcionalidades adequadas.

Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados – execução do contrato entre a Genyo e o Usuário.
Responder às solicitações dos Titulares de Dados Pessoais, atender seus pedidos e prestar suporte técnico.

Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
Para subsidiar, tanto o Controlador quanto o Titular de Dados Pessoais, a exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, existente e/ou futuro.

Art. 7º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Para cumprimento de obrigações legais, relacionadas à processos e/ou requisições de autoridades públicas ou governamentais.

Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Para proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar os danos causados à Genyo.

Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – interesse legítimo da Genyo.
Divulgar novas funcionalidades, descontos, promoções, benefícios, enviar informativos e campanhas de marketing e divulgação de nossa Plataforma e dos serviços prestados por meio da Plataforma Genyo.

Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento do Titular de Dados Pessoais.
Responder às solicitações de Suporte e Atendimento aos Usuários.

Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A Genyo compartilha dados pessoais dos Usuários somente nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento de leis ou, em caso de requisição de autoridades públicas e/ou governamentais.

A Plataforma pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins e/ou aplicativos. Ai clicar nesses links ou habilitar tais conexões, pode permitir que terceiros coletem e/ou compartilhem os dados dos Usuários. A Genyo não é responsável pela Política de Privacidade de sites de terceiros, portanto, quando o Usuário sair da Plataforma Genyo deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada site acessado e/ou visitado.

6. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados e/ou tratados pela Plataforma Genyo são armazenados, em razão de seu legítimo interesse, bem como, pelo tempo necessário ao exercício de seus direitos e do controlador, em procedimentos judiciais, nos termos do art. 7º, VI da LGPD. O Usuário tem a opção de revogar, a qualquer momento, seu consentimento acerca do tratamento de seus dados, nos termos do art. 18, IX da LGPD.

Sendo exercido o direito de revogação ao tratamento, pelo Usuário, os dados pessoais tratados pela Genyo serão bloqueados, com exceção dos casos em que o tratamento de dados ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses de tratamento de dados pessoais, previstas no art. 7º da LGPD.

7. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O Usuário tem o direito de solicitar à Genyo informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais.

O pedido deve ser realizado, por meio do email do encarregado, que fica ao final desta Política de Privacidade, presente no menu de navegação da Plataforma:

Confirmação da existência de tratamento:
Em caso de dúvida, sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais, os titulares de dados podem confirmar a existência do tratamento pela Genyo.

Os requerimentos serão respondidos:
em formato simplificado, imediatamente;
por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou impresso.

Acesso aos dados pessoais tratados:
É direito dos titulares de dados pessoais, requerer acesso aos dados existentes e tratados pela Genyo.

Os requerimentos serão respondidos:
em formato simplificado, imediatamente;
por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou impresso.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados:
Os titulares de dados pessoais podem solicitar à Genyo, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais nos casos em que estes dados estejam: incorretos, inexatos ou desatualizados.

Exemplos: atualização de seu nome, alteração de seu e-mail. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, dessa forma, cabe exclusivamente ao Usuário manter a Genyo informada nos casos em que seus dados pessoais devam ser corrigidos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD:
O titular de dados poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados da Plataforma. Essa solicitação somente será negada pela Genyo nos casos em que o pedido não possa ser atendido ou, nos casos em que for obrigatório e/ou permitido o seu armazenamento, nos termos do art. 7º da LGPD e demais legislações aplicáveis. Quanto aos dados anonimizados, aqueles que não possibilitam a inequívoca identificação do titular, considerando a utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento. Em razão de a anonimização impedir a identificação dos inequívoca dos titulares de dados pessoais, os dados anonimizados deixam de ser considerados pessoais, portanto, fogem do escopo de aplicação da LGPD, desde que o processo de anonimização não possa ser revertido. Dessa forma, continuar a ser tratados pela Genyo.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto:
A Genyo está dispensada da obrigação de conferir a portabilidade dos dados dos titulares a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos do §1º do art. 6º da Minuta de Resolução da ANPD que regulamenta a LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
Os dados pessoais dos titulares tratados pela Genyo serão eliminados e/ou bloqueados, após o cumprimento da finalidade, exceto nos seguintes casos:
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Genyo;
uso exclusivo da Genyo, vedado seu acesso por terceiros e, desde que os dados estejam anonimizados;

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados:
É direito do titular de dados pessoais requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas ou privadas, salvo, em situações não previstas em lei.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:
A Genyo está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas ou esclarecimentos dos titulares de dados, em razão do tratamento de seus dados pessoais. Estamos aptos e disponíveis a informar, inclusive, quais são os possíveis impactos caso o titular dos dados revogue o seu consentimento para o uso dos dados pessoais, nos casos em que a base legal para tratamento dos dados é o consentimento do titular.

Revogação do consentimento:
O consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido formal à Genyo.

8. MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Genyo poderá modificar, alterar e/ou substituir a Política de Privacidade da Plataforma a qualquer tempo. Em caso de alteração, a Genyo disponibilizará a nova política em sua Plataforma antes da entrada em vigor da alteração. Caso o Usuário não concorde com as alterações propostas, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Minas Gerais para dirimir quais dúvidas decorrentes deste documento.

10. POLÍTICA DE COOKIES

A Genyo utiliza cookies em sua Plataforma. Frise-se que, utilizamos apenas cookies essenciais, que são necessários para que a Plataforma funcione da maneira mais simples e eficiente, permitindo o gerenciamento de rede e um ambiente mais seguro. Se o Usuário desejar, poderá desativá-los. É comum que isso possa ser feito no menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Entretanto, ao desativar os Cookies pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da Plataforma.

11. CONTATOS E ENCARREGADO DE DADOS

GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.359.555/0001-06, com sede em Belo Horizonte/MG, endereço eletrônico de e-mail: [email protected].