Estamos em novembro, e a data de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário se aproxima rapidamente.
Com isso, surgem dúvidas comuns entre os trabalhadores, especialmente sobre os descontos no 13.
Você sabia que existem vários tipos de desconto que podem ser aplicados nessa gratificação?
Neste artigo, vamos esclarecer como funcionam os descontos aplicáveis tanto na primeira quanto na segunda parcela do décimo terceiro salário, garantindo que você compreenda plenamente seus direitos e deveres a respeito desse benefício essencial.
Leia com atenção e entenda também como calcular o valor que você vai receber no 13º salário!
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é uma gratificação especial que representa uma remuneração adicional recebida pelos trabalhadores anualmente.
Instituído pela Lei 4.090/62, esse benefício é um dos principais incentivos trabalhistas no Brasil, oferecendo uma ajuda financeira extra em um período tradicionalmente repleto de despesas, como o Natal e o Ano Novo.
O cálculo do décimo terceiro salário considera um doze avos da remuneração mensal por cada mês trabalhado no ano.
Em parcela única, o total deve ser pago até 30 de novembro, e as empresas têm a prerrogativa de dividir o depósito em duas parcelas.
Nesse caso, a primeira parcela, que corresponde a 50% do salário do trabalhador, deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
O benefício assume uma função de inegável importância para inúmeros trabalhadores, incluindo aqueles que estão sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais, trabalhadores temporários e empregados domésticos.
Além de proporcionar um alívio financeiro, esses pagamentos contribuem para a movimentação da economia local.
Em 2024, por exemplo, espera-se que o aporte do décimo terceiro injete até R$ 321,4 bilhões na economia nacional, particularmente em setores de comércio e varejo.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um dos principais benefícios previstos na legislação trabalhista brasileira.
De antemão, podemos dizer que todos os trabalhadores CLT têm direito a esse abono, incluindo aqueles contratados nas áreas urbana e rural, bem como os empregados domésticos.
No entanto, para garantir esse direito na prática, é necessário ter pelo menos quinze dias de trabalho na empresa, comprovando que o empregado tenha um vínculo efetivo.
Além dos trabalhadores CLT, aposentados e pensionistas do INSS também recebem esse benefício – mas, para estes grupos, o pagamento foi antecipado.
Nesse caso, o pagamento do 13º INSS foi realizado entre os meses de abril e maio de 2024. Logo, todos os beneficiários já receberam.
A legislação trabalhista também prevê que trabalhadores temporários e aqueles em contrato de experiência tenham direito ao décimo terceiro salário, proporcional ao tempo trabalhado.
Contudo, há algumas exceções. Trabalhadores demitidos por justa causa, assim como estagiários e beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário.
Sob o mesmo ponto de vista, como o 13º salário é um direito dos trabalhadores formais, não pode ser recebido por autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Confira mais detalhes sobre quem tem direito ao décimo terceiro salário na tabela abaixo:
| Tipo de Trabalhador | Direito ao Décimo Terceiro Salário |
|---|---|
| Trabalhadores CLT | Sim |
| Aposentados | Sim |
| Pensionistas do INSS | Sim |
| Trabalhadores Temporários | Sim |
| Estagiários | Não |
| Beneficiários do Bolsa Família | Não |
| Trabalhadores em contrato de experiência | Sim |
| Trabalhadores Demitidos por Justa Causa | Não |
Vale lembrar que faltas injustificadas podem afetar o valor a ser recebido, tornando fundamental que os trabalhadores estejam cientes das regras que cercam este benefício.
Quais são os desconto no décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, um direito de todos os trabalhadores, possui diferentes tipos de desconto que podem incidir sobre seu valor.
Os principais tipos de desconto no décimo terceiro salário incluem os descontos INSS, descontos IR e contribuições ao FGTS.
Estes descontos ajudam a regularizar as obrigações tributárias e previdenciárias, garantindo que os empregados mantenham seus direitos.
A primeira parcela, paga entre 01 de fevereiro e 30 de novembro, corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro salário e não sofre desconto do INSS nem de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Esse pagamento sem descontos oferece um alívio financeiro, especialmente no final do ano, quando os gastos aumentam.
Já a segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, está sujeita aos descontos INSS e IR, reduzindo consideravelmente o valor recebido pelo trabalhador.
Os descontos INSS são aplicados apenas na segunda parcela. O cálculo deste desconto é proporcional ao salário do empregado e pode variar de acordo com a faixa de rendimento.
Para o Imposto de Renda, a tributação é feita de acordo com a tabela progressiva e leva em consideração rendimentos, dependentes e pensões alimentícias.
Os adicionais de insalubridade, periculosidade, horas extras e adicional noturno também são inclusos no cálculo do 13º salário, o que amplia o valor a ser recebido.
Como calcular o 13º salário?
O cálculo do décimo terceiro salário é um processo que se baseia em uma fórmula cálculo 13º.
Para descobrir o valor, divida seu salário bruto mensal por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
- Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 7.000 e começou em março, o cálculo seria R$ 7.000 ÷ 12 x 9, resultando em R$ 5.250 de gratificação.
É importante considerar a proporcionalidade na hora de fazer esse cálculo. O décimo terceiro pode ser pago de forma integral ou proporcional, dependendo dos meses trabalhados durante o ano.
Para garantir uma estimativa precisa, inclua também as verbas salariais variáveis, como horas extras e comissões, no cálculo do 13º.
Da mesma forma, torna-se imperativo lembrar que o valor bruto está sujeito a descontos de INSS e Imposto de Renda.
Como citamos anteriormente, esses descontos variam conforme a faixa salarial.
- Por exemplo, para um salário de R$ 4.500, os descontos poderiam ser em torno de R$ 448 para o INSS e R$ 259,97 para o Imposto de Renda, resultando num pagamento final aproximado de R$ 3.792,03 após os descontos.
O prazo para o pagamento do décimo terceiro também deve ser observado. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda parcela tem data limite até 20 de dezembro.
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Como você já deve ter percebido, calcular o décimo terceiro é uma tarefa relativamente complexa, que envolve diversas variáveis.
Desse modo, para fazer o cálculo do 13º da maneira mais prática possível, a melhor alternativa é usar a Calculadora de 13º Salário Online Grátis da Genyo!
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Como calcular descontos no 13 salário?
A primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor total, é paga sem descontos, proporcionando um alívio financeiro inicial.
A segunda parcela, no entanto, é onde os encargos sobre 13º entram em cena: nela, são aplicados os descontos de INSS e, quando necessário, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
O INSS é calculado sobre a totalidade do décimo terceiro, e por isso, os trabalhadores devem estar sempre atentos aos limites de isenção, que se aplicam a salários até 2 salários mínimos, garantindo assim um 13º salário mais robusto para muitos.
Vale destacar que, em algumas situações, o empregador pode optar por pagar o 13º como uma única parcela, onde todos os descontos de INSS são considerados, impactando o valor líquido recebido – nesse caso, o depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro.
Os encargos sobre 13º também variam conforme as horas extras feitas pelo trabalhador durante o ano.
Vale salientar que, segundo a CLT, as horas extras são remuneradas com um acréscimo de até 100% em feriados e fins de semana, e sua contabilização deve ser feita com cuidado para o cálculo do décimo terceiro.
13º Salário 2024: Datas de pagamento
O pagamento do décimo terceiro salário, normalmente, é dividido em duas parcelas, de acordo com a legislação vigente.
A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Esta parte corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos. O prazo também vale para o depósito em parcela única.
A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Já para os aposentados e pensionistas do INSS, a antecipação foi realizada entre os meses de maio e junho, injetando um valor significativo na economia.
Como as faltas afetam o 13º salário?
As faltas injustificadas podem resultar em um impacto significativo na remuneração do trabalhador, especialmente em relação ao décimo terceiro salário.
Quando um empregado falta sem justificativa, a legislação trabalhista brasileira prevê descontos salariais proporcionais aos dias não trabalhados.
Abaixo estão alguns pontos a considerar sobre a relação entre as faltas e o 13º salário:
- O desconto pode ser aplicado quando o colaborador não comparece ao trabalho e não apresenta uma justificativa válida.
- Empregados com mais de 15 faltas injustificadas em um mês poderão ver seu 13º salário reduzido, sendo calculado apenas sobre os dias efetivamente trabalhados.
- Ainda conforme a legislação, a falta injustificada pode impactar diretamente os direitos do trabalhador, gerando uma diminuição nos valores recebidos no final do ano.
Também devemos ressaltar que as faltas podem afetar não somente o salário, mas também o Descanso Semanal Remunerado (DSR). As consequências incluem:
| Tipo de Desconto | Impacto no Salário | Impacto no 13º Salário |
|---|---|---|
| Faltas Injustificadas | Desconto proporcional ao dia não trabalhado | Redução proporcional ao número de meses trabalhados |
| Faltas Justificadas | Sem desconto | Integral, desde que apresentadas as justificativas |
| Recorrência de Faltas Injustificadas | Advertências e possível suspensão | Possível perda de direitos |
Combinadas, todas essas situações demonstram o quanto as faltas injustificadas podem refletir na renda anual do trabalhador e nos seus direitos.
Por isso, torna-se ainda mais importante conhecer as situações nas quais, segundo a CLT, os brasileiros podem faltar ao trabalho sem sofrer desconto salarial.
Essas situações, previstas no artigo 473 da legislação trabalhista, incluem casamento, falecimento de parentes, doação de sangue, etc.
O que acontece com o 13º em caso de demissão?
Em situações de demissão, torna-se ainda mais relevante considerar os direitos trabalhistas do empregado, especialmente em relação ao demissão e 13º salário.
Atualmente, em algumas modalidades de demissão, o trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional, que corresponde aos meses efetivamente trabalhados durante o ano da demissão.
Se a demissão ocorrer sem justa causa, a legislação exige que algumas regras sejam seguidas.
Por exemplo, as empresas devem cumprir a proporcionalidade 13º, garantindo que o valor seja calculado de acordo com o tempo laborado.
Em caso de férias vencidas não usufruídas, o trabalhador recebe um mês de salário e um adicional de um terço na rescisão.
O aviso prévio também é um fator relevante. Desde 2011, a empresa deve oferecer três dias a mais de aviso prévio para cada ano de trabalho.
A multa de 40% sobre o saldo do FGTS deve ser paga no momento da rescisão, refletindo o que foi depositado durante o vínculo empregatício.
Como citamos anteriormente, as parcelas do 13º salário devem ser pagas até as datas estabelecidas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, com cada parcela equivalendo à metade do salário mensal.
Mas, no caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º salário e a outros benefícios como o seguro-desemprego.
Confira mais detalhes na tabela abaixo:
| Tipo de Demissão | Direitos |
|---|---|
| Sem Justa Causa | 13º proporcional, férias vencidas, multa de 40% do FGTS |
| Por Justa Causa | Não há direito ao 13º salário ou aviso prévio |
| Contrato de Experiência | Saldo de salário, férias e 13º proporcional |
Compreender essas nuances é o primeiro passo para o trabalhador se preparar financeiramente durante a transição profissional e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Como otimizar o uso do décimo terceiro salário?
A otimização do 13º salário é uma oportunidade valiosa para melhorar a saúde financeira.
Com o planejamento financeiro adequado, os trabalhadores podem utilizar essa quantia extra de forma estratégica.
Priorizar o pagamento de dívidas, especialmente as de serviços essenciais como água e luz, deve ser o primeiro passo.
Isso não só diminui a pressão financeira, mas também evita surpresas desagradáveis no futuro.
- Investir com o 13º salário é uma abordagem inteligente.
Os trabalhadores devem considerar alocar uma parte do seu décimo terceiro em produtos financeiros que ofereçam bons rendimentos.
Além disso, investir em habilidades pessoais, como cursos técnicos ou aprendizado de uma nova língua, pode aumentar a competitividade no mercado de trabalho, criando novas oportunidades.
Esse tipo de investimento gera um retorno que muitas vezes supera a necessidade imediata de consumir.
Por fim, a importância do planejamento financeiro familiar não pode ser subestimada.
Dividir gastos coletivos e definir prioridades em conjunto fortalece a gestão do orçamento.
Com estratégias bem elaboradas, é possível transformar o décimo terceiro salário em um recurso que, além de quitar dívidas correntes, mas também fundamenta o futuro financeiro da família.
