A antecipação do 13º INSS para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma medida aguardada ansiosamente por milhões de beneficiários em todo o país.
Em março, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS, em uma medida que trouxe grande expectativa em todo país.
Sendo assim, será que todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário? E, ainda mais importante: quando os pagamentos começam a ser depositados para os segurados?
No guia abaixo, vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre o cronograma para a antecipação do 13º do INSS em 2024. Acompanhe para conferir quando o pagamento vai cair na sua conta!
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS, ou décimo terceiro salário previdenciário, é um benefício adicional pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Em outras palavras, o 13º salário do INSS é uma gratificação anual paga aos segurados da Previdência Social, com o objetivo de proporcionar um adicional financeiro no final do ano, contribuindo para o aumento da renda e auxiliando nas despesas típicas desse período, como as compras de Natal e as despesas com viagens e lazer.
É importante destacar que o pagamento do 13º salário do INSS é obrigatório e deve ser feito até o dia 20 de dezembro de cada ano, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Normalmente, o pagamento do 13º INSS é realizado nos últimos meses do ano, mas em 2024, o Governo Federal decidiu antecipar o depósito para os meses de abril, maio e junho.
Como funciona o pagamento do 13º INSS 2024?
Como de costume, o pagamento do 13º INSS será realizado em duas parcelas em 2024. Cada uma delas corresponde a valores específicos a serem recebidos pelos beneficiários. Veja abaixo:
- 1ª parcela: Corresponde a 50% do benefício dvido no mês de abril. O pagamento será realizado junto com o dos outros benefícios dessa competência (que são depositados entre os 5 últimos dias úteis de abril, e os 5 primeiros de maio);
- 2ª parcela: Corresponde à diferença entre o montante total do abono anual do INSS e o valor antecipado que será depositado junto com os benefícios da competência do mês de maio (que caem na conta dos segurados entre os últimos 5 dias úteis de maio e os 5 primeiros de junho).
Atenção! Em situações nas quais os benefícios são encerrados antes do dia 31 de dezembro de 2024, o valor a ser recebido pelos beneficiários deve ser proporcional ao abono anual do INSS.
Calendário do 13º INSS 2024: Tudo sobre a antecipação
Como citamos anteriormente, de acordo com o calendário atualizado do 13º INSS em 2024, o pagamento será feito em duas parcelas.
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, as parcelas serão liberadas a partir de 24 de abril até 7 de junho.
Já para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos serão feitos a partir de 2 de maio, também até o dia 7 de junho.
Para deixar tudo mais prático, mostramos abaixo ambos os calendários. Os pagamentos, vale lembrar, são divididos de acordo com o último número do Cartão de Benefício dos segurados.
Calendário 13º INSS 2024 – Primeira parcela para quem recebe 1 salário mínimo:
- Final 1: 24 de abril;
- Final 2: 25 de abril;
- Final 3: 26 de abril;
- Final 4: 29 de abril;
- Final 5: 30 de abril;
- Final 6: 2 de maio;
- Final 7: 3 de maio;
- Final 8: 6 de maio;
- Final 9: 7 de maio;
- Final 0: 8 de maio.
Calendário 13º INSS 2024 – Segunda parcela para quem recebe 1 salário mínimo:
- Final 1: 24 de maio
- Final 2: 27 de maio;
- Final 3: 28 de maio;
- Final 4: 29 de maio;
- Final 5: 31 de maio;
- Final 6: 3 de junho;
- Final 7: 4 de junho;
- Final 8: 5 de junho;
- Final 9: 6 de junho;
- Final 0: 7 de junho.
Calendário 13º INSS 2024 – Primeira parcela para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de maio;
- Finais 2 e 7: 3 de maio;
- Finais 3 e 8: 6 de maio;
- Finais 4 e 9: 7 de maio;
- Finais 5 e 0: 8 de maio.
Calendário 13º INSS 2024 – Segunda parcela para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 3 de junho;
- Finais 2 e 7: 4 de junho;
- Finais 3 e 8: 5 de junho;
- Finais 4 e 9: 6 de junho;
- Finais 5 e 0: 7 de junho.
Quem tem direito ao 13º INSS?
O 13º INSS é um benefício concedido aos segurados que receberam aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.
No entanto, nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário anual. O benefício extra é disponibilizado somente para os segurados que recebem pagamentos previdenciários da autarquia – como aposentados e pensionistas em geral.
Desse modo, quem recebe os auxílios assistenciais do INSS, que não se relacionam às contribuições previdenciárias, não têm direito à remuneração extra.
Este é o caso, por exemplo, dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
O programa social, vale lembrar, é exclusivo para os idosos com mais de 65 anos e para as pessoas com deficiência (PCDs) que não possuem meios de sustento próprio.
Como receber o 13º INSS
Os beneficiários do INSS não precisam realizar nenhum procedimento especial para receber o 13º salário. O valor será depositado automaticamente na mesma conta em que recebem os benefícios mensais.
No entanto, é importante ter atenção ao calendário de pagamento para garantir o recebimento dentro do prazo estabelecido.
Consultar o calendário do 13º INSS
Para saber as datas de pagamento do 13º INSS, os beneficiários têm duas opções:
- Acessar o site oficial do INSS: No site, os beneficiários podem encontrar o calendário atualizado do 13º INSS. Basta digitar o número do benefício para obter as informações corretas sobre as datas em que o pagamento será realizado.
- Entrar em contato com a central de atendimento do INSS: Outra opção é ligar para a central de atendimento do INSS e fornecer o número do benefício. Um atendente poderá informar as datas de pagamento do 13º salário.
É essencial ter em mãos o número do benefício ao consultar o calendário para obter as informações corretas e evitar qualquer confusão.
Dessa forma, os beneficiários podem se planejar financeiramente e garantir o recebimento do 13º INSS dentro do prazo estabelecido.
Para identificar o número do benefício do INSS, basta consultar o Cartão de Benefício e conferir a sequência numérica presente. Esta sequência é formada por 10 dígitos, e o último algarismo é o definidor do calendário da autarquia.
Atenção! Quando nos referimos ao último número do benefício, estamos falando sobre o número final que aparece antes do tracinho. O que aparece depois é apenas o dígito verificador, irrelevante para o cronograma de pagamentos do INSS.
Por que o Governo antecipou o 13º do INSS?
No dia 13 de março, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário do INSS (também chamado de abono anual) pelo segundo ano seguido.
O Decreto nº 11.947/2024, que garante o pagamento antecipado do benefício, foi assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União, gerando efeitos práticos para aposentados e pensionistas de todo o país.
Segundo a nota oficial do Governo, aproximadamente 34 milhões de beneficiários do INSS poderão receber o abono anual em suas duas parcelas. Com isso, a União investe R$ 67 bilhões nos segurados da Previdência Social (R$ 33,8 bilhões em cada parcela).
O principal objetivo dessa antecipação é injetar recursos na economia, com um aporte significativo de valores em todas as 27 unidades federativas do Brasil.
Afinal de contas, à medida que recebem o pagamento mais cedo, os aposentados e pensionistas começam a gastar, o que movimenta as economias locais e traz grandes benefícios para vários setores.
Qual é o valor do 13º do INSS?
Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o valor do piso previdenciário foi reajustado para R$ 1.412. Esse novo valor serve como base para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo.
O valor do 13º salário do INSS é intimamente ligado ao piso e ao teto do órgão. Portanto, juntando as duas parcelas, o montante não pode ser inferior a R$ 1.412 e, sob o mesmo ponto de vista, não pode superar R$ 7.786,01 (o teto do órgão).
13º INSS paga imposto de renda?
Além de ficar atento ao calendário de pagamento, é importante ressaltar que o 13º INSS não tem incidência de Imposto de Renda (IR).
Portanto, o valor recebido é integral, sem descontos. Além disso, não é necessário realizar nenhum tipo de solicitação adicional para receber o benefício, pois ele é pago automaticamente aos beneficiários.
Benefícios do 13º INSS
O 13º INSS oferece diversos benefícios aos segurados do INSS, garantindo um salário extra ao longo do ano. Esse valor adicional pode ser utilizado de várias maneiras para melhorar a vida financeira dos beneficiários.
Um dos principais benefícios do 13º INSS é a possibilidade de pagar contas e quitar dívidas. Muitas vezes, as despesas extras podem pesar no orçamento, e o salário extra do 13º INSS pode ser uma solução para manter as finanças em dia.
Além disso, o 13º INSS pode ser usado para realizar investimentos. Os beneficiários têm a oportunidade de aplicar o valor do salário extra em opções que garantem rendimentos, como poupança, CDBs, ações, entre outros.
E não podemos esquecer do lazer. O salário extra do 13º INSS pode ser destinado a momentos de relaxamento, viagens e atividades de entretenimento. É importante lembrar que reservar um tempo para o descanso também é essencial para o bem-estar físico e mental.
Como fica o 13º dos trabalhadores formais?
Como você já pôde perceber, o 13º salário do INSS começa a ser depositado ainda neste mês para os aposentados e pensionistas da autarquia.
Sendo assim, como fica a situação dos trabalhadores formais? Estes, vale lembrar, também têm direito à gratificação adicional, de acordo com as regras da CLT.
Em 2024, não há previsão de antecipação do 13º salário para os trabalhadores com carteira assinada. Portanto, o pagamento segue as regras tradicionais da legislação trabalhista:
- Primeira parcela: A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Esta parcela corresponde a até 50% do valor total do 13º salário e é paga juntamente com o salário do mês de novembro.
- Segunda parcela: A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano. Esta parcela corresponde à diferença entre o valor total do 13º salário e o montante já pago na primeira parcela.
Vale destacar que esses prazos podem variar em casos específicos, como para os trabalhadores que recebem comissões ou para os servidores públicos, que podem ter calendários próprios estabelecidos por lei ou por acordo coletivo.
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