O afastamento por ansiedade é uma questão relevante para muitos brasileiros que enfrentam transtornos que impactam sua capacidade de trabalhar.
De acordo com o INSS, os transtornos mentais ocupam a terceira posição entre as principais causas de afastamento laboral.
Além disso, entre novembro de 2023 e abril de 2024, por exemplo, 20% dos pedidos de demissão no trabalho foram motivados por ansiedade, estresse e outras condições psicológicas.
Nesse cenário, torna-se essencial compreender as regras para afastamento e os direitos garantidos por cada trabalhador na CLT.
Desse modo, no artigo abaixo, vamos explorar os procedimentos necessários para solicitar este benefício, além de abordar os benefícios do INSS disponíveis para apoiar aqueles que se encontram nessa situação.
Acompanhe o conteúdo para entender melhor como lidar com a ansiedade no ambiente de trabalho e quais medidas podem ser adotadas!
Quais são as principais causas da ansiedade no trabalho?
A ansiedade no trabalho é um problema crescente, afetando a saúde mental de muitos trabalhadores. As causas são diversas e podem estar ligadas a diversos fatores, como:
- Pressão por desempenho: Metas desafiadoras e prazos apertados podem gerar estresse e ansiedade, levando à sensação constante de sobrecarga.
- Ambientes tóxicos: Relações interpessoais negativas, como conflitos com colegas ou chefia abusiva, podem criar um clima de tensão e insegurança, intensificando a ansiedade.
- Falta de reconhecimento: A ausência de reconhecimento por parte dos superiores, mesmo que o trabalho seja bem realizado, pode gerar frustração e diminuir a autoestima, contribuindo para a ansiedade.
- Insegurança profissional: A insegurança em relação ao futuro profissional, como medo de perder o emprego ou de não conseguir alcançar seus objetivos, pode gerar ansiedade e apreensão.
- Carga horária excessiva: Trabalhar longas jornadas, sem tempo para descanso e lazer, pode levar à exaustão física e mental, aumentando a vulnerabilidade à ansiedade.
- Falta de autonomia: A ausência de autonomia no trabalho, ou seja, a impossibilidade de tomar decisões e ter controle sobre as próprias tarefas, pode gerar frustração e sensação de impotência, intensificando a ansiedade.
- Mudanças organizacionais: Reestruturações, fusões e mudanças bruscas no ambiente de trabalho podem gerar insegurança e incerteza, intensificando a ansiedade.
- Tecnologia e conectividade: O uso constante de dispositivos eletrônicos, como smartphones e computadores, pode levar à sensação de estar sempre disponível e à dificuldade de desconectar do trabalho, aumentando o estresse e a ansiedade.
Vale destacar que a ansiedade no trabalho é um problema complexo e multifatorial.
A identificação das causas específicas pode ajudar a desenvolver estratégias eficazes para prevenir e combater a ansiedade, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e positivo para todos.
O que é afastamento por ansiedade?
O afastamento por ansiedade é um processo que permite ao trabalhador se distanciar de suas atividades laborais devido a transtornos de ansiedade que impactam sua saúde mental.
Esses transtornos podem variar em gravidade e incluem condições como síndrome de burnout, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno do pânico e transtorno obsessivo-compulsivo.
A legislação trabalhista brasileira concede ao trabalhador a possibilidade de solicitar benefícios do INSS quando a condição estiver devidamente comprovada por meio de atestados médicos.
Este processo é obrigatório, especialmente em casos graves onde a ansiedade pode comprometer não apenas a produtividade, mas também o bem-estar geral do indivíduo.
Os transtornos de ansiedade afetam diferentes áreas da vida, e o trabalho não é uma exceção.
Os sinais comuns incluem dificuldade de concentração, sensação de sobrecarga emocional e até mesmo crises de pânico durante atividades cotidianas.
Dessa forma, torna-se imperativo que os empregados estejam familiarizados com seus direitos e definições relacionadas ao afastamento por ansiedade.
Confira mais detalhes sobre os transtornos de ansiedade na tabela abaixo:
| Transtornos de Ansiedade | Descrição | Possíveis Sintomas |
|---|---|---|
| Síndrome de Burnout | Exaustão emocional e física causada pelo estresse contínuo no trabalho. | Fadiga, irritabilidade, desmotivação. |
| Transtorno de Ansiedade Generalizada | Preocupação excessiva sobre diversas preocupações do dia a dia. | Inquietação, tensão muscular, dificuldades de concentração. |
| Transtorno do Pânico | Aparição súbita de medo intenso, acompanhada de sintomas físicos. | Sudorese, palpitações, sensação de morte iminente. |
| Transtorno Obsessivo-Compulsivo | Presença de pensamentos intrusivos e comportamentos repetitivos. | Ansiedade ao não realizar rituais, compulsões. |
Agora que você já conhece alguns dos detalhes mais relevantes sobre a solicitação de afastamento por ansiedade, continue lendo para saber como a ansiedade afeta o trabalho na prática.
Como a ansiedade afeta o trabalho?
A ansiedade pode ter impactos significativos no desempenho profissional.
Quando um trabalhador enfrenta altos níveis de ansiedade, sua capacidade de concentração tende a diminuir. Isso pode se traduzir em erros frequentes, prazos não cumpridos e uma diminuição geral na produtividade.
Sob o mesmo ponto de vista, a irritabilidade é outra consequência comum. Profissionais ansiosos podem se tornar mais propensos a conflitos no ambiente de trabalho, afetando a dinâmica da equipe e a colaboração.
Em ambientes de alta pressão, como os de setores financeiros ou de saúde, a situação pode piorar, elevando o risco de desenvolvimento de doenças ocupacionais.
| Efeitos da Ansiedade | Consequências no Trabalho |
|---|---|
| Redução da Concentração | Erros frequentes e baixa produtividade |
| Aumento da Irritabilidade | Conflitos e problemas de colaboração |
| Desmotivação | Diminuição da qualidade do trabalho realizado |
| Estresse Acumulado | Desenvolvimento de doenças ocupacionais |
Reconhecer os efeitos da ansiedade é o primeiro passo para combatê-los.
Intervenções precoces, como terapia ou programas de bem-estar, podem não apenas ajudar na recuperação do trabalhador, mas também preservar a saúde mental, favorecendo um ambiente de trabalho mais positivo e produtivo.
Afastamento por ansiedade: Quais são as regras?
O afastamento por ansiedade segue regras que visam garantir que o trabalhador esteja protegido em situações de incapacidade e, ao mesmo tempo, resguardar a eficiência operacional das empresas.
De acordo com essas regras, para solicitar o afastamento por ansiedade o trabalhador deve ser segurado no INSS e ter realizado contribuições por um período mínimo de 12 meses para ter direito ao benefício.
- Esse é o chamado “período de carência“, um prazo imprescindível para a solicitação do benefício.
O pedido de afastamento por ansiedade pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento, no número 135.
A ligação é gratuita, e o teleatendimento funciona das 7h às 22h, de segunda a sexta. O atendimento eletrônico, por sua vez, está disponível 24 horas.
Também é possível fazer o pedido pessoalmente nas agências do INSS e, com a recente parceria do órgão com o Atestmed, nas agências dos Correios.
Seja como for, é obrigatório que o solicitante apresente um atestado médico que comprove a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
O atestado médico de ansiedade deve conter as seguintes informações:
- Nome completo do solicitante;
- Data de emissão (que não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;
- Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;
- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades de trabalho;
- Prazo estimado de afastamento (preferencialmente em dias).
Após a solicitação, o INSS realiza a perícia médica, avaliação que determina a legitimidade do afastamento e a possível concessão do benefício de auxílio-doença.
O não comparecimento à perícia médica pode acarretar na negação do pedido, portanto, vale a pena estar atento a essa etapa.
Doenças ocupacionais relacionadas à ansiedade
Em meio a alta do número de solicitações do afastamento por ansiedade, as doenças ocupacionais relacionadas a essa condição são preocupações crescentes no ambiente de trabalho.
Entre as condições mais comuns, destacam-se a síndrome de burnout, o transtorno de ansiedade generalizada, o transtorno de pânico e a síndrome do intestino irritável.
As doenças em questão costumam surgir devido à pressão excessiva e aos ambientes estressantes que muitos trabalhadores enfrentam diariamente.
O reconhecimento das doenças ocupacionais é o primeiro passo para que os trabalhadores consigam buscar seus direitos e se afastar quando necessário.
Isso garante melhores condições para tratamento e recuperação, evitando agravamentos nas condições de saúde.
Abaixo, listamos algumas doenças relacionadas à ansiedade e suas características:
- Síndrome de Burnout: caracterizada por exaustão emocional, despersonalização e redução da realização pessoal, surgindo frequentemente em profissões de alta pressão.
- Transtorno de Ansiedade Generalizada: envolve preocupações excessivas e constantes sobre diversas situações. Pode afetar a qualidade de vida e o desempenho no trabalho.
- Transtorno de Pânico: provoca episódios de medo intenso, acompanhados de sintomas físicos intensos. O trabalhador pode relutar em retornar ao trabalho devido ao medo de um novo ataque.
- Síndrome do Intestino Irritável: frequentemente relacionada a estresse e ansiedade, apresenta sintomas como dor abdominal e alterações nos hábitos intestinais.
Compreender a relação entre essas condições e as exigências do trabalho é sempre uma boa ideia para promover um ambiente mais saudável e produtivo.
Como solicitar afastamento por ansiedade?
Para solicitar afastamento por ansiedade, o trabalhador deve seguir o passo a passo que vamos mostrar a seguir.
O primeiro passo consiste em obter um atestado médico que comprove a incapacidade relacionada à condição.
- Esse documento é obrigatório, visto que ele valida o processo de solicitação que se seguirá.
Após a emissão do atestado médico, o funcionário pode iniciar a solicitação através do aplicativo ‘Meu INSS’ ou contatando a central telefônica 135.
É recomendável ter à mão todos os documentos médicos que detalham o diagnóstico, os tratamentos realizados e a data de início da incapacidade.
O processo de solicitação requer uma série de etapas adicionais que incluem a análise da documentação e o agendamento de uma perícia médica.
A perícia é realizada para avaliar a necessidade do afastamento e determinar os benefícios que podem ser concedidos ao trabalhador.
Veja abaixo o passo a passo para solicitar o agendamento por ansiedade:
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| 1. Atestado Médico | Obter um atestado médico que comprove a condição de ansiedade. |
| 2. Aplicativo ou Central | Realizar a solicitação pelo aplicativo ‘Meu INSS’ ou pela central 135. |
| 3. Documentação | Apresentar documentos médicos detalhados. |
| 4. Agendamento de Perícia | Agendar uma perícia médica para avaliação da necessidade de afastamento. |
A partir daí, se o afastamento for concedido, o trabalhador poderá se ausentar do trabalho pelo tempo designado para o tratamento da doença e recuperação da saúde mental.
Requisitos para afastamento por ansiedade
Os requisitos para afastamento por ansiedade incluem algumas etapas e condições que devem ser cumpridas pelo trabalhador para acessar esse benefício.
Primeiramente, é obrigatório que o segurado tenha contribuído para a carência do INSS, que normalmente exige um mínimo de 12 meses de contribuição antes da solicitação.
A carência do INSS garante que o trabalhador fez suas contribuições devidas e se qualifica para receber o afastamento.
Outro requisito é a apresentação de um atestado médico. O documento deve ser claro e detalhado, especificando a condição de ansiedade e como ela afeta a capacidade do trabalhador para exercer suas funções laborais.
Além disso, o atestado médico deve ser legível, e contar com a identificação do médico responsável pelo diagnóstico, seja por matrícula no CRM ou carimbo.
Posso me aposentar por ansiedade?
Os trabalhadores que enfrentam a ansiedade no serviço podem se beneficiar do INSS de diferentes maneiras, dependendo da gravidade da condição.
A legislação prevê duas categorias principais de benefícios nesse contexto: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é destinado a aqueles que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho.
Esse benefício serve para garantir a manutenção da renda durante o período de afastamento.
Para obter o auxílio-doença, é necessário apresentar documentação médica que comprove a condição de saúde e a incapacidade laboral, além do cumprimento de carências estabelecidas pelo INSS.
Nos casos mais severos, onde o trabalhador apresenta uma incapacidade permanente devido à ansiedade, a aposentadoria por invalidez se torna uma possibilidade.
Essa modalidade de benefício assegura uma fonte de renda vitalícia, aliviando as preocupações financeiras e oferecendo suporte a aqueles que não podem mais exercer suas atividades laborais.
A documentação e a comprovação adequada são instrumentais tanto para o auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez.
O trabalhador deve estar pronto para apresentar laudos médicos, resultados de exames e outros documentos relevantes que possam atestar a gravidade da condição.
Veja mais detalhes na tabela abaixo:
| Benefício | Descrição | Condições |
|---|---|---|
| Auxílio-doença | Benefício temporário para trabalhadores incapacitados para o trabalho. | Comprovação de incapacidade temporária mediante laudos médicos. |
| Aposentadoria por invalidez | Benefício vitalício para aqueles com incapacidade permanente. | Necessário laudo médico que comprove a incapacidade permanente. |
Ter conhecimento sobre os benefícios do INSS é o primeiro passo para garantir o suporte necessário durante momentos difíceis, proporcionando tranquilidade e estabilidade financeira aos trabalhadores com ansiedade.
Como funciona a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é um procedimento que serve para determinar se um trabalhador está apto a receber benefícios por incapacidade devido a distúrbios como ansiedade.
Durante essa avaliação médica, um médico especializado revisa toda a documentação apresentada, que geralmente inclui laudos, exames e atestados médicos, além de conduzir uma entrevista detalhada com o paciente sobre seus sintomas e como eles afetam sua rotina.
É importante que o trabalhador seja transparente e expresse claramente suas limitações durante a perícia.
O que ele disser pode impactar diretamente a decisão sobre o seu afastamento e os benefícios por incapacidade que poderá receber.
Qualquer incoerência ou falta de clareza pode resultar em uma conclusão desfavorável.
Se, por acaso, o pedido de afastamento for negado, o trabalhador tem o direito de recorrer da decisão.
Este processo é vital para garantir que aqueles que realmente precisam de assistência financeira durante períodos de crise sejam devidamente amparados.
