O quinto dia útil de dezembro de 2024 é uma data aguardada por muitos trabalhadores que organizam suas finanças com base no pagamento do salário mensal.
A data é especialmente importante em um mês que combina festas de fim de ano, gastos adicionais e planejamento financeiro para o início do próximo ano.
Nesse sentido, saber exatamente quando o pagamento estará disponível pode ajudar a evitar surpresas e permitir um controle mais eficiente do orçamento.
Por isso, no artigo abaixo, vamos esclarecer qual é o quinto dia útil de dezembro, explicando como ele é calculado e indicando a data em que o salário deverá ser depositado.
Assim, você poderá planejar suas despesas de maneira tranquila e aproveitar o mês com mais segurança financeira!
O que é 5º dia útil e data de pagamento do salário?
Saber o que caracteriza o quinto dia útil é extremamente importante para determinar a data de pagamento do salário.
- Em termos simples, ele corresponde ao quinto dia de trabalho consecutivo em que empresas, comércios e instituições públicas operam normalmente, sem considerar domingos e feriados nacionais.
Embora a legislação trabalhista não defina especificamente o que são dias úteis, ela aponta os dias que não entram nessa categoria: domingos e feriados nacionais.
Assim, qualquer outro dia que não se encaixe nessas exceções é considerado útil.
No entanto, é importante lembrar que feriados estaduais e municipais não têm impacto nacional, podendo ser dias úteis dependendo da região.
Outra particularidade relevante é que, embora os sábados não sejam considerados dias úteis para prazos bancários, eles são incluídos na contagem para pagamento de salários.
Isso ocorre porque a legislação trabalhista considera os sábados como dias úteis para pagamento de salário, salvo se forem feriados.
- Por exemplo, imagine que um contrato estipule 10 dias úteis para o pagamento de uma dívida. Esse prazo desconsidera sábados, domingos e feriados, o que pode estender a data final além de 10 dias corridos.
No caso dos salários, entretanto, os sábados entram na contagem, o que frequentemente antecipa a data em relação a outros cálculos – vamos falar mais sobre isso no decorrer do nosso guia.
Quais são os dias não úteis?
Enquanto os dias úteis representam o funcionamento normal das atividades comerciais e profissionais, os dias não úteis são caracterizados por uma pausa geral nas operações.
Esses períodos de interrupção, tanto no setor público quanto privado, estão ligados a razões culturais, históricas ou religiosas que fazem parte da tradição do país.
Basicamente, os dias não úteis são compostos por domingos e feriados.
Os domingos, protegidos por lei, são dias de descanso semanal obrigatórios para os trabalhadores, oferecendo um intervalo de recuperação após os dias de trabalho.
Já os feriados celebram eventos significativos, e sua abrangência pode variar dependendo de sua natureza. Os feriados podem ser classificados em diferentes categorias:
- Feriados nacionais: Celebrados em todo o Brasil, como o Natal, Páscoa e Dia da Independência, simbolizando eventos de relevância nacional.
- Feriados estaduais: Específicos de um estado, como a data magna nas unidades federativas, dependendo da legislação estadual.
- Feriados municipais: Relacionados a eventos locais, como o aniversário de uma cidade.
- Feriados religiosos: Datas comemorativas que refletem tradições religiosas, como Corpus Christi ou dias de santos padroeiros.
- Feriados civis: Homenagens a eventos sociais ou históricos, como o Dia do Trabalho, podendo ser nacionais, estaduais ou municipais.
Embora os feriados sejam dias não úteis, atividades essenciais, como saúde, segurança e transporte, continuam funcionando, garantindo serviços indispensáveis à sociedade.
Em dezembro, o dia 25 (Natal) é um feriado nacional e, portanto, não é considerado um dia útil.
Por outro lado, o dia 24 (Véspera de Natal) não é feriado e, apesar de ser ponto facultativo em muitas instituições, pode ser considerado um dia útil dependendo da decisão de cada empresa ou órgão público.
Quinto dia útil de dezembro 2024: Cai que dia?
Chegamos ao momento mais aguardado: que dia vou receber em dezembro de 2024?
O quinto dia útil de dezembro, que marca a data oficial de pagamento do salário para a maioria dos trabalhadores contratados no regime CLT, é uma referência imprescindível para o planejamento financeiro.
Na prática, em dezembro de 2024, o quinto dia útil cai na sexta-feira, 6 de dezembro.
Para entender melhor como essa data é calculada, vamos analisar os primeiros dias do mês:
- Domingo, 1º de dezembro: Não é dia útil, pois cai no domingo.
- Segunda-feira, 2 de dezembro: Primeiro dia útil, com funcionamento normal.
- Terça-feira, 3 de dezembro: Segundo dia útil.
- Quarta-feira, 4 de dezembro: Terceiro dia útil.
- Quinta-feira, 5 de dezembro: Quarto dia útil.
- Sexta-feira, 6 de dezembro: Quinto dia útil, data de pagamento do salário em dezembro.
O cálculo segue a lógica de considerar os dias consecutivos de trabalho, excluindo domingos e feriados.
Vale lembrar que, apesar de sábados não serem úteis para muitos prazos bancários, eles entram na contagem do quinto dia útil de acordo com a instrução normativa do Ministério do Trabalho.
No entanto, para dezembro de 2024, o sábado não influencia o quinto dia útil, já que o primeiro dia útil cai no domingo, e o quinto em uma sexta-feira.
- Sendo assim, para quem está se perguntando que dia vou receber em dezembro, ou que dia o salário cai na conta dezembro 2024, a resposta é clara: sexta-feira, 6 de dezembro de 2024.
Data de pagamento do salário dezembro 2024
A data de pagamento do salário em dezembro de 2024 está marcada para o sexta-feira, 6 de dezembro, correspondente ao quinto dia útil do mês.
Essa regra segue a legislação trabalhista, que estabelece que o pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil, garantindo aos trabalhadores formais o recebimento de sua remuneração dentro do prazo legal.
Veja abaixo:
“Art. 459 – O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.”
Atenção! Essa norma é direcionada exclusivamente aos trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já os profissionais informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) não seguem essa obrigatoriedade, pois seus rendimentos dependem de contratos específicos, faturamento mensal ou acordos entre as partes.
- Ou seja: MEIs, autônomos e informais não recebem, necessariamente, no quinto dia útil.
Além disso, vale destacar que o pagamento deve ser feito durante o horário comercial, ou seja, dentro do período em que as instituições bancárias estão em operação.
Se você faz parte do regime CLT, pode se planejar com tranquilidade: o salário referente a dezembro estará disponível no dia 6, respeitando a legislação trabalhista e garantindo a segurança financeira tão necessária nesse período de festas e fechamento de ano.
Feriados em Dezembro afetam o pagamento do salário?
Em dezembro de 2024, o único feriado nacional é o Natal, comemorado no dia 25. Como a data de pagamento do salário é no quinto dia útil, 6 de dezembro, o feriado não interfere no prazo estipulado para o depósito.
Contudo, os trabalhadores devem ficar atentos aos seus direitos nos dias de feriado, bem como às particularidades do ponto facultativo da véspera de Natal, no dia 24.
Confira abaixo como essas datas podem impactar sua rotina:
Feriado Nacional – 25 de dezembro (Natal):
- Por lei, os trabalhadores têm direito a folgar nesse dia.
- Caso sejam convocados para trabalhar, devem receber o valor da diária em dobro ou, em alguns casos, uma folga compensatória.
- Esse direito é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ponto facultativo – 24 de dezembro (véspera de Natal):
- O dia 24 não é feriado, mas ponto facultativo, o que significa que cabe às empresas decidir se liberarão os funcionários.
- Na prática, é comum que o expediente seja reduzido, permitindo que os colaboradores saiam mais cedo para se preparar para as celebrações natalinas.
Portanto, embora o Natal seja uma data importante, ele não interfere no prazo para o pagamento do salário. Já o ponto facultativo pode trazer ajustes no horário de trabalho, mas não influencia diretamente os direitos salariais dos empregados.
É sempre recomendável verificar as políticas específicas da sua empresa com o setor de Recursos Humanos.
Qual a data de pagamento do 13º salário em dezembro?
Em dezembro, além do salário regular, os trabalhadores formais também recebem a 2ª parcela do 13º salário, um benefício que é direito garantido pela legislação brasileira.
A segunda parcela deve ser paga pelas empresas até o dia 20 de dezembro, oferecendo aos empregados um reforço financeiro para os gastos de fim de ano.
Normalmente, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina ou abono de fim de ano, é dividido em duas parcelas:
- 1ª parcela ou parcela única: Deve ser paga até 30 de novembro e corresponde à metade do valor bruto do salário do trabalhador.
- 2ª parcela: Quitada em dezembro, até o dia 20, equivale à outra metade do valor, descontados os encargos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda (quando aplicável).
O cálculo do 13º salário leva em consideração o salário mensal do trabalhador e o número de meses trabalhados no ano. Cada mês completo garante 1/12 do valor total do salário.
Caso o empregado não tenha trabalhado o ano inteiro, o valor será proporcional ao período de trabalho.
- Por exemplo, se o trabalhador atuou por 6 meses, receberá metade do valor de um salário.
Quando vou receber o décimo terceiro?
O pagamento do décimo terceiro em dezembro, especificamente da segunda parcela, será feito até o dia 20.
Vale lembrar que as empresas que optaram por pagar o benefício em uma única parcela já realizaram o depósito até o dia 30 de novembro.
Os trabalhadores formais contratados pelo regime CLT têm direito a receber o 13º salário proporcional ao tempo de serviço no ano. Além disso:
O benefício é pago a todos que possuem carteira assinada, independentemente do cargo ou tempo de empresa, desde que tenham cumprido pelo menos 15 dias de trabalho no mês.
Para trabalhadores afastados por licença médica ou maternidade, o período de afastamento também é contabilizado para o cálculo.
O 2ª parcela do 13º salário chega como um alívio financeiro em um período de alta demanda, ajudando os trabalhadores a organizar suas finanças para o Natal e Ano Novo.
Se você está se perguntando “quando vou receber o décimo terceiro?“, saiba que até 20 de dezembro o valor estará disponível, garantindo que você possa aproveitar esse período de festas e renovação com mais tranquilidade.
Que dia cai o vale alimentação dezembro 2024?
Diferentemente do salário, que tem regras claras sobre a data de pagamento, o vale alimentação não possui uma data específica definida pela legislação.
Na prática, a maioria das empresas realiza o depósito nos primeiros cinco dias úteis do mês, alinhando-se ao pagamento do salário, mas isso não é uma obrigatoriedade legal.
O vale alimentação é um benefício concedido para auxiliar o trabalhador na compra de alimentos e itens essenciais. Ele pode ser depositado mensalmente em um cartão específico ou pago de outra forma, dependendo das políticas da empresa.
As regras sobre o valor, frequência e data de liberação do benefício são determinadas no contrato de trabalho ou em acordos coletivos de categorias profissionais.
Por isso, algumas empresas realizam o depósito logo no início do mês, enquanto outras optam por datas diferentes, como a mesma data de pagamento do salário.
Pagamento do vale alimentação em dezembro de 2024
Embora muitas empresas depositem o benefício nos primeiros cinco dias úteis, é importante lembrar que essa não é uma norma obrigatória.
Em dezembro, como o quinto dia útil cai na sexta-feira, 6 de dezembro, é provável que o vale alimentação também seja liberado até essa data.
No entanto, a confirmação dependerá das políticas internas de cada empregador.
Se você tem dúvidas sobre “que dia cai o vale alimentação de dezembro?”, a recomendação é verificar o regulamento do benefício na sua empresa ou consultar diretamente o setor de Recursos Humanos.
Não recebi no 5º dia útil: o que fazer?
Essa é uma preocupação comum entre muitos brasileiros. Quem nunca viveu a frustração de esperar pelo dia do pagamento e, ao verificar sua conta, se deparar com a ausência do salário?
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, mas, infelizmente, a realidade nem sempre corresponde a essa norma.
Quando o salário não é depositado na data estipulada, o trabalhador tem o direito de buscar seus direitos e exigir o pagamento.
O atraso no pagamento é considerado uma violação da CLT e o trabalhador pode tomar algumas ações para resolver a situação.
Salário não caiu no quinto dia útil: passo a passo
- Exigir o pagamento: O primeiro passo é conversar com o empregador e solicitar o pagamento do salário devido. Muitas vezes, um diálogo pode resolver a questão rapidamente.
- Multas por atraso: Caso o pagamento não ocorra, a lei prevê multas para as empresas que atrasam o salário. Segundo a CLT, o empregador pode ser obrigado a pagar uma multa de 50% do valor do salário por cada dia de atraso, além do salário que não foi depositado.
- Retenção do salário: A retenção do salário é considerada crime, podendo levar o empregador a penas de detenção que variam de 1 a 8 anos, além de multa.
- Apropriação indébita: Se o empregador se apropriar do salário do trabalhador, pode ser responsabilizado por apropriação indébita, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
Se você não obtiver sucesso nas tentativas iniciais, considere buscar outras formas de garantir seus direitos:
- Reclamar no sindicato: Os sindicatos têm um papel fundamental em auxiliar os trabalhadores. Você pode procurar o sindicato da sua categoria para que eles ajudem a negociar o pagamento atrasado com o empregador.
- Ajuizar uma ação trabalhista: Como último recurso, o trabalhador pode ingressar com uma ação trabalhista para reivindicar o pagamento do salário atrasado, acrescido de multas, indenização por danos morais e honorários advocatícios.
Não hesite em buscar seus direitos. Se o seu salário não foi depositado na data prevista, é importante procurar um profissional especializado em direito do trabalho que possa oferecer orientação e apoio na resolução desse problema.
Calendário Quinto Dia Útil 2025: Todos os meses
Como você já deve ter percebido, saber qual é o quinto dia útil de cada mês é extremamente importante para o planejamento financeiro, especialmente quando se trata da data de pagamento do salário.
Com a virada do ano cada vez mais próxima, em 2025, a contagem dos dias úteis, que inclui sábados, oferece uma visão clara de quando o salário vai cair na conta.
Por isso, para deixar tudo ainda mais prático, vamos mostrar abaixo o calendário completo com o 5º dia útil de cada mês de 2025. Fique de olho e veja quando você vai receber:
- Quinto dia útil de janeiro 2025: 7 de janeiro, terça-feira;
- Quinto dia útil de fevereiro 2025: 6 de fevereiro, quinta-feira;
- Quinto dia útil de março 2025: 6 de março, quinta-feira;
- Quinto dia útil de abril 2025: 5 de abril, sábado;
- Quinto dia útil de maio 2025: 7 de maio, quarta-feira;
- Quinto dia útil de junho 2025: 6 de junho, sexta-feira;
- Quinto dia útil de julho 2025: 5 de julho, sábado;
- Quinto dia útil de agosto 2025: 6 de agosto, quarta-feira;
- Quinto dia útil de setembro 2025: 5 de setembro, sexta-feira;
- Quinto dia útil de outubro 2025: 6 de outubro, segunda-feira;
- Quinto dia útil de novembro 2025: 6 de novembro, quinta-feira;
- Quinto dia útil de dezembro 2025: 5 de dezembro; sexta-feira.
Como citamos anteriormente, quando o quinto dia útil cai no sábado, as empresas devem antecipar o pagamento do salário para sexta ou, no mais tardar, fazer o depósito no próprio sábado.
Ou seja: o patrão não pode adiar o pagamento para segunda quando o quinto dia útil cai no sábado.
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Calcular dias úteis pode ser um desafio tanto para trabalhadores quanto para profissionais de recursos humanos. Feriados, finais de semana e outras particularidades do calendário podem causar confusões e erros.
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FAQ
O que é o quinto dia útil?
O quinto dia útil é o quinto dia de trabalho consecutivo em que empresas e instituições operam normalmente, sem contar domingos e feriados.
Quando é o quinto dia útil de dezembro de 2024?
O quinto dia útil de dezembro de 2024 é na sexta-feira, 6 de dezembro.
Como é calculado o quinto dia útil?
É calculado contando os dias úteis consecutivos do mês, excluindo domingos e feriados. Sábados são considerados dias úteis para o pagamento de salários.
Quais são os dias não úteis?
Os dias não úteis incluem domingos e feriados, que são dias de pausa nas atividades comerciais e profissionais.
Como os feriados em dezembro afetam o pagamento do salário?
O único feriado nacional em dezembro de 2024 é o Natal, em 25 de dezembro, que não interfere na data de pagamento do salário, que é no dia 6.
Quando recebo a segunda parcela do 13º salário?
A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até 20 de dezembro.
Quando cai o vale-alimentação em dezembro de 2024?
Não há uma data fixa para o vale-alimentação, mas muitas empresas o depositam junto com o pagamento do salário, provavelmente até 6 de dezembro.
O que fazer se o salário não for depositado no quinto dia útil?
Primeiro, converse com o empregador. Se não resolver, você pode recorrer ao sindicato ou ajuizar uma ação trabalhista.
A legislação garante o pagamento do salário até o quinto dia útil?
Sim, a legislação trabalhista exige que o salário seja pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado para os trabalhadores com carteira assinada.
Como posso calcular dias úteis facilmente?
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