Por que a 2ª parcela do décimo terceiro é menor? Calcule aqui

A 2ª parcela do décimo terceiro salário é muito esperada por trabalhadores, aposentados e pensionistas, especialmente quando se aproxima o final do ano.

Nesse cenário, torna-se fundamental entender por que a 2ª parcela do décimo terceiro é menor em comparação à primeira – afinal de contas, ninguém gosta de ter surpresas na hora de conferir a conta bancária, não é mesmo?

Enquanto a primeira parcela, que deve ser paga até o dia 30 de novembro, não sofre deduções, a segunda parcela, a ser quitada até o dia 20 de dezembro, é afetada por descontos obrigatórios de Imposto de Renda (IR) e INSS.

Dessa forma, mesmo que a segunda parcela corresponda aos 50% restantes do décimo terceiro salário, o valor recebido é reduzido, impactando diretamente o planejamento financeiro de muitos brasileiros.

Assim, compreender os detalhes desses descontos e como eles influenciam o que se recebe na segunda parcela é crucial para evitar surpresas indesejadas no final do ano.

Continue lendo para entender como funcionam esses descontos na prática, e como calcular o valor que você vai receber na 1ª e na 2 parcela do décimo terceiro!

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, conhecido popularmente como gratificação natalina, é um direito trabalhista que garante aos colaboradores um salário extra ao final do ano.

Na prática, o pagamento é calculado como 1/12 da remuneração por mês trabalhado ao longo do ano.

Vale destacar que todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS, têm direito a esse benefício.

Normalmente, o décimo terceiro salário é composto por duas parcelas:

• A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário bruto, sem descontos.
• A segunda parcela, por sua vez, é paga até o dia 20 de dezembro e inclui os descontos do INSS e do Imposto de Renda.

Os trabalhadores temporários também têm direito ao décimo terceiro salário, calculado proporcionalmente ao tempo que permaneceram na empresa.

O mesmo pode ser dito sobre as empregadas domésticas. Mas, por outro lado, as diaristas devem ter um contrato formal para garantir essa gratificação.

As mães em licença-maternidade também têm direito, com o cálculo baseado na soma dos salários dos últimos 12 meses dividida por 12.

Entretanto, estagiários não recebem o décimo terceiro salário, pois são considerados aprendizes sem vínculo empregatício.

O décimo terceiro salário pode ser dividido em duas parcelas ou pago em uma única parcela anual, conforme planejamento do empregador.

O prazo para pagamento da segunda parcela é rigoroso, ocorrendo até o dia 20 de dezembro, enquanto a 1ª parcela (ou o pagamento em parcela única) deve ser feito até 30 de novembro.

Em 2024, o dia 30 de novembro cai em um sábado, e por isso, as empresas devem antecipar o pagamento do décimo terceiro para sexta, dia 29.

O que é a 2 parcela do décimo terceiro?

A 2ª parcela do décimo terceiro salário representa o pagamento que complementa a gratificação natalina dos trabalhadores após o depósito da primeira parcela.

O valor corresponde a 50% do total do 13º salário, que é calculado com base na remuneração recebida durante o ano, mas com os descontos do INSS e do Imposto de Renda – além de outras deduções que podem ser aplicadas em casos específicos.

O pagamento da 2ª parcela ocorre frequentemente entre os dias 3 e 20 de dezembro, injetando importantes recursos na economia.

O cálculo da 2ª parcela do décimo terceiro deve ser feito considerando os descontos que podem ser aplicados, como INSS e Imposto de Renda. Por isso, o valor final a ser recebido pode variar.

Data de pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro

De acordo com a legislação, a data de pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro é, no máximo, o dia 20 de dezembro.

Se esta data coincidir com um domingo ou feriado, os empregadores são obrigados a realizar o pagamento no dia útil anterior.

• Em 2024, porém, o dia 20 de dezembro cai em uma sexta-feira, o que não resulta na antecipação do pagamento.

Como citamos anteriormente, o pagamento 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, beneficiando milhões de trabalhadores no Brasil.

Em 2023, aproximadamente 87,7 milhões de brasileiros receberam um rendimento médio de R$ 3.057 com o 13º salário, o que demonstra a relevância desse pagamento na economia familiar.

Nesse sentido, é obrigatório que os empregadores cumpram com essa data de pagamento, garantindo que os seus funcionários tenham um planejamento financeiro adequado para o período de fim de ano.

Em situações de atraso, é possível que os trabalhadores recorram ao sindicato de sua categoria ou ao Ministério Público do Trabalho para buscar soluções legais.

Diferença entre a 1ª e a 2ª parcela do décimo terceiro

A diferença entre a 1ª e a 2ª parcela do décimo terceiro salário é significativa e influencia diretamente o valor recebido pelo trabalhador.

A 1ª parcela é calculada como 50% do último salário bruto, sem qualquer desconto.

• Por exemplo, para um salário de R$ 5.000, a 1ª parcela equivalerá a R$ 2.500. Este valor deve ser pago até o dia 30 de novembro.

Em contraste, a 2ª parcela, que precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, sofre deduções do INSS e do Imposto de Renda. 

• Usando o mesmo exemplo de um salário de R$ 5.000, a 2ª parcela poderá ficar em torno de R$ 1.635,68 após esses descontos.

Assim, a soma total do décimo terceiro ficará em R$ 4.135,68, demonstrando a clara diferença entre as parcelas.

Vale destacar que a 2ª parcela do décimo terceiro é ajustada em função das deduções legais, refletindo um valor menor em comparação à 1ª parcela.

Essa estrutura de pagamento garante que os empregados tenham acesso imediato a parte de sua remuneração até o final do ano, enquanto a segunda parte é ajustada às normas fiscais e contribuições sociais.

Quais são os descontos na 2ª parcela do décimo terceiro

Como você já deve ter percebido, a 2ª parcela do décimo terceiro salário é impactada por descontos significativos, principalmente do INSS e do Imposto de Renda.

Por isso, para trabalhadores que receberam o benefício do INSS ou tiveram um ano completo de trabalho, o valor da segunda parcela é sempre menor do que o da primeira.

A alíquota do INSS aplicada é de 7,5%, incidente sobre o valor bruto da parcela.

O Imposto de Renda, é claro, também afeta o cálculo. Com a aplicação da tabela progressiva, aqueles que recebem acima de R$ 2.259,20 não são mais isentos.

Dessa forma, ao somar a remuneração total, o desconto do Imposto de Renda fica visivelmente evidente na segunda parcela.

Por que a 2ª parcela do décimo terceiro é menor

A razão pela qual a 2ª parcela do décimo terceiro é menor está relacionada a descontos obrigatórios. 

Quando o trabalhador recebe a primeira parcela, valor equivalente a 50% do salário bruto, não há nenhum desconto aplicado. O valor total é garantido, proporcionando um alívio financeiro em um período festivo.

• A segunda parcela, porém, apresenta uma diferença significativa.

Na segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, ocorrem as deduções do Imposto de Renda e do INSS.

O desconto IR, aplicado de acordo com a faixa de rendimento do trabalhador, e o desconto INSS, garantem que contribuições sociais adequadas sejam feitas. Isso resulta em um valor final significativamente menor.

Como calcular a 2ª parcela do décimo terceiro

Para calcular a 2ª parcela do décimo terceiro salário, é preciso considerar algumas etapas.

Primeiro, parta do valor do último salário bruto, que deve ser dividido por dois para obter a base de cálculo, correspondendo a 50% do salário.

Esse resultado será a base para calcular os descontos que serão aplicados.

Os descontos principais são o INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As alíquotas do INSS variam de 7,5% a 14% dependendo da faixa salarial do trabalhador.

Para exemplificar, se o trabalhador recebe R$ 4.500,00, o desconto do INSS deve ser calculado de acordo com as faixas. Isso resultará em um desconto total de R$ 448,00.

Após esse cálculo, o valor do IR será aplicado.

A tabela de IRRF para 2024 apresenta alíquotas de 0% a 27,5%.

Caso o trabalhador se enquadre em uma faixa que exige descontos, aplicar a alíquota correta resultará em um desconto também significativo, como exemplificado com um cálculo que resultou em R$ 259,97 para um salário bruto de R$ 4.500,00.

Além disso, vale a pena considerar outras possíveis deduções, como pensão alimentícia, faltas e atrasos não justificados. Afinal, essas variáveis também podem impactar o valor final da 2ª parcela.

Em casos de horas extras, é necessário adicionar esse montante ao salário bruto antes de realizar o cálculo da segunda parcela.

• Por exemplo, se um trabalhador tem 65 horas extras, esse valor irá alterar o montante da base de cálculo.

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Outros fatores que afetam a 2ª parcela do décimo terceiro

O recebimento da 2ª parcela do décimo terceiro salário pode ser impactado por diversos casos especiais e variáveis específicas.

Cada situação exige atenção, pois pode afetar o valor que o trabalhador irá receber.

Na prática, situações como demissão, férias não gozadas e faltas injustificadas são os principais fatores a considerar.

• Por exemplo: em caso de demissão, o trabalhador tem direito a receber o décimo terceiro proporcional ao tempo trabalhado.

No entanto, a regra não vale para demissões por justa causa. Nesses casos, o trabalhador perde o direito ao 13º, mesmo de forma proporcional.

Já em casos de férias não gozadas, a empresa deve calcular e quitar a 2ª parcela de forma proporcional.

Sob o mesmo ponto de vista, os trabalhadores que acumulam mais de 15 faltas injustificadas no ano podem sofrer descontos, refletindo diretamente no cálculo da 2ª parcela do décimo terceiro.

O quadro a seguir ilustra as principais situações que influenciam o recebimento da 2ª parcela do décimo terceiro:

Diante de dúvidas ou irregularidades, o aconselhamento junto ao departamento de Recursos Humanos ou entidades competentes é recomendado para assegurar os direitos trabalhistas.

Como as faltas afetam o cálculo do 13º?

O impacto das faltas no décimo terceiro salário é uma questão relevante para muitos trabalhadores.

De acordo com a legislação brasileira, se um empregado acumular mais de 15 faltas injustificadas durante o ano, ele enfrentará uma dedução proporcional no 13º salário.

A depreciação é calculada com base nos meses em que o funcionário não trabalhou, garantindo que o benefício não seja utilizado de forma indevida – e nesse caso, períodos de mais de 15 dias são contados como meses completos.

Vale lembrar que o 13º salário é um direito garantido pela Lei 4.090/62, que estabelece que o trabalhador começa a adquirir esse benefício após completar o primeiro mês de trabalho e ter cumprido pelo menos 15 dias de serviço.

Assim, as faltas injustificadas impactam diretamente no montante a ser recebido, podendo resultar em um valor significativamente inferior ao esperado ao final do ano.

Como usar o 13º salário com responsabilidade?

Usar o 13º salário com responsabilidade é sempre uma boa ideia para garantir que essa renda extra contribua para a sua estabilidade financeira.

Aqui estão algumas dicas sobre como administrá-lo de forma consciente:

Planejamento financeiro

• Estabeleça prioridades: Antes de gastar, identifique suas necessidades mais urgentes, como dívidas, contas pendentes ou despesas inesperadas.
• Crie um orçamento: Faça um planejamento que inclua o 13º salário, distribuindo-o de forma equilibrada entre gastos essenciais e investimentos.

Quitação de dívidas

• Pague dívidas: Se você tem dívidas com juros altos, como cartão de crédito ou empréstimos, considere usar parte do 13º para quitá-las. Isso pode aliviar sua pressão financeira a longo prazo.
• Evite novas dívidas: Use o 13º salário para evitar contrair novas dívidas, priorizando pagamentos à vista sempre que possível.

Economia e investimento

• Reserve uma parte: Considere guardar uma fração do 13º em uma conta de emergência ou para investimentos. Isso pode proporcionar segurança e ajudar em imprevistos futuros.
• Invista em educação: Se possível, invista em cursos ou capacitações que possam aumentar suas habilidades e, consequentemente, suas oportunidades de trabalho e renda.

Gastos conscientes

• Evite gastos compulsivos: Ao receber o 13º, resista à tentação de gastar impulsivamente em itens supérfluos. Pense se a compra realmente traz benefícios a longo prazo.
• Considere compras planejadas: Se você planeja adquirir algo, como um eletrodoméstico ou uma viagem, use o 13º como uma oportunidade para isso, mas sempre dentro do seu orçamento.

Utilizar o 13º salário de maneira responsável envolve planejamento, priorização de dívidas e investimentos, além de um controle consciente dos gastos.

Ao seguir essas diretrizes, você pode transformar essa renda extra em um recurso que proporciona segurança financeira e tranquilidade.