O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se torna um feriado nacional em 2024, marcando um passo significativo na valorização da cultura afro-brasileira.
Essa mudança foi oficializada pela sanção da Lei 14.759, aprovada pela Câmara e pelo Senado em novembro de 2023, que destaca a importância da luta e resistência do povo negro, simbolizadas pela morte de Zumbi dos Palmares.
Anteriormente, a data era reconhecida apenas em alguns estados e cidades, mas agora é um feriado nacional, oferecendo uma nova oportunidade para refletir sobre a história e contribuir para a promoção da igualdade racial no Brasil.
- Nesse cenário, surge a dúvida: quando cai o feriado da Consciência Negra em 2024? E, ainda mais importante: será que todos os trabalhadores têm o direito de folgar nessa data?
Abaixo, temos a resposta dessas e de outras perguntas sobre o Dia da Consciência Negra 2024; leia com atenção e faça valer os seus direitos!
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
A história do Dia da Consciência Negra remonta à luta por valorização da cultura afro-brasileira.
A origem do Dia da Consciência Negra está ligada à escolha do dia 20 de novembro, em memória de Zumbi dos Palmares, uma figura emblemática na resistência contra a escravidão.
Em 1971, jovens ativistas em Porto Alegre promoveram essa data como um símbolo de resistência e identidade.
O movimento ganhou força, a partir daí, com a formação do Grupo Palmares, que se dedicou a resgatar e disseminar a história dos povos afro-brasileiros.
A partir de 2003, com a aprovação do Projeto de Lei n.º 10.639, a história afro-brasileira passou a ser uma parte obrigatória do currículo escolar.
A comemoração do dia 20 de novembro como um evento significativo foi consolidada pela Lei 12.519, sancionada em 2011, reconhecendo oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data não só celebra as conquistas das lideranças negras, mas também reflete as injustiças sociais enfrentadas pela população negra no Brasil.
Finalmente, em 2023, foi aprovada a Lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. A matéria foi debatida e aceita no Senado, na Câmara e, finalmente, sancionada pelo presidente Lula.
Antes disso, em estados como Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, o dia já era reconhecido como feriado, evidenciando sua importância cultural e histórica em terras brasileiras.
Importância cultural do Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro possui uma enorme importância cultural para o Brasil, funcionando como um espaço de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira.
Essa data é um tributo à resistência e lutas dos afro-brasileiros ao longo da história.
A escolha do dia remete à morte de Zumbi dos Palmares, um ícone na luta contra a escravidão e opressão, simbolizando a busca por igualdade e justiça social.
Celebrações em todo o Brasil abrangem uma variedade de eventos, como manifestações artísticas, palestras e debates, que buscam aumentar a conscientização sobre as questões raciais.
As festividades ressaltam a riqueza cultural afro-brasileira e, ao mesmo tempo, criam um espaço para discutir desafios persistentes enfrentados pela população negra.
A insistência na importância cultural deste dia contribui para resgatar a história e valorizar as conquistas e contribuições dos afro-brasileiros à sociedade.
A legislação brasileira tem se empenhado em oferecer mais reconhecimento à história e cultura afro-brasileira.
Desde a promulgação da Lei 10.639 em 2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, a data recebeu um novo olhar.
Em 2011, a Lei 12.519 consolidou ainda mais o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando sua relevância na educação. Já em 2023, a data se tornou feriado em todo o Brasil.
Propagar a importância cultural do dia 20 de novembro contribui para um aprendizado contínuo sobre resistência e lutas.
Assim, este dia se torna uma oportunidade para refletir sobre a igualdade, entendimento e o respeito à diversidade.
Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
Agora, chegamos ao ponto central de nosso guia, e a uma das principais dúvidas dos brasileiros sobre o Dia do Zumbi: afinal de contas, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
A resposta é sim! Em 2023, a lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional foi aprovada, e nesse sentido, 2024 marca o primeiro ano no qual a data especial é celebrada como feriado em todo o Brasil.
A oficialização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional, estabelecida pela Lei 14.759/2023, marca um importante passo no reconhecimento oficial das contribuições afro-brasileiras.
- Na prática, o Dia da Consciência Negra 2024 é feriado nacional, e cai em uma quarta-feira.
Antes da promulgação dessa legislação, o feriado só era respeitado em algumas partes do país, com seis estados e alguns municípios suspendendo suas atividades.
Assim, a nova lei amplia essa comemoração nacional, promovendo um momento de reflexão sobre a luta contra o racismo, imprescindível para a valorização da cultura negra.
Nesse contexto, a maior parte das atividades econômicas será suspensa durante o feriado nacional, com órgão públicos, escolas, bancos e empresas privadas fechando ou funcionando em regime de plantão.
Exceções são feitas para setores essenciais e serviços que operam 24 horas. E, nesses casos, quem for convocado para trabalhar tem direitos adicionais – vamos falar mais sobre eles no decorrer do artigo.
Aprovação do Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A lei que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional foi aprovada pela Câmara dos Deputados com expressivos 286 votos a favor e 121 contra, além de duas abstenções.
Esse processo contou com a participação ativa da bancada negra que buscou destacar a relevância histórica da data, promovendo um espaço para diálogo sobre questões raciais e sociais.
Em seguida, a lei também foi aprovada pelo Senado e, posteriormente, sancionada pelo gabinete presidencial.
Antes dessa aprovação, o feriado era comemorado oficialmente em seis estados:
- Mato Grosso,
- Rio de Janeiro,
- Alagoas,
- Amazonas,
- Amapá
- São Paulo.
Além disso, mais de 1.000 municípios adotaram a data como feriado municipal desde sua criação em 2011.
A disseminação reflete a importância do ensino de história e cultura afro-brasileira, que se tornou obrigatório nas escolas desde 2003, contribuindo para a valorização das contribuições afro-brasileiras na sociedade.
A aprovação do feriado nacional simboliza uma vitória significativa para muitos brasileiros, representando uma resposta às disparidades enfrentadas pela população negra, que compõe 56% da população, mas está sub-representada no Parlamento e na magistratura.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatiza que a aprovação do feriado nacional é um passo de inegável importância para a luta contra a desigualdade e para a valorização da cultura afro-brasileira.
A importância do Dia da Consciência Negra
O reconhecimento da contribuição afro-brasileira para o país é um dos primeiros passos para construir uma sociedade mais justa.
A legislação nacional, como a Lei 10.639/03, torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas.
Essa iniciativa promove o respeito à cultura negra, permitindo que novas gerações compreendam a importância da história da população negra na formação do Brasil.
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a luta contra o preconceito racial.
A celebração desse dia impulsiona iniciativas que valorizam a cultura afro-brasileira, abrangendo a música, religiões, culinária e artes marciais.
Pratos como vatapá, acarajé, moqueca e feijoada são heranças da cozinha africana, enquanto religiosidade é expressa por meio do Candomblé e da Umbanda, que enriquecem a diversidade cultural nacional.
A capoeira, uma arte marcial com raízes afro-brasileiras, surgiu como forma de resistência, demonstrando o vigor da cultura negra.
Vale lembrar que a educação desempenha um papel extremamente importante na luta contra o racismo, refletindo a necessidade de se aprofundar no reconhecimento da história da população negra em nossa sociedade, onde expressões do vocabulário cotidiano, como “bagunça” e “cafuné”, trazem a influência africana.
Veja mais detalhes na tabela abaixo:
| Aspecto | Contribuições |
|---|---|
| Culinária | Pratos como vatapá, acarajé, moqueca e feijoada |
| Religião | Candomblé e Umbanda |
| Arte Marcial | Capoeira como símbolo de resistência |
| Linguagem | Palavras de origem quimbundo, como “bagunça” e “cafuné” |
| Educação | Lei 10.639/03 e a inclusão da história afro-brasileira nas escolas |
A valorização dessas contribuições sem dúvida reforça o respeito à cultura negra e promove um caminho para a inclusão e igualdade social.
Impacto do feriado na sociedade brasileira
Como citamos anteriormente, o Dia da Consciência Negra não apenas celebra a história e as contribuições da população negra, mas também abre espaço para discussões sobre a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial.
A oficialização do feriado foi um momento de grande importância, especialmente para as comunidades afro-brasileiras que há décadas lutam por reconhecimento e respeito.
Através de ações educativas e culturais, este feriado pode estimular reflexões sobre os desafios enfrentados pela população negra no Brasil.
Com mais de 56% da população se autodeclarando negra ou parda, segundo dados do IBGE, é essencial debater políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combatam as desigualdades persistentes nesta sociedade.
Desse modo, podem ser observados os seguintes benefícios:
- Fortalecimento da autoestima da população negra.
- Maior conscientização sobre a história afro-brasileira.
- Fomento a políticas para garantir o respeito nos ambientes de trabalho.
- Aumento de iniciativas que busquem a inclusão social.
O feriado tem potencial para provocar uma transformação significativa na percepção de raça e igualdade no Brasil, incentivando a sociedade a abraçar a diversidade e atuar contra as injustiças, promovendo um futuro mais justo e equitativo.
Quando cai o Dia da Consciência Negra 2024?
Em 2024, o primeiro ano no qual o Dia da Consciência Negra é celebrado como feriado nacional, muitos brasileiros compartilham a seguinte dúvida: quando cai a data?
De antemão, podemos dizer que saber exatamente quando cai um determinado feriado é algo imprescindível para o planejamento das folgas e até mesmo de possíveis viagens.
- Sendo assim, em 2024, o Dia da Consciência Negra cai em uma quarta-feira, 20 de novembro.
Os brasileiros que trabalham sob o regime da CLT poderão folgar no feriado da Consciência Negra, e os que forem convocados para prestar atividades, podem usufruir de direitos adicionais.
Dia da Consciência emenda de feriado em 2024?
Infelizmente para muitos brasileiros, a resposta é não. O Dia da Consciência Negra não traz emenda de feriado em 2024.
Quando falamos em emenda de feriado, estamos nos referindo à possibilidade de unir o feriado ao fim de semana.
Normalmente, isso acontece quando o feriado cai na segunda ou na sexta-feira. Também pode haver emenda de feriado quando a data comemorativa cai na terça ou na quarta, caso a empresa decida dar folga adicional aos funcionários.
Mas, como o Dia da Consciência Negra 2024 cai na quarta-feira, não será possível emendar o feriado com o fim de semana.
Nesse caso, os trabalhadores poderão folgar somente na própria quarta-feira, voltando a trabalhar na quinta e na sexta.
Novembro de 2024 tem 3 feriados
Para a alegria de muitos brasileiros, o mês de novembro de 2024 conta com 3 feriados – e dois deles caem em dias de semana.
Os três feriados de novembro 2024 são os seguintes: Dia de Finados (2 de novembro), Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
O primeiro, Dia de Finados, foi em 2 de novembro, caindo no sábado. Por isso, muitos brasileiros não puderam aproveitar a folga, já que milhões de pessoas não trabalham nos sábados de maneira geral.
O Dia da Proclamação da República, por sua vez, cai na sexta-feira, dia 15 de novembro. Terá emenda de feriado, e os brasileiros poderão aproveitar um fim de semana prolongado.
Finalmente, o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, cai em uma quarta-feira. Não será possível emendar com o fim de semana.
Trabalho no feriado: quais são os direitos trabalhistas?
Trabalhar em feriado no Brasil é permitido, mas com algumas regras importantes para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados.
A legislação trabalhista define que o trabalho em feriados é proibido, mas pode acontecer em setores essenciais como saúde, segurança, serviços de utilidade pública, transporte, comunicação, comércio, entre outros.
O ponto crucial é que, quem trabalha em feriado, tem direito a receber o dobro do valor da hora trabalhada, além do salário normal do dia, ou ter uma folga compensatória em outro dia, a combinar com o empregador.
As regras podem variar um pouco dependendo do tipo de feriado: nacional, regional ou estadual.
Em feriados nacionais, a regra é a mesma para todo o país: o trabalhador tem direito ao dobro do valor da hora trabalhada ou a folga compensatória.
Já em feriados regionais e estaduais, as regras podem variar de acordo com a legislação de cada estado.
Também é preciso considerar que as regras podem ser diferentes para servidores públicos, que seguem leis específicas de cada estado, e para categorias profissionais que podem ter acordos coletivos que definem regras próprias para o trabalho em feriados.
- Se você é gestor, aproveite a data para realizar ações de conscientização na sua empresa!
Procure o setor de RH para fazer workshops, palestras e materiais de divulgação interna que enalteçam a contribuição da cultura afro-brasileira para a identidade nacional, e que incentivem a inclusão e diversidade de todos no ambiente de trabalho.
