Abril está chegando e, com ele, a expectativa por feriados que oferecem a chance de relaxar e aproveitar um tempo livre.
Para muitos, essa é uma oportunidade de planejar pequenas viagens ou simplesmente desfrutar de um merecido descanso em casa.
Mas, afinal, quais são os feriados nacionais deste mês? E será que dá para emendar algumas folgas, garantindo um feriado prolongado?
Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre os feriados em abril, explicando quem tem direito a essas folgas, quais datas estão no calendário e como maximizar seu tempo livre.
- Prepare-se para planejar um mês repleto de descanso e lazer!
Se você quer saber como organizar seus dias e aproveitar ao máximo os feriados, continue lendo e descubra todas as informações necessárias.
Quais os tipos de feriados no Brasil?
No Brasil, os feriados são categorizados de acordo com a legislação e a abrangência geográfica, e entender essas distinções é sempre recomendado para saber quem tem direito a folgas e como cada feriado é observado.
Os feriados nacionais, estaduais e municipais têm regras específicas que regem a suspensão das atividades de trabalho, e isso é regulamentado pela Lei Federal nº 9.093/1995, que estabelece as datas que devem ser respeitadas em todo o país.
De acordo com essa legislação, o artigo 1º define que os feriados civis incluem:
I – os feriados declarados em lei federal;
II – a data magna do Estado fixada em lei estadual;
III – os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.
Os feriados nacionais são aqueles que se aplicam em todo o território brasileiro, independentemente da região. São estabelecidos por lei federal e incluem datas como o Dia da Independência (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro).
Durante esses feriados, as atividades laborais são suspensas em todo o país, garantindo um período de descanso para todos os trabalhadores.
Esses feriados proporcionam a oportunidade de celebrar eventos históricos, culturais ou religiosos, promovendo o bem-estar e a valorização das tradições que são relevantes para a sociedade.
Além dos feriados nacionais, existem os feriados estaduais, que cada estado pode instituir de acordo com suas particularidades.
Eles são válidos apenas dentro das fronteiras do estado e geralmente celebram eventos históricos locais ou homenageiam personalidades regionais.
- Por exemplo, enquanto o Carnaval é feriado em alguns estados, em outros pode não ser reconhecido.
A criação desses feriados está sujeita à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, e apenas os trabalhadores do estado em questão têm direito a folga remunerada.
Os feriados municipais, por sua vez, são estabelecidos pelas prefeituras e têm validade apenas dentro dos limites do município. Eles podem homenagear datas importantes para a cidade, como o aniversário de fundação ou festas religiosas.
A diversidade cultural reflete-se nas celebrações locais, tornando esses feriados únicos em cada município. Assim como nos feriados estaduais, apenas os trabalhadores da cidade onde o feriado é celebrado têm direito a folga.
Adicionalmente, o Brasil possui uma rica diversidade religiosa, e muitos feriados religiosos são dedicados a celebrações que podem ser nacionais, estaduais ou municipais, dependendo da sua relevância.
Exemplos incluem a Páscoa, a Sexta-Feira da Paixão e o Dia de Todos os Santos. Cada um desses feriados envolve rituais e tradições específicas, refletindo a diversidade cultural do país.
Por fim, é importante notar que existem datas comemorativas, que não são feriados oficiais, mas são significativas para o calendário cultural brasileiro.
Tais datas incluem o Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, e o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto.
Quem pode folgar no feriado?
Os feriados no Brasil garantem que muitos trabalhadores tenham a oportunidade de descansar e celebrar datas significativas.
No entanto, o direito à folga em feriados pode variar dependendo do tipo de feriado e do regime de trabalho de cada pessoa.
Aqui estão os principais pontos a considerar sobre quem pode folgar nos feriados:
Trabalhadores com carteira assinada:
- Todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal têm direito a folgar nos feriados nacionais.
- Isso inclui tanto empregados do setor privado quanto servidores públicos.
- A legislação assegura que, durante esses dias, as atividades laborais sejam suspensas, garantindo descanso para todos.
Feriados estaduais e municipais:
- Nos feriados que são específicos para cada estado ou município, apenas os trabalhadores que estão registrados na localidade em questão têm direito a folga remunerada.
- Por exemplo, se um feriado é celebrado apenas em um estado, apenas os funcionários que trabalham naquele estado poderão desfrutar da folga.
- Assim, quem reside em outro estado e trabalha remotamente ou viaja para lá pode não ter direito a esse benefício.
Setores que funcionam em regime de plantão:
- Alguns setores, como saúde, segurança e transporte, podem operar durante os feriados, devido à natureza de suas atividades.
- Nesses casos, os trabalhadores que atuam em serviços essenciais geralmente têm direito a receber uma compensação, que pode ser em forma de pagamento adicional ou folgas em dias alternados, conforme o que está estipulado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.
Autônomos e freelancers:
- Trabalhadores autônomos e freelancers não têm o mesmo direito automático a folgas em feriados, já que sua relação de trabalho não é regida pela legislação trabalhista da mesma forma que para os funcionários com carteira assinada.
- Os profissionais podem escolher se trabalharão ou não durante os feriados, mas não têm direito a compensações específicas a menos que acordem isso com seus clientes.
Direito a folga em feriados religiosos:
- Embora muitos feriados religiosos sejam considerados feriados nacionais ou estaduais, a possibilidade de folga para os trabalhadores pode depender de regulamentações específicas e acordos trabalhistas.
- É importante que os empregadores respeitem a diversidade religiosa de seus funcionários e, quando possível, ofereçam a opção de folgar em feriados que tenham significado religioso para seus colaboradores.
Feriados em Abril 2025: lista completa
Em abril de 2025, os brasileiros poderão aproveitar dois feriados nacionais:
- Sexta-Feira Santa: 18 de abril (sexta-feira)
- Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)
Com a Sexta-Feira Santa caindo em uma sexta e o feriado de Tiradentes em uma segunda, muitos trabalhadores terão a oportunidade de emendar o feriado.
Isso cria um fim de semana prolongado de quatro dias, de 18 a 21 de abril, ideal para planejar viagens ou momentos de descanso.
Logo, para quem quer saber quais os feriados de Abril 2025, a resposta é Sexta-Feira Santa (18 de abril, sexta-feira) e Tiradentes (21 de abril, segunda-feira).
Sexta-Feira Santa é feriado nacional?
Sim, a Sexta-Feira Santa é um feriado nacional no Brasil. Logo, quem tem direito a folgar na Sexta-Feira da Paixão são todos os trabalhadores formais CLT.
Comemorada na sexta-feira anterior ao Domingo de Páscoa, essa data é um momento importante para muitos brasileiros, especialmente para os que seguem tradições religiosas.
Durante a Sexta-Feira Santa, são realizadas cerimônias e celebrações que lembram a crucificação de Jesus Cristo.
Semana Santa é feriado?
A Semana Santa não é considerada um feriado nacional, mas é um período que inclui várias datas importantes.
Veja abaixo os dias que compõem a Semana Santa e confira quais são feriado:
- Domingo de Ramos: Celebra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. Não é feriado.
- Segunda-Feira Santa: Observada por algumas comunidades, mas não é feriado oficial.
- Terça-Feira Santa: Também não é feriado oficial, mas celebrada em algumas tradições.
- Quarta-Feira Santa: Dia que marca a traição de Judas, não é feriado oficial.
- Quinta-Feira Santa: Comemora a Última Ceia, é observada por muitos, mas não é feriado oficial.
- Sexta-Feira Santa: Feriado nacional que relembra a crucificação de Jesus.
- Sábado de Aleluia: Dia de expectativa e preparação para a Páscoa, não é feriado oficial.
- Domingo de Páscoa: Celebra a ressurreição de Jesus, não é um feriado nacional, mas é amplamente comemorado.
Páscoa é feriado?
O Domingo de Páscoa não é considerado um feriado nacional no Brasil.
No entanto, é uma data muito significativa e amplamente celebrada pelas famílias, com tradições que incluem a troca de ovos de chocolate e a reunião em torno de almoços especiais.
Apesar de não ser um feriado oficial, muitas empresas e instituições concedem ponto facultativo, permitindo que as pessoas celebrem com suas famílias.
Para quem trabalha apenas de segunda a sexta, ou de segunda a sábado, a questão da Páscoa ser ou não feriado é irrelevante, já que a data coincide com o Descanso Semanal Remunerado.
Tiradentes cai que dia? É feriado?
O feriado de Tiradentes é comemorado no dia 21 de abril.
Em 2025, o Dia de Tiradentes cai em uma segunda-feira, proporcionando mais uma possibilidade de folga para os trabalhadores brasileiros.
- Para quem deseja saber se Tiradentes é feriado, a resposta é sim.
O Dia de Tiradentes 2025 é um feriado nacional no Brasil, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, que foi um dos mártires da Inconfidência Mineira e símbolo da luta pela liberdade e pela independência do Brasil.
Tiradentes é um feriado importante, pois relembra a luta dos brasileiros contra a opressão colonial e a busca por autonomia.
Muitas pessoas aproveitam essa data para participar de eventos cívicos, visitar locais históricos ou simplesmente desfrutar de um tempo de descanso.
Como o feriado cai em uma segunda-feira em 2025, muitos trabalhadores poderão emendar com a Sexta-Feira Santa, aproveitando um fim de semana prolongado de quatro dias.
Feriado prolongado em Abril 2025?
Um feriado prolongado ocorre quando um feriado cai próximo a um final de semana, permitindo que os trabalhadores tenham mais dias de folga consecutivos.
Em abril de 2025, com a Sexta-Feira Santa em 18 de abril (sexta-feira) e o feriado de Tiradentes em 21 de abril (segunda-feira), muitas pessoas poderão aproveitar um feriado prolongado.
Confira abaixo como vai funcionar o feriado prolongado abril 2025:
- Sexta-Feira Santa (18 de abril): Feriado nacional, cai na sexta;
- Sábado (19 de abril): Dia de descanso para quem trabalha de segunda a sexta;
- Domingo (20 de abril): Dia de descanso para quem trabalha de segunda a sexta ou a sábado;
- Dia de Tiradentes (21 de abril): Feriado nacional, cai na segunda.
Ou seja: para quem trabalha de segunda a sexta, esse feriado prolongado é automático, proporcionando um descanso de quatro dias, de 18 a 21 de abril.
No entanto, para aqueles que trabalham aos sábados, a situação pode ser diferente. O feriado prolongado pode não ocorrer, já que a empresa pode não conceder folga no sábado anterior.
Nesse caso, será necessário solicitar a emenda do feriado, que pode ser uma decisão da empresa.
Sendo assim, é sempre recomendável verificar as políticas da empresa sobre a concessão de feriados e a possibilidade de emendar as folgas, pois cada organização pode ter suas próprias regras.
Os trabalhadores que desejam aproveitar o feriado prolongado devem ficar atentos a essas diretrizes e, se necessário, conversar com seus empregadores para garantir a folga desejada.
Emenda de feriado é obrigatória?
A emenda de feriado não é uma obrigação legal para as empresas.
A possibilidade de emendar um feriado, transformando dias de folga em períodos prolongados, depende da política interna de cada organização e do que está acordado nas convenções coletivas de trabalho.
Em geral, as empresas não são obrigadas a conceder folgas adicionais em feriados que caem em dias que já são de descanso, como sábados ou domingos.
No entanto, se um feriado nacional ocorre em um dia útil, como no caso da Sexta-Feira Santa e do Tiradentes em abril de 2025, muitos empregadores optam por permitir a emenda para promover o bem-estar dos funcionários e facilitar o descanso.
Quais estados têm feriado em Abril?
Como você já sabe, os feriados estaduais são datas que variam de acordo com cada estado e são estabelecidos por leis estaduais.
Eles podem celebrar eventos históricos, datas significativas para a cultura local ou homenagens a figuras importantes.
Ao contrário dos feriados nacionais, que são observados em todo o território brasileiro, os feriados estaduais se aplicam apenas dentro dos limites do estado em questão.
Estados com feriado em Abril: calendário
Em abril, alguns estados brasileiros têm feriados próprios. Veja a lista abaixo:
- Rio de Janeiro: 23 de abril – Dia de São Jorge
- Minas Gerais: 21 de abril – Data Magna de Minas Gerais (coincide com o feriado de Tiradentes)
- Distrito Federal: 21 de abril – Fundação de Brasília (mesmo dia que Tiradentes)
- Espírito Santo: 28 de abril – Dia de Nossa Senhora da Penha (Data Magna do Estado), que ocorre na segunda-feira, oito dias após o Domingo de Páscoa em 2025.
No caso do Rio de Janeiro, alguns trabalhadores poderão aproveitar a oportunidade de emendar o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, com o feriado de São Jorge, em 23 de abril.
Isso resulta em um período de descanso prolongado, que pode ser muito bem-vindo para aqueles que desejam aproveitar esses dias para relaxar ou viajar.
Trabalhar no feriado ganha dobrado?
Sim, quem trabalha em feriados tem direito a receber pagamento em dobro ou a uma folga compensatória.
A legislação trabalhista brasileira garante que o trabalhador que realiza suas atividades em um feriado nacional deve ser compensado de forma justa, o que inclui o pagamento de 100% a mais do valor normal da hora trabalhada ou a possibilidade de usufruir de um dia de folga em outro momento.
Direitos de quem trabalha em feriados
Os direitos de quem trabalha em feriados incluem:
- Pagamento em dobro: O trabalhador que cumpre sua jornada em um feriado nacional deve receber uma remuneração equivalente ao dobro do valor da sua hora normal.
- Folga compensatória: Alternativamente, o empregado pode optar por receber uma folga compensatória, que é um dia de descanso a ser utilizado em outra data. Essa opção deve ser acordada entre o empregador e o empregado.
- Clareza nas condições: É importante que os trabalhadores estejam cientes das condições de trabalho e das compensações oferecidas pela empresa, que podem ser definidas em convenções coletivas ou contratos individuais.
Esses direitos servem para garantir que os trabalhadores sejam devidamente compensados pelo tempo que dedicam às suas funções, mesmo em datas consideradas feriados.
Feriados Nacionais 2025: calendário atualizado
Além dos feriados de abril, como a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, o ano de 2025 conta com várias outras datas comemorativas que merecem atenção.
Abaixo, apresentamos o calendário completo dos feriados nacionais de 2025, para que você possa se organizar e aproveitar ao máximo suas folgas remuneradas ao longo do ano:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo na maior parte do Brasil)
- 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Com essas informações, você pode se preparar para os momentos de descanso e celebração ao longo de 2025.
E se eu faltar no feriado? Tire suas dúvidas
Faltar no trabalho em um feriado pode levantar várias questões sobre as consequências e direitos dos trabalhadores.
Abaixo, respondemos algumas dúvidas comuns relacionadas a esse tema:
Falta no feriado desconta no salário?
- Quando um trabalhador é convocado para trabalhar em um feriado e falta, essa ausência pode resultar em desconto no salário.
- Como o empregado não prestou serviços no dia em que deveria ter trabalhado, sua remuneração será afetada.
Falta no feriado desconta no DSR?
- Faltas não justificadas em feriados podem influenciar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR).
- Como o DSR é baseado nas faltas ao longo do mês, a ausência em um feriado em que o trabalhador deveria estar presente pode levar a um desconto na remuneração desse benefício.
Falta no feriado dá justa causa?
- Uma falta não justificada em um feriado, especialmente se o trabalhador foi convocado, pode ser considerada uma infração grave.
- Em casos extremos, isso pode levar à demissão por justa causa.
- A recorrência desse tipo de comportamento, sem justificativas adequadas, pode comprometer a relação de trabalho e justificar ações mais severas por parte do empregador.
Falta no feriado gera advertência?
- A ausência em um feriado em que o trabalhador foi convocado pode resultar em uma advertência, especialmente se houver um histórico de faltas não justificadas.
- O empregador tem o direito de aplicar medidas disciplinares para garantir que as regras sejam cumpridas e a produção não seja prejudicada.
Falta no feriado gera suspensão?
- Em casos mais graves ou se a falta for recorrente, a ausência em um feriado pode levar a uma suspensão.
- O empregador deve seguir as diretrizes legais e as políticas internas da empresa para determinar a aplicação de medidas disciplinares.
- A suspensão pode servir como um alerta ao funcionário sobre a gravidade de suas faltas e incentivá-lo a melhorar seu comportamento.
FAQ
Quais são os feriados nacionais em abril?
Em abril de 2025, os feriados nacionais são a Sexta-Feira Santa, no dia 18, e Tiradentes, no dia 21.
É possível emendar os feriados de abril?
Sim, como a Sexta-Feira Santa cai em uma sexta-feira e o feriado de Tiradentes em uma segunda-feira, é possível emendar esses feriados, resultando em um fim de semana prolongado de quatro dias.
Sexta-Feira Santa é feriado?
Sim, a Sexta-Feira Santa é um feriado nacional no Brasil, celebrado na sexta-feira anterior ao Domingo de Páscoa.
A Semana Santa é um feriado?
A Semana Santa não é considerada um feriado nacional, mas inclui datas importantes como o Domingo de Ramos e a Sexta-Feira Santa, sendo amplamente celebrada.
Tiradentes é um feriado?
Sim, o feriado de Tiradentes é comemorado no dia 21 de abril e é um feriado nacional no Brasil.
Feriado prolongado em abril é automático para todos?
O feriado prolongado é automático para quem trabalha de segunda a sexta. No entanto, aqueles que trabalham aos sábados podem não ter direito ao prolongamento, dependendo das políticas da empresa.
Trabalhar em feriados garante pagamento em dobro?
Sim, quem trabalha em feriados tem direito a receber pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
O que acontece se eu faltar no feriado?
Faltar em um feriado, se convocado, pode resultar em desconto no salário e afetar benefícios como o Descanso Semanal Remunerado.
