No universo corporativo, a gestão de feriados, recessos e pontos facultativos ocasiona muitas dúvidas entre os empreendedores. Uma das principais questões é a seguinte: emendar feriado sim ou não?
A emenda de feriado é a prática de prolongar os dias de descanso de um feriado nacional ou local que caia próximo ao fim de semana.
Essa decisão pode trazer benefícios tanto para a empresa quanto para os funcionários, proporcionando um feriado prolongado e momentos de descanso. No entanto, antes de optar por emendar feriados na sua empresa, é importante considerar alguns aspectos.
Explorando as considerações legais, o calendário de feriados nacionais, e as vantagens dessa prática, este artigo tem como objetivo ajudar você a tomar uma decisão informada sobre emendar ou não feriados na sua empresa.
Assim, você poderá aproveitar todos os benefícios que essa prática pode oferecer.
O que é considerado emenda de feriado?
A emenda de feriado é o prolongamento ou a junção de dias adicionais de descanso que são incluídos em um feriado.
Esse termo é utilizado quando um feriado cai próximo ao fim de semana e os dias adjacentes são adicionados ao período de descanso.
- Por exemplo, quando um feriado é celebrado em uma quinta-feira, a sexta-feira pode ser considerada uma emenda do feriado, resultando em um feriado prolongado de quatro dias.
Da mesma forma, se um feriado cai na terça-feira, a segunda-feira pode ser adicionada como um dia extra de descanso.
A emenda de feriado é uma prática cultural brasileira que busca proporcionar momentos de descanso prolongados aos trabalhadores, permitindo que aproveitem o feriado de forma mais relaxada e tenham a oportunidade de viajar, descansar ou aproveitar o tempo livre.
Feriados nacionais vs. Datas comemorativas
Os feriados nacionais e as datas comemorativas desempenham papéis distintos na cultura e no calendário de um país. Abaixo, temos as principais diferenças entre eles.
Feriados nacionais
São dias reconhecidos oficialmente pelo governo, nos quais há a suspensão das atividades comerciais e administrativas em âmbito nacional.
Esses dias são instituídos por lei e têm o objetivo de celebrar eventos históricos, religiosos ou culturais de grande importância para o país.
- Exemplos de feriados nacionais no Brasil incluem o Dia da Independência (7 de setembro) e o Dia da Proclamação da República (15 de novembro).
Datas comemorativas
Por outro lado, as datas comemorativas não são necessariamente acompanhadas de uma pausa nas atividades econômicas e administrativas.
Elas são celebradas em reconhecimento a eventos, causas ou grupos específicos e podem ser instituídas por tradição, cultura ou legislação, mas não têm o mesmo impacto de interrupção nas rotinas diárias.
- Exemplos de datas comemorativas incluem o Dia das Mães (segundo domingo de maio) e o Dia do Amigo (20 de julho).
A principal diferença entre feriados nacionais e datas comemorativas reside na obrigatoriedade e no impacto social e econômico: enquanto os feriados nacionais geralmente resultam em dias de folga para a maioria da população, as datas comemorativas são, em grande parte, observadas por celebrações e homenagens que não exigem a suspensão das atividades cotidianas.
Corpus Christi: Qual é o próximo feriado?
O próximo feriado, celebrado nessa semana, é o de Corpus Christi. Em 2024, o feriado de Corpus Christi cai no dia 29 de maio, uma quinta-feira. Ou seja: há possibilidade de emendar Corpus Christi 2024.
Corpus Christi significa “corpo de Cristo” em latim, e é uma festa religiosa da Igreja Católica que celebra a eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
A celebração ocorre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que é cerca de 60 dias após a Páscoa.
De antemão, podemos dizer que Corpus Christi não está presente no Calendário Oficial de feriados nacionais, uma lista divulgada todos os anos pelo Governo Federal. Por outro lado, na mesma lista, Corpus Christi é considerado ponto facultativo.
Em termos mais práticos, enquanto algumas cidades e estados reconhecem o dia como feriado oficial, outras tratam como ponto facultativo, deixando a decisão de dar ou não folga ao trabalhador a critério dos empregadores.
Dessa forma, em âmbito nacional, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo pelo governo federal, e no contexto estadual e municipal, pode ser considerado feriado.
Regras para emenda de feriado CLT
Quando se trata da emenda de feriados, não há uma lei específica que obrigue as empresas a concederem esses dias adicionais de descanso.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estabelece a obrigatoriedade da emenda de feriado, deixando a decisão a critério das empresas.
Por outro lado, é importante ressaltar que as empresas devem consultar a convenção coletiva de trabalho ou o acordo coletivo da categoria para verificar se há alguma regra específica para a emenda de feriados.
Esses instrumentos podem estabelecer diretrizes sobre a concessão da emenda e os direitos e deveres tanto do empregador quanto do funcionário nesse contexto.
Mas, de maneira geral, oferecer ou não a emenda de feriado para os colaboradores é uma decisão individual de cada empresa.
Sendo assim, ao considerar a emenda de feriados, é essencial que as empresas estejam cientes das suas responsabilidades legais e tomem decisões que estejam em conformidade com as normas trabalhistas aplicáveis.
Da mesma forma, é fundamental manter um diálogo aberto e transparente com os funcionários, garantindo que todas as partes envolvidas compreendam as regras e acordos adotados.
Emendar feriado sim ou não: Como decidir?
Ao conceder a emenda de feriado na empresa, é importante considerar alguns aspectos essenciais.
Primeiramente, é fundamental compreender como essa decisão pode impactar a produtividade e o cumprimento das metas estabelecidas.
Uma emenda de feriado pode gerar um período maior de descanso para os funcionários, o que pode resultar em maior motivação e bem-estar no trabalho.
Nessa mesma perspectiva, é necessário avaliar se a prática de emendar feriado pode interferir na continuidade das atividades essenciais da empresa ou no atendimento aos clientes.
Outro critério importante é estabelecer uma política clara e transparente para a concessão da emenda de feriado.
Esses critérios podem incluir regras de merecimento, antiguidade, divisão equitativa entre os funcionários, ou qualquer outro parâmetro estabelecido pela empresa.
Da mesma forma, é instrumental que a concessão da emenda seja feita de maneira justa e imparcial, evitando privilegiar apenas alguns colaboradores.
Também é muito importante verificar as regras estabelecidas pela legislação trabalhista e pela convenção coletiva, se aplicável.
Embora não haja uma obrigatoriedade legal de conceder a emenda de feriado, é importante estar ciente de possíveis determinações específicas relacionadas a essa prática.
Finalmente, é necessário garantir que a emenda de feriado não interfira negativamente nas férias dos colaboradores, respeitando os períodos de descanso estabelecidos legalmente.
Aspectos a considerar na concessão da emenda de feriado:
- Avaliação do impacto na produtividade e nas metas da empresa
- Estabelecimento de critérios justos e transparentes para a concessão
- Verificação das regras estabelecidas pela legislação trabalhista e convenção coletiva
- Garantia de que a emenda de feriado não afete negativamente as férias dos colaboradores
Emenda de feriado na prática: Como funciona na Genyo?
Para que você possa entender como funciona a emenda de feriado na prática, e quais são as vantagens que ela pode trazer para os colaboradores e empresas, vamos explicar como lidamos com essa questão em nossa empresa.
Na Genyo, temos uma política interna bastante clara sobre a emenda de feriados: sempre emendamos quando os feriados caem na terça ou na quinta-feira.
Para os feriados que caem na terça, a emenda é na segunda, e para as datas comemorativas que caem na quinta, emendamos a sexta.
É claro que, de acordo com a legislação trabalhista, a emenda de feriado é realizada sem qualquer desconto no salário dos colaboradores.
Quais são as vantagens de emendar feriado?
Como citamos anteriormente, a concessão da emenda de feriado pode trazer diversas vantagens para a empresa e para os funcionários.
Entre os benefícios mais relevantes estão o aumento da motivação e do moral da equipe, a possibilidade de economizar com gastos de energia, água, alimentação e transporte, e o potencial de melhoria na produtividade após o período de descanso.
Além disso, a emenda de feriado pode contribuir para um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dos colaboradores, promovendo uma cultura saudável e favorável ao bem-estar no ambiente de trabalho.
Emendar feriado desconta nas férias?
Outra questão bastante comum entre trabalhadores e gestores é se a emenda de feriado interfere ou não nas férias de um colaborador.
Quanto a isso, a resposta é não. A emenda de feriado não desconta nas férias. Afinal, as férias são contadas em dias corridos, independentemente de haver um feriado ou emenda durante esse período.
Mesmo assim, é importante observar que as férias não podem começar em dias de feriado ou nos dois dias anteriores a um feriado, de acordo com a legislação trabalhista.
Por isso, é necessário planejar as férias levando em consideração a possibilidade de emenda de feriado e garantir que o colaborador tenha o período completo de descanso.
A empresa é obrigada a emendar feriado?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, não há uma obrigatoriedade para as empresas emendar feriados.
A decisão de conceder a emenda de feriado, nesse sentido, fica a critério da empresa e pode variar de acordo com suas políticas internas. Também vale ressaltar que existem algumas situações em que pode haver determinações específicas.
Em certos casos, a convenção coletiva de trabalho ou o acordo coletivo da categoria podem estabelecer regras sobre a obrigatoriedade da emenda de feriado.
Similarmente, a obrigatoriedade ou não de emendar feriados também pode variar de acordo com o setor de atuação da empresa e suas necessidades operacionais.
Empresas que prestam serviços essenciais, por exemplo, podem precisar manter suas operações mesmo em feriados, sem a obrigação de emendar.
Logo, a empresa deve avaliar suas necessidades, o impacto na produtividade e o que está estabelecido na legislação e nos acordos coletivos para tomar uma decisão adequada sobre emendar ou não os feriados.
Como decidir entre emendar ou não feriado?
A decisão sobre emendar feriados na empresa deve levar em consideração alguns aspectos importantes:
- Impacto na produtividade: analisar se a emenda de feriado não comprometerá a produtividade e a organização do trabalho;
- Setor de atuação: verificar se o setor em que a empresa está inserida demanda a continuidade das operações mesmo em feriados;
- Convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo: consultar esses instrumentos para verificar se há alguma regra específica sobre a emenda de feriado;
- Necessidades dos colaboradores: considerar os benefícios que a emenda de feriado pode trazer para os funcionários, como maior motivação e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal;
- Respeito aos direitos trabalhistas: certificar-se de que a decisão sobre a emenda de feriado não viola os direitos trabalhistas garantidos pela legislação.
Levando em conta esses aspectos, a empresa poderá tomar uma decisão informada sobre a emenda de feriado, garantindo que esteja alinhada com suas necessidades e com as leis trabalhistas vigentes.
A empresa precisa pagar o colaborador quando não emenda feriado?
Quando a empresa decide não emendar um feriado e o colaborador é convocado para trabalhar nesse dia, ele deve receber normalmente, não havendo direito a nenhum pagamento adicional.
A legislação trabalhista prevê que o trabalho em feriados deve ser remunerado de acordo com as regras estabelecidas, como o pagamento de horas extras ou a concessão de uma folga compensatória em outro momento.
Desse modo, a emenda de feriado não é considerada um feriado propriamente dito, e por isso, não demanda pagamento adicional por parte da empresa.
Calendário de feriados nacionais 2024
Depois do ponto facultativo de Corpus Christi, o calendário oficial do Governo Federal prevê mais 6 feriados nacionais até o final do ano.
Para a frustação de muitos trabalhadores, uma boa parte destes feriados vai cair nos fins de semana. Veja abaixo o calendário oficial de feriados nacionais em 2024, e confira quando você poderá folgar:
- 7 de setembro – Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (sábado)
- 2 de novembro – Finados (sábado)
- 15 de novembro – Proclamação da República (sexta)
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (quarta)
- 25 de dezembro – Natal (quarta).
Desse modo, até o final de 2024, os trabalhadores que fazem escala 5×2 (trabalhando de segunda a sexta e folgando nos fins de semana) só terão folgas em feriados no dia 15 de novembro, 20 de novembro, e 25 de dezembro.
O Dia da Consciência Negra, vale lembrar passou a ser considerado feriado nacional em 2023, de acordo com a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara, no Senado e no Gabinete Presidencial. Logo, 2024 marca sua primeira celebração oficial.
