Carnaval é feriado? Entenda o que abre e fecha durante a folia

À medida que o Carnaval se aproxima, as cidades se enchem de cores, ritmos e uma energia vibrante que contagia a todos.

No entanto, por trás da alegria e da festa, surge uma pergunta que gera debate entre empregados e empregadores: o Carnaval é feriado ou ponto facultativo? 

Compreender essa distinção é o primeiro passo para garantir o planejamento adequado nas empresas e evitar contratempos.

Neste artigo, vamos desvendar as implicações legais que cercam essa festividade, analisando se o Carnaval deve ser um momento de pura descontração ou se existem responsabilidades que não podem ser ignoradas.

Leia com atenção para entender se o Carnaval é ponto facultativo ou feriado, como fica a Quarta-Feira de Cinzas e o que abre e fecha durante o Carnaval?

O que é o Carnaval?

O que é Carnaval? Antes de falarmos sobre a possibilidade da data ser feriado ou ponto facultativo, devemos traçar um panorama mais amplo sobre a folia.

Em termos práticos, o Carnaval é uma das festas populares mais vibrantes e emblemáticas do Brasil.

Celebrado com uma mistura de cores, ritmos e danças, o carnaval no Brasil atrai milhões de pessoas todos os anos.

A festa se manifesta de várias formas, como em desfiles grandiosos e animados blocos de rua, que encantam tanto turistas quanto moradores.

Historicamente, o Carnaval tem raízes que remontam a tradições da Europa, mas no Brasil, ele se transformou em um evento único e diversificado.

Cada região do país apresenta suas peculiaridades, como os bonecos gigantes de Olinda, que são ícones no carnaval pernambucano, ou os tradicionais trios elétricos de Salvador, onde a festa reúne cerca de duas milhões de pessoas.

O carnaval acontece geralmente entre os meses de fevereiro e março, com os dias de folia sendo definidos de acordo com a data da Páscoa.

• Para 2025, a celebração será nos dias 1, 2, 3 e 4 de março, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 5.

A época do ano é marcada por uma energia contagiante, onde a alegria e a união são palpáveis nas ruas e avenidas do país.

Carnaval é feriado nacional em 2025?

O carnaval é feriado nacional? Ou seria a data ponto facultativo?

Essa dúvida é comum, mas na verdade, o Carnaval não se enquadra na categoria de feriado nacional de acordo com a legislação nacional.

A Lei 9.093/1995 estabelece que os feriados civis devem ser declarados em leis federais ou estaduais, e os feriados religiosos são limitados a quatro dias por ano, definidos por leis municipais – no entanto, a legislação não inclui os feriados nacionais.

Segundo a legislação, apenas a Terça-feira de Carnaval é considerada feriado em algumas regiões específicas, como no estado do Rio de Janeiro, por conta da Lei 5.243/2008.

Em diversas cidades, como São Paulo, o carnaval é tratado como ponto facultativo.

Dessa forma, não existe um reconhecimento legal do carnaval como feriado nacional, o que leva a interpretações errôneas sobre o assunto.

Em termos mais práticos, podemos dizer que o Carnaval NÃO é feriado nacional, e que por isso, o direito dos trabalhadores à folga não é garantido de maneira geral.

Carnaval é ponto facultativo?

No Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional, sendo considerado um ponto facultativo no calendário oficial.

• Ou seja: Carnaval é ponto facultativo, mesmo não sendo um feriado nacional.

Desse modo, a decisão sobre a concessão de folga durante essa data é deixada a critério de cada empresa.

Desde 1995, a responsabilidade pela definição do Carnaval como feriado foi delegada aos estados e municípios pela União. Por isso, em algumas cidades, a folia pode ser considerada feriado (mas não nacional).

Nesse contexto, em relação à folga de Carnaval, as empresas têm as seguintes possibilidades:

• A folga pode ser compensada antecipadamente ou posteriormente.
• As empresas podem optar por conceder folgas sem a necessidade de compensação.
• Cada empresa determina se dará folga aos seus colaboradores, respeitando as normas da legislação trabalhista.

Nos locais em que o Carnaval é um feriado legalmente estabelecido, os trabalhadores têm direito a um dia de folga.

Caso alguém trabalhe nesse período, a remuneração deve ser em dobro, exceto se a compensação ocorrer na mesma semana.

Funcionários do setor público, por sua vez, têm direito à folga se a repartição não estiver em funcionamento.

O pagamento dobrado no Carnaval aplica-se apenas em regiões onde a data é feriado oficial.

Nesses casos, as horas trabalhadas são remuneradas de forma diferenciada, sendo que, em locais onde o Carnaval é apenas um ponto facultativo, o expediente é normal e sem remuneração adicional.

Por isso, é importante estar ciente de que faltas durante o Carnaval podem resultar em penalizações, a menos que a data seja considerada um feriado legal.

Na prática, recomenda-se que as empresas comuniquem claramente se haverá expediente, já que essa informação é imprescindível para evitar confusões entre os trabalhadores.

Na tabela abaixo, destacamos as principais diferenças entre o ponto facultativo e o feriado nacional:

Consultar as normas coletivas de cada categoria é sempre uma boa ideia antes de tomar qualquer decisão relacionada ao carnaval, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as empresas operem em conformidade com a legislação.

Carnaval 2025 data: quais dias?

O Carnaval em 2025 ocorrerá entre os dias 1, 2, 3 e 4 de março, abrangendo sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira, respectivamente.

Mas, na prática, a celebração popular se inicia em 28 de fevereiro, uma sexta-feira, e se estende até 5 de março, com a quarta-feira de cinzas sendo ponto facultativo até 14h.

Embora a terça-feira de Carnaval, que em 2025 cai no dia 4 de março, não seja um feriado nacional, muitas cidades e estados costumam decretar ponto facultativo nesse dia.

No ano passado, por exemplo, sete estados brasileiros decidiram instituir feriado durante o período do Carnaval.

Para quem se programa para aproveitar as festividades, saber quais são as datas do carnaval é algo instrumental para garantir uma boa organização das atividades.

Veja na tabela abaixo o calendário Carnaval 2025 com todas as datas atualizadas:

Seja para participar das festividades ou para descansar, planejar-se de acordo com as datas do carnaval de 2025 possibilita um aproveitamento ainda mais significativo do carnaval e suas tradições.

Nesse contexto, também surge a dúvida: em quais cidades o Carnaval é feriado? A resposta está no próximo tópico; continue lendo.

Carnaval é feriado em qual cidade? E em quais estados?

Como você já sabe, o Carnaval é uma das festividades mais tradicionais do Brasil, mas seu status de feriado varia entre as cidades.

No Estado do Rio de Janeiro, a Terça-feira de Carnaval é feriado estadual, sendo reconhecido em todos os 92 municípios.

Afinal de contas, a celebração é vista como um marco cultural, atraindo multidões e promovendo a união entre diferentes comunidades.

Embora o Carnaval seja amplamente celebrado no Rio de Janeiro, outras cidades adotam diferentes abordagens.

Em São Paulo, apenas duas cidades do interior, Terra Roxa e Lins, reconhecem o Carnaval como feriado. Na Bahia, a situação é similar, com apenas os municípios de Canudos e Wanderley fazendo essa declaração.

Já no Maranhão, Açailândia é a única cidade que decretou o Carnaval como feriado.

Minas Gerais apresenta uma combinação de normalidade e exceção. Enquanto Araxá e Belo Horizonte consideram o Carnaval como feriado, a capital aplica a regra apenas ao comércio.

Balneário Camboriú, em Santa Catarina, se destaca como a única cidade do estado que reconhece o Carnaval como feriado.

Veja abaixo a lista de cidades para entender se Carnaval é feriado onde:

• Rio de Janeiro: feriado estadual em todos os municípios.
• São Paulo: feriado em Terra Roxa e Lins.
• Bahia: feriado apenas em Canudos e Wanderley.
• Maranhão: feriado em Açailândia.
• Minas Gerais: feriado em Araxá e Belo Horizonte (somente comércio).
• Santa Catarina: feriado em Balneário Camboriú.

Vale lembrar que a festa de Carnaval não apenas celebra a cultura brasileira, mas também movimenta o turismo.

Tudo isso beneficia consideravelmente os comerciantes, especialmente no Rio de Janeiro, onde a demanda por hospedagem sempre cresce nesse período

Como fica a jornada de trabalho no Carnaval?

Segundo a Constituição Federal, estados e municípios podem decretar feriados locais ou pontos facultativos.

Enquanto o feriado implica na interrupção das atividades laborais, o ponto facultativo permite que órgãos públicos não operem, mas a regra não se aplica automaticamente ao setor privado.

Assim, a empresa pode solicitar que o empregado trabalhe no carnaval, e caso decida liberar, pode fazer o desconto da jornada no banco de horas.

Veja mais considerações abaixo:

• Empresas podem conceder folga na segunda-feira e exigir trabalho na terça, respeitando costumes locais.
• A empresa deve aceitar atestados médicos durante o carnaval, a menos que a veracidade seja contestada.
• Funcionários em locais que têm carnaval como feriado, como no Rio de Janeiro, devem receber em dobro caso sejam contratados para trabalhar.
• A quarta-feira de cinzas não exige necessariamente uma jornada de trabalho reduzida, podendo seguir o horário normal.
• Em São Paulo, a ausência de legislação torna o carnaval um dia normal de trabalho.
• Empregadores podem negociar a dispensa mediante acordo de compensação, limitado a duas horas diárias.
• A dispensa sem desconto na folha de pagamento é uma opção em determinados casos.
• Regras para trabalho remoto são as mesmas do presencial, cabendo ao empregado verificar feriados locais quando em serviço fora de sua cidade.

A Convenção Coletiva de Trabalho também pode estipular regras específicas para o trabalho durante o carnaval, variando conforme a categoria profissional.

Conhecer os direitos trabalhistas em períodos festivos é o melhor caminho para evitar mal-entendidos e assegurar uma relação harmoniosa entre empregador e empregado.

Quarta-feira de Cinzas é feriado? Ou ponto facultativo?

A quarta-feira de cinzas marca o fim do Carnaval e o início da Quaresma, trazendo consigo uma série de regras que são aplicadas em várias regiões do Brasil.

Neste dia, a movimentação se inicia de maneira mais lenta, pois é considerado ponto facultativo até as 14h. 

• Ou seja: quarta-feira de cinzas não é feriado.

Sob o mesmo ponto de vista, quarta-feira de cinzas 2025 é ponto facultativo, mas somente até o início da tarde.

As agências do INSS, por exemplo, retornam suas atividades às 14h, atendendo segurados com agendamentos. O funcionamento da Central 135 volta ao horário normal das 7h às 22h.

Os bancos reabrem às 12h, garantindo pelo menos três horas de atendimento ao público.

A Bolsa de Valores reinicia seus pregões às 13h, enquanto as operações no Tesouro Direto retornam para compra e venda de títulos às 14h.

No que diz respeito às tradições de carnaval, o dia é marcado por práticas como o jejum e a abstinência de carne, seguidas por muitas pessoas em alinhamento aos preceitos católicos.

Embora a quarta-feira de cinzas não seja um feriado de acordo com a legislação federal, muitos estabelecimentos comerciais escolhem fechar as portas até as 14h.

O que abre e fecha no Carnaval?

Durante o Carnaval, é importante estar ciente dos horários de funcionamento de diversas empresas e serviços.

Os horários de abertura e fechamento no Carnaval apresentam variações significativas dependendo do setor, da cidade e do estado.

Abaixo, listamos algumas regras gerais sobre o que abre e o que fecha no Carnaval:

• Bancos: Agências ficam fechadas durante o Carnaval, reabrindo na quarta-feira de cinzas a partir das 12h.
• Comércio: Como o Carnaval é ponto facultativo, cada loja decide seus horários, de acordo com as associações comerciais locais.
• Bares e Restaurantes: Normalmente abrem, podendo decidir individualmente se funcionam ou não.
• Correios: Agências fechadas na segunda e terça-feira, voltando às atividades na quarta-feira à tarde.
• INSS: Agências fechadas, retornando a partir das 14h da quarta-feira para atendimentos agendados.
• Saúde: Hospitais operam normalmente, enquanto postos de saúde variam conforme a decisão local.
• Transportes: Ônibus e trens podem ter horários reduzidos e itinerários alterados.

Para deixar tudo ainda mais prático, resumimos na tabela abaixo os serviços abertos no Carnaval e os que não funcionam durante esse período:

Para decidir entre abrir ou fechar sua empresa durante o Carnaval, você deve avaliar diversos fatores que impactam o movimento do seu negócio.

• Por exemplo: leve em conta o perfil do seu público, a localização e o tipo de serviço oferecido.

Se a sua empresa atrai um público que se movimenta bastante durante a folia, manter as portas abertas pode ser vantajoso para aproveitar as oportunidades sazonais.

Por outro lado, se o fluxo de clientes tende a diminuir ou se o setor enfrenta desafios logísticos no período, suspender as atividades pode ajudar a reduzir custos operacionais e a preparar estratégias para o retorno.

Além disso, é importante considerar o planejamento interno: revisar escalas de trabalho, ajustar o atendimento e, principalmente, comunicar com clareza aos clientes sobre os horários especiais.

Como celebrar o Carnaval na empresa?

A celebração do Carnaval dentro do ambiente corporativo pode ser uma excelente oportunidade para promover a integração entre os colaboradores, aumentar a motivação e criar um clima de descontração.

Aqui estão algumas ações de RH para tornar essa festividade memorável e alinhada com a cultura organizacional:

• Decoração Temática: Transformar o escritório com uma decoração festiva pode criar um ambiente alegre. Use adereços como serpentinas, balões e máscaras, refletindo a energia do Carnaval. Envolver os colaboradores na decoração também pode aumentar o engajamento.
• Festa à Fantasia: Promova uma festa à fantasia, incentivando os colaboradores a se vestirem de acordo com o tema. Isso não apenas adiciona um toque divertido ao ambiente, mas também estimula a criatividade e proporciona momentos de descontração.
• Atividades Interativas: Organize atividades lúdicas, como concursos de fantasias, jogos e oficinas de samba. Essas iniciativas promovem o trabalho em equipe e criam um espaço para que os colaboradores se conheçam melhor fora do contexto profissional.
• Intervalos Temáticos: Durante o expediente, crie intervalos temáticos com música ao vivo ou playlists carnavalescas. Ofereça petiscos e bebidas típicas, permitindo que todos aproveitem um momento de lazer sem comprometer a produtividade.
• Incentivo à Solidariedade: Considere realizar uma campanha solidária, como arrecadação de alimentos ou doações para instituições de caridade.
• Flexibilidade nas Horas de Trabalho: Se a política da empresa permitir, ofereça flexibilidade nas horas de trabalho durante o Carnaval. Essa prática pode ajudar a melhorar o bem-estar dos funcionários e a promover um equilíbrio saudável entre trabalho e lazer.
• Ações Pós-Carnaval: Após as festividades, uma ação de feedback pode ser realizada, permitindo que os colaboradores compartilhem suas experiências e sugestões.

Celebrar o Carnaval na empresa não precisa ser apenas uma pausa nas atividades; pode ser uma oportunidade de fortalecer vínculos, promover um ambiente positivo e engajar a equipe em um momento de alegria e celebração.

FAQ

O Carnaval é um feriado nacional?

Não, o Carnaval não é considerado um feriado nacional de acordo com a legislação brasileira. É interpretado como ponto facultativo em grande parte do país.

Por que há confusão sobre o status do Carnaval?

A confusão sobre o status do Carnaval decorre do fato de que muitas empresas e cidades fecham durante a festa, levando à interpretação errônea de que seja feriado.

Quais cidades do Brasil reconhecem o Carnaval como feriado?

Algumas cidades, como o estado do Rio de Janeiro, reconhecem a terça-feira de Carnaval como feriado estadual, mas na maioria, como Salvador e Recife, é apenas ponto facultativo.

O que é ponto facultativo durante o Carnaval?

Ponto facultativo significa que as empresas podem decidir se haverá ou não expediente, enquanto o funcionalismo público pode ter suas atividades suspensas, com algumas exceções.

Quais são as datas do Carnaval em 2025?

O Carnaval em 2025 ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, com a terça-feira de Carnaval caindo no dia 4 de março.

Quarta-feira de Cinzas é feriado ou ponto facultativo?

A quarta-feira de cinzas marca o fim do Carnaval e, geralmente, as atividades recomeçam apenas à tarde. Muitas instituições adotam horários diferenciados, como os bancos, que reabrem às 12h.

O que abre e o que fecha durante o Carnaval?

Muitos negócios no setor privado fecham durante o Carnaval, enquanto serviços essenciais, como saúde, continuam abertos. Bancos e outros serviços têm horários diferenciados.