Dia de Finados é feriado ou ponto facultativo? Veja o que diz a Lei

O Dia de Finados, celebrado anualmente em 2 de novembro, está chegando! Nesse ano, a data comemorativa cai em um sábado.

Instituído no Brasil desde 2002 pela Lei nº 10.607, esse dia é um momento especial em que milhões de brasileiros se reúnem para homenagear entes queridos que já partiram.

A tradição remonta ao século X, quando o abade Odilo de Cluny instituiu a data na França, e ao longo dos séculos, tornou-se uma ocasião significativa para a reflexão e a memória.

Como toda data especial, o Dia de Finados traz questões práticas em seu entorno: afinal de contas, Finados é feriado?

Para solucionar essas e outras dúvidas sobre o Dia de Finados no Brasil, continue lendo!

Vamos explicar tudo que você precisa saber sobre essa data especial, particularmente em relação à classificação como feriado e aos direitos dos trabalhadores.

O que é o Dia de Finados

O Dia de Finados, celebrado no Brasil em 2 de novembro, é uma data que homenageia as almas daqueles que já partiram.

O significado dessa data remete à memória dos falecidos, sendo inserido em práticas religiosas através de missas e visitas a cemitérios.

Trata-se de um momento de reflexão e respeito, onde muitos buscam celebrar a vida dos que se foram.

A tradição do Dia de Finados foi estabelecida pela Igreja Católica no século X. Desde então, a data tem sido um momento especial em que vivos intercedem pelas almas no purgatório, pedindo sua purificação.

Por que Finados é em 2 de novembro?

A escolha do dia 2 de novembro para esta comemoração oficial se deu no século XIII, quando a data passou a suceder o Dia de Todos os Santos, celebrado em 1º de novembro.

As celebrações durante o Dia de Finados variam de uma cultura a outra.

No Brasil, é comum que as pessoas visitem os cemitérios para prestar suas homenagens, enquanto em países como o México, as comemorações são mais festivas e coloridas, durando três dias. 

Essa diversidade nas celebrações reflete a vasta gama de tradições culturais que envolvem o respeito aos mortos.

Além do aspecto religioso, o Dia de Finados é um momento que ecoa em diversas práticas ao redor do mundo, desde o culto aos mortos entre os Celtas até rituais realizados em comunidades budistas na Tailândia e Japão.

Assim, o que é o Dia de Finados transcende a mera recordação; trata-se de um reconhecimento das vidas que nos precederam, com significado profundo e espiritual.

Entendendo a origem do Dia de Finados

A origem do Dia de Finados remonta ao ano 998 D.C, quando o abade Odilo da abadia beneditina de Cluny, na França, designou o dia 2 de novembro para honrar os mortos.

Essa decisão teve um impacto significativo na história das tradições de lembrança aos falecidos, estabelecendo um feriado que se espalhou pela Europa entre os séculos X e XV.

A prática sugerida por Odilo envolvia dedicar orações às almas dos que partiram, tornando-se um ritual amplamente aceito e respeitado.

Com o passar dos anos, a celebração do Dia de Finados ganhou relevância global, especialmente na América Latina e em países de tradição católica.

A data, que sucedeu o Dia de Todos os Santos em 1º de novembro, carrega um significado profundo.

Muitas culturas ao redor do mundo, como os mexicanos com o Dia de los Muertos, têm suas próprias interpretações e rituais.

Como citamos anteriormente, no Brasil, o feriado é marcado pela visita a cemitérios, onde milhões de pessoas prestam homenagens a seus entes queridos com flores, velas e orações.

Confira mais detalhes na tabela abaixo:

Assim, a história e a origem do Dia de Finados revelam como diferentes sociedades, através dos tempos, buscam manter viva a memória dos seus entes queridos, sublinhando a importância da reflexão e do respeito à vida e à morte dentro do contexto do feriado.

Finados é feriado nacional?

Sim, o Dia de Finados é considerado um feriado nacional no Brasil.

A classificação do Dia de Finados como feriado nacional é garantida pela legislação, mais especificamente pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que lista os feriados reconhecidos no país.

O feriado ocorre todos os anos no dia 2 de novembro e é amplamente reconhecido e respeitado em todo o território nacional.

Durante esta data, a maioria das escolas e órgãos públicos não funcionam, e o mesmo pode ser dito sobre estabelecimentos da iniciativa privada.

Realmente, é comum que as pessoas utilizem o feriado para prestar homenagens a seus entes queridos, visitando cemitérios e realizando cerimônias religiosas.

Embora alguns estabelecimentos privados tenham a opção de abrir, a prática muitas vezes é a de manter as portas fechadas em homenagem ao Dia de Finados.

Vale lembrar que o mês de novembro conta com outros feriados além do Dia de Finados, que em 2024, cai em um sábado.

O dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, também é feriado nacional.

A partir de 2024, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, também passa a ser considerado um feriado nacional, após a aprovação de uma nova lei em 2023.

Finados é feriado ou ponto facultativo?

Como citamos anteriormente, o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é um feriado nacional, o que garante aos trabalhadores o direito de folgar no trabalho sem qualquer tipo de punição ou desconto salarial.

Os feriados nacionais devem ser respeitados em todo o país, e a folga em feriados é um direito de todos os trabalhadores formais, regidos pela CLT.

Em contrapartida, o ponto facultativo é uma decisão que pode ser tomada por estados e municípios, permitindo ao empregador decidir se há ou não a folga e como as horas não trabalhadas serão tratadas.

Basicamente, a diferença entre o feriado nacional e o ponto facultativo é o fato de que o feriado resulta em folga automática para os trabalhadores, enquanto o ponto facultativo pode ou não ser adotado por empresas e órgãos públicos.

Além disso, se o trabalho for necessário no caso do ponto facultativo, o pagamento das horas extras não segue a mesma regra do feriado, onde o direito a horas extras em dobro é garantido.

• Por exemplo, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é tratado como ponto facultativo.

Em algumas regiões, devido ao calendário eleitoral, a data de folga foi alterada, como ocorreu em estados como Pará e Goiás.

Para 2024, é sempre uma boa ideia acompanhar o calendário de feriados e pontes facultativos, que inclui datas como:

Acompanhar as orientações dos órgãos oficiais, disponíveis em portais e redes sociais, ajuda a entender as decisões sobre folgas.

Desse modo, trabalhadores podem se preparar melhor para os dias de folga no trabalho e entender como seus direitos são garantidos durante os feriados e pontos facultativos.

Quando cai o Dia de Finados 2024?

Em 2024, o Dia de Finados será celebrado no sábado, dia 2 de novembro. 

A data, marcada no calendário, é uma das mais significativas para a Igreja Católica e tem um impacto importante nas tradições familiares.

Comemorado neste ano como um feriado no sábado, o Dia de Finados oferece uma excelente oportunidade para as famílias realizarem homenagens aos seus entes queridos falecidos, visitando cemitérios e participando de missas e orações.

No entanto, é recomendado que as pessoas estejam atentas ao funcionamento dos comércio e serviços nesse dia, já que muitos podem ter horários diferenciados.

Observando a importância cultural e religiosa do Dia de Finados, muitas localidades tendem a aumentar o número de visitantes nos cemitérios, refletindo o carinho e respeito pelas memórias deixadas.

Para 2024, a programação de feriados é abrangente, envolvendo o Dia de Finados, a Proclamação da República em 15 de novembro e o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, criando assim um mês de reflexões e celebrações.

Como o Dia de Finados 2024 cai em um sábado, os trabalhadores que seguem a escala 5×2 não poderão usufruir da folga.

Afinal de contas, estes brasileiros trabalham apenas de segunda a sexta, o que torna o feriado no sábado irrelevante para o gozo de folga no trabalho.

Sob o mesmo ponto de vista, estes trabalhadores não têm o direito de “compensar” a folga que não foi usufruída no sábado em outro dia da semana.

Em outras palavras, somente os trabalhadores que já cumprem atividades normalmente aos sábados poderão aproveitar a folga de Finados em 2024.

Da mesma forma, quem for convocado a trabalhar no feriado têm direitos específicos – vamos falar mais sobre eles no decorrer do guia.

O que abre e o que fecha no feriado de Finados?

No Dia de Finados, o funcionamento de diversos serviços e estabelecimentos varia consideravelmente.

Muitos serviços públicos e agências bancárias não estarão abertos, criando uma pausa para a memória e a reflexão.

Abaixo, temos um resumo geral do que abre e o que fecha no feriado de Finados:

Os proprietários de lojas têm a flexibilidade de decidir o funcionamento de seus negócios, enquanto os horários podem variar consideravelmente.

Também é importante salientar que o que abre e fecha no feriado de Finados, bem como o horário de funcionamento dos estabelecimentos costuma variar em cada cidade, estado ou região.

Conheça seus direitos ao trabalhar no feriado

A legislação trabalhista brasileira assegura uma série de direitos especiais quando se trata de trabalhar no feriado, como o Dia de Finados.

As leis do trabalho, especificamente a Lei nº 605/49 e a CLT, determina que a empresa deve optar por pagar em dobro ou conceder um dia de folga compensatória para aqueles que trabalham em feriados.

O Brasil possui 12 feriados nacionais, reconhecidos pela legislação, além de muitos outros feriados estaduais e municipais.

Antes da Reforma Trabalhista de 2017, a compensação pelo trabalho em feriados seguia regras rígidas, especialmente para jornadas 12×36, que garantiam o pagamento em dobro.

Atualmente, a legislação permite que, ao invés de compensações financeiras, os trabalhadores recebam folgas em outros momentos.

Para quem trabalha em feriados, o pagamento das horas extras é regido por acréscimos de 100% sobre o valor da hora normal.

Nesse sentido, trabalhar no feriado pode resultar em:

• Pagamento em dobro.
• Folga compensatória.
• Respeito aos 24 horas consecutivas de repouso.

O Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 146, reitera que o trabalho em feriados não compensados deve ser remunerado em dobro, seguindo a legislação:

“O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”, diz a súmula em questão.

Logo, em termos mais práticos, quem for convocado a trabalhar no Dia de Finados pode receber em dobro ou usufruir da folga compensatória – mesmo com o feriado caindo em um sábado.

Curiosidades sobre o Dia de Finados

O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é uma data repleta de curiosidades e tradições que diferem em várias culturas ao redor do mundo.

Como citamos anteriormente, a data foi oficialmente estabelecida em 1048 pelo abade de Cluny, Odilo, como um dia específico dedicado a todos os mortos.

Desde então, o hábito de celebrar Finados se espalhou globalmente, consolidando-se como uma tradição importante para muitas religiões.

Durante o século 15, por exemplo, os clérigos dominicanos introduziram o costume de celebrar três missas nesse dia, utilizando três cores simbólicas: preto, violeta e branco, cada uma representando luto, penitência e esperança de ressurreição.

No Brasil, o Dia de Finados se tornou feriado nacional somente em 2002, permitindo que muitos visitassem cemitérios para homenagear os entes queridos.

Em nosso país, essa tradição gera uma atmosfera marcada pela reflexão e gratidão.

Curiosamente, em países de língua espanhola, especialmente no México, a celebração é conhecida como Dia de los Muertos, com festividades vibrantes que duram vários dias, incluindo danças e a construção de altares.

Outras nações também têm suas tradições próprias. Em Malta, a culinária destaca-se com a preparação de porco assado.

A Guatemala exibe pipas coloridas como homenagens, enquanto no Haiti, as celebrações misturam práticas católicas e vodu, com oferendas nos cemitérios.

No Japão, o Festival Bon ocorre em agosto, em um formato semelhante ao Dia de Finados.

Confira na tabela abaixo algumas das principais tradições em diferentes países:

A riqueza cultural do Dia de Finados revela a diversidade nas tradições que honram os que partiram, tornando essa data um momento significativo para reflexão e celebração em todo o mundo.