Você sabia que um novo feriado nacional será celebrado pela primeira vez em 2024? Todos os brasileiros que trabalham com carteira assinada poderão folgar nesse dia!
Estamos falando, é claro, sobre o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, a Lei que transforma a data comemorativa em feriado nacional representa um marco de inegável importância.
Nesse sentido, o projeto de lei (PL) 3.268/2021, apresentado originalmente no Senado, reconhece a importância da data que já era comemorada em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios.
O Dia da Consciência Negra, vale lembrar, homenageia Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência negra e da luta pela liberdade durante a era da escravidão no Brasil.
Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber para entender que Dia da Consciência Negra é feriado, e em qual dia da semana a data cai e 2024!
Feriado nacional vs. Data comemorativa
No Brasil, vivemos em um verdadeiro caldeirão cultural, repleto de datas que celebram nossa história, conquistas e valores.
Mas você já se perguntou qual a diferença entre um feriado nacional e uma data comemorativa?
Embora ambos sejam importantes para a construção da identidade nacional, existem nuances importantes que os distinguem:
Feriado Nacional:
- É aquele que, de acordo com a lei, garante o dia livre do trabalho para a população.
- Isso significa que, em todo o país, as empresas e órgãos públicos devem suspender suas atividades nesse dia.
- Os feriados nacionais são definidos por lei e geralmente celebram eventos históricos ou datas de grande relevância para a nação, como a Independência do Brasil (7 de setembro) e a Proclamação da República (15 de novembro).
Data Comemorativa:
- Ao contrário do feriado nacional, a data comemorativa não garante o dia livre do trabalho.
- É um dia dedicado à celebração de um evento específico, mas sem a obrigatoriedade de folga.
- Um exemplo clássico é o Dia das Mães (segundo domingo de maio).
- Apesar de ser uma data importante para muitos, não existe lei que obrigue as empresas a conceder folga nesse dia.
O que é o Dia da Consciência Negra?
A partir de 2024, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional, sendo assim uma data que promove a reflexão sobre a inserção da cultura afro-brasileira na sociedade.
Comemorado em 20 de novembro, a data homenageia Zumbi dos Palmares, uma figura emblemática na luta pela liberdade e igualdade racial no Brasil.
O significado do dia é muito importante, pois busca celebrar a resistência das pessoas negras ao longo da história.
A Lei 14.759/2023, sancionada em dezembro do ano passado, transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, reconhecendo a necessidade de discutir as injustiças históricas enfrentadas pela população negra.
| Data | Significado | Importância |
|---|---|---|
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra | Reflexão sobre injustiças históricas e atuais |
| Feriado Nacional | Reconhecimento da luta de Zumbi e Dandara | Promoção da cultura afro-brasileira |
Nesse contexto, Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e Dandara, uma importante liderança feminina, são símbolos da resistência contra a escravidão e atuaram de forma decisiva na luta pela liberdade.
Desse modo, o feriado tem como objetivo principal estimular discussões sobre as consequências da escravidão e do racismo na sociedade brasileira contemporânea.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, possui uma rica história que remete à luta o racismo no Brasil.
A origem do Dia da Consciência Negra pode ser rastreada até 1971, quando o Grupo Palmares, composto por universitários e ativistas, decidiu homenagear Zumbi dos Palmares, um dos maiores ícones da resistência negra.
A data foi escolhida em referência à morte de Zumbi, que ocorreu em 1695. Ele se destacou como líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo de luta pela liberdade e igualdade.
Com o passar dos anos, o o Dia da Consciência Negra foi ganhando força, sendo reconhecido em diversas partes do Brasil antes da transformação em feriado nacional em 2023.
Anteriormente à caracterização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional, cerca de 1,2 mil cidades já adotavam essa data como feriado municipal, além dos seis estados que já reconheciam oficialmente a comemoração.
A partir daí, a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados em 2023, com expressivos 286 votos a favor, reforçou a importância cultural e histórica da celebração.
Em termos mais práticos, o dia tornou-se um marco para valorizar a cultura afro-brasileira e a história de resistência de personagens como Zumbi dos Palmares.
Dia da Consciência Negra é o novo feriado nacional
O novo feriado nacional, a ser celebrado pela primeira vez em 2024, é o Dia da Consciência Negra.
Como a data só passou a integrar o Calendário Oficial de Feriados Nacionais em dezembro de 2023, sua celebração não foi realizada no ano passado.
A data, comemorada em 20 de novembro, celebra a memória do líder Zumbi dos Palmares, um ícone da resistência negra.
Em 2011, o Congresso aprovou inicialmente a instituição da data, mas não a transformou em feriado nacional.
Com a nova legislação, este reconhecimento se torna oficial, permitindo reflexões mais amplas sobre as lutas enfrentadas pelos afro-brasileiros.
A aprovação na Câmara dos Deputados foi significativa, com 286 votos a favor, sendo apenas 121 contrários.
A relatora do projeto, deputada Reginete Bispo, enfatizou a importância da data na valorização da história afro-brasileira.
“Você ter um feriado reverenciando Zumbi dos Palmares e a consciência negra significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia. Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta”, comentou a parlamentar.
Embora a maioria dos partidos tenha apoiado o projeto, o Novo e PL se opuseram, demonstrando divisões políticas sobre temas de igualdade racial no Brasil.
Além do feriado nacional, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado estadual em diversas regiões, incluindo Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo.
Com isso, a Lei 14.759/2023 confirma essa data como feriado nacional, promovendo a conscientização e, ao mesmo tempo, a necessidade de implementar políticas públicas que visam garantir os direitos da população negra.
Veja abaixo:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Além disso, a criação do novo feriado nacional pode promover a valorização da cultura afro-brasileira, estimular o turismo e fomentar o empreendedorismo dentro da comunidade negra.
Importância do Dia da Consciência Negra
A importância do Dia da Consciência Negra reside na capacidade de promover um espaço para refletir sobre as desigualdades sociais enfrentadas pelos afro-brasileiros, além de celebrar a conquista dos negros pela história.
Celebrado em 20 de novembro, essa data homenageia a morte de Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência contra a escravidão e a luta pelos direitos afro-brasileiros.
O novo feriado nacional, reconhecido pela Lei 14.759, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de espaço para diálogos em relação ao racismo no Brasil.
Afinal de contas, formas de opressão ainda presentes no cotidiano demonstram a urgência de iniciativas que promovam direitos e garantias igualitárias.
Sendo assim, o Dia da Consciência Negra homenageia um líder histórico e serve como um convite aos brasileiros para que se unam à luta contra o racismo e em busca de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Independente da data ser ou não um feriado nacional, é fundamental que a reflexão sobre este dia se traduza em ações concretas, garantindo que os direitos dos afro-brasileiros sejam respeitados e promovidos em todas as esferas da vida social.
Feriados Nacionais 2024: Calendário oficial atualizado
Com a inclusão do Dia da Consciência Negra no Calendário Oficial de Feriados Nacionais do Brasil, os trabalhadores brasileiros ganham uma data a mais para folgar no trabalho.
Nos feriados nacionais, o direito à folga é estendido a todos os trabalhadores formais, registrados em CLT. No entanto, esse direito não vale para trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais.
Além disso, os trabalhadores que tiverem que prestar serviços nesses dias devem receber a remuneração dobrada pelo trabalho realizado, ou a conversão do dia em folga compensatória.
Para deixar tudo mais prático, mostramos abaixo o calendário oficial de feriados nacionais 2024 com todas as datas de folga e pontos facultativos:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Que dia cai o novo feriado nacional 2024?
Como você já sabe, o novo feriado nacional 2024 é o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
- Nesse sentido, que dia da semana cai o novo feriado nacional 2024?
Quanto a isso, o calendário não deixa dúvidas: o feriado Dia da Consciência Negra 2024 cai em uma quarta-feira.
Portanto, não haverá possibilidade de emendar o feriado. A emenda de feriado, vale lembrar, ocorre quando as datas especiais caem na segunda, terça, quinta ou sexta.
Em algumas empresas, os gestores podem optar pela emenda, mas isso é bastante raro.
Com isso em mente, veja abaixo quando caem os outros feriados nacionais e pontos facultativos que ainda acontecem em 2024:
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida cai no sábado;
- 2 de novembro, Finados cai no sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República cai na sexta-feira (pode emendar);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra cai na quarta-feira;
- 24 de dezembro, Véspera do Natal cai na terça-feira (pode emendar)
- 25 de dezembro, Natal cai na quarta-feira.
Como foi a aprovação do novo feriado?
O novo feriado, que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, teve sua aprovação formalizada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2023.
Logo depois, a nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, também sancionada pelo presidente Lula.
Esse marco se deu após debates intensos sobre o significado da data para a sociedade brasileira.
A proposta foi amplamente apoiada por movimentos sociais e organizações que defendem os direitos dos negros, enfatizando a relevância histórica e cultural do feriado.
A avanço legislativo reflete a atuação do governo em reconhecer a importância de datas que simbolizam a luta pela igualdade racial.
Sob o mesmo ponto de vista, a participação ativa de diversos grupos na articulação da aprovação do feriado mostra como as pressões da sociedade civil podem influenciar as decisões no legislativo.
Importância da luta contra o racismo no Brasil
O dia 20 de novembro representa um marco de inegável importância para a reflexão sobre a luta contra o racismo no Brasil.
A instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, definida pela Lei 14.759/2023, promove a conscientização acerca da importância das questões raciais e dos desafios que ainda cercam a população negra no país.
Este feriado, que começa a ser celebrado em 2024, marca quase 500 anos de resistência antirracista.
A data é uma oportunidade para a sociedade brasileira unificar suas vozes em torno das reflexões sociais necessárias para a superação das desigualdades.
O feriado não apenas aumenta a visibilidade da temática racial, mas também estimula discussões sobre políticas públicas que possam contribuir para a equidade nas áreas de educação, saúde e trabalho.
A educação antirracista torna-se um ponto crucial, pois as escolas podem usar essa data como um recurso pedagógico para promover a conscientização sobre a diversidade cultural brasileira.
Da mesma forma, o o feriado fortalece o empoderamento da comunidade negra, essencial na construção de uma sociedade justa.
Ações de RH para Dia da Consciência Negra
No Dia da Consciência Negra, as empresas brasileiras devem fechar em respeito ao feriado nacional da luta contra o racismo.
Para celebrar essa data no ambiente corporativo, o RH pode adotar estratégias e ações práticas desde o início de novembro.
Com isso em mente, veja abaixo 10 ideias de ações RH para aplicar na sua empresa em comemoração ao Dia da Consciência Negra:
- Palestras e Debates: Organize palestras e debates com especialistas em racismo, história da África e cultura afro-brasileira. Incentive a participação de colaboradores e líderes, promovendo um espaço de aprendizado e reflexão sobre a temática.
- Oficinas de Conscientização: Promova oficinas interativas com temas como “Combate ao Racismo no Ambiente de Trabalho” ou “História e Cultura Afro-Brasileira”. Utilize ferramentas como dinâmicas de grupo, vídeos e jogos para engajar os participantes.
- Exposição de Arte e Cultura: Organize uma exposição de obras de arte de artistas afro-brasileiros, com foco em diferentes estilos e técnicas.
- Cinema & Debate: Programe uma sessão de cinema com um filme que aborde temas como racismo, história da África, ou a cultura afro-brasileira. Após a exibição, promova um debate aberto para que os colaboradores compartilhem suas impressões e reflexões.
- Música e Dança: Crie um espaço para apresentações musicais e de dança afro-brasileiras, com artistas locais, valorizando a riqueza e a diversidade cultural.
- Literatura Afro-Brasileira: Crie um espaço na empresa para um “Clube do Livro” dedicado à literatura afro-brasileira, com leitura e discussão de obras de autores como Conceição Evaristo, Carolina Maria de Jesus, entre outros.
- Oficinas de Capoeira: Ofereça uma oficina de capoeira para os colaboradores, uma prática cultural afro-brasileira que combina movimentos de luta, dança e música.
- Cozinha Afro-Brasileira: Organize um workshop de culinária afro-brasileira, onde os participantes podem aprender a preparar pratos típicos como acarajé, moqueca e vatapá.
- Doação de Livros: Crie um ponto de coleta de livros dentro da empresa para doação a instituições que promovem a leitura e o acesso à cultura afro-brasileira.
- Campanha de Conscientização: Crie uma campanha interna de conscientização sobre o racismo e a importância de promover a igualdade racial no ambiente de trabalho. Utilize materiais como cartazes, vídeos e posts nas redes sociais da empresa.
Lembre-se que a escolha das ações deve considerar o contexto e a cultura da empresa. O objetivo é promover a reflexão, o diálogo e o reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira e do combate ao racismo.
