Trabalhadores com carteira assinada podem comemorar: mais um saque PIS é liberado ainda hoje! No dia 15 de abril de 2024, milhões de brasileiros terão a oportunidade de receber o pagamento em suas contas bancárias. A nova leva de depósitos, nesse sentido, traz grande expectativa para o público.
Sendo assim, surge a dúvida: quem tem direito ao PIS? E, ainda mais importante: quem recebe o pagamento do benefício trabalhista ainda hoje?
Se você está em busca de informações sobre o saque PIS, você veio ao lugar certo! No artigo abaixo, vamos mostrar todas as orientações necessárias, desde o calendário de pagamento até a documentação requerida para realizar o saque. Fique de olho!
O que é o PIS? E o Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de contribuição social no Brasil que visam promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, bem como assegurar o crescimento do patrimônio dos servidores públicos.
Ambos são administrados pela Caixa Econômica Federal, porém cada um tem sua base de contribuição específica:
PIS (Programa de Integração Social)
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, ou seja, aqueles que são contratados por empresas privadas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O empregador é responsável por fazer a contribuição para o PIS, que é calculada sobre o faturamento bruto da empresa.
Os recursos do PIS são utilizados para pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, financiamento de programas sociais e participação nos lucros das empresas.
PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
O PASEP é destinado aos servidores públicos, incluindo os servidores civis e militares.
A contribuição para o PASEP é feita diretamente pelo órgão público onde o servidor está vinculado.
Assim como o PIS, os recursos do PASEP são utilizados para pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, financiamento de programas sociais e participação nos lucros das empresas.
Tanto o PIS quanto o PASEP são programas importantes para garantir benefícios aos trabalhadores e servidores públicos, além de contribuírem para o financiamento de programas sociais no Brasil.
O abono salarial é um dos principais benefícios proporcionados por esses programas, sendo pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo.
Como saber o valor a receber do PIS 2024?
Para saber o valor a ser recebido do PIS 2024, você pode realizar uma consulta rápida e fácil. Acesse a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br e informe seus dados para verificar o valor aprovado para o seu benefício.
O cálculo do abono salarial varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412).
Somente os trabalhadores formais que trabalharam pelos 12 meses do ano-base podem receber o valor máximo do PIS, que como você já sabe, corresponde ao salário mínimo vigente.
Para o PIS 2024, o ano-base é 2022. Na concepção original do programa, os pagamentos deveriam corresponder sempre ao trabalho no ano anterior.
Porém, durante a pandemia de Covid-19, os depósitos foram interrompidos por um ano, o que acabou gerando 12 meses de defasagem para o benefício social.
Lembre-se que fazer essa consulta é essencial para que você saiba exatamente qual será o valor depositado na sua conta após o pagamento do PIS/Pasep. Dessa forma, você poderá se planejar financeiramente e aproveitar ao máximo o benefício.
Quem tem direito ao saque PIS 2024?
O abono salarial é um benefício destinado a trabalhadores que atendam a certos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
Estes requisitos valem tanto para o saque PIS, quanto para a retirada do Pasep – apesar de cada um dos benefícios ser voltados a um grupo específico de segurados.
Sem mais delongas, veja abaixo todos os critérios para receber o saque PIS em 2024:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter tido seus dados de empregador corretamente informados.
Se você cumpre estes critérios, pode comemorar: o seu PIS já pode estar à espera da solicitação de saque e do depósito na sua conta bancária.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024. São elas:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas.
Essas categorias, como já foi citado, não estão elegíveis para receber o benefício. Portanto, se você se enquadra em alguma delas, não terá direito ao pagamento do PIS/Pasep 2024.
O mesmo vale para todos os trabalhadores que não possuem registro em CLT, como os trabalhadores autônomos e o microempreendedores individuais (MEIs).
O que muda no PIS/Pasep 2024?
Em 2024, ocorreram mudanças significativas no calendário de pagamento do PIS/Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o benefício de acordo com o dígito final do número de inscrição.
No entanto, agora o pagamento é unificado e todos os trabalhadores recebem de acordo com o mês de nascimento.
Essa unificação do calendário de pagamento traz diversas vantagens para os trabalhadores. Além de simplificar o processo, evita confusões e proporciona um acesso mais fácil ao benefício.
Agora, não é necessário consultar o dígito final da inscrição para saber a data de pagamento, basta verificar o mês de nascimento.
Essa mudança também facilita o planejamento financeiro dos beneficiários, uma vez que eles terão uma data específica para o recebimento do PIS/Pasep, sem a necessidade de ficarem aguardando o pagamento de acordo com o dígito final da inscrição.
Portanto, com a unificação do calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores podem esperar mais praticidade e agilidade na hora de receber o benefício.
É importante lembrar que o saque deve ser realizado dentro do prazo estabelecido para garantir o recebimento integral do valor a que têm direito.
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A consulta do PIS/Pasep 2024 pode ser feita de forma rápida e fácil através de diversas opções. Uma delas é utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde você pode verificar se possui direito ao benefício através de seus dados cadastrais.
Da mesma forma, você também pode realizar a consulta através do portal Gov.br, informando seus dados pessoais.
Outra opção é utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador, onde você pode verificar o seu benefício do PIS. Basta fazer o download do aplicativo (disponível para Android e iOS), informar seus dados e verificar se você possui direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024.
O site do portal de serviços do governo federal também oferece a opção de consulta do PIS/Pasep. Para consultar as informações, é só acessar o site, informar seus dados e verificar se você tem direito ao benefício.
Fique atento ao utilizar qualquer um desses meios de consulta. Certifique-se de informar corretamente seus dados pessoais para obter resultados precisos. Não deixe de verificar se você tem direito ao benefício do PIS/Pasep 2024 e garanta o recebimento desse importante auxílio.
- Atenção! É importante tomar muito cuidado com os golpes relacionados ao PIS e ao Pasep. A consulta dos benefícios deve ser realizada exclusivamente nos canais oficiais de atendimento do Governo Federal. Não confie em propostas de saque do PIS/PASEP mediante a pagamento, e não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos.
Como sacar o PIS/Pasep 2024?
O saque do PIS/Pasep 2024 pode ser realizado de diferentes formas. Se você já tem conta na Caixa Econômica Federal, o valor será depositado automaticamente em sua conta corrente, poupança ou conta digital.
Caso não possua conta na Caixa, é possível realizar o saque em agências do Banco do Brasil ou em terminais de autoatendimento. É importante ter em mãos um documento de identificação válido no momento do saque.
Quando cai o pagamento do PIS/Pasep 2024?
O pagamento do PIS/Pasep 2024 será realizado ao longo do ano, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
As datas de pagamento variam e é importante consultar o cronograma para saber a data em que o valor estará disponível para saque.
Independentemente da data de depósito, o saque do PIS e do Pasep pode ser realizado até o dia 27 de dezembro. Se o trabalhador não solicitar a retirada até essa data, os valores ficarão bloqueados até a liberação do PIS/PASEP 2025 – o que ainda não tem data para acontecer.