Desvendar o calendário financeiro é uma das tarefas mais importantes para qualquer trabalhador. Afinal, saber a data exata em que o salário será depositado pode fazer toda a diferença no planejamento das finanças pessoais.
Já estamos em julho, e por isso, muitos se perguntam: Que dia vou receber nesse mês?
Para quem depende do quinto dia útil para ver o salário caindo na conta, entender essa regra e como ela se aplica ao calendário pode evitar surpresas e garantir uma gestão mais tranquila do orçamento.
O quinto dia útil, uma expressão frequente no mundo corporativo, carrega consigo uma série de implicações que vão além de uma simples contagem de dias.
Sendo assim, no artigo abaixo, vamos mostrar como fazer o cálculo do quinto dia útil, revelar o calendário do quinto dia útil de cada mês, até o final do ano, e refletir sobre as regras da CLT que tratam do depósito de salário.
Mas não é só isso! Além de revelarmos qual é o quinto dia útil de julho, vamos mostrar quando você vai receber a aposentadoria e o Bolsa Família.
Então, prepare-se para dominar essa informação e transformar sua relação com o dinheiro! Leia com atenção e veja quando o salário vai cair na conta.
O que são dias úteis?
Com a virada de cada mês, inúmeros brasileiros se perguntam: que dia vou receber o salário?
Para entender a resposta dessa pergunta, é necessário compreender, primeiramente, o conceito dos dias úteis. Afinal de contas, em termos gerais, o salário é sempre depositado no quinto dia útil do mês.
Dias úteis são os dias considerados próprios para o trabalho e atividades comerciais, excluindo fins de semana e feriados.
No Brasil, os dias úteis geralmente são de segunda a sexta-feira, excluindo feriados nacionais e estaduais. Algumas empresas também consideram o sábado como dia útil para fins de depósito salarial e disponibilização de benefícios.
Os dias úteis são essenciais para atividades econômicas e administrativas, onde empresas operam, serviços estão disponíveis e transações comerciais acontecem.
É por isso que quando um prazo vence em um dia não útil, é automaticamente estendido para o próximo dia útil para permitir o cumprimento da obrigação.
- Por exemplo: se o dia do vencimento de um boleto cair no domingo, o prazo é transferido na hora para a segunda-feira, ou até mesmo para a terça caso segunda seja feriado.
Os dias úteis bancários seguem o mesmo padrão dos dias úteis comerciais, de segunda a sexta-feira, e são importantes para transações financeiras em agências bancárias.
Quais são os dias úteis para pagamento de salário?
Os dias úteis para pagamento do salário referem-se aos dias em que o empregador deve realizar o depósito salarial, contados a partir do primeiro dia útil do mês.
No cálculo, não são considerados os feriados nacionais e finais de semana, especificamente os domingos.
- Por exemplo, se o primeiro dia útil do mês for uma segunda-feira, o quinto dia útil será a sexta-feira da mesma semana.
Já se o primeiro dia útil cair em uma terça-feira, o quinto dia útil será a segunda-feira seguinte, ou o sábado, que também pode ser considerado um dia útil.
O prazo para o pagamento do salário até o quinto dia útil é estabelecido pela legislação trabalhista e deve ser cumprido pelo empregador.
De acordo com o artigo 459 da CLT, o pagamento dos salários deve ser realizado até o quinto dia útil do mês, sendo que o sábado é considerado dia útil para esse fim.
“Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”, diz o primeiro parágrafo do artigo em questão.
Caso o quinto dia útil caia em um sábado e a empresa não tenha expediente aos sábados, o pagamento deve ser efetuado até a sexta-feira anterior.
Em caso de atraso no pagamento salarial, a empresa está sujeita a pagar multa de 10% sobre o saldo devido e 5% por dia de atraso, além da correção monetária.
O não cumprimento das normas de pagamento de salário também pode acarretar em multa de R$ 170,26 por empregado prejudicado.
Como calcular o quinto dia útil? Passo a passo
Para garantir um cálculo preciso do quinto dia útil, e entender que dia você vai receber o salário, é importante seguir algumas diretrizes.
Primeiramente, é necessário considerar que o pagamento do salário deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Os dias úteis incluem de segunda a sábado, excluindo domingos e feriados nacionais. Vale ressaltar que o sábado é considerado dia útil para receber o pagamento, a menos que seja feriado.
Portanto, ao calcular o quinto dia útil, é preciso verificar se algum feriado afeta a data. Se o quinto dia útil cair em um sábado, o pagamento deve ser antecipado para a sexta-feira.
No entanto, caso a empresa possa fazê-lo no próprio sábado, não há necessidade de antecipação.
Se o pagamento for realizado por meio de sistema bancário, o salário deve estar disponível para saque no quinto dia útil.
Aproveite a Calculadora de Dias Úteis Genyo!
Como você já deve ter percebido, o cálculo de dias úteis, e a definição do dia de depósito do salário, depende de diversas variáveis, como feriados e fins de semana.
Nesse sentido, para fazer o calcular os dias úteis da maneira mais prática possível, você pode usar a Calculadora de Dias Úteis Genyo!
O serviço é completamente gratuito e 100% acessível pelo celular ou computador. Basta acessar a calculadora e inserir a data de início e a data final de um mês.
O resultado aparece na hora, mostrando a quantidade de dias úteis, dias corridos, sábados, domingos e feriados nacionais no período pesquisado.
Desse modo, além de usar a Calculadora de Dias Úteis Genyo para saber que dia você vai receber o salário, dá para utilizar o serviço para contabilizar benefícios, verificar prazos e muito mais. Experimente ainda hoje!
E se o salário não for pago no quinto dia útil?
Como citamos anteriormente, de acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, quando o pagamento é estipulado por mês.
Sendo assim, caso o empregador não respeite esse prazo, podem ser aplicadas sanções trabalhistas e multas.
A Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária.
Porém, se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.
Além disso, o Precedente Normativo 72 indica que em caso de atraso no pagamento de salário até 20 dias, estabelece-se multa de 10% sobre o saldo salarial, e de 5% por dia no período subsequente.
| Atraso no pagamento | Multa |
|---|---|
| Até 20 dias | 10% sobre o saldo salarial |
| Após 20 dias | 5% por dia de atraso |
Além das sanções trabalhistas e da multa, o empregador pode ser obrigado a arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
O Tribunal Superior do Trabalho interpreta que a falta de pagamento de salários pode acarretar danos além dos materiais, afetando a subsistência familiar e levando a problemas financeiros, como inclusão nos serviços de proteção ao crédito.
Como corrigir o salário atrasado? Cálculo atualizado
Quando ocorre atraso no pagamento do salário além do quinto dia útil, o empregador deve proceder com a correção do salário prevista em contrato.
A correção é realizada com base em um índice de correção monetária, que deve estar estabelecido no contrato de trabalho. Alguns dos principais índices utilizados para correção são o IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Dessa forma, antes de assinar um contrato, é fundamental verificar se há cláusulas que preveem a correção do salário em caso de atraso e qual será o índice utilizado.
| Índice de correção | Descrição |
|---|---|
| IGP-M | Índice Geral de Preços do Mercado |
| INPC | Índice Nacional de Preços ao Consumidor |
| IPCA | Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo |
Ao utilizar o índice correto, é possível calcular a correção salarial de acordo com o período de atraso e o valor do salário devido.
Esse cálculo é realizado levando em consideração o acréscimo de 10% sobre o valor do saldo devedor para atrasos de até 20 dias, e o acréscimo de 5% sobre todos os dias úteis após o 20º dia de atraso.
O empregado também possui outros direitos em caso de atraso no pagamento, como a multa prevista em lei e até mesmo a possibilidade de solicitar a rescisão indireta do contrato, assegurando direitos trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e multa de 40% sobre o FGTS.
Calendário de pagamento do salário 2024: Que dia vou receber?
Agora, chegamos a um dos pontos centrais de nosso guia: que dia vou receber nesse mês?
Para saber quando você vai receber o salário ao longo de 2024, é importante ficar atento ao calendário de pagamento do salário.
Veja abaixo o calendário atualizado com o quinto dia útil de cada mês 2024:
| Mês | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 6 de janeiro de 2024 (sábado) |
| Fevereiro | 6 de fevereiro de 2024 (terça-feira) |
| Março | 6 de março de 2024 (quarta-feira) |
| Abril | 5 de abril de 2024 (sexta-feira) |
| Maio | 7 de maio de 2024 (terça-feira) |
| Junho | 6 de junho de 2024 (quinta-feira) |
| Julho | 5 de julho de 2024 (sexta-feira) |
| Agosto | 6 de agosto de 2024 (terça-feira) |
| Setembro | 6 de setembro de 2024 (sexta-feira) |
| Outubro | 5 de outubro de 2024 (sábado) |
| Novembro | 7 de novembro de 2024 (quinta-feira) |
| Dezembro | 6 de dezembro de 2024 (sexta-feira) |
Portanto, para quem se pergunta quando vou receber em julho de 2024, a resposta é no dia 5. Afinal, este é o quinto dia útil julho 2024.
Quinto dia útil julho 2024: Que dia vou receber?
Como citamos acima, no mês de julho de 2024, o quinto dia útil cai na sexta-feira, dia 5. Isso acontece devido ao fato do mês ter começado em uma segunda-feira.
Reiteramos a importância de consultar o calendário atualizado, pois as datas do primeiro dia útil e do quinto dia útil podem variar devido a feriados e finais de semana.
Para as escolas, também é importante ficar de olho na possibilidade de recesso no mês de julho. Normalmente, as férias escolares acontecem nesse período, e muitas instituições optam por liberar os funcionários por meio das férias coletivas.
O cumprimento do prazo do quinto dia útil é fundamental para evitar multas e penalidades legais, além de garantir o planejamento financeiro dos trabalhadores.
Que dia vou receber a aposentadoria?
Outra pergunta bastante comum entre os brasileiros, em relação ao pagamento de salários e benefícios, é a seguinte: que dia vou receber a aposentadoria?
A aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, regra dos pontos ou invalidez, é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As regras da aposentadoria, nesse sentido, não são definidas pela CLT, mas sim pela legislação previdenciária.
Desse modo, a aposentadoria não é depositada no quinto dia útil, diferentemente do salário mensal. As datas de depósito, nesse caso, são definidas pelo INSS de acordo com o algarismo final do Número de Benefício dos segurados.
Existem dois cronogramas de pagamento do INSS: um para quem recebe benefícios de 1 salário mínimo (a maior parte dos beneficiários) e outro para quem ganha valores maiores (até o teto do órgão).
Por exemplo: o pagamento da aposentadoria em julho de 2024 acontece entre os dias 25 de julho e 7 de agosto.
Para deixar tudo mais prático, vamos mostrar abaixo o calendário INSS 2024 atualizado com as datas de pagamento da aposentadoria em todos os meses:
Como indica o calendário, o pagamento da aposentadoria acontece sempre entre os últimos dias de um mês, e os primeiros de outro.
Que dia vou receber o Bolsa Família 2024?
Por fim, é hora de mostrar o calendário atualizado do Bolsa Família 2024, para que você possa entender quando o benefício vai cair na sua conta.
O Bolsa Família não é depositado no quinto dia útil. As datas de pagamento variam de acordo com o último algarismo do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários.
Portanto, se você questiona que dia vou receber o Bolsa Família 2024, fique de olho no calendário abaixo, e veja todas as datas atualizadas do benefício:
Não se esqueça de usar o app Caixa Tem para consultar o saldo do Bolsa Família, realizar o saque do benefício, e obter o extrato de depósitos e transferências.
