Pente-fino do INSS: 800 mil benefícios estão na mira; saiba tudo

Na última semana, o Ministério da Previdência Social anunciou um plano de revisão minuciosa em cerca de 800 mil benefícios do INSS.

O processo, apelidado de pente-fino do INSS, visa garantir a legitimidade e a continuidade dos pagamentos realizados a milhares de brasileiros que dependem desses benefícios temporários.

Com uma revisão programada para ocorrer a cada dois anos, e a última realizada em 2019, o governo busca atualizar a situação de segurados que recebem auxílio há mais de dois anos.

Essa medida já está causando grande repercussão entre os segurados da Previdência Social, despertando preocupações nos beneficiários sobre a possível suspensão ou cancelamento de seus benefícios.

Confira no artigo abaixo os detalhes dessa revisão, os critérios utilizados e como isso pode afetar você ou seus conhecidos que dependem do INSS para o sustento!

Governo anuncia pente-fino em 800 mil benefícios do INSS

Na última sexta-feira, 5 de julho, o Ministério da Previdência Social anunciou a realização de um “pente-fino” em cerca de 800 mil benefícios do INSS.

A revisão, de acordo com o ministro Carlos Lupi, deve englobar, primordialmente, os benefícios de incapacidade temporária do órgão, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente.

O pente-fino já gera grande repercussão nas redes sociais. Afinal de contas, ninguém quer passar pelo cancelamento de benefícios do INSS, ou pelo processo de suspensão dos pagamentos.

Segundo Lupi, o Ministério da Previdência Social deve fazer o pente-fino do INSS a cada dois anos. Porém, em relação aos benefícios temporários, a revisão não acontecia desde 2019.

O objetivo desse processo, nas palavras do ministro, é verificar a validade e a permanência de benefícios que já são pagos há alguns anos.

“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, comentou Lupi em uma nota oficial à imprensa.

No pente-fino do INSS, alguns beneficiários poderão garantir a manutenção dos benefícios apenas informando dados por telefone ou pela internet. Porém, em outros casos, será necessária a perícia presencial dos segurados – falaremos mais sobre isso abaixo.

O que são benefícios de incapacidade temporária do INSS?

Os benefícios de incapacidade temporária do INSS são pagamentos concedidos aos segurados que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a doença ou acidente.

Esses benefícios têm como objetivo garantir a subsistência do trabalhador durante o período em que ele está impossibilitado de trabalhar.

No novo pente-fino do INSS, são estes os benefícios na mira do Governo. Veja abaixo alguns dos principais exemplos:

• Auxílio-doença: Concedido aos segurados temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente não relacionado ao trabalho. Exige perícia médica do INSS.
• Auxílio-doença acidentário: Destinado aos segurados incapacitados temporariamente devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional. Também requer perícia médica e comprovação da relação direta com o trabalho.
• Auxílio-acidente: Concedido aos segurados que, após um acidente, ficam com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho, mesmo que de forma parcial.
• Auxílio-reclusão: Concedido aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontra recolhido à prisão em regime fechado ou semiaberto. O benefício visa garantir a subsistência dos dependentes durante o período de reclusão do segurado.
• Salário-maternidade: Benefício pago às mães durante a licença-maternidade.

Como vai funcionar o pente-fino do INSS?

A revisão dos benefícios temporários do INSS será realizada através de um pente-fino, que tem como alvo cerca de 800 mil beneficiários.

Esses beneficiários poderão ser convocados para realizar uma nova perícia, a fim de confirmar se ainda possuem direito ao benefício em questão.

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui aproximadamente 1,36 milhão de pessoas recebendo benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

A revisão desses benefícios está agendada para iniciar em agosto de 2024, e deve durar pelo menos até o final do ano.

Segundo o ministro Carlos Lupi, o pente-fino do INSS não deve envolver a convocação automática de todos os beneficiários para a revisão presencial. Esse tipo de convocação, afinal, terminaria por gerar filas e aglomerações nos postos de atendimento do órgão.

Por isso, o processo de convocação dos 800 mil beneficiários do INSS com pagamentos na mira acontecerá de maneira gradativa.

“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, completou o ministro.

Por que o Governo vai fazer o pente-fino do INSS?

O Tribunal de Contas da União (TCU) destacou a necessidade de realizar o pente-fino nos cadastros de beneficiários do INSS como forma de conter despesas e assegurar a eficiência dos gastos públicos.

O governo planeja realizar um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal, sem a necessidade de aumentar tributos.

A revisão dos benefícios temporários do INSS, incluindo está sendo realizada em parceria entre o INSS e o setor de perícia médica do Ministério da Previdência.

Nesse processo, especialistas estimam a existência de cadastros de “pessoas fictícias” criadas pelo crime organizado para receber benefícios, como o BPC/LOAS.

No entanto, o governo enfatiza que o objetivo não é retirar benefícios de quem tem direito, mas cortar pagamentos indevidos.

Nas revisões anteriores, feitas a partir de 2019, aproximadamente 170 mil pagamentos de benefícios temporários foram encerrados, resultando em uma economia estimada de cerca de R$ 2,1 bilhões.

Sendo assim, a previsão do governo é cortar R$ 25,9 bilhões no orçamento com despesas em benefícios sociais no próximo ano, identificados através da revisão de cadastros de programas sociais de outros ministérios.

O presidente do INSS destacou a meta de redução de gastos de R$ 9,05 bilhões para o ano em curso, por meio de medidas de revisão e produtividade.

Além disso, espera-se uma economia potencial de aproximadamente R$ 7,2 bilhões em benefícios previdenciários, conforme previsto no projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025.

Vale salientar que durante o primeiro semestre, o uso do sistema Atestmed já proporcionou uma economia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões para a Previdência, tornando o processo de revisão dos benefícios mais eficiente e seguro.

Como passar no pente-fino do INSS?

Para evitar problemas durante a revisão dos benefícios do INSS, e passar pelo pente-fino do órgão sem complicações, é importante que os beneficiários tomem algumas medidas preventivas.

Primeiramente, é fundamental garantir que seus cadastros estejam atualizados no INSS, fornecendo informações corretas e atualizadas, como endereço e estado civil.

A atualização de cadastros é essencial para que o INSS possa entrar em contato e fornecer qualquer informação relacionada à revisão.

Sob o mesmo ponto de vista, é crucial manter toda a documentação necessária em dia. Os beneficiários devem reunir e organizar todos os documentos que comprovem a necessidade do benefício, como laudos médicos, atestados, exames e qualquer outra documentação relevante.

Caso ocorra a cessação do benefício durante a revisão, é altamente recomendado que os beneficiários busquem assistência jurídica especializada o mais rápido possível.

Um advogado especializado em direito previdenciário poderá orientar e auxiliar na defesa dos direitos dos beneficiários, garantindo o devido processo legal e a continuidade do suporte financeiro.

Ao adotar essas medidas preventivas, os beneficiários podem evitar problemas durante a revisão dos benefícios do INSS, garantindo que seus direitos sejam preservados e que o processo ocorra de forma justa e transparente.

Tudo sobre a revisão gradual de benefícios do INSS

Como citamos anteriormente, o processo de revisão dos benefícios do INSS será realizado de forma gradativa e estruturada, visando garantir a eficiência e evitar aglomerações nas agências do INSS.

Para isso, o governo adotará convocações escalonadas, chamando os beneficiários de maneira gradual para a realização da perícia.

A abordagem gradativa tem como objetivo principal evitar filas extensas e longos períodos de espera, proporcionando um atendimento mais ágil e organizado.

Ao serem convocados, os beneficiários serão informados sobre a necessidade de revisão de seus benefícios e os procedimentos a serem seguidos.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, nem todos os beneficiários serão convocados para perícia presencial.

Em muitos casos, a revisão poderá ser realizada mediante o cruzamento de dados cadastrais, o que permitirá a resolução de casos sem a necessidade de comparecer pessoalmente às agências.

A comunicação eficaz será fundamental nesse processo, garantindo que os beneficiários estejam cientes das etapas a serem seguidas e das possíveis irregularidades identificadas.

Dessa forma, o INSS irá orientar os beneficiários sobre os documentos necessários, as datas e horários para comparecer às agências e as alternativas disponíveis para solucionar eventuais pendências.

Como saber se meu benefício está na mira do pente-fino do INSS?

Não há uma maneira específica de saber se o seu benefício está na mira do pente-fino do INSS – diferentemente do que afirmam postagens fraudulentas nas redes sociais.

Como você já sabe, o processo envolverá, primordialmente, os benefícios de incapacidade temporária. Portanto, se você recebe pagamentos como o auxílio-doença, auxílio-acidente, e outros da mesma categoria, vale a pena se preparar desde já.

Além disso, caso você não tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 5 anos, seu benefício provavelmente será analisado novamente.

Seja como for, caso haja necessidade de revisão, o INSS entrará em contato com os beneficiários, e explicará os próximos passos do processo.

Logo, fique de olho nos canais oficiais do órgão para conferir se você terá que passar pelo cruzamento de dados ou pela perícia presencial.

Governo pode ganhar R$ 10 bilhões com pente-fino do INSS

A revisão dos benefícios do INSS tem um impacto financeiro significativo no equilíbrio das contas públicas. O governo vem fazendo um esforço para equilibrar as contas e reduzir o rombo nas contas públicas, o que torna fundamental destinar os recursos corretamente.

De acordo com estimativas do governo, a revisão dos benefícios pode resultar em uma economia de cerca de R$ 10 bilhões.

Esse valor é extremamente importante para a sustentabilidade do sistema previdenciário, uma vez que os gastos relacionados à previdência social representam uma parte significativa do orçamento federal.

O Pente-Fino do INSS, que visa revisar cerca de 800 mil benefícios, será essencial para encontrar possíveis ajustes e evitar desperdícios.

Sob esse mesmo ponto de vista, a revisão dos critérios de elegibilidade para os benefícios é uma das principais medidas do governo para garantir o funcionamento da seguridade social.

Ao garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os pagamentos, é possível direcionar os recursos para onde são necessários. Veja mais detalhes na tabela abaixo:

Devemos reiterar que o objetivo dessa revisão não é cancelar um número específico de benefícios, mas sim garantir que os recursos estejam sendo destinados corretamente.

Portanto, a revisão dos benefícios do INSS desempenha um papel fundamental no esforço para equilibrar as contas públicas, reduzir o rombo nas finanças do governo e garantir uma distribuição adequada dos recursos, de acordo com a sustentabilidade e o direito previdenciário.

Dicas para os beneficiários do INSS durante a revisão

Durante a revisão dos benefícios do INSS, é recomendado que os beneficiários adotem algumas medidas para garantir um processo tranquilo e evitar problemas futuros.

Seguem algumas recomendações importantes:

• Atualização Cadastral: Mantenha seus dados cadastrais atualizados no INSS, como endereço, estado civil e outras informações relevantes. Isso facilitará a comunicação e garantirá a continuidade do benefício.
• Documentação Disponível: Certifique-se de manter toda a documentação em ordem e disponível, incluindo laudos médicos, atestados, exames e comprovantes de gastos relacionados à sua condição. Esses documentos são essenciais para comprovar a necessidade do benefício.
• Assistência Jurídica Especializada: Em caso de cessação do benefício ou qualquer outro problema durante o processo de revisão, é aconselhável procurar assistência jurídica especializada o mais rápido possível. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá orientá-lo e garantir seus direitos.
• Acompanhamento das Notificações: Fique atento aos comunicados e notificações do INSS. É importante ler com atenção e tomar as medidas necessárias dentro dos prazos estabelecidos.
• Transparência e Participação: Esteja disposto a participar de avaliações médicas, apresentar documentos e fornecer informações sobre sua situação atual. A transparência e a colaboração são fundamentais durante o processo de revisão.
• Conhecimento dos Critérios de Elegibilidade: Familiarize-se com os critérios de elegibilidade do seu benefício. Isso ajudará você a compreender as possíveis mudanças na sua situação e a garantir a continuidade do suporte financeiro.

Seguindo essas recomendações, você estará melhor preparado para enfrentar o processo de revisão dos benefícios do INSS de forma tranquila e segura.

Como solicitar reativação de benefício do INSS?

Como você já deve ter percebido, milhares de brasileiros correm o risco de ter benefícios do INSS suspensos ou cancelados após a revisão realizada pelo Ministério da Previdência Social.

Nesse sentido, surge a dúvida: tem como voltar a receber benefício do INSS após suspensão ou cancelamento?

Para a surpresa de muita gente, a resposta é sim! É possível voltar a receber benefício do INSS, mesmo após o pagamento ter sido cancelado ou suspenso.

O processo de reativação pode ser iniciado pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Veja abaixo o passo a passo:

• Acesse o app Meu INSS com suas credenciais de login;
• No menu do app, escolha a opção “Novo pedido”;
• Digite “reativação de benefício”;
• Clique no nome do serviço que aparecerá em seguida;
• Leia o texto que aparece na tela;
• Avance seguindo as instruções do app.
• Pronto! A partir daí, seu pedido será analisado pela equipe do INSS e, se estiver tudo certo, seu benefício será reativado.

Você também pode acompanhar a análise do pedido no Meu INSS. É só acessar o app, clicar em “Consultar pedidos“, e conferir todas as informações disponíveis. O tempo médio de espera, segundo o site do Governo Federal, é de 30 dias corridos.