A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas na legislação que regula a flexibilização da escala de trabalho no Brasil!
Essas alterações foram implementadas com o objetivo de modernizar as relações de trabalho, permitindo maior negociação entre empregados e empregadores.
Com a flexibilidade na gestão de horários, novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho, foram introduzidas e regulamentadas, facilitando a adaptação às novas realidades do mercado.
Entretanto, essas transformações também geraram preocupações com a precarização das condições de trabalho e a fragilização da proteção social, evidenciando um delicado equilíbrio entre a modernização e a preservação dos direitos trabalhistas.
Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o tema e sua perspectiva atual!
Escalas de trabalho: quais os principais tipos?
As escalas de trabalho organizam a jornada dos colaboradores para garantir a continuidade das operações e o cumprimento da legislação trabalhista.
Existem diferentes formatos, cada um adequado a necessidades específicas da empresa e dos funcionários.
Veja os principais tipos abaixo:
- Escala 5×2: Modelo tradicional no qual o funcionário trabalha cinco dias e descansa dois, geralmente adotado em empresas com expediente de segunda a sexta-feira.
- Escala 6×1: Prevê seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, sendo comum no comércio e em setores que funcionam aos fins de semana.
- Escala 12×36: O trabalhador atua por 12 horas e tem 36 horas de descanso, o que permite intervalos maiores entre os turnos. Esse modelo é comum em hospitais, segurança privada e indústrias.
- Escala 24×48: Formato em que o profissional trabalha por 24 horas seguidas e descansa por 48 horas, utilizado principalmente por bombeiros, vigilantes e profissionais de saúde em plantões prolongados.
- Escala 4×2: A cada quatro dias trabalhados, o colaborador descansa dois. Esse tipo de escala é encontrado em setores que precisam de cobertura contínua, como logística e indústrias.
- Escala de revezamento (ou turnos alternados): Os horários de trabalho variam conforme um ciclo preestabelecido, permitindo a rotação dos colaboradores entre períodos diurno, vespertino e noturno. É muito utilizada na indústria e em serviços 24 horas.
Cada uma dessas escalas tem vantagens e desafios, dependendo da necessidade operacional da empresa e da legislação vigente.
Importância da flexibilização da escala de trabalho
A importância da flexibilização da escala de trabalho reside na capacidade de adaptação às necessidades de diferentes setores.
Essa abordagem é particularmente relevante em um mercado de trabalho dinâmico, onde as demandas mudam rapidamente.
A flexibilização da jornada permite que trabalhadores cumpram até 6 horas diárias e 30 horas semanais sem a necessidade de intervalo para refeições, promovendo uma gestão de horários mais eficiente.
Além disso, a flexibilidade no trabalho pode contribuir para melhorar a produtividade e a satisfação dos funcionários.
A possibilidade de trabalhar em turnos superiores a 12 horas, sem impactos negativos sobre a remuneração, atende a diversas realidades profissionais.
No entanto, essa flexibilidade deve ser cuidadosamente regulamentada, uma vez que não gera direitos adquiridos e pode ser revogada conforme a necessidade da instituição.
O que é a escala de trabalho 6×1?
A escala de trabalho 6×1 é um modelo bastante popular no Brasil, especialmente nos setores de comércio, indústria e serviços essenciais.
Neste formato, o trabalhador atua por seis dias seguidos e folga um dia por semana, totalizando uma jornada de trabalho que respeita as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a CLT, o limite máximo de horas semanais para a escala de trabalho 6×1 é de 44 horas.
- Isso significa que em um mês com 31 dias, um colaborador pode trabalhar até 27 dias, enquanto em meses com 30 dias, são 26 dias.
- Em fevereiro, o número varia entre 24 a 25 dias, dependendo se o ano é bissexto ou não.
Os direitos dos trabalhadores nessa escala incluem um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal para aqueles que trabalham aos domingos.
Da mesma forma, é obrigatório que pelo menos uma folga semanal coincida com um domingo a cada sete semanas, garantindo um descanso adequado.
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças em relação à jornada de trabalho, permitindo que acordos coletivos sejam mais flexíveis.
O maior nível de flexibilidade permite o uso do banco de horas, que pode ser utilizado para compensar horas extras na escala de trabalho 6×1, sempre com a observância dos direitos dos trabalhadores.
Nesse sentido, alguns pontos relevantes sobre a escala de trabalho 6×1 incluem:
- A jornada diária costuma ser de 7 horas e 20 minutos.
- O descanso semanal remunerado deve ser de pelo menos 24 horas, preferencialmente aos domingos.
- Trabalhadores têm direito a férias remuneradas uma vez ao ano.
- Os intervalos interjornada de 11 horas consecutivas são obrigatórios entre jornadas de trabalho.
Impactos da Reforma Trabalhista na gestão de horários
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe modificações na gestão de horários, permitindo que sejam feitos acordos individuais e coletivos que possibilitam a personalização das jornadas de trabalho.
Antes da reforma, a jornada padrão era de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Com a nova legislação, surgiram formatos alternativos, como a jornada 12×36, que permite que o trabalhador cumpra 12 horas seguidas de atividade, seguidas por 36 horas de descanso.
A mudança não apenas promoveu a flexibilização, mas também introduziu a possibilidade de criar bancos de horas.
A remuneração dos profissionais também foi atualizada para incluir descanso semanal remunerado e folgas em feriados no formato de jornada 12×36.
Uma abordagem menos tradicional tornou-se viável, já que a jornada de trabalho não precisa mais incluir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho.
Da mesma forma, a reforma reduziu o intervalo intrajornada para um mínimo de 30 minutos, o que melhora a gestão de horários, mas requer acompanhamento cuidadoso por parte dos empregadores para garantir que as condições de trabalho não sejam precarizadas.
Nesse sentido, o uso de trabalho remoto se mostrou um importante aliado na gestão de horários.
Pesquisas indicam que 88% dos brasileiros preferem administrar seus horários, refletindo um efeito positivo no equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Sendo assim, a implementação de horários flexíveis possibilita que as empresas mantenham a produtividade enquanto atendem às expectativas dos colaboradores, contribuindo para a satisfação e retenção de talentos.
Confira mais detalhes na tabela abaixo:
| Aspectos da Gestão de Horários | Antes da Reforma | Após a Reforma |
|---|---|---|
| Duração da jornada padrão | 8 horas diárias / 44 horas semanais | Até 12 horas diárias / 36 horas de descanso |
| Intervalo intrajornada | Mínimo de 1 hora | Mínimo de 30 minutos (por acordo coletivo) |
| Banco de horas | Não previsto | Possível por acordo individual escrito |
| Remuneração de horas extras | Adicional de 50% | Adicional de 50% (sem alteração) |
| Forma de jornada | Fixas | Variáveis, flexíveis, e remotas |
As reformas, portanto, moldaram uma nova realidade que abrange a gestão de horários.
A flexibilidade introduzida deve ser observada com atenção para garantir o bem-estar dos trabalhadores, ao mesmo tempo que assegura a eficiência operacional das empresas.
Modelos de trabalho flexível: o que mudou?
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, novos modelos de trabalho flexível emergiram, oferecendo oportunidades valiosas tanto para empregados quanto para empregadores.
O trabalho remoto tornou-se uma prática comum, especialmente com a aceleração trazida pela pandemia de COVID-19.
A maior parte dos profissionais, segundo pesquisa da Cisco, mostra um claro desejo por jornadas mais flexíveis, com 88% dos brasileiros e de outros 25 países manifestando essa preferência.
Embora a legislação não tenha um artigo específico para a jornada flexível, a gestão de horários deve sempre respeitar o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, conforme estabelece a Constituição Federal.
A flexibilidade permite que as empresas melhorem o controle do absenteísmo, pois colaboradores motivados e satisfeitos tendem a faltar menos.
Os modelos de trabalho flexível favorecem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, resultando em uma performance superior.
Com eles, os profissionais têm a liberdade de escolher horários que melhor se adequem às suas necessidades, aumentando a autonomia na gestão de suas atividades.
Ajustes, como a jornada 12×36, trazem particularidades que devem ser bem compreendidas por ambos os lados na relação de trabalho.
Um bom sistema de gestão de pessoas, focado na motivação dos colaboradores, pode levar ao aumento da produtividade e ao cumprimento de metas estratégicas.
Por outro lado, a falta de uma supervisão eficaz pode trazer desafios como falhas na comunicação e baixa eficiência nas horas trabalhadas.
- Ou seja: a gestão da jornada de trabalho deve ser realizada com respeito às regras estabelecidas, garantindo que a flexibilidade não se traduza em exploração.
Tendências em trabalho remoto e horário flexível
O trabalho remoto se firmou como uma das principais tendências atuais no universo corporativo, especialmente após a Reforma Trabalhista e o impacto da pandemia da COVID-19.
O modelo trouxe liberdade e, ao mesmo tempo, a necessidade de disciplinar a rotina para assegurar a produtividade dos colaboradores.
Na prática, a implementação de um horário flexível possibilita que os funcionários ajustem suas jornadas, promovendo um equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Com a jornada máxima estabelecida pela CLT em 44 horas semanais, muitas empresas estão adotando práticas de redução da carga horária.
- Por exemplo, a Short Friday permite que os trabalhadores tenham uma sexta-feira mais curta, contribuindo para o bem-estar.
Com a possibilidade de compensação, os funcionários podem trabalhar até duas horas a mais em um dia e compensar essas horas em outros dias, mantendo a carga horária estável.
Dados indicam que 81% dos profissionais no Brasil se consideram tão produtivos ou mais produtivos trabalhando remotamente.
Por isso, a flexibilidade no horário se tornou um aspecto desejado, especialmente pela Geração Z, que prioriza a qualidade de vida.
Modelos de trabalho alternativos, como a semana de quatro dias e a prática de escalas flexíveis, também estão conquistando espaço, considerando a importância de revitalizar a experiência no ambiente profissional.
Na tabela abaixo, destacamos algumas das principais tendências relacionadas aos novos modelos de trabalho:
| Modelo de Trabalho | Descrição | Vantagens |
|---|---|---|
| Trabalho Remoto | Atividades realizadas fora do ambiente tradicional de escritório. | Aumento da satisfação no trabalho e flexibilidade de horários. |
| Horário Flexível | Possibilidade de ajustar a jornada dentro de um período de trabalho pré-estabelecido. | Melhoria na qualidade de vida e redução do estresse. |
| Semana de Quatro Dias | Trabalho concentrado em quatro dias, com três dias de descanso. | Menor desgaste e aumento da produtividade. |
A adoção de métodos inovadores de trabalho pode melhorar a produtividade e, da mesma forma, refletir uma mudança necessária na cultura organizacional.
As empresas que se adaptam a essas tendências atuais no mercado de trabalho atraem e retêm talentos, demonstrando valorização e respeito pela individualidade dos colaboradores.
Bancos de horas e acordos coletivos: como funciona?
A criação de bancos de horas se consolidou como uma alternativa prática no cenário brasileiro após a Reforma Trabalhista.
Ela permite que horas extras sejam compensadas conforme a necessidade do trabalhador e da empresa, promovendo a flexibilidade na gestão de trabalho.
A Lei 13.467/2017 também permitiu a criação de acordos individuais escritos, além dos acordos coletivos, ampliando as possibilidades de personalização das escalas de trabalho.
Atualmente, a maioria das empresas no Brasil já adota o sistema de bancos de horas, o que é instrumental para enfrentar as crises econômicas e evitar demissões.
Para garantir a validade do banco de horas diante da justiça trabalhista, é necessário que o acordo esteja livre de vícios e atenda a alguns requisitos obrigatórios, como a previsão nas convenções ou acordos de trabalho e a aprovação dos empregados.
Entre os principais cuidados, destaca-se o limite de jornada diária e semanal, além da obrigatoriedade de compensação das horas dentro de prazos delimitados pela lei.
Em situações de trabalhos insalubres ou perigosos, a instituição do banco de horas requer autorização expressa da autoridade competente em segurança e higiene do trabalho do Ministério do Trabalho.
A flexibilização proporcionada por esses mecanismos tem gerado debates relevantes sobre as condições de trabalho e direitos dos trabalhadores.
Assim, a gestão eficiente dos bancos de horas e dos acordos coletivos contribui para o bem-estar dos empregados e atende às demandas do mercado de trabalho contemporâneo.
Equilíbrio entre vida pessoal e profissional após Reforma Trabalhista
A busca pelo equilíbrio vida pessoal e profissional se tornou uma prioridade para muitos trabalhadores após a Reforma Trabalhista.
Novas escalas e modelos, incluindo a proposta de 4 dias de trabalho seguidos de 3 de descanso, visam proporcionar mais tempo para atividades pessoais, melhorando o bem-estar dos funcionários.
Sob o mesmo ponto de vista, propostas como a PEC 221/19, que sugere a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, podem impactar positivamente o mercado, criando até 500 mil empregos.
A implementação de uma jornada mais curta, sem redução salarial, traz uma relação direta com a produtividade e o consumo, resultando em melhores condições de trabalho e maior satisfação entre os colaboradores.
Veja mais detalhes na lista abaixo:
- A Reforma Trabalhista permitiu a negociação direta de jornadas entre empregador e empregado.
- A modalidade de trabalho intermitente introduzida pela reforma oferece maior flexibilidade no trabalho, adequando-se às necessidades do mercado.
- Estudos indicam que a redução da jornada contribui para a criação de empregos de qualidade e promoção do bem-estar dos funcionários.
Embora existam desafios e resistências, este movimento em direção à flexibilidade representa uma oportunidade significativa para reconectar a vida profissional e pessoal, favorecendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
