Existem vários tipos de escala de trabalho que podem ser usados para dividir um dia de trabalho a fim de maximizar o capital humano. Eles existem para evitar que o trabalhador tenha jornadas de trabalho excessivamente longas e exaustivas, o que reduziria a produtividade e a utilização.
Uma das grandes vantagens desse método é que existem diversos modelos de escala de trabalho, o que dá às empresas muita flexibilidade na escolha da opção que faz mais sentido para suas atividades desenvolvidas e área de atuação. Por isso, se você quiser entender melhor o que é escala de trabalho e os seus principais modelos, é só continuar lendo este artigo.
O que é escala de trabalho?
De forma geral podemos dizer que a escala de trabalho nada mais é do que uma estrutura que detalha os dias e horários de trabalho dos funcionários de uma organização. Ele é importante, pois funciona de acordo com as necessidades do negócio, organizando os dias e horas que os funcionários devem trabalhar, bem como os dias que podem tirar folga.
Por isso, eles devem ser muito bem organizados para que sua equipe de colaboradores consiga atender a todas as demandas da sua empresa e devem ser feitos com muita atenção. Nesse sentido, antes de estabelece-los em sua empresa, você deve estar ciente das restrições legais que se aplicam. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também proíbe o uso de quaisquer escalas de emprego que violem alguma de suas regras.
Veja esse exemplo para ficar mais fácil o entendimento do conceito. Normalmente, as lojas de shopping centers funcionam das 11h às 22h todos os dias da semana. Sendo assim, seria impossível que uma pessoa ficasse trabalhando durante todo esse período (13 horas por dia). Portanto, para que elas continuem mantendo seu funcionamento adequadamente é preciso que haja uma escala de trabalho para que os horários dos funcionários fiquem divididos.
Assim, além de conseguir manter o seu funcionamento diário, você também estará agindo dentro das normas de trabalho da CLT e garantindo ao seu colaborador um horário aceitável para o trabalho. Afinal, segundo a CLT, uma jornada de trabalho deve ter até 44 horas e durante esse turno de 8 horas, podem ser trabalhadas até duas horas extras diárias, mas devem ser pagas pelo empregado a título de adicional por hora, caso a empresa não utilize sistema de banco de horas.
Qual a diferença entre jornada e escala de trabalho?
Os dias que um trabalhador estará na empresa para prestar seus serviços são determinados pela escala de trabalho. Já no caso da jornada de trabalho representa o período em que ele estará disponível para o empregador.
Sendo assim, uma jornada corresponde às horas e duração que o trabalhador está à disposição do empregador, e uma escala aos dias que se espera que trabalhe, além dos intervalos existentes na semana.
Quais as regras para o escalonamento?
Muitas pessoas não sabem, mas como podemos ver abaixo, as escalas de trabalho podem ser bastante diferentes. Enquanto algumas pessoas não precisam trabalhar aos sábados, outras sim. Ainda assim, há muitos que não trabalham continuamente todos os dias, mas sim em dias alternados.
No entanto, todos eles devem aderir a algumas regras muito cruciais. Por exemplo, eles devem sempre garantir que o trabalhador tenha pelo menos 24 horas consecutivas de inatividade. Isso deve ocorrer uma vez a cada período de sete dias.
Além disso, outra regra da escala é que ela deve garantir que haja intervalos adicionais para descanso e refeições, como o intervalo de 11 horas entre o final de um dia e o início do próximo. Aqui, a única variação é no número de horas de jornada ou acordos individuais.
Tipos de escala de trabalho
Agora que você já entendeu melhor o que é a escala de trabalho e o que a CLT diz sobre o tema, chegou a hora de conhecer os vários tipos de escala de trabalho. Cada um deles se volta para organizar os dias de trabalho ao longo da semana. Enquanto alguns são mais prevalentes, outros são mais exclusivos para determinadas categorias de trabalhadores.
Desde que todos sigam as regras sobre folgas e intervalos semanais remunerados, todos são válidos. Além disso, esteja ciente de quaisquer requisitos potenciais que os vários tipos possam ter para que sejam aplicados. Por isso, confira os 6 principais tipos de escalonamento de trabalho nos itens abaixo e veja o que torna cada um único.
Escala 5 x 1
A escala 5-1, amplamente utilizada em empresas de telemarketing, é um padrão em que um trabalhador recebe 1 dia de folga para cada 5 dias de trabalho. Este tipo de escala de emprego permite a rotação contínua de acompanhamento.
Com o modelo 5-1, o funcionário também trabalha aos domingos e feriados, pois é fundamental para a empresa dar continuidade à produção nesses dias. Isso também significa que a jornada diária de trabalho dos funcionários é de 7 horas e 20 minutos.
É importante lembrar que o artigo 386 da CLT determina que as mulheres que trabalham na escala de 5 a 1 tenham um dia de folga no final de semana a cada 15 dias. Como resultado, os homens que trabalham neste nível devem ter um domingo de folga em até 7 semanas (art. 2 da Portaria 417 do TEM).
Escala 5 x 2
Entre os modelos listados, a escala de trabalho 5-2 é uma das mais populares. Nesse tipo de sistema, o funcionário trabalha 5 dias e folga 2 dias, que podem ser consecutivos ou não. No entanto, um dos modelos de escala 5-2 mais comuns é aquele em que o funcionário trabalha de segunda a sexta-feira e tem folga no sábado e no domingo.
É crucial prestar atenção ao tempo total de carga horária na escala 5-2. O funcionário não pode trabalhar mais de 8 horas e 48 minutos por dia para garantir o cumprimento do máximo semanal de 44 horas. É fundamental ressaltar que, além do DSR, a diária deve ser dobrada caso o colaborador trabalhe aos domingos ou outros feriados.
Escala 4 x 2
Essa opção acaba sendo a menos comum entre os tipos de escala no mercado de trabalho brasileiro, mas é interessante conhecê-la. Em uma escala de 4-2, o funcionário trabalha 4 dias consecutivos e tira 2 dias de folga, perfazendo um total de 20 dias de trabalho e 10 dias de folga no final do mês.
No entanto, o número total de horas pode mudar. Por exemplo, existem empresas que operam em uma programação de atendimento ao cliente 24 horas e se beneficiam do uso da escala 4 por 2 para completar quatro turnos consecutivos de 6 horas.
Nessas situações, os funcionários trabalham um total de 6 horas por dia, ou 24 horas por semana. Além de estar estipulado no contrato individual de trabalho de cada colaborador, a empresa deve tomar outras providências para garantir a validade jurídica desse tipo de escala.
Escala 6 x 1
Como sugere o nome, ele já forneceu informações para ajudar a entender como funciona o mecanismo da CLT em relação às tabelas salariais. A semana de trabalho do colega de trabalho consistirá em seis dias úteis e um dia de descanso.
Normalmente nesse tipo de escala, a falha do colaborador ocorre aos domingos. Mas há casos em que o horário de funcionamento é alterado entre sábado e domingo (por exemplo, em lojas de roupas), ou até mesmo no domingo (por exemplo, em salões de beleza).
Para compensar isso, a CLT afirma que a empresa deve designar pelo menos um domingo como dia de folga a cada seis semanas.
Escala 12 x 36
A escala 12-36 é amplamente utilizada em organizações de saúde, como hospitais e empresas de segurança. Esta escala também é típica para porteiros. Com esse tipo de escala de trabalho, o profissional trabalha por 12 horas consecutivas e depois tira as próximas 36 horas de folga.
A estrutura de controle de turno de 12 horas está especificada no artigo 59-A da CLT, mas também é negociável entre sindicatos e empresas. Esse tipo de contrato de trabalho deve ter um acordo coletivo para que a remuneração reflita plenamente os direitos dos funcionários que dele participam. Também pode ter efeitos recorrentes de horas extras noturnas.
As empresas que usam a escala de trabalho de 12 a 36 horas também devem estar cientes dos efeitos que a compensação pode ter sobre os trabalhadores acidentados. Além disso, a escala precisa ser ajustada para os trabalhadores que têm jornadas semanais reduzidas.
Antes da Lei da Reforma Trabalhista, esse tipo de escalada só poderia ser alcançado por meio de um acordo coletivo em que o empregador, a organização trabalhista e os empregados afirmavam sua concordância com o modelo de escalada. Hoje, isso pode ser feito por meio de um acordo individual.
Se um trabalhador na escala de 12×36 completar suas tarefas em um feriado, ele também deve receber o dobro do tempo de acordo com as regras de pagamento de horas extras. Um horário que segue a escala 12-36 é aquele em que o colaborador inicia suas atividades às 7h e encerra sua jornada de trabalho às 19h.
Escala 18 x 36
Semelhante à escala 12-36 para trabalho, a escala 18-36 representa uma divisão da jornada de trabalho em horas. A diferença neste caso é que ao invés de 12 horas de trabalho seguidas de 12 horas de descanso, o colaborador é obrigado a cumprir uma tarefa de 18 horas.
Uma desvantagem é que esse tipo de escala é muito mais extenso e pode exigir ainda mais esforço físico e mental dos colaboradores. Por isso, as empresas que optam por esse tipo de dia devem ter políticas ainda mais rígidas de segurança e prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Não há previsão para esse tipo de escala na legislação trabalhista. No entanto, as empresas não estão proibidas de usar esse tipo de funcionalidade.
As regras que se aplicam a esse modelo, assim como as que veremos no futuro, são de que o negócio deve buscar validação legal por meio de acordos coletivos, acordos individuais de trabalho e filiação a sindicatos do setor.
Escala 24 x 48
Em uma escala conhecida como 24×48, que é frequentemente usada por organizações policiais e militares, um profissional trabalha sem parar por 24 horas antes de fazer uma pausa de 48 horas. Este modelo em escala possui regimes exclusivos para intervalos intradiários, pausas, níveis de acompanhamento e muito mais.
A remuneração prevista para este nível de trabalho considera sua integralidade e todos os direitos fundamentais. É incomum que empresas comerciais ou industriais usem isso. No entanto, as empresas não estão proibidas de usar esse tipo de funcionalidade. As regras que se aplicam a esse modelo são de que o negócio deve buscar validação legal por meio de um acordo coletivo.
Escala 40 x 48
Não se deixe enganar, a escala de 40 x 48 não implica um dia de 40 horas consecutivas de trabalho, o que seria fisicamente e legalmente impossível. Em contraste com os modelos acima, a escala 40-48, também conhecida como semana ou escala espanhola, é um sistema de ajuste de tempo que alterna a entrega de 40 horas durante uma semana com 48 horas na seguinte.
Os ajustes para esse tipo de escala de emprego só podem ser feitos por meio de acordo coletivo ou acordo sobre termos de emprego.
Como funciona o intervalo entre escalas?
As pausas durante a jornada de trabalho, como horário de café da manhã /almoço e períodos de descanso, devem ser permitidas independentemente do tipo de escala de trabalho utilizada pelas empresas.
Quando o intervalo não for observado, a empresa poderá ser multada e obrigada a pagar ao empregado o dobro do valor de sua paralisação, além de prejudicar sua saúde e integridade física e mental.
Portanto, fique atento às pausas e garanta que os membros de sua equipe estejam cumprindo os tempos de pausa apropriados:
- Em uma jornada de trabalho de até 4 horas não há a obrigação do intervalo intrajornada;
- Em uma jornada de trabalho de 4 a 6 horas, é preciso haver intervalos de 15 minutos;
- Em uma jornada de trabalho com duração superior a seis horas, os intervalos não devem ser inferiores a uma hora e não devem exceder duas horas.
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