Quem é empresário, sabe que os encargos sociais estão entre os maiores pontos de atenção que uma empresa precisa ter, já que fazem com que a produção nacional se torne mais cara em comparação a países de legislação mais flexível.
Isso porque, o mercado de trabalho brasileiro enfrenta o desafio de se tornar mais competitivo em um ambiente de negócios globalizado, dinâmico e sem fronteiras (especialmente por conta do e-commerce).
Por esse motivo, os encargos sociais impactam de forma relevante o custo do trabalho, restringindo contratações, comprimindo produção e, por consequência, afetando a relação entre custo e faturamento.
Apesar de serem considerados muito onerosos aos empregadores, é importante conhecer esses tributos, entender as suas aplicações jurídicas e saber, afinal, de que modo é possível se beneficiar deles.
Pensando nisso, o Genyo preparou este artigo, que vai te mostrar tudo o que você precisa saber para não ter problemas com os encargos sociais. Então, acompanhe a leitura até o final, para não perder nenhuma informação!
O que são encargos sociais?
Se você é um empresário ou pretende abrir uma empresa, vai precisar saber quanto custa a mão de obra que você vai empregar. E para isso, é fundamental entender o que são encargos sociais.
Eles são custos incidentes sobre a folha de salários que beneficia indiretamente o trabalhador, tendo como base legal a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as convenções coletivas de trabalho.
Todo colaborador ao ser contratado gera custos diretos e indiretos. Enquanto os primeiros se referem aos encargos trabalhistas (como férias, 13º salário, adicionais e horas extras), os segundos não são pagos diretamente ao colaborador, embora tenham como objetivo final proporcionar-lhe proteção (de natureza previdenciária, acidentária, contra desemprego etc.).
Quais são os principais encargos?
Depois de entender o que são os encargos sociais, agora vamos ver na prática quais são os principais e a quais a empresa precisa ter mais atenção. Confira!
Encargos sociais
Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do governo federal que administra benefícios à população, como aposentadoria, pensões, auxílio-acidente e outros. Toda empresa precisa depositar mensalmente para cada funcionário o imposto devido ao INSS. Esse valor pode ser descontado da folha de pagamento, e a porcentagem varia de acordo com a faixa salarial.
Imposto de Renda
Profissionais que recebem renda são obrigados a pagar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF). No caso dos contratados sob o regime da CLT, o próprio empregador deve fazer o desconto mensalmente na folha de pagamento e repassar ao governo federal, tando na consulta do INSS.
O cálculo é feito depois de serem deduzidos do salário bruto o valor do INSS, as faltas, os atrasos e outros fatores que possam interferir no valor. A alíquota do IRPF também varia de acordo com a faixa salarial.
PIS/ PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) têm o propósito de custear os gastos da União com os desempregados, sendo, assim, muito relevante para a concessão do seguro-desemprego.
Além disso, ele também financia o chamado Abono Anual, que paga aos trabalhadores com mais de cinco anos de carteira assinada até dois salários mínimos de acordo com calendário baseado em datas de aniversário.
Quanto à responsabilidade de pagamento desses impostos, o PIS é cobrado das empresas em uma alíquota de 1% sobre o valor total da folha de pagamentos e o PASEP é custeado pelo Governo.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um tipo de poupança a que o trabalhador tem direito em caso de eventualidades, como demissão sem justa causa, tratamento de doenças por tempo prolongado, compra do primeiro imóvel, entre outras. Corresponde a 8% do valor do salário pago ao funcionário, e o valor não é descontado da remuneração.
INSS
O Orçamento da Seguridade Social (OSS) dá suporte ao investimento público em previdência, assistência social e saúde. Esse orçamento é financiado por todos os brasileiros, incluindo empresas, que devem recolher mensalmente 20% sobre o valor total de sua folha de pagamento (Contribuição Patronal Previdenciária — CPP).
Por remuneração, compreende-se a totalidade dos rendimentos pagos a qualquer título, desde que seja habitual. Ou seja, adicionais, gratificações e até gorjetas entram nessa conta! Ficam de fora apenas ganhos não habituais dos colaboradores, como Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Além dos encargos sociais, as empresas também precisam lidar com os encargos trabalhistas, vamos conhecê-los a seguir!
Encargos trabalhistas
Vale-transporte
O vale-transporte é um benefício corporativo obrigatório que a empresa fica encarregada de conceder quando o valor da locomoção do colaborador para o local de trabalho é superior a 6% do seu salário. É regulamentado pela Lei nº 7.418/85 e não se trata de uma reposição salarial.
Décimo terceiro salário
O 13º salário é um direito do trabalhador e corresponde ao salário de um mês trabalhado, nos casos em que o empregado tenha exercido as suas funções dentro do prazo de um ano. Trata-se de uma gratificação paga em duas parcelas aos funcionários: a primeira em novembro e a segunda em dezembro.
Férias e adicional
Os trabalhadores registrados no regime CLT têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho, além de um adicional de 1/3 do valor do salário.
Como você pode ver até aqui, um gestor e/ou profissional de RH tem muitas demandas para lidar, entre burocracias, encargos, etc. Por isso, o maior aliado deste profissional é o Genyo, um controle de ponto eletrônico digital, que está entre os melhores do mercado. Clique aqui e conheça as suas funcionalidades!
Como esses encargos podem afetar a empresa?
Segundo estudos, apenas os encargos sociais representam aumento de 45% no custo total da mão de obra no Brasil. Apesar disso, a existência desses recursos é fundamental para reduzir desigualdades, estimular investimento em educação e proteger a população em caso de invalidez, aposentadoria etc.
A seguir vamos entender como as empresas podem ser afetadas pelos encargos. Confira!
Planejamento de fidelização do colaborador
Quanto maior a rotatividade, maior o custo com encargos sociais, trazendo a necessidade de implementação de políticas de satisfação corporativa para fidelizar colaboradores. Ter estrutura de progressões, programas de incentivos e benefícios (plano odontológico, de saúde etc.) é fundamental.
Lidar com burocracias
O maior custo de mão obra implica em recolhimentos que podem desviar a atenção do empresário para fora de sua atividade. Ter um gestor soterrado em obrigações administrativas, fiscais e tributárias vai resultar na necessidade de ter um plano de negócios completo, que preveja esse gasto de energia com tais contribuições desde o primeiro dia.
Sustentabilidade financeira
Com um valor adicional acima de 100% sobre cada trabalhador, o custo de cada empregado deve ser sempre analisado considerando não seu salário, mas esse ônus total citado acima. Essa visão global é imprescindível para que a empresa tenha sustentabilidade financeira no longo prazo.
Investimento em TI
Os altos custos com cada empregado exigem investimentos em automatizações para reduzir a dependência humana nos processos da organização.
O conhecimento dos encargos sociais é, portanto, um ato de responsabilidade e segurança e precisa ser planejado com muita atenção.
Como fazer o cálculo dos encargos sociais?
Agora que você já sabe o que são encargos sociais e trabalhistas, e quais são os principais que as empresas têm obrigação de suprir, vamos te mostrar como fazer o cálculo de cada um deles. Confira a seguir!
INSS
Os valores pagos pelas empresas referentes ao INSS devem ser recolhidos até o 20º dia de cada mês, e as alíquotas variam segundo os vencimentos do colaborador. Por exemplo:
- 8% sobre a remuneração de até R$1.556,94;
- 9% sobre a remuneração de R$1.556,95 a R$2.594,92;
- 11% sobre a remuneração de R$2.594,93 até R$5.189,82.
FGTS
Os valores desse tributo devem ser pagos mensalmente pelas empresas junto à Caixa Econômica Federal, sendo destinados às contas de cada colaborador. O valor do FGTS precisa ser depositado até o 7º dia de cada mês, cuja alíquota representa 8% da remuneração do funcionário.
Agora, se o contrato de trabalho for de aprendizagem, esse montante obrigatório cai para 2%. Além do mais, caso a empresa demita o empregado sem justa causa, precisará pagar uma indenização de 40% de todo o valor do FGTS depositado durante o período trabalhado.
Como calcular encargos trabalhistas
Agora vamos te mostrar como fazer o cálculo dos principais encargos trabalhistas, ou seja, aqueles tributos desfrutados pelos trabalhadores em um curto espaço de tempo. Veja:
- vale-transporte: a empresa é obrigada a pagar pelo transporte para o colaborador ir e vir do trabalho quando esse valor é superior a 6% do salário que ele recebe. O empregador pode descontar essa porcentagem do salário, mas deve arcar com o restante dos custos com o deslocamento;
- 13º salário: o 13º deve ser pago em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro, e é proporcional a 1/12 do salário anual do funcionário. Ou seja, se o profissional trabalhou 12 meses, receberá o valor integral do seu salário no 13º. Mas se esteve na empresa por somente seis meses, por exemplo, receberá metade dessa quantia;
- férias e adicional: para calcular as férias, basta somar o salário com 1/3 da remuneração, acrescentando outros eventuais benefícios, como a hora extra. Exemplo: se o colaborador recebe R$900,00 por mês, é necessário dividir esse valor por três e somar o rendimento com o seu resultado (R$900,00/3 = 300 + 900 = R$1.200,00).
Como se planejar para honrar os encargos sociais e trabalhistas?
Honrar todos os encargos sociais e trabalhistas é parte essencial da gestão financeira de qualquer empresa, isso exige uma grande responsabilidade do empresário e daqueles responsáveis pela administração dos recursos em caixa.
Por isso, é importante que a empresa mantenha um planejamento financeiro adequado, capaz de honrar com esses encargos no momento certo. E isso passa, por exemplo, pelo planejamento de contratar novos colaboradores.
Até porque, um novo funcionário gerará custos extras relativos não apenas ao salário, como também a esses encargos de natureza trabalhista e social. Dessa forma, todo planejamento para aumentar a equipe deve levar em conta o peso que esses custos terão no caixa.
Outra recomendação para esse planejamento é manter sempre uma reserva financeira em caixa para cobrir eventuais custos não previstos (como as rescisões) ou reajustes.
Sem isso, pode chegar um momento em que a empresa não terá capacidade de honrar tais encargos. Se manter em dia com os encargos sociais além de evitar problemas, pode gerar certos benefícios tributários, aliviando a carga de impostos devidos pela empresa.
Por que optar por um sistema de controle de ponto eletrônico digital na sua empresa?
Quem acompanhou a leitura até aqui, conseguiu perceber que os encargos sociais são sustos importantes que podem afetar uma empresa e por isso o gestor e/ou profissional de RH deve ter atenção.
Além disso, esse tipo de profissional sabe que toda empresa com mais de 20 funcionários tem obrigação de fazer o controle da jornada de trabalho dos seus funcionários.
Por isso, poder contar com uma solução prática que permite o acesso diretamente do smartphone ou tablet do trabalhador otimiza o processo e dá segurança.
Fazer uso de um sistema de controle de ponto eletrônico digital é a melhor escolha para quem quer gerir o seu negócio com segurança e qualidade, além de diminuir as muitas demandas que fazem parte do dia a dia de uma empresa. O Genyo está entre os melhores sistemas de controle de ponto do mercado.
Com ele é possível fazer o registro de ponto pelo computador, celular ou tablet, seu funcionamento é online e offline, ou seja com ou sem internet. Além disso, através do aplicativo o funcionário consegue ser notificado na hora que deve fazer o registro do ponto, evitando esquecimento e gastos com horas extras que não eram necessárias.
São muitas as funcionalidades e vantagens que este sistema oferece. Inclusive, é possível fazer um teste grátis. Ou seja, você não paga nada para experimentar e ver se realmente funciona. Bom, o difícil é não se apaixonar pelo sistema que é inteligente até no nome.
Ficou interessado? Clique aqui e conheça o Genyo!
