O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de dar um passo significativo na luta contra a discriminação no ambiente corporativo ao lançar a Cartilha de Combate ao Capacitismo no Trabalho.
Esta iniciativa, fundamental para promover a inclusão e a igualdade, oferece diretrizes claras e práticas para empresas de todos os portes combaterem atitudes e práticas capacitistas.
A cartilha é uma ferramenta essencial para gestores, RHs e todos os profissionais que desejam criar um ambiente de trabalho mais justo e acessível para Pessoas com Deficiência (PCDs).
No artigo abaixo, vamos explorar os principais pontos da cartilha, sua importância e como ela pode ser implementada nas organizações para garantir um ambiente inclusivo e livre de preconceitos.
Continue conosco para entender como sua empresa pode se beneficiar dessas orientações e contribuir para uma sociedade mais igualitária!
O que é capacitismo?
Capacitismo é um termo que descreve a discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência. Assim como o racismo ou o sexismo, o capacitismo envolve atitudes, crenças e práticas que marginalizam e excluem indivíduos com base em suas capacidades físicas, cognitivas ou sensoriais.
Esse tipo de preconceito pode se manifestar de diversas formas, desde a falta de acessibilidade em espaços públicos até estereótipos negativos sobre as habilidades e potenciais das pessoas com deficiência.
Dados revelam que o capacitismo ainda é uma realidade presente em muitas sociedades. Por exemplo, uma pesquisa recente mostrou que pessoas com deficiência enfrentam taxas mais altas de desemprego e subemprego em comparação com os outros trabalhadores.
Além disso, as PCDs muitas vezes são excluídas de oportunidades educacionais, sociais e culturais devido a barreiras físicas, sociais e atitudinais.
O capacitismo não se limita apenas à falta de acessibilidade ou oportunidades. Ele também pode se manifestar de maneiras mais sutis, como a suposição de que as pessoas com deficiência são menos capazes, menos inteligentes ou menos dignas de respeito do que as pessoas sem deficiência.
Portanto, a luta contra o capacitismo é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e sejam tratadas com dignidade e respeito.
Como o capacitismo se manifesta no ambiente de trabalho?
O capacitismo no ambiente de trabalho pode se manifestar de várias maneiras, impactando negativamente a experiência e oportunidades das pessoas com deficiência. Abaixo, temos alguns exemplos de como isso pode acontecer:
- Barreiras de contratação: Candidatos com deficiência muitas vezes enfrentam discriminação durante processos de seleção de emprego. Eles podem ser desconsiderados em favor de candidatos sem deficiência, mesmo que sejam qualificados para a vaga.
- Falta de acessibilidade: Ambientes de trabalho frequentemente não são projetados para acomodar as necessidades das pessoas com deficiência. Isso pode incluir falta de rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização em Braille ou tecnologia assistiva adequada.
- Estereótipos e preconceitos: Pessoas com deficiência podem ser alvo de estereótipos negativos que questionam sua capacidade de realizar determinadas tarefas ou assumem que são menos produtivas que seus colegas sem deficiência.
- Falta de oportunidades de desenvolvimento: Pessoas com deficiência podem ter menos acesso a oportunidades de treinamento e desenvolvimento profissional, limitando suas perspectivas de progresso na carreira.
- Assédio e discriminação: Infelizmente, alguns funcionários com deficiência podem enfrentar assédio ou discriminação no ambiente de trabalho, seja por parte de colegas ou superiores, devido a atitudes capacitistas.
Sendo assim, é crucial que as empresas adotem políticas e práticas inclusivas para combater o capacitismo e garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e sejam tratadas com respeito e dignidade no local de trabalho.
Ministério do Trabalho lança Cartilha de Combate ao Capacitismo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está comprometido com a missão de combater a discriminação contra pessoas com deficiência no ambiente de trabalho e no contexto corporativo.
Em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRTE/SP), o MTE participa ativamente do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência.
O fórum, idealizado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e realizado nessa semana, tem como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre diversos órgãos, instituições e organizações da sociedade civil em São Paulo.
Uma das iniciativas recentes desse fórum é a divulgação da cartilha “Combata o Capacitismo“, destinada a capacitar servidores públicos e agentes privados sobre inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência.
A cartilha oferece sugestões para substituir termos capacitistas e preconceituosos usados no cotidiano, visando criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.
De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Marcus Alves de Mello, a divulgação desse guia é fundamental para fornecer informações essenciais a gestores e trabalhadores.
“Qualquer exclusão de pessoas com deficiência viola direitos humanos e impede que todas as pessoas tenham acesso à riqueza do convívio pleno com a diversidade humana”, disse Mello em declaração à Agência de Notícias do Governo.
Como a Cartilha do MTE define capacitismo?
A Cartilha de Combate ao Capacitismo do MTE traz recomendações importantíssimas para as empresas que desejam combater o preconceito contra as Pessoas com Deficiência, e promover um ambiente de trabalho mais saudável, diverso e inclusivo.
Sendo assim, surge a dúvida: afinal de contas, como o Ministério do Trabalho e Emprego define o capacitismo? Na cartilha, que se baseia no Estatuto da Pessoa com Deficiência, o preconceito contra PCDs encontra a seguinte definição:
“Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas”.
O documento também deixa bem claro que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é crime, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, além do pagamento de multa.
Estatísticas sobre o capacitismo no Brasil
A cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela dados alarmantes sobre a realidade enfrentada por pessoas com deficiência no Brasil.
- Por exemplo: famílias que possuem pelo menos uma pessoa com deficiência foram as mais afetadas pela fome no período pós-COVID, destacando a vulnerabilidade econômica desses grupos.
Da mesma forma, as estatísticas mostram que pessoas com deficiência enfrentam desafios significativos no mercado de trabalho, com menos oportunidades de emprego e maior probabilidade de apresentarem baixa escolaridade.
Para pessoas negras ou indígenas com deficiência, o acesso à educação é ainda mais difícil, agravando as desigualdades sociais e comprovando a necessidade de uma política interseccional.
A vulnerabilidade à violência também varia de acordo com o tipo de deficiência, com pessoas com deficiência intelectual apresentando os piores indicadores sociais observados.
As barreiras para ocupar os mesmos espaços que pessoas sem deficiência são diversas e variam conforme o tipo de deficiência, raça, cor, etnia, gênero e condição socioeconômica.
É importante destacar que a participação de uma pessoa com deficiência nos espaços sociais não garante a mesma acessibilidade e oportunidades para todas as outras.
Desse modo, é fundamental não romantizar o esforço que pessoas com deficiência fazem para conseguir ocupar esses espaços e trabalhar para eliminar as barreiras que impedem a plena inclusão e igualdade de oportunidades para todos.
O que é Capacitismo Institucional?
De acordo com a Cartilha do MTE, o capacitismo institucional é um dos mais presentes na sociedade, e por consequência, também se manifesta de diversas formas no ambiente de trabalho.
Esse tipo de capacitismo, na maioria das vezes, se manifesta das seguintes maneiras:
- Desinteresse em estudar as condições desiguais e desumanas impostas às pessoas com deficiência;
- Falta de acessibilidade em conteúdos informacionais;
- Exclusão das PCDs em ações universais de assistência;
- Presunção de incapacidade para o trabalho;
- Reprodução de mitos, estigmas e estereótipos;
- Falta de práticas que contemplem e respeitem a diversidade humana;
- Não reconhecimento das necessidades e características das pessoas com deficiência.
Todos estes sintomas do capacitismo institucional devem ser combatidos pelas empresas que respeitam pessoas com deficiência e as integram diretamente nas políticas internas e nos fluxos de trabalho.
Elimine expressões capacitistas do seu vocabulário!
Outro guia muito importante incluído na Cartilha de Combate ao Capacitismo do MTE é o de expressões capacitistas que são muito usadas no cotidiano. Eliminar essas expressões do vocabulário é um compromisso essencial na luta contra o preconceito com PCDs.
Vale lembrar que “expressões capacitistas” são termos, frases e dizeres que reforçam estereótipos prejudiciais sobre pessoas com deficiência, perpetuando assim o capacitismo na sociedade.
Essas expressões podem ser diretas ou indiretas, conscientes ou inconscientes, mas todas têm o potencial de causar dano e reforçar a exclusão.
“A noção de anormalidade vem de um padrão de normalidade excludente. Esse padrão define o que é típico e padronizado: termos que reafirmam o corpo padrão devem ser evitados”, explica a cartilha.
Com isso em mente, confira abaixo as expressões capacitistas listadas na Cartilha do MTE, e veja como substituí-las na prática:
- Se fazer de surdo: Substitua por “parece que não ouviu / entendeu”;
- Parece que é cego: Substitua por “não entendeu ou percebeu algo”;
- Dar uma de João sem braço: Substitua por “fugir das obrigações”;
- Deu mancada: Substitua por “faltou com o compromisso”;
- Está muito autista: Substitua por “está distraída, alheia”;
- Fingir demência: Substitua por “se fez de desentendido”;
- Sem pernas para isso: Substitua por “sem condições de executar.”;
- Colocar o projeto de pé: Substitua por “elaborar o projeto”;
- Está mal das pernas: Substitua por “está com algum problema”;
- Igual a cego em tiroteio: Substitua por “está perdido”;
- Retardado: Substitua por “imaturo, brincalhão, com dificuldades de aprendizado”, etc. Lembre-se que essa expressão é considerada extremamente ofensiva no contexto atual.
Ao eliminar expressões capacitistas do vocabulário, estamos não apenas promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso, mas também desafiando as estruturas de poder e preconceito que marginalizam as pessoas com deficiência.
Mais recomendações da Cartilha de Combate ao Capacitismo
As recomendações, dicas e diretrizes da Cartilha de Combate do Capacitismo do Ministério do Trabalho e Emprego são amplas e diversas, englobando não apenas o mercado de trabalho, mas também a sociedade em geral.
Desse modo, vamos listar abaixo as principais orientações do MTE para o combate ao capacitismo em todas as áreas da sociedade; confira:
Deficiência não define personalidade
- É crucial libertar-se do mito de que pessoas com deficiência possuem características específicas, como serem carinhosas ou agressivas.
- Elas são indivíduos diversos, com uma ampla gama de características, assim como qualquer outra pessoa.
- Não reduza uma pessoa à sua deficiência; ela é muito mais do que isso.
Respeite o protagonismo das Pessoas com Deficiência
- Ao se comunicar com uma pessoa com deficiência, dirija-se diretamente a ela e evite o uso de diminutivos ou uma voz infantilizada.
- Não desumanize ou reduza a pessoa à sua deficiência.
- Busque informações e ouça atentamente o que a pessoa com deficiência tem a dizer.
Comunicação é um direito universal
- Garanta que a comunicação seja eficaz para compreender e respeitar as escolhas das pessoas.
- Proporcione acessibilidade comunicacional através de recursos como audiodescrição, legendas, Libras, linguagem simples e fácil, e comunicação aumentativa e alternativa (CAA).
- Adote essas práticas na sua empresa para promover um ambiente diverso e respeitoso.
Você não é “melhor” que alguém com deficiência
- Evite usar as realizações de uma pessoa com deficiência como motivação pessoal.
- Não assuma que ter uma deficiência significa estar fadado a uma vida inferior ou subalterna.
- Não menospreze uma pessoa com deficiência; ela pode possuir habilidades e talentos notáveis, assim como qualquer outra pessoa.
- Da mesma forma, essa pessoa pode ter defeitos e problemas pessoais como qualquer outro indivíduo.
- Lembre-se de que a deficiência não é uma doença e não espere por uma cura milagrosa.
Como educar crianças anticapacitistas?
- Permita que crianças interajam com outras de diferentes habilidades, desconstruindo estereótipos.
- Exemplifique situações de preconceito, como brincadeiras não inclusivas.
- Esteja aberto para responder perguntas sobre diferenças e peça ajuda quando necessário.
- Recorra a livros e filmes que promovam a diversidade, incentivando empatia e respeito.
Seguir essas recomendações é fundamental para promover um ambiente mais inclusivo, respeitoso e igualitário para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades.
Como promover a inclusão de Pessoas com Deficiência na sua empresa?
Promover a inclusão de pessoas com deficiência em sua empresa é um passo crucial para construir um ambiente de trabalho diversificado e acolhedor.
As práticas mais recomendadas por especialistas não englobam somente o ambiente laboral propriamente dito, mas também os processos de seleção e recrutamento.
Abaixo, listamos algumas maneiras de promover essa inclusão:
- Políticas inclusivas: Desenvolva políticas claras de inclusão e diversidade que promovam a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades.
- Acessibilidade física: Garanta que o ambiente de trabalho seja acessível para pessoas com deficiência, com rampas, corrimãos, elevadores e banheiros adaptados.
- Recrutamento inclusivo: Adote práticas de recrutamento inclusivas, buscando ativamente candidatos com deficiência e garantindo que o processo seletivo seja acessível e sem discriminação.
- Treinamento e sensibilização: Ofereça treinamentos regulares sobre inclusão e diversidade para todos os funcionários, destacando a importância da igualdade de oportunidades e do respeito mútuo.
- Acomodações razoáveis: Esteja aberto para fornecer acomodações razoáveis para pessoas com deficiência, como adaptações no local de trabalho ou tecnologia assistiva, para garantir que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz.
- Cultura organizacional inclusiva: Promova uma cultura organizacional que valorize e respeite a diversidade, incentivando o diálogo aberto, a colaboração e o apoio mútuo entre todos os funcionários.
- Liderança inclusiva: Garanta que a liderança da empresa esteja comprometida com a inclusão e sirva como modelo de comportamento inclusivo, demonstrando respeito e apoio às pessoas com deficiência.
Ao implementar essas práticas, sua empresa estará não apenas cumprindo seu papel social, mas também colhendo os benefícios de ter uma equipe diversificada, inovadora e engajada.
Cartilha de Combate ao Capacitismo baixar online
Por fim, se você deseja conferir as recomendações da Cartilha de Combate ao Capacitismo do MTE na íntegra, o documento está disponível gratuitamente pela internet.
Logo, para baixar a Cartilha de Combate ao Capacitismo online, basta acessar o documento em PDF no site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Você pode salvar o conteúdo em PDF no seu computador ou celular; e se quiser, pode imprimir a Cartilha para levar ao trabalho e compartilhar com os colaboradores.
FAQ
O que é capacitismo?
Capacitismo é a discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência. Assim como o racismo ou o sexismo, envolve atitudes, crenças e práticas que marginalizam ou excluem indivíduos com base em suas capacidades físicas, cognitivas ou sensoriais.
Como o capacitismo se manifesta no ambiente de trabalho?
No ambiente de trabalho, o capacitismo pode se manifestar de várias maneiras, como discriminação na contratação, falta de acessibilidade, estereótipos e preconceitos, falta de oportunidades de desenvolvimento e até mesmo assédio ou discriminação.
Quais são as estatísticas de capacitismo no Brasil?
As estatísticas mostram que pessoas com deficiência enfrentam taxas mais altas de desemprego e subemprego, além de terem menos acesso a oportunidades educacionais e sociais. Famílias com pelo menos uma pessoa com deficiência foram mais afetadas pela fome no pós-COVID, evidenciando a vulnerabilidade desses grupos.
O que é a Cartilha de Combate ao Capacitismo?
A Cartilha de Combate ao Capacitismo é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para oferecer diretrizes claras e práticas para empresas combaterem atitudes e práticas capacitistas no ambiente de trabalho.
Como o MTE define capacitismo?
O MTE define capacitismo como toda forma de distinção, restrição ou exclusão que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar o reconhecimento ou o exercício dos direitos e liberdades fundamentais de pessoas com deficiência.
O que é capacitismo institucional?
O capacitismo institucional se manifesta através de diversas práticas e políticas que excluem ou discriminam pessoas com deficiência, como falta de acessibilidade, presunção de incapacidade para o trabalho e reprodução de estereótipos.
Exemplos de expressões capacitistas
Expressões capacitistas incluem termos como “se fazer de surdo”, “parece que é cego” e “retardado”, que reforçam estereótipos prejudiciais sobre pessoas com deficiência.
Como evitar o capacitismo no trabalho?
Para evitar o capacitismo no trabalho, é importante adotar políticas inclusivas, garantir acessibilidade, promover treinamentos de sensibilização, oferecer acomodações razoáveis e promover uma cultura organizacional inclusiva.
