A demissão de um funcionário requer alguns procedimentos e, quando a solicitação ocorre por parte do próprio colaborador, é necessária a apresentação da carta de desligamento da empresa. Contudo, nem todo mundo a conhece ou sabe quais informações esse documento precisa conter.
Tendo em vista que a carta de demissão é um documento relevante, nós do Genyo preparamos um guia completo e iremos abordar quais informações essa carta deve conter, assim como o passo a passo para sua elaboração.
Além disso, mostraremos alguns modelos para servir como exemplo e traremos outras informações importantes sobre a carta de desligamento da empresa e o processo de demissão. Então, sem mais delongas, tenha uma boa leitura!
O que é a carta de desligamento da empresa?
A carta de desligamento nada mais é do que o documento utilizado pelo colaborador para comunicar formalmente que saíra da empresa onde trabalha. Ou seja, é a formalização do pedido de demissão.
Existem algumas regras para elaborar o documento, entretanto, geralmente essa carta é apenas um dos procedimentos para encerrar o vínculo empregatício e não é algo complicado de ser feito.
Importância da carta de desligamento da empresa
A carta de demissão é importante devido à relação entre o empregador e o empregado, uma vez que as regras jurídicas determinam que a instituição precisa ter uma comprovação de que o colaborador solicitou sua saída do trabalho.
As verbas rescisórias do contrato de trabalho pagas ao trabalhador são menores quando ele solicita a demissão do que quando ele é demitido. Por esse motivo, cabe reforçar a importância da formalização do pedido de desligamento via carta.
A carta de desligamento da empresa é obrigatória?
A carta de desligamento é obrigatória, desde que o colaborador tenha solicitado sua saída. Como mencionamos anteriormente, é através deste documento que o pedido de demissão será comprovado.
Por outro lado, caso a empresa esteja dispensando o funcionário, os procedimentos são diferentes e não há carta de desligamento a ser elaborada nem assinada.
Essa diferenciação é muito importante, pois quando o colaborador pede demissão acaba perdendo alguns direitos trabalhistas, então deve compreender, de fato, quando é necessário assinar a carta ou não.
Quais são os direitos do trabalhador após pedir o desligamento da empresa?
Os direitos do trabalhador que pede demissão são praticamente os mesmos que ele teria caso fosse demitido. Desse modo, o colaborador ainda tem direito a receber férias proporcionais mais 1/3, saldo proporcional aos dias trabalhados e décimo terceiro salário proporcional.
No entanto, é importante ter em mente quais são os benefícios perdidos ao solicitar o desligamento da empresa. São eles: aviso prévio, seguro-desemprego, indenização de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o saque do FGTS.
Quem deve fazer a carta de desligamento da empresa?
A carta deve ser feita pelo próprio colaborador e é fundamental que seja redigida a próprio punho, pois essa é a melhor maneira para evitar falsificações, uma vez que a carta escrita à mão torna a comprovação da autenticidade do documento mais fácil.
Como elaborar uma carta de desligamento?
Um ponto importante é que mesmo sendo uma responsabilidade do trabalhador, o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa deve ser capaz de orientar quais são os detalhes pertinentes à elaboração da carta de demissão.
Para fazer uma carta de desligamento da empresa é necessário saber exatamente quais informações devem estar no documento. Nesse sentido, para um modelo simples de carta de demissão estar de acordo com os requisitos legais, o trabalhador deve colocar os seguintes dados:
- Nome da empresa;
- Local e data de realização da solicitação;
- Nome completo do funcionário e sua assinatura;
- Nome completo do gestor da instituição;
- Solicitação de desligamento, com o cargo ocupado devidamente especificado; e
- Informação quanto ao cumprimento ou não de aviso prévio e, em caso de cumprimento, deve ser informado o período de duração (geralmente é de 30 dias).
Outra informação fundamental é que a carta de desligamento da empresa precisa ter duas vias: a original e uma cópia. Ademais, em alguns casos os colaboradores aproveitam o documento para fazer algum agradecimento à empresa, porém isso é uma cordialidade opcional e não um requisito obrigatório.
Modelos de carta de desligamento
Há diversas formas de elaborar uma carta de desligamento. Por esse motivo, trouxemos alguns modelos para servir de exemplo. Confira a seguir como a carta deve ser estruturada para incluir todas as informações necessárias, conforme mencionamos no tópico anterior.
Carta de desligamento simples e formal, incluindo aviso prévio
Vamos começar pelo modelo mais simples de carta de desligamento da empresa. Neste texto há apenas as informações essenciais e a afirmação de cumprimento do período de aviso prévio.
À (nome da instituição)
Prezado (a) (nome completo do gestor ou gestora)
Formalmente, venho através desta carta fazer o pedido de demissão e desligamento do cargo de (colocar o cargo ocupado atualmente na empresa).
Cumprirei o aviso prévio, durante o período de __/__/__ (inserir a data de início do cumprimento do aviso prévio) até __/__/__ (data final do cumprimento do aviso prévio).
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Carta de desligamento sem aviso prévio
Agora vamos conferir um modelo de carta de demissão com solicitação de dispensa do cumprimento do aviso prévio. Nesse caso pode ser interessante colocar o motivo do não cumprimento, afinal, o aviso prévio está previsto na legislação.
À (nome da instituição)
Prezado(a) (nome completo do gestor ou gestora)
Formalmente, venho através desta carta fazer o pedido de desligamento do cargo de (colocar o cargo ocupado atualmente na empresa).
Solicito também a dispensa do cumprimento do aviso prévio trabalhado e o encerramento imediato do contrato de trabalho (neste momento pode ser interessante detalhar o motivo para o não cumprimento do período de aviso prévio).
(A explicação quanto ao motivo para o não cumprimento do aviso prévio é opcional, mas é interessante colocar)
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Carta de desligamento detalhada, com agradecimento
O modelo a seguir já é um pouco mais elaborado e engloba um agradecimento à empresa. Como mencionamos antes, o agradecimento não é obrigatório, mas a depender das circunstâncias em que o pedido de demissão for feito, pode ser de bom tom demonstrar gratidão à organização.
À (nome da instituição)
Prezado (a) (nome completo do gestor ou gestora)
Formalmente, venho através desta carta fazer o pedido de desligamento do cargo de (colocar o cargo ocupado atualmente na empresa).
Agradeço pela oportunidade que me foi dada de trabalhar nesta empresa com profissionais excepcionais, que contribuíram fortemente tanto para o meu crescimento pessoal quanto profissional.
O motivo pelo qual estou finalizando o meu contrato de trabalho é de natureza profissional, pois recebi uma oportunidade que irá proporcionar um grande crescimento em minha carreira. (Caso o motivo seja diferente deste, este trecho pode e deve ser substituído)
Cumprirei o aviso prévio, durante o período de __/__/__ (inserir a data de início do cumprimento do aviso prévio) até __/__/__ (data final do cumprimento do aviso prévio).
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Carta de desligamento da empresa detalhada, mas sem aviso prévio
Este modelo é similar ao anterior, com a diferença que serve para solicitar o desligamento imediato, sem o cumprimento do aviso prévio. Afinal, às vezes realmente não é possível se manter na empresa por muito mais tempo.
À (nome da instituição)
Prezado (a) (nome completo do gestor ou gestora)
Por razões profissionais, venho através desta carta solicitar o pedido de desligamento do cargo de (colocar o cargo ocupado atualmente na empresa).
Conforme previamente conversado, recebi uma oportunidade nova, que vai me trazer um novo rumo profissional, sendo, portanto, um passo importante de crescimento para a minha carreira.
Reconheço e agradeço fortemente por todo aprendizado adquirido no decorrer da minha jornada nessa instituição, que foi fundamental para o meu desenvolvimento profissional e pessoal.
Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio, uma vez que a nova contratação tem efetivação imediata e, consequentemente, não conseguirei cumprir esse período.
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Carta de desligamento da empresa indicando poderá auxiliar na transição das atividades para outro funcionário
Alguns cargos contam com funções bastante específicas dentro de uma organização, por isso, é interessante (e uma cordialidade) o funcionário se disponibilizar para auxiliar seu substituto.
Demonstrar interesse em colaborar é importante para a imagem do profissional que está se despedindo do cargo, não apenas para ajudar a empresa, mas para sua própria imagem, afinal, futuramente ele pode precisar de uma recomendação ou até mesmo retornar à instituição para ocupar outro cargo.
À (nome da instituição)
Prezado (a) (nome completo do gestor ou gestora)
Formalmente, por meio desta carta, comunico meu pedido de desligamento do cargo de (colocar o cargo ocupado atualmente na empresa).
Por conhecer o processo de trabalho e compreender a relevância do cargo que exerço, me coloco à disposição para auxiliar meu sucessor durante o processo de transição no que for preciso.
Deixo, ainda, meu contato pessoal, caso seja necessário algum auxílio após o prazo do cumprimento do aviso prévio.
De acordo com a lei, afirmo que irei cumprir o prazo de 30 dias de aviso prévio durante o período de __/__/__ (inserir a data de início do cumprimento do aviso prévio) até __/__/__ (data final do cumprimento do aviso prévio).
(Contato).
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Carta de desligamento informal
Há também a possibilidade de elaborar uma carta de desligamento da empresa mais informal, porém contendo as informações essenciais. O importante é que o documento seja feito e entregue.
Olá, (nome completo do gestor ou gestora).
Solicito formalmente meu pedido de demissão e desligamento do cargo de (cargo ocupado atualmente na empresa), conforme conversamos.
As razões que me levaram a tal decisão, como previamente conversado, nada tem a ver com a organização, parte apenas de um desejo de mudança.
Reitero que estou à disposição caso precisem de algum tipo de auxílio mesmo após o cumprimento do período de aviso prévio, que será do dia de __/__/__ (inserir a data de início do cumprimento do aviso prévio) até __/__/__ (data final do período de aviso prévio).
Agradeço pela compreensão,
(Local e data).
(Assinatura do colaborador).
(Nome completo do colaborador por extenso).
Responsabilidades após a entrega da carta de desligamento da empresa
Quando o funcionário decide deixar seu emprego, as primeiras obrigações são a de comunicar o desligamento e, em seguida, entregar a carta de demissão. Posteriormente, o mais recomendado é que haja o cumprimento dos 30 dias de aviso prévio, para que a empresa tenha tempo de contratar um substituto.
No entanto, nem sempre é possível cumprir o período de aviso prévio, seja por uma questão de urgência em sair da empresa para exercer um novo cargo em outra instituição imediatamente ou por outras razões. Então, via de regra o cumprimento do aviso prévio é necessário, mas há exceções.
Após entregar a carta de desligamento, o funcionário também precisa preencher um termo de rescisão do contrato de trabalho e apresentar a carteira de trabalho e previdência social que a empresa possa dar baixa no vínculo empregatício e realizar as anotações da rescisão.
Além disso, é necessário passar pelo exame demissional, que é feito em uma clínica sugerida pelo empregador e é um procedimento fundamental durante o desligamento, a fim de comprovar que o trabalhador está saindo da empresa nas mesmas condições físicas em que foi admitido.
Conclusão
Agora você já sabe do que se trata a carta de desligamento da empresa, qual sua importância, as informações fundamentais desse documento e como ele pode ser elaborado. Cabe reforçar que a carta de demissão é necessária apenas quando o colaborador solicita seu desligamento e deve ser escrita a próprio punho.
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