Uma das partes mais importantes do processo de demissão é a realização do exame demissional seguindo todos os protocolos. Esse exame tem o objetivo de proteger a empresa e também os empregados. Neste artigo, discutiremos a maneira correta de realizar esse procedimento e quais os seus benefícios. Se você tem curiosidade sobre temas corporativos, não deixe de conferir este artigo na íntegra!
Em que consiste o exame demissional?
O exame demissional, na verdade, é um conjunto de exames que devem ser realizados após o desligamento de um funcionário. Essa série de exames é realizada para descobrir se esse profissional sofreu fisicamente na empresa. É realizada uma comparação com os exames realizados pela empresa na admissão desse profissional.
O exame demissional é obrigatório?
Segundo a CLT, o empregador é obrigado a realizar o exame demissional em um período de até 10 dias após o fim do contrato. Entretanto, isso não se aplica em casos de demissão por justa causa, apesar de o profissional poder realizar o exame, ele não é obrigatório. Além disso, algumas empresas mantêm uma rotina constante de exames entre os colaboradores. Assim, elas também estão isentas de realizar e apresentar o exame demissional.
Quem realiza o exame demissional ?
Bom, a empresa é responsável por contratar um profissional adequado para a realização do exame. Nesse caso, o profissional deve ser especializado em saúde ocupacional, treinado para encontrar problemas relacionados a má conduta no trabalho. Algumas empresas contratam esses profissionais para estarem a disposição de qualquer problema no local de trabalho. Outras, possuem contratos de fidelidade com alguma clínica que realiza esse exame.
Qual a importância do exame demissional para a empresa?
Para as empresas, a importância do exame demissional é, principalmente, evitar processos de ex-funcionários. Essa questão não envolve apenas funções de alto risco, e sim qualquer profissional de variadas áreas do mercado. Ao admitir um funcionário, a empresa precisa saber se ele está habilitado fisicamente para realizar o trabalho esperado daquela posição. Caso seja provado que um ex-funcionário não tinha condições de realizar aquele trabalho, ele pode processar a empresa e solicitar indenizações. Então, para evitar situações como essas,a maioria das corporações mantém olhares atentos sobre essa questão.
Quanto aos casos de profissões de alto risco, a Lei exige que esses trabalhadores sejam acompanhados por médicos durante a carreira. Mesmo aceitando um cargo arriscado, exige um limite para os riscos que esse profissional pode vivenciar. Os exames demissionais servem para garantir que esses limites foram respeitados, e a saúde do profissional não foi afetada.
Qual a importância do exame demissional para o funcionário?
Na verdade, a importância para os funcionários é praticamente a mesma do que a dos empregadores. Porém, elas funcionam como uma garantia em casos de irresponsabilidade da empresa, então, com a comprovação de prejuízo durante os anos de trabalho, é possível solicitar os seus direitos.
Ademais, alguns processos de aposentadoria solicitam esse tipo de exame para comprovar certos benefícios. Esse é o caso das profissões de risco, que recebem alguns adicionais devido o risco à suas saúdes.
O que acontece se não fizer o exame demissional?
Agora que você sabe o que é o exame demissional, pode estar se perguntando o que acontece caso o funcionário se recuse a fazê-los. Isso por acontecer por diversos motivos, como medo de médicos, recusa a ser demitido(a) etc. Bom, o fato é que esse exame é obrigatório e precisa ser realizado para a própria segurança do trabalhador. Caso ele se recuse a fazê-los, não poderá recorrer à justiça para conseguir indenizações. Já no caso da empresa, ela pode ser indiciada e responder judicialmente caso se recuse a realizar os exames demissionais exigidos por lei.
Quais exames são realizados?
O modo como os exames são realizados depende muito do profissional responsável, da empresa e do cargo ocupado. De fato, existe um protocolo a ser seguido, mas nem sempre é o que acontece. De forma geral, o exame demissional é composto por:
- Hemograma;
- Audiometria;
- Avaliação com psicólogo;
- Anamnese completa;
- Espirometria;
- Radiografia;
- Teste de visão;
- Exame toxicológico;
- Teste de gravidez.
Dependendo do cargo ocupado,pode-se adicionar outros testes específicos ou dar enfoque em um dos exames acima. Você pode acompanhar este texto e saber mais sobre esses exames nos parágrafos abaixo.
Hemograma
O hemograma consiste em uma avaliação de amostras de sangue em busca de alguma alteração. Esse exame tem a verificar se o paciente se encontra em um quadro ruim de saúde.
Audiometria
Um dos maiores problemas observados em empresas é o risco de poluição sonora e de dano na audição dos trabalhadores. Para verificar a qualidade da audição desse funcionário, é realizado o teste de audiometria. É claro que a avaliação dos resultados leva em consideração a passagem do tempo e o envelhecimento do paciente.
Avaliação com psicólogo
De fato, alguns cargos exigem psicologicamente mais do que outros. Por isso, é preciso avaliar com cuidado a saúde mental de ex-funcionários que viviam em situação de estresse constante.
Anamnese completa
A Anamnese se refere a um conjunto de avaliações físicas realizadas no paciente, assim como perguntas sobre a saúde e a rotina dele. A ideia é encontrar possíveis problemas causados por:
- Movimentação repetitiva;
- Excesso de carga;
- Machucados por falta de equipamento;
- Exposição a substâncias tóxicas.
Espirometria
O teste de espirometria ganhou bastante notoriedade no período pós pandemia, devido a quantidade de testes de capacidade de ar realizados. No meio empresarial, esse teste é feito em locais que utilizam substâncias tóxicas ou onde os funcionários têm contato com micro partículas no ar. O teste avalia se o tempo naquele lugar de trabalho causou algum prejuízo na capacidade respiratória.
Radiografia
Dentre todos os exames realizados durante o exame demissional, esse é o mais raro de acontecer. O exame de raio-x é feito para avaliar condições como:
- Pulmões;
- Coluna;
- Membros inferiores.
Teste de visão
Assim como o teste de audição, o teste de visão avalia possibilidades de o local de trabalho prejudicar a saúde dos olhos dos profissionais.
Exame toxicológico
Na verdade, o exame toxicológico possui dois objetivos:
- Verificar se o paciente faz o consumo de alguma substância ilícita;
- Verificar se o paciente foi contaminado com alguma substância presente no local de trabalho.
Teste de gravidez
Segundo a CLT, funcionárias que estiverem grávidas são asseguradas e não podem ser demitidas. Por isso, é necessário que a empresa confirme a situação da funcionária antes de demiti-la.
É possível utilizar o exame demissional como um feedback?
Sim. Os exames demissionais também podem funcionar como uma espécie de feedback para a empresa. Ao reconhecer prejuízos na saúde de ex-funcionários ou algum resultado não tão satisfatório nos exames, a empresa tem a chance de realizar mudanças positivas no local de trabalho. Dessa maneira, a empresa evita problemas similares no futuro e protege os seus funcionários de possíveis problemas.
Quais mudanças podem ser feitas para melhorar os resultados do exame demissional?
Cada vez mais empresas estão preocupadas em criar um ambiente de trabalho confortável para os colaboradores. O objetivo dessas mudanças é motivar os trabalhadores e garantir uma produtividade maior. Veja abaixo alguns exemplos de investimentos no local de trabalho que valem super a pena e melhoram os índices do exame demissional:
1. Investir em tecnologia
É inegável que a tecnologia faz parte do cotidiano das empresas de sucesso. A tecnologia está presente no maquinário das indústrias, na análise de sistemas e também nas áreas de Recursos Humanos. Nessa área, o maior investimento acontece em plataformas de controle de ponto eletrônico. Esse serviço agiliza o monitoramento da empresa e diminui as chances de problemas com o RH. Confira mais sobre essa tecnologia no site do Genyo e saiba como a sua empresa pode se transformar com esse serviço.
2. Organização do estoque
Um problema bem comum nas empresas é a falta de organização e ocupação do espaço do trabalhador com recursos materiais em estoque. Por isso, a maioria das redes trabalha com espaços separados e até contratam profissionais para ajudar na organização desses materiais.
3. Oferta de benefícios
Pode não parecer, mas muitos funcionários argumentam que benefícios como vale-refeição e vale-alimentação são essenciais para uma boa qualidade de trabalho. Isso é perceptível, pois esses benefícios permitem que o trabalhador tenha uma alimentação diferenciada e até melhore o seu convívio social. Além de poder ter mais tempo de qualidade com os colegas, esses funcionários costumam se estressar menos com o assunto “alimentação”. Essa situação é ideal para uma melhora na saúde mental dos colaboradores.
4.Gestão de equipes
Você sabia que mudanças no quadro de funcionários podem melhorar exponencialmente a qualidade do local de trabalho? Muitas vezes, os trabalhadores não se sentem motivados por não conseguirem realizar certa tarefa ou não se darem bem com os colegas. Com a técnica de gestão de equipes, é possível fazer mudanças estratégicas e melhorar o ambiente. Esse também é um exemplo de melhora que impacta profundamente a saúde mental e o psicológico dos funcionários.
5. Liberação de mais equipamentos
Por conta dos custos, algumas empresas oferecem apenas os itens de segurança obrigatórios por lei. Porém, é uma boa ideia investir em sistemas de segurança e outros EPIs para deixar à disposição dos funcionários. É importante que a empresa se mostre interessada na situação dos funcionários durante os turnos de trabalho.
6. Mudanças na iluminação do espaço físico
A iluminação é um ponto extremamente importante para o bom funcionamento e produtividade dos funcionários. Muitas empresas criam espaços de trabalho extremamente fechados e escuros que prejudicam o funcionamento biológico dos colaboradores. É importante que haja luz solar e boa ventilação em todas as áreas da empresa para que os trabalhadores se sintam confortáveis durante o trabalho. Essa é uma questão que envolve muito mais a empatia com os empregados do que o cumprimento da lei.
7. Flexibilização de horários e modo de trabalho
Se a sua empresa possui cargos de alta periculosidade ou de alto estresse, é interessante oferecer a possibilidade do Home Office. Com essa forma de trabalho, esse profissional pode tanto organizar os próprios horários, quanto ter uma folga do espaço. Isso diminui os riscos de causar algum problema de saúde mental ou física.
8. Ofereça bons acompanhamentos de saúde
É muito importante oferecer bons serviços de acompanhamento de saúde, como planos de saúde para os funcionários. Isso é ainda mais necessário no caso de trabalhadores de risco, que precisam realizar exames constantemente. Dessa forma, você ajuda os seus colaboradores a cuidarem da própria saúde de maneira efetiva. Outra boa ideia é oferecer esse serviço no próprio local de trabalho, especialmente, para poder contar com um serviço de primeiros socorros em caso de acidentes ou urgências.
O que acontece se os resultados do funcionário não forem considerados satisfatórios?
Engana-se quem acredita que o exame demissional é apenas uma etapa da demissão que não altera a situação. Na verdade, se o médico especialista observar alguma alteração nos exames ou concluir que o funcionário foi prejudicado, a demissão fica suspensa. Esse funcionário é direcionado para o tratamento e, em muitos casos, é liberado do trabalho. Em casos como esse, esses colaboradores passam a receber alguns benefícios do INSS para contribuir com sua renda enquanto está doente. Caso o prejuízo não seja tratável, é possível até que esse profissional receba esses benefícios de forma permanente.
O funcionário precisa levar algo para fazer o exame demissional?
Diferentemente de outras consultas médicas, durante o exame demissional, o paciente não precisa levar nenhum exame, seja de imagem ou quantitativo. Caso ele tenha acesso a documentações anteriores, como o exame admissional, ele pode mostrar ao especialista. Isso ajuda a criar um laudo médico mais exato.
Conclusão
O exame demissional é obrigatório e um direito de todo cidadão com carteira assinada após uma demissão. Esse exame precisa ser feito dentro de um certo período de tempo após o anúncio do fim do contrato. O exame demissional não é apenas uma parte da demissão, mas um procedimento que pode mudar o futuro da empresa e também do trabalhador.
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