O contrato de prestação de serviço é uma das partes mais importantes diante da manutenção de um negócio de sucesso. Essa ferramenta funciona como um meio prático e fácil de lidar com a relação empregador X empresário. Infelizmente, nem todas as empresas possuem conhecimento amplo sobre esse assunto para praticá-lo. E é por isso que este artigo foi preparado para auxiliar empresários que almejam o sucesso.
Se você tem interesse em temas corporativos e dicas de como melhorar o funcionamento de negócios, acompanhe este artigo na íntegra.
Afinal, o que se caracteriza como uma prestação de serviço?
Antes de entender sobre o contrato, é preciso compreender o que realmente é considerado como uma prestação de serviço. Este termo faz referência a uma atividade praticada por certo profissional de modo que não impacte o produto. Ou seja, são atividades voltadas para o atendimento humano, ou do público.
A maioria dos profissionais que trabalham com este tipo de atividade oferecem serviços essenciais para o funcionamento da empresa, mas não da rede. Isso quer dizer que os trabalhos realizados não interferem na produção em si, mas no cotidiano dos trabalhadores.
Alguns exemplos de prestação de serviço são:
- Atividades de limpeza;
- Grupos de segurança;
- Manutenção de objetos e locais;
- Alimentação.
O que é um contrato de prestação de serviço?
O contrato de prestação de serviço nada mais é do que a confirmação escrita sobre um acordo entre as duas partes interessadas. Nesse caso, o funcionário e a empresa que o contratou para determinado cargo serviço ou temporada. Além disso, esse documento possui observações sobre as responsabilidades de cada parte e detalhes sobre o funcionamento da atividade, como em casos de insalubridade. Isso é de grande auxílio para a empresa, que possui uma garantia de que o funcionário tem consciência do que precisa fazer no trabalho. Por outro lado, é uma segurança para o funcionário, que consegue ter uma noção dos limites da empresa, o que evita problemas relacionados a abusos.
Esse documento é obrigatório?
O contrato de prestação de serviço é obrigatório em todo caso de contratação para serviços, sejam eles intelectuais ou manuais. Nesse caso, é preciso dizer quais as responsabilidades do contratante, como data de pagamento e dias necessários para trabalho.
O contrato de prestação de serviço serve para terceirizados?
Depende muito da posição deste profissional dentro da empresa. Geralmente, os funcionários terceirizados possuem um contrato profissional com uma outra empresa. Contudo, nada impede que um contrato de serviço seja realizado com a empresa que contrata os serviços da terceirizada. O que mostrará a necessidade ou não deste documento é a relação do funcionário com a empresa.
Qual a diferença do contrato de prestação de serviço, contrato de empreitada e contrato profissional?
Muitas pessoas não sabem, mas um prestador de serviço pode ser solicitado a assinar 3 tipos de contratos diferentes. São eles:
- Prestação de serviço;
- Empreitada;
O contrato profissional é aquele mais comum que os trabalhadores assinam ao iniciar um trabalho em uma determinada empresa. Neste documento encontra-se o nome dos funcionários, o CPF dele e outras informações pessoais. Além disso, possui informações da empresa como o CNPJ e nome do responsável.
O contrato de empreitada tem relação com o objetivo da contratação de um serviço bem específico. Esse é o caso de pessoas que trabalham com obras e assinam contratos de entrega de um projeto. O objetivo é garantir que o que foi acordado será entregue, e em alguns casos, há datas que devem ser seguidas quanto à evolução do projeto.
Por fim, o contrato de prestação de serviço é uma forma de organizar atividades de profissionais liberais. Esse documento possui dados sobre entregas de projetos, gratificações e duração da atividade.
Um profissional liberal tem que assinar todos esses contratos?
Depende. A exigência desses contratos depende muito da empresa contratante e a forma que ela atua no mercado. Caso as corporações possuam uma ideia voltada para o meio jurídico, é mais provável que ela solicite mais contratos do que outras empresas.
Além disso, é possível conversar com o empregador sobre a possibilidade de evitar tanta burocracia e reduzir a quantidade de contratos. É claro que se esses contratos estiverem relacionados a casos de terceirização, será um pouco mais difícil evitar a papelada, já que a solicitação pode ser do contratante.
Como montar um contrato de prestação de serviço?
Normalmente, o Setor Jurídico da empresa se responsabiliza pela organização de documentos dessa natureza. Eles podem contar com a ajuda da equipe de RH para saber mais detalhes sobre a rede. Com isso, o contrato possui mais detalhes e previne que erros aconteçam por falta de informações.
O que diz o contrato de prestação de serviço?
Como discutido anteriormente, o contrato de prestação de serviço possui informações sobre datas de pagamento. Como o prestador de serviço não possui uma relação clássica de contrato com a empresa, o seu salário nem sempre é pago junto com os outros profissionais. Mesmo assim, é importante que haja uma organização fixa para o seu pagamento, e que seja seguida todos os meses.
Duração
Outro ponto importante do contrato de prestação de serviço é o tempo de duração do documento. Com ele, o funcionário tem um controle sobre o tempo que manterá relação com determinada empresa. Isso é muito importante para aqueles profissionais que trabalham com freelancer. A explicação para isso é que os profissionais liberais precisam de mais organização para manter uma boa rotina de trabalho. Assim, saber o período que terá um serviço é essencial, especialmente se o profissional trabalha para mais de uma empresa.
Multas e penalidades
Essa é uma cláusula muito importante que acaba sendo esquecida por muitas empresas durante a criação do contrato. Apesar de o contrato contar com acordos sobre pagamentos e datas de serviço, caso não haja uma cláusula de multa, talvez o acordo não seja seguido. Quando há termos referentes a esse assunto, é mais seguro que tanto a empresa, quanto o funcionário sigam o que o contrato diz.
É preciso montar um contrato desde o início do funcionamento da empresa?
Na verdade, não existe um período correto para a implantação do contrato de prestação de serviço. A maioria das empresas não conhece essa ferramenta no início do funcionamento, mas é possível adicionar futuramente. O ideal é iniciar o contrato no começo de um serviço de um profissional. Ou seja, caso as atividades já tenham iniciado, o melhor a fazer é esperar o serviço acabar e criar o contrato ao renovar o trabalho. Mesmo assim, caso seja o desejo da empresa, o contrato pode ser feito no meio do serviço. Para isso, é necessário o acompanhamento de um advogado para que todas regras sejam seguidas e o contrato de prestação esteja de acordo com o período indicado de trabalho.
O que fazer se os profissionais recusarem o contrato?
A verdade é que essa situação é extremamente rara de acontecer, ainda mais diante da atual situação de desemprego do país. Então, recusar uma solicitação dessa natureza não é algo que acontece com frequência. Porém, em casos em que a empresa procura implementar este contrato no meio do serviço, podem acontecer algumas reclamações. Por isso, pode ser interessante saber algumas dicas sobre o que fazer nessas situações. Veja abaixo algumas indicações de como conversar sobre o tema:
Explique o processo com detalhes
Assim como qualquer novidade, um novo contrato pode ser um pouco assustador para algumas pessoas. É preciso levar em consideração também que para os profissionais que não possuem uma “segurança” em relação ao trabalho, a mudança pode ser vista como um risco. Então, o melhor a fazer é solicitar a ajuda da equipe de RH para criar uma dinâmica com a equipe de prestadores de serviço. Dessa maneira, é possível explicar com detalhes o que é o contrato de prestação de serviço e para que ele serve. É importante também mostrar os benefícios do acordo com ênfase no lado dos funcionários.
Crie dinâmicas
Não é surpresa para ninguém que as atividades diferentes que mudam a rotina costumam ser as que mais chamam a atenção dos funcionários. Nesse sentido, a empresa pode estimular os colaboradores a conversarem abertamente sobre o que é a prestação de serviço para cada um e como o contrato pode ajudar. O foco na comunicação interpessoal é um dos pontos mais importantes de um negócio de sucesso.
Conte com o apoio de profissionais da área jurídica
Como se trata de um acordo jurídico, pode ser uma forma mais séria de lidar com a situação. Não é raro encontrar casos de funcionários que assinam documentos sem nem saber do que se trata aquele papel. Algumas empresas antiéticas se aproveitam desse cenário e adicionam tópicos prejudiciais nos contratos ou retiram itens que seriam considerados “ruins” para o Setor Financeiro.
Qual a importância de explicar aos funcionários sobre o contrato?
Você já ouviu falar sobre o impacto que a imagem da empresa pode ter no sucesso do negócio?
Mostrar ao mercado que a sua empresa se importa com os funcionários é extremamente importante para a propaganda. Isso funciona tanto para possíveis clientes quanto para parceiros empresariais. No caso dos clientes, atualmente, os consumidores procuram saber mais sobre a cultura da marca e o que ela representa no mercado. Nesse sentido, ser bem vista melhora as chances de ter mais sucesso entre os clientes. Já em relação aos parceiros comerciais, estes também querem aumentar seu lucro seguindo essa lógica de mercado, por causa disso, elas procuram se relacionar e firmar parcerias com aquelas redes que são melhor avaliadas.
Atualmente, mais empresas têm prestado mais atenção quanto a força da imagem da empresa fora do ambiente profissional. E é por isso que muitas corporações passaram a investir mais no ambiente de trabalho com o melhoramento do ambiente de trabalho. Os dois maiores investimentos são: implantação de Vale-Refeição e Controle de Ponto Eletrônico. Sendo que o segundo é um serviço oferecido com excelência pelo Genyo, com uma plataforma moderna e simples de usar. Para saber mais sobre esse serviço, clique aqui.
Existe validade para esse contrato?
Usualmente, o contrato de prestação de serviço tem validade de no máximo 4 anos. Isso não quer dizer que o serviço durará todo esse tempo, apenas que existe um limite de contrato. Ao fim deste período, a empresa pode solicitar que o funcionário assine um novo contrato ou dispense as atividades desse colaborador.
Apesar dessa regra existir, ainda assim é necessário que a empresa apresente um aviso sobre a proximidade do fim do contrato. Isso é importante para que o prestador de serviço se organize para um trabalho em outro local ao fim desta atividade.
Acontece alguma coisa se a empresa não avisar com antecedência?
Bom, de acordo com o Código Civil, a empresa pode ser processada caso não siga essas regras de uso do contrato de prestação de serviço. Os processos judiciais trabalhistas são grande parte dos casos judiciais do Brasil, e os problemas com documentos fazem parte disso.
Esses processos possuem relação com um tópico discutido anteriormente sobre a imagem da empresa. Possuir grandes processos por conta de má manutenção de contratos trabalhistas prejudica imensamente a imagem da sede.
O contrato de prestação de serviço ajuda na organização da empresa?
Sim! Fazer contratos de prestação de serviços é super importante para a organização da empresa, especialmente na parte de RH. Empresas que lidam com muitos colaboradores costumam ter problemas com a organização de contratos, quanto a validade e detalhes sobre pagamentos.
Para evitar situações problemáticas, é essencial que a rede tente organizar os colaboradores em categorias. Como os profissionais liberais podem ser chamados de prestadores de serviço, este tipo de contrato é perfeito para esse objetivo. Dessa forma, fica mais fácil separar quem trabalhou no que e por quanto tempo em cada posição.
Todas as empresas possuem prestação de serviço?
Bom, a verdade é que nem todas as empresas escolhem trabalhar com a prestação de serviço. Como não é uma atividade obrigatória, muitas corporações evitam o uso dessas atividades por conta de gastos. Mesmo assim, a maioria das empresas possui o auxílio de pelo menos 2 tipos de prestação de serviços:segurança e limpeza. São poucas as empresas que não necessitam deste serviço, como as que não funcionam em um ambiente específico e os trabalhadores atuam em home office. Às vezes, as empresas estão localizadas em edifícios comerciais que já possuem esse serviço, então a empresa acaba fazendo o uso através do aluguel do espaço.
Conclusão
O contrato de prestação de serviço pode ser um grande diferencial no funcionamento diário de grandes e pequenas empresas. Para fazer um bom contrato, pode-se solicitar o auxílio do RH e de advogados especializados para realizar um bom projeto.
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