Temos um alerta importantíssimo para quem deseja continuar recebendo aposentadorias e benefícios do INSS!
Nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do bloqueio de benefícios como pensões e aposentadorias em razão da falta de “prova de vida”.
O comunicado foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor, proporcionando alívio para milhões de beneficiários.
No ano passado, cerca de 36,9 milhões de pessoas estavam elegíveis para a prova de vida, sendo que, até 23 de dezembro, 34,6 milhões de dados já haviam sido atualizados por meio de cruzamento de informações.
A abordagem visa minimizar as convocações presenciais, permitindo que o INSS implemente um sistema mais eficiente para validação da condição dos beneficiários.
Continue lendo para saber mais sobre a suspensão do bloqueio de benefícios do INSS, os principais motivos que podem levar a esse bloqueio, e até quando deve durar a suspensão!
O que é bloqueio de benefícios do INSS?
O bloqueio de benefícios do INSS refere-se à suspensão temporária dos pagamentos de pensões, aposentadorias e outros auxílios que os segurados recebem.
Normalmente, a ação ocorre devido ao descumprimento de obrigações previdenciárias, como a não realização da prova de vida, uma medida obrigatória para confirmar a continuidade do beneficiário.
O bloqueio atua como um mecanismo de proteção para evitar pagamentos indevidos, mas pode trazer preocupações financeiras significativas para aqueles que dependem dos benefícios do INSS.
As regras de bloqueio são definidas conforme a legislação vigente e a administração de dados dos beneficiários.
Nesse sentido, a partir de janeiro de 2025, o Ministério da Previdência Social implementou uma suspensão dos bloqueios por um período de seis meses.
A medida visa facilitar a regularização dos dados de segurados, já que, dos 36,9 milhões de segurados que devem passar pela prova de vida, a maioria já teve seus dados atualizados automaticamente pelo INSS.
Os benefícios do INSS que exigem a prova de vida incluem:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano
Benefícios de menor duração, como salário-maternidade e o auxílio-doença tradicional, por outro lado, não necessitam desse procedimento.
Vale lembrar que o dever de comprovar a vida dos beneficiários, em última análise, cabe ao INSS, que realiza a verificação baseada em dados atualizados disponíveis em bases de dados governamentais.
O que é prova de vida INSS?
A prova de vida é um procedimento obrigatório que visa assegurar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo seus pagamentos no INSS.
A medida utilizada para a manutenção dos benefícios, passou a ter novas diretrizes em 2023.
Com isso, o INSS tornou-se responsável pela verificação da situação dos beneficiários por meio do cruzamento de dados provenientes de diversos órgãos, como CPF, RG e passaporte.
O procedimento de prova de vida ocorre especialmente para benefícios de longa duração, como aposentadorias e pensões.
Em 2024, um total de 36,9 milhões de segurados estavam elegíveis para participar desse procedimento, e cerca de 34,6 milhões tiveram suas informações atualizadas automaticamente, o que demonstra a importância da prova de vida para a manutenção dos benefícios.
Veja mais detalhes na tabela abaixo:
| Tipo de Benefício | Exige Prova de Vida? |
|---|---|
| Aposentadorias | Sim |
| Pensões | Sim |
| Auxílios com duração superior a um ano | Sim |
| Salário-maternidade | Não |
| Auxílio por incapacidade temporária | Não |
Caso não haja confirmação da vida do beneficiário, o INSS pode convocá-lo a comparecer a uma agência ou a realizar uma perícia médica.
A dinâmica destaca a importância da prova de vida para garantir a continuidade e a regularização dos pagamentos que asseguram a subsistência dos segurados.
Bloqueio de benefícios INSS: principais motivos
O bloqueio de benefícios do INSS pode ocorrer por diversos motivos, e a falta da prova de vida é um dos mais prevalentes.
A partir de 2023, o INSS implementou a prova de vida automatizada, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial e facilitando a verificação da condição dos segurados.
A cada 10 meses, o INSS realiza um cruzamento de dados que inclui informações do acesso ao Meu INSS, perícias médicas e transações bancárias.
Com isso, os métodos de verificação ajudam a confirmar a regularidade dos beneficiários e a evitar bloqueios desnecessários.
Além da falta de prova de vida, alguns motivos que podem levar ao bloqueio de benefícios incluem:
- Falta de atualização de dados no Meu INSS.
- Não realização de transações bancárias que comprovem a vida.
- Ausência de perícias médicas ou ações que requeiram presença física.
- Não utilização de métodos biométricos durante empréstimos consignados ou saques.
- Suspeita de fraudes e pagamentos indevidos.
O compromisso do INSS em proteger recursos públicos é extremamente importante. Por isso, a prova de vida se tornou uma prioridade, e os segurados INSS devem estar atentos para evitar o bloqueio de benefícios.
Tudo sobre a suspensão do bloqueio de benefícios do INSS
Anunciada pelo Governo em 17 de janeiro, a suspensão do bloqueio de benefícios do INSS tem o objetivo de garantir que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus pagamentos sem interrupções, mesmo na falta da prova de vida.
A decisão foi estabelecida por meio de uma nova portaria e irá se manter ativa até expirar, o que deve acontecer daqui 6 meses.
Com 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, a medida visa minimizar os efeitos da suspensão em quem depende desses recursos.
O INSS acionou um cruzamento de dados com diversas fontes governamentais para facilitar a verificação da comprovação de vida.
Em 2023, a instituição já havia assumido a responsabilidade por esse processo, utilizando informações biométricas sempre que possível.
Até o dia 23 de dezembro de 2024, 34,6 milhões de segurados tiveram seus dados atualizados sem que houvesse a necessidade de comparecer pessoalmente.
Abaixo, listamos alguns métodos que o INSS fornece para a realização da prova de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico
- Saque de benefícios com identificação biométrica
- Comparecimento voluntário nas Agências do INSS
- Perícia médica por telemedicina ou presencial
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) realizadas pelo responsável
- Pagamento de benefício com reconhecimento biométrico
A verificação se torna mais eficiente com a utilização de bases de dados de órgãos públicos, que incluem:
| Fonte de Dados | Descrição |
|---|---|
| Vacinação | Atualizações a partir de registros de vacinação |
| Cadastro em órgãos de trânsito | Informações sobre documentação e veículos |
| Votações | Participação em eleições |
| Emissão de documentos oficiais | Passaporte, carteira de identidade, entre outros |
| Declaração de Imposto de Renda | Dados de contribuintes e dependentes |
A estrutura busca facilitar a vida do beneficiário e minimizar os riscos de bloqueio, uma vez que a prova de vida é exigida apenas para benefícios de longa duração.
Portanto, enquanto a portaria estiver vigente, a suspensão do bloqueio de benefícios traz um alívio considerável para 36,9 milhões de segurados do INSS.
Até quando dura a suspensão do bloqueio de benefícios do INSS?
A suspensão do bloqueio de benefícios do INSS, anunciada em 17 de janeiro de 2025, terá vigência de seis meses.
Durante esse período, aposentados e pensionistas não precisarão realizar a prova de vida para manter o recebimento de seus pagamentos, uma vez que a medida busca oferecer mais tempo para regularização e atualização de dados dos segurados.
A decisão está prevista para durar até 17 de julho de 2025, quando os bloqueios relacionados à ausência de comprovação de vida deverão ser retomados, caso a situação não seja prorrogada ou revista pelo INSS.
A suspensão foi definida em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, e seu objetivo é minimizar transtornos para os beneficiários, principalmente aqueles que encontram dificuldades para realizar o procedimento.
Embora a obrigatoriedade da prova de vida esteja temporariamente suspensa, os segurados podem continuar atualizando seus dados por meio dos canais disponíveis, como o aplicativo Meu INSS, agências do INSS e outras opções digitais.
Como fazer a prova de vida INSS: Passo a passo
Realizar a prova de vida INSS é um procedimento essencial para manter seus benefícios, como aposentadorias e pensões.
A seguir, estão as etapas da prova de vida que devem ser seguidas pelos beneficiários:
- Verifique se você é um dos 36,9 milhões de segurados elegíveis à prova de vida.
- Confirme se seus dados estão atualizados junto ao INSS. A atualização automática abrange cerca de 34,6 milhões de beneficiários.
- Decida se fará a prova de vida presencialmente nas agências ou por meios digitais, caso essa opção esteja disponível.
- Prepare-se para a prova de vida, que é exigida anualmente para aqueles que recebem benefícios com duração superior a um ano.
- Beneficiários com menos de 12 meses de recebimento estão isentos da prova de vida.
- Esteja ciente de que o procedimento é suspenso por seis meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, permitindo mais tempo para a regularização.
Seguir essas etapas assegura a continuidade do recebimento dos benefícios. É vital que todos os segurados estejam atentos às orientações do INSS e adotem os procedimentos corretos para evitar complicações.
Alternativas para prova de vida do INSS: como fazer?
O INSS tem implementado algumas alternativas de verificação para facilitar o cumprimento dos métodos de prova de vida.
Na prática, tais alternativas de verificação incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, que permite a execução do procedimento de forma digital.
- Reconhecimento biométrico durante saques de benefícios, o que elimina a necessidade de comparecimentos presenciais.
- Atualizações realizadas no Cadastro Único (CadÚnico), integrando dados de diversas fontes governamentais.
- Participação em atividades como eleições e emissão de documentos oficiais, que também servem como métodos de prova de vida.
Em um cenário onde milhões de pessoas já atualizaram seus dados por meio do cruzamento de informações, o INSS busca explorar todas as alternativas possíveis para tornar o processo mais acessível.
Além disso, o período para comprovação da prova de vida foi ampliado para dez meses após a última atualização, permitindo uma margem maior para os beneficiários.
O foco em integrar dados governamentais visa reduzir a necessidade de visitas ao INSS, promovendo um sistema mais eficiente.
Por fim, é importante alertar sobre fraudes. Nos últimos meses, o INSS identificou diversos golpes, como mensagens de texto falsas prometendo bloqueios e visitas de falsos servidores.
Nesse sentido, os beneficiários de aposentadorias e pensões devem desconfiar de todas as comunicações que chegam por e-mail, WhatsApp e redes sociais.
Para saber se uma mensagem do INSS é verdadeira, a melhor alternativa é entrar em contato direto com a instituição por meio dos canais de atendimento fornecidos pela autarquia.
O que pode fazer um benefício do INSS ser bloqueado?
Diversos motivos podem fazer um benefício ser bloqueado pelo INSS.
Como você já sabe, um dos motivos mais comuns é a falta de prova de vida, que deve ser realizada anualmente pelo beneficiário.
Outras questões que podem levar ao bloqueio incluem:
- Irregularidades nos dados do beneficiário, como divergências em informações cadastrais.
- Descumprimento de obrigações estabelecidas pela previdência social.
- Falecimento do beneficiário, que resulta na perda do vínculo com a situação que gera o direito ao benefício.
- Inconsistências nos dados que podem ser detectadas pelo sistema do INSS, incluindo registros com dados de diferentes órgãos públicos.
Nessa mesma perspectiva, podemos ressaltar que o bloqueio pode ser temporário, e que os beneficiários podem voltar a receber os pagamentos após a suspensão.
Inicialmente, o INSS não está realizando bloqueios nos primeiros seis meses após a publicação da nova portaria, mas a obrigatoriedade da prova de vida voltará a ser exigida após este período
Como evitar bloqueio de benefícios do INSS?
Para evitar o bloqueio de benefício do INSS, os segurados da Previdência Social podem adotar diversas estratégias práticas.
Veja abaixo algumas orientações que podem evitar maiores problemas nos seus benefícios do INSS:
- Realizar a prova de vida no mês do aniversário, assegurando-se de regularizar qualquer pendência em até 60 dias.
- Acompanhar notificações do INSS e agir rapidamente ao recebê-las, evitando assim possíveis bloqueios.
- Manter seus dados cadastrais atualizados, especialmente CPF, endereço e informações de contato.
- Utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, para facilitar o processo da prova de vida digital.
- Aproveitar métodos alternativos de comprovação de vida, como saques de benefícios com biometria e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
A prevenção é o melhor caminho. Em 2023, por exemplo, cerca de 2% dos benefícios foram bloqueados por falta de comprovação de vida, um número que pode ser reduzido ao seguir essas orientações.
Lembrando que a obrigatoriedade da prova de vida retorna daqui 6 meses, e por isso, vale a pena ficar de olho às novas normas estabelecidas.
Benefício INSS bloqueado: tem como voltar a receber?
Se o seu benefício do INSS foi bloqueado, é possível regularizar a situação e voltar a recebê-lo.
Para isso, é necessário seguir os procedimentos indicados pelo instituto, que variam de acordo com o tipo de benefício e a pendência registrada.
Confira abaixo o passo a passo para voltar a receber benefício INSS após bloqueio:
Desbloquear benefício INSS passo a passo
- Verifique o motivo do bloqueio: Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo e consulte as mensagens enviadas pelo sistema. Caso prefira, entre em contato pelo telefone 135. Essas opções permitem identificar o motivo exato do bloqueio.
- Reúna a documentação necessária: Após saber o motivo, verifique quais documentos serão exigidos para resolver a pendência. Isso pode incluir RG, CPF, comprovante de residência atualizado ou outros documentos específicos, dependendo do caso.
- Agende um atendimento, se necessário: Caso o problema não possa ser resolvido digitalmente, agende um atendimento presencial pelo Meu INSS ou ligando para o 135. Escolha a agência mais próxima e compareça na data marcada.
- Envie a documentação online ou presencialmente: Para muitos casos, como atualização cadastral ou prova de vida, o envio de documentos pode ser feito diretamente pelo Meu INSS. Já para pendências mais complexas, como reanálise de benefícios, a entrega precisa ser feita na agência.
- Acompanhe o andamento da solicitação: Após enviar os documentos ou comparecer ao atendimento, acompanhe o status da sua solicitação no Meu INSS. O instituto costuma atualizar o andamento no sistema, indicando se há necessidade de mais informações.
- Realize o procedimento solicitado: Em alguns casos, o INSS pode exigir etapas adicionais, como perícias ou comprovação de dependência econômica. Esteja atento a essas demandas e cumpra os prazos estabelecidos para evitar novos bloqueios.
- Confirme a regularização do benefício: Quando a situação for resolvida, o benefício será desbloqueado, e os pagamentos voltarão a ser efetuados. Caso tenha valores retroativos a receber, eles serão depositados junto com o próximo pagamento.
Mantenha sempre seus dados atualizados no sistema do INSS e fique atento às notificações, evitando bloqueios futuros. No caso de dúvidas, o atendimento pelo telefone 135 ou nas agências pode fornecer mais orientações.
