O Ano-Novo é uma das celebrações mais aguardadas ao redor do mundo. Afinal, a data representa não apenas o encerramento de um ciclo, mas também a expectativa por um recomeço cheio de possibilidades.
À medida que nos aproximamos da virada, muitas dúvidas surgem: a véspera do Ano-Novo é feriado? Como o feriado de 1º de janeiro pode impactar a rotina, especialmente em relação ao quinto dia útil de janeiro?
Com a virada do ano já batendo à porta, é o momento perfeito para entender os detalhes e as implicações práticas dessa ocasião.
Neste artigo, vamos explorar as características do feriado de Ano-Novo, a regulamentação sobre a véspera e o impacto dessa data no calendário financeiro e trabalhista.
Se você deseja começar o ano com todas as informações atualizadas, acompanhe a leitura e veja como planejar seus dias ao redor da data mais simbólica do calendário.
O que é Ano-Novo ou Dia da Confraternização Universal?
O Ano-Novo, celebrado em 1º de janeiro, marca o início oficial de mais um ciclo no calendário gregoriano, utilizado na maior parte do mundo.
A data, conhecida no Brasil como Dia da Confraternização Universal, tem um significado especial: ela simboliza união, paz e esperança para o futuro.
Embora a virada de ano seja uma tradição milenar, a ideia de relacioná-la à confraternização universal ganhou força ao longo do século XX. Essa denominação busca promover valores como fraternidade, respeito entre os povos e a construção de um mundo mais solidário.
No Brasil, 1º de janeiro recebeu oficialmente esse nome através de um decreto governamental, reforçando o caráter simbólico da data.
O Ano-Novo é uma celebração universal, mas as tradições variam de acordo com cada cultura. Em países ocidentais, é comum reunir amigos e familiares na véspera para festas, ceias e celebrações regadas a fogos de artifício.
Já em outras partes do mundo, a data é marcada por rituais específicos:
- Japão: O Shogatsu, como é chamado o Ano-Novo japonês, é celebrado com cerimônias espirituais e a entrega de envelopes com dinheiro às crianças.
- China: Embora o Ano-Novo Chinês siga um calendário lunar e seja comemorado em uma data diferente, ele também carrega fortes significados de renovação.
- Espanha: Comer 12 uvas à meia-noite, representando boa sorte para cada mês do ano, é uma tradição popular.
Mais do que uma simples mudança de data, o Ano-Novo é um momento de reflexão e planejamento. Muitas pessoas aproveitam esse marco para fazer balanços sobre o ano que passou e traçar metas para os próximos meses.
Por isso, além de ser uma festa, a virada também se transforma em uma oportunidade de renovação pessoal e coletiva.
Ano-Novo é feriado nacional?
Sim, o Ano-Novo é um feriado nacional no Brasil, reconhecido pelo artigo 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949.
Como citamos anteriormente, o feriado, celebrado em 1º de janeiro, é conhecido formalmente como Dia da Confraternização Universal, uma data que reforça valores de união e solidariedade entre os povos.
Apesar das festas e comemorações começarem na noite do dia 31 de dezembro, quando ocorre a virada do ano, o feriado em si é apenas no primeiro dia de janeiro.
Isso significa que, no Brasil, a véspera do Ano-Novo, 31 de dezembro, não é um feriado oficial.
Essa data é geralmente tratada como um dia útil, embora em muitos casos as empresas optem por horários reduzidos ou até dispensem os colaboradores mais cedo para que possam se preparar para as celebrações.
O feriado de 1º de janeiro tem uma relevância simbólica e prática. Para muitos, é um momento de descanso após as festas da virada, enquanto para outros é uma oportunidade de refletir sobre o novo ciclo que se inicia.
Além disso, por ser um feriado fixo, ele é uma data garantida de folga, independentemente do dia da semana em que cai, permitindo que milhões de brasileiros aproveitem para estar com seus entes queridos ou descansar após as festividades.
Em 2025, por exemplo, o Ano-Novo cairá em uma quarta-feira, o que pode influenciar o planejamento de muitos trabalhadores e empresas, já que o feriado no meio da semana frequentemente interrompe a rotina, criando uma pausa estratégica ou mesmo possibilitando um breve recesso para algumas organizações que decidam prolongar as celebrações.
Véspera do Ano-Novo é feriado ou ponto facultativo?
Embora seja uma data marcante, a véspera de Ano-Novo, celebrada no dia 31 de dezembro, não é considerada um feriado oficial no Brasil.
No entanto, em muitos contextos, esse dia pode ser tratado como ponto facultativo, dependendo da determinação de órgãos públicos ou da política de cada empresa.
A flexibilidade tem como objetivo permitir que os trabalhadores se preparem para as celebrações da virada, que tradicionalmente começam à noite e se estendem madrugada adentro.
No setor público, a definição de ponto facultativo para o dia 31 de dezembro varia de acordo com os calendários oficiais divulgados anualmente. Em anos em que essa flexibilização é adotada, o expediente dos servidores pode ser reduzido ou até suspenso.
Já no setor privado, cabe a cada empresa decidir como lidar com o horário de trabalho nessa data.
Muitas organizações optam por liberar seus colaboradores mais cedo, geralmente a partir das 12h ou 14h, para que possam aproveitar o momento com familiares e amigos ou organizar os preparativos para as festividades.
- Na Genyo, por exemplo, encerramos o expediente do dia 31 de dezembro ao meio-dia.
Essa prática, embora não obrigatória, é bastante comum e vista como uma forma de valorização e consideração pelos trabalhadores, especialmente considerando o significado cultural e emocional que a passagem de ano tem para grande parte da população.
Contudo, é sempre recomendável verificar diretamente com a empresa ou instituição em que se trabalha para confirmar como será o expediente no dia 31 de dezembro, já que não há uma regra universal que estabeleça o ponto facultativo para essa data.
Assim, enquanto o dia 31 de dezembro não é tecnicamente um feriado, a tradição e as circunstâncias especiais da data fazem com que muitos brasileiros tenham a oportunidade de começar a celebrar um pouco mais cedo, seja descansando, viajando ou se reunindo com entes queridos para dar as boas-vindas ao novo ano.
Direitos de quem vai trabalhar no Ano-Novo
Embora o Ano-Novo seja um feriado nacional no Brasil, muitas pessoas precisam trabalhar nessa data, especialmente em áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e serviços públicos.
Para esses profissionais, a legislação trabalhista garante direitos que buscam equilibrar as demandas do trabalho com o respeito ao feriado.
Confira a seguir os principais direitos de quem vai trabalhar no Ano-Novo:
Remuneração em dobro
- A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que o trabalho realizado em feriados deve ser remunerado em dobro.
- Caso o empregador opte por não pagar o adicional, é necessário compensar o funcionário com uma folga em outro dia, conforme acordo prévio.
Escalas de plantão justas
- Empresas que utilizam escalas de plantão precisam organizar os turnos de maneira equilibrada.
- Isso significa alternar os feriados trabalhados entre os funcionários para evitar sobrecarga em um único trabalhador.
Respeito à jornada e aos intervalos
- Mesmo em feriados, a jornada de trabalho deve respeitar os limites estabelecidos por lei, com pausas adequadas para descanso e alimentação.
Condições de transporte
- Quando o trabalho ocorre em horários alternativos ou de difícil acesso, como plantões noturnos, é obrigação da empresa garantir transporte adequado ou custear esse deslocamento.
Folga compensatória e banco de horas
- Para quem trabalha no feriado, a legislação permite a compensação por meio de folgas em outro dia.
- Além disso, em algumas empresas, as horas trabalhadas no feriado podem ser registradas no banco de horas, possibilitando sua utilização futura de acordo com as regras estabelecidas entre empregador e empregado.
Acordos coletivos específicos
- Algumas categorias têm convenções coletivas que oferecem direitos adicionais, como bônus, dias extras de folga ou até mesmo um valor superior ao dobro do salário para quem atua no feriado.
Reconhecimento profissional
- Além dos direitos legais, muitas empresas valorizam os funcionários que trabalham no Ano-Novo, oferecendo bônus ou benefícios como forma de reconhecimento pela dedicação.
Trabalhar no Ano-Novo pode ser desafiador, mas é essencial para manter a sociedade funcionando em áreas essenciais. Garantir o cumprimento da legislação trabalhista e valorizar os profissionais que se dedicam nesse dia é uma maneira de reforçar a importância do trabalho realizado.
Posso ser obrigado a trabalhar no feriado Ano-Novo?
Sim, é possível que você seja obrigado a trabalhar no Ano-Novo, especialmente se a sua atividade profissional estiver vinculada a setores essenciais, como saúde, segurança, transporte e serviços públicos.
Nesses casos, a legislação trabalhista permite que os empregadores escalem funcionários para trabalhar durante feriados, desde que sejam respeitados os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso você trabalhe no Ano-Novo, tem direito a algumas garantias, como a remuneração em dobro ou a compensação com folga em outro dia, conforme acordos previamente estabelecidos.
Da mesma forma, as empresas devem seguir as normas relacionadas à jornada de trabalho, respeitando os limites legais e garantindo os intervalos para descanso e alimentação.
Por isso, vale a pena verificar o que diz a sua convenção coletiva de trabalho, pois ela pode trazer regras específicas que garantam direitos adicionais.
Se você tiver dúvidas sobre suas obrigações ou direitos, é recomendável conversar com o departamento de recursos humanos da sua empresa ou consultar um advogado especializado em direito trabalhista.
Feriado entra na contagem de dias úteis?
O feriado de Ano-Novo, celebrado em 1º de janeiro, tem um impacto significativo na contagem dos dias úteis do mês. De acordo com a legislação brasileira, os feriados nacionais, como o Ano-Novo, não são considerados dias úteis.
Em termos mais práticos, quando um feriado ocorre, ele deve ser excluído da contagem de dias úteis do mês.
A contagem de dias úteis é importante para várias situações, como a definição de prazos para pagamentos, a expedição de documentos e outras obrigações que dependem de um número específico de dias úteis.
Portanto, quando o 1º de janeiro é um feriado, isso pode afetar a chegada do quinto dia útil de janeiro.
- Por exemplo, se o Ano-Novo cai em uma quarta-feira, como em 2025, o primeiro dia útil do mês seria 2 de janeiro, e o quinto dia útil seria contabilizado a partir dessa data.
Esse aspecto é especialmente relevante para empresas e trabalhadores, que devem estar atentos à influência dos feriados na rotina de trabalho e na administração financeira.
Ano-Novo 2025: quando cai 1º de janeiro?
O Ano-Novo de 2025 será comemorado na quarta-feira, 1º de janeiro. A véspera, 31 de dezembro, cai numa terça-feira.
A virada do ano pode impactar o calendário de trabalho, especialmente no que se refere ao cálculo do quinto dia útil de janeiro. O 1º de janeiro, sendo feriado nacional, não é considerado um dia útil, o que pode alterar a contagem dos dias úteis do mês.
Normalmente, a definição do quinto dia útil é única na legislação trabalhista, mas o feriado pode fazer com que esse dia caia em uma data posterior, dependendo da quantidade de dias úteis do mês.
Ano-Novo 2025 vai emendar? Tudo sobre a emenda de feriado
Em 2025, o Ano-Novo não vai emendar, pois a data comemorativa, 1º de janeiro, cai em uma quarta-feira. Em outras palavras, não haverá a possibilidade de um feriado prolongado, como acontece em anos em que o feriado se estabelece em uma segunda ou sexta-feira.
Assim, muitas empresas seguirão com sua rotina normal na quinta e na sexta após o Ano-Novo, sem intervalos prolongados.
Abaixo, algumas considerações sobre a emenda de feriados em geral:
- Quando o feriado cai em uma segunda-feira, costuma-se ter um final de semana prolongado, permitindo um descanso maior.
- Se o feriado cai em uma sexta-feira, ele também proporciona um final de semana estendido, o que é muito valorizado pelos trabalhadores.
- Feriados que caem em uma terça-feira frequentemente resultam em emendas, já que muitas empresas optam por liberar os funcionários na segunda-feira.
- Da mesma forma, feriados em quintas-feiras podem ser emendados com a sexta, criando uma pausa prolongada para os trabalhadores.
Essas emendas costumam ser benéficas em uma escala de trabalho 5×2, promovendo o bem-estar e a produtividade dos colaboradores, que têm mais tempo para descansar e se recuperar.
Quando é o quinto dia útil de janeiro 2025?
Chegamos à dúvida central para muitos trabalhadores no início do ano: qual é o quinto dia útil de janeiro de 2025?
Essa data é significativa para o planejamento financeiro, já que marca o pagamento oficial dos salários para a maioria dos contratados sob o regime CLT.
Em janeiro de 2025, o quinto dia útil será na terça-feira, 7 de janeiro. A definição segue a lógica do cálculo que exclui domingos e feriados nacionais.
No caso deste mês, o dia 1º, uma quarta-feira, não é considerado útil por ser feriado de Ano-Novo.
A contagem começa a partir do primeiro dia útil após o feriado, ou seja, quinta-feira, 2 de janeiro.
Como os sábados também entram na contagem de dias úteis para pagamento de salários, temos a seguinte sequência:
- Quinta-feira, 2 de janeiro: primeiro dia útil
- Sexta-feira, 3 de janeiro: segundo dia útil
- Sábado, 4 de janeiro: terceiro dia útil (considerado útil para salários)
- Segunda-feira, 6 de janeiro: quarto dia útil
- Terça-feira, 7 de janeiro: quinto dia útil e data oficial para pagamento
Portanto, o pagamento para quem recebe no quinto dia útil estará disponível na terça-feira, 7 de janeiro de 2025.
Salário janeiro 2025 cai na conta que dia?
O salário referente a janeiro de 2025 será pago na terça-feira, 7 de janeiro, conforme a regra do quinto dia útil.
Essa diretriz, estipulada pela legislação trabalhista, garante que os trabalhadores contratados pelo regime CLT recebam sua remuneração dentro do prazo legalmente determinado.
A legislação, mais especificamente o Artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esclarece que o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
Similarmente, o parágrafo primeiro do artigo menciona que, quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
A regra se aplica exclusivamente aos trabalhadores com carteira assinada, regidos pela CLT.
Profissionais informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) não seguem essa obrigatoriedade, pois seus rendimentos dependem de contratos específicos, faturamento mensal ou acordos entre as partes.
Outro ponto a considerar é que o pagamento do salário deve ser realizado dentro do horário comercial, enquanto as instituições bancárias estão operando.
Portanto, se você trabalha sob o regime CLT, pode se organizar com segurança: a remuneração referente a janeiro estará disponível no dia 7, respeitando o prazo legal e permitindo um início de ano financeiramente estável.
Quando começa o ano-fiscal 2025?
O ano-fiscal, também conhecido como exercício fiscal, é o período que uma empresa ou organização utiliza para fins de contabilidade e planejamento financeiro.
No Brasil, o ano-fiscal geralmente coincide com o ano civil, ou seja, começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro.
- Ou seja: para a maioria das empresas, o ano-fiscal de 2025 começará em 1º de janeiro e se estenderá até 31 de dezembro de 2025.
FAQ
O Ano-Novo é feriado nacional no Brasil?
Sim, o Ano-Novo, celebrado em 1º de janeiro, é um feriado nacional no Brasil, reconhecido oficialmente como Dia da Confraternização Universal. A véspera, 31 de dezembro, não é um feriado, mas pode ser considerada ponto facultativo em algumas empresas.
A véspera do Ano-Novo (31 de dezembro) é feriado?
Não, a véspera do Ano-Novo não é um feriado oficial. Muitas empresas podem optar por liberar os funcionários mais cedo nesse dia, mas isso depende da política interna de cada organização.
O que acontece se eu trabalhar no Ano-Novo?
Se você trabalhar no Ano-Novo, tem direito à remuneração em dobro, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso o empregador não pague o adicional, deve oferecer uma folga em outro dia, conforme acordos prévios.
Quando cai o quinto dia útil de janeiro de 2025?
O quinto dia útil de janeiro de 2025 será na terça-feira, 7 de janeiro. O cálculo considera que o feriado de Ano-Novo, em 1º de janeiro, não é um dia útil, começando a contagem a partir do dia 2 de janeiro.
O que é considerado dia útil em janeiro?
No cálculo dos dias úteis, são excluídos feriados nacionais e domingos. Portanto, em janeiro de 2025, o primeiro dia útil será em 2 de janeiro, seguido pelo 3, 4 (sábado), 6 e 7.
O Ano-Novo pode ser emendado?
Não, o Ano-Novo de 2025 não será emendado, pois a data cai em uma quarta-feira. Assim, não haverá feriado prolongado nas datas subsequentes.
Como o Ano-Novo afeta o pagamento de salários?
O pagamento dos salários de janeiro de 2025, para quem recebe no quinto dia útil, será realizado em 7 de janeiro, respeitando a legislação trabalhista que estabelece que a remuneração deve ser paga até o quinto dia útil do mês.
O que é o ano-fiscal e quando começa em 2025?
O ano-fiscal, ou exercício fiscal, geralmente coincide com o ano civil no Brasil, começando em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro. Portanto, o ano-fiscal de 2025 terá início em 1º de janeiro.
Onde posso verificar informações sobre o expediente no dia 31 de dezembro?
É recomendável consultar diretamente a política da sua empresa ou órgão público, pois a definição de ponto facultativo para o dia 31 de dezembro pode variar conforme cada instituição.
