Emenda de feriados, geralmente, é o sonho dos funcionários e o pesadelo do patrão. Por mais que o profissional se sinta motivado e goste do seu trabalho, uma folga é sempre bem vinda. Para que essa emenda não se torne um problema grande, a empresa deve aprender a conciliar quando pode ou não adotá-la. Para entender mais sobre esse assunto, faça a leitura deste artigo na íntegra!
O que é a emenda de feriados?
Assim como diz o nome, a emenda de feriados é a união de dias comemorativos ou não por conta de um feriado. Isso quer dizer que os dias próximos aos feriados podem ser afetados pela suspensão de trabalhos. Isso nem sempre acontece e também não é obrigatório, por isso há muita divergência entre qual maneira as empresas devem proceder para lidar com essa questão.
Quais os feriados obrigatórios?
A verdade é que existem tantas datas comemorativas espalhadas pelo Brasil que fica difícil saber quais são as obrigatórias. De forma geral, existem os feriados nacionais, os estaduais e os municipais, além de outras datas comemorativas, porém, nem todos são obrigatórios. Veja abaixo os feriados nacionais que são obrigatórios em todo território nacional:
- 1 de janeiro – Confraternização Universal;
- Sem data definida – Paixão de Cristo;
- 21 de abril – Tiradentes;
- 1 de maio – Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro – Independência do Brasil;
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro – Finados;
- 15 de novembro – Proclamação da República;
- 25 de dezembro – Natal.
Fora esses feriados, existem os estaduais e os municipais, que devem ser conferidos individualmente com o governo de cada local. Nesses dias, o trabalho é suspenso e todos os funcionários têm direito a folga. É claro que isso não se aplica totalmente a profissões essenciais.
Como acontece a emenda de feriados?
Quando os feriados caem em dias próximos ao fim de semana, é comum que empresas suspendam suas atividades. Isso pode ser feito de acordo com a vontade de cada corporação e não precisa seguir uma regra. Portanto, não há máximo, nem mínimo de dias que uma empresa pode emendar por conta de um feriado.
Principais perguntas sobre a emenda de feriados
Apesar de quase todo mundo gostar da emenda de feriados, é compreensível que haja dúvida sobre essa questão. Por isso, aqui estão compiladas as principais dúvidas relacionadas a emenda de feriados, confira:
O funcionário recebe durante a emenda de feriados?
Depende. Se o funcionário trabalha registrado como um profissional CLT, ele possui todos os direitos assegurados por este documento. Ou seja, ele recebe um salário mensal que não é afetado por decisões da empresa. Como a emenda não é obrigatória, a empresa que decidir emendar, deve arcar com os custos que isso pode ter.
Já quanto aquelas pessoas que recebem por serviço ou dias trabalhados, a emenda de feriados pode sim causar um prejuízo no pagamento. Por isso, é bom conversar com o empregador sobre a possibilidade de recuperar essas horas em outros dias ou horários.
O que acontece com quem trabalha durante a emenda de feriados?
Como a emenda de feriados não é obrigatória, nada acontecerá com aqueles que trabalharem durante uma emenda. Porém, se a empresa fizer distinções entre os funcionários e permitir a emenda para apenas alguns grupos, ela poderá ser processada.
De acordo com a CLT, todos os profissionais de uma mesma empresa devem receber o mesmo tratamento e serviços. Ou seja, se for decidido que haverá emendas, toda a empresa para de trabalhar nos dias escolhidos.
Profissionais essenciais podem trabalhar no feriado e descansar na emenda?
Sim! Essa é uma ótima saída para quem precisa trabalhar durante os feriados. Além de receber um pouco mais por isso, esses funcionários têm direito a compensações por ter trabalhado em supostos dias de folga. Assim, a empresa pode fazer um rodízio entre os profissionais essenciais e dar a folga depois. Entenda melhor com o exemplo abaixo:
- Os profissionais A, B e C são trabalhadores essenciais em uma mesma empresa e haverá um feriado na quarta-feira com emenda na quinta e na sexta;
- A trabalha na quarta e fica de recesso na quinta, sexta e segunda;
- B trabalha na quinta e folga na sexta, segunda e terça;
- C trabalha na sexta e folga na segunda, terça e quarta.
Dessa forma, a empresa continua funcionando sem prejuízo e os funcionários recebem seus dias de folga conforme a lei prevê.
O funcionário pode solicitar a emenda de feriados?
A verdade é que se o profissional mantiver uma boa relação com a equipe de RH, ele pode sim pedir que a equipe considere o pedido. As empresas que trabalham com cultura colaborativa costumam ter abertura para que os funcionários levem suas dúvidas e desejos aos cargos altos. E, com isso, até mesmo uma emenda que não estava prevista pode ser considerada.
É possível também que o funcionário solicite uma folga paga durante esses dias. Pessoas que planejam viagens com antecedência têm o costume de aproveitar feriados prolongados para se divertir e descansar um pouco mais. Caso o funcionário deseje e a empresa autorize, ele pode faltar esses dias, que serão descontados de sua folha de pagamento ao fim do mês.
Outra ideia é acumular folgas e férias e solicitar a suspensão do trabalho durante dias próximos a um feriado quando a empresa não emendar. Assim, o funcionário consegue criar a sua própria emenda de feriados sem que toda a empresa participe por meio de controle de férias.
Por fim, existe uma outra possibilidade, que apesar de difícil, não é impossível. Essa possibilidade se refere a um pedido do funcionário de ter uma folga durante os dias anteriores e ou próximos a um feriado sem prejuízo salarial.
Quais os benefícios da emenda de feriados?
Ao pensar na emenda de feriados com um olhar crítico de empresário, é comum pensar primeiramente nas desvantagens do processo. Porém, permitir que os funcionários descansem por alguns dias adicionais pode ser muito interessante no meio corporativo.
É fato que o ambiente de trabalho não é um dos mais relaxantes do mundo. Por esse motivo, as empresas investem cada vez mais em melhoramento do ambiente laboral. Um exemplo disso é a crescente instalação de tecnologias como o controle de ponto eletrônico. Esse serviço auxilia empresas de todos os tamanhos a tornar o ambiente de trabalho mais agradável.
A emenda de feriados tem uma consequência semelhante: transforma a energia do ambiente.
O que a empresa deve fazer para se preparar para a emenda de feriados?
Nem sempre a emenda de feriados é um problema sério para empresas, especialmente para aquelas que se preparam. O ideal a se fazer é estudar os feriados do ano antes de o trabalho ter início, assim é possível dizer quando é possível emendar.
Fazer um cronograma eficiente e detalhado não precisa ser uma tarefa tão complexa e cansativa. Com a ajuda de equipes de RH, esse trabalho fica super simples e pode ser feito até mesmo com um ano de antecedência. A maioria das empresas já prepara o calendário do próximo ano no fim do antigo, por exemplo: ao fim do ano de 2022, a empresa já se prepara para 2023.
Calendário de 2022
Durante o ano de 2022, muitas empresas estavam em dúvida sobre como abordar a emenda de feriados depois de tanto tempo de pandemia. Com a suspensão de atividades durante o período de lockdown, diversos negócios estavam contando com a volta da normalidade para retomar o crescimento econômico. Por causa disso, é adicionada mais uma camada de dificuldade para decidir se é melhor emendar ou não os feriados. Confira abaixo o calendário de feriados obrigatórios e quais os dias mais propícios para a emenda dessas datas comemorativas:
- 01/01/22 – Confraternização Universal – Sábado;
- 15/04/22 – Paixão de Cristo – Sexta-feira (pode emendar no Sábado);
- 21/04/22 – Tiradentes – Quinta-feira (pode emendar na Sexta-feira);
- 01/02/22 – Dia do trabalho – Domingo;
- 16/06/22 – Corpus Christi – Quinta-feira (pode emendar na Sexta-feira);
- 07/09/22 – Independência do Brasil – Quarta-feira (pode emendar na Quinta-feira e na Sexta-feira);
- 02/11/22 – Finados- Quarta-feira (pode emendar na Quinta-feira e na Sexta-feira ou de Segunda a Terça-feira);
- 15/11/22 – Proclamação da República – Terça-feira (pode emendar na Segunda-feira;
- 25/12/12 – Natal – Domingo (como é uma grande comemoração, pode emendar na Segunda-feira).
Como aproveitar melhor a emenda?
Nem sempre a emenda de feriados precisa significar a suspensão de trabalho. Depois da pandemia, a maioria das corporações passou a ser mais flexível com o trabalho remoto. Inclusive, muitas investiram pesado em tecnologias para promover este tipo de trabalho e ainda possuem as ferramentas para isso. Por isso, uma ótima maneira de dar uma folga aos funcionários, sem perder lucratividade e rendimento é incentivar o trabalho em home office. Dessa maneira, os profissionais podem descansar durante o feriado e trabalhar remotamente durante os dias emendados. Dessa maneira, os colaboradores podem se beneficiar da não necessidade de deslocamento e relaxam ao permanecer em casa por alguns dias.
Entretanto, é preciso de um pouco de atenção para os dias em que será cobrado o trabalho em Home Office, para ajustar pagamentos. Algumas redes acabam se esquecendo que o trabalho remoto também precisa ser considerado em casos de horas extras. Por isso, avalie bem quando a empresa cobrará trabalho remoto como em dias de emenda de feriados para realizar a bonificação de maneira correta.
O que fazer quando a emenda de feriados traz prejuízos?
Apesar de a emenda de feriados trazer certos benefícios, como foi discutido anteriormente, ainda é possível sofrer certos prejuízos. Depois de um feriado, é importante que o Setor Financeiro realize um balanço com os gastos e prejuízos que a empresa teve durante esses dias. Caso, não seja possível arcar com essa questão, como é o caso de redes que já estão em situação econômica perigosa.
Contudo, avaliar apenas os dias de suspensão de atividade não é o mais indicado, pois não é um levantamento de dados completo. Isso porque após o descanso, os profissionais costumam ter mais rendimento e, geralmente, trazem mais resultados para a empresa. Dessa maneira, é essencial comparar as possíveis perdas do feriado com os possíveis ganhos nos dias seguidos. Muitas vezes, eles se igualam ou até há uma diferença positiva entre esses dados.
Caso o resultado seja negativo, ainda é possível adotar algumas medidas, como é o caso do Home Office. Se ainda assim não houver o resultado esperado, ou a empresa não puder funcionar em de forma remota, o melhor a fazer é suspender as emendas por algum tempo. Isto é, apesar de haver menos emendas de feriados durante o ano, essa questão não será suspensa por completo.
Quais os melhores dias para emendar feriados?
Se você é responsável pelo planejamento de uma empresa e precisa de dicas para decidir quais feriados terão emenda, acompanhe essas ideias. Geralmente, é bem simples decidir qual dia será emendado em caso de feriados no meio da semana. Quando o feriado é na terça-feira ou na quinta-feira, a emenda é no dia próximo ao fim de semana, segunda ou sexta. Porém, o problema é quando o feriado está marcado para uma quarta-feira. Aí surge a questão de emendar apenas um dia ou mais, e quais serão eles, depois do fim de semana ou antes.
Emenda de feriados após o fim de semana
Emendar a Segunda e a Terça-feira por conta de um feriado na Quarta pode ser uma ótima ideia. Isso porque os funcionários se animam com a possibilidade de ficar 5 dias seguidos sem trabalhar e exercer atividade por apenas dois dias na próxima semana. Essa medida também é ótima para quem deseja testar o Home Office durante as emendas. Ao descansar durante o fim de semana, trabalhar remotamente e folgar mais um dia, o funcionário consegue relaxar sem perder o ritmo de trabalho.
Emenda de feriados antes do fim de semana
Ao emendar a Quinta e a Sexta-feira após o feriado de Quarta-feira, é como se a empresa parasse por apenas uma semana. Para a lógica corporativa, essa opção é a mais vantajosa, pois a semana não fica quebrada como a opção anterior. O único problema é que os funcionários podem perder um pouco do ritmo de trabalho após esses dias de folga.
Conclusão
A emenda de feriados é uma ferramenta corporativa que pode trazer tanto benefícios, como prejuízos. Para saber quais as consequências desse processo para a sua empresa, é preciso realizar um cronograma completo para avaliar o caso.
Se você achou este conteúdo interessante, não deixe de conferir outras pautas no blog do Genyo. Clique aqui para acessar o site e saber mais sobre as tecnologias presentes no mundo corporativo.
