O final do ano já está aí, e com ele, chega a ansiedade pelo pagamento da segunda parcela décimo terceiro 2024!
Prevista para ser paga até o final dessa semana, a quantia pode ser uma grande aliada no planejamento financeiro durante as festas de fim de ano.
Para que você possa se programar melhor, é importante entender como funciona o décimo terceiro e qual o cálculo necessário para saber quanto você realmente vai receber.
Também vale salientar que a 1ª parcela do décimo terceiro 2024 já foi paga, com depósitos no dia 30 de novembro. Logo, se você tem direito ao 13º salário, vale a pena conferir sua conta para ver se já recebeu.
A partir daí, leia o guia abaixo para entender como é calculada a segunda parcela décimo terceiro e quando será o pagamento neste ano!
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, conhecido como gratificação natalina ou abono natalino, é um pagamento adicional realizado anualmente aos trabalhadores que possuem vínculos empregatícios formais no Brasil.
O benefício foi instituído pela Lei 4.090 em 1962, tendo como propósito auxiliar os trabalhadores a enfrentarem as despesas comuns do final do ano – como compras de Natal, impostos e viagens.
Na prática, o valor do décimo terceiro salário equivale a um salário mensal e pode ser dividido em duas parcelas (ou pago em parcela única).
A primeira parcela, ou a parcela única, é paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda deve ser quitada até o final dessa semana – vamos falar mais sobre a data de pagamento da segunda parcela décimo terceiro a seguir.
O pagamento contempla os trabalhadores urbanos ou rurais, avulsos e domésticos, incluindo aqueles que trabalham no regime temporário, desde que tenham registro formal em CLT.
O cálculo do décimo terceiro é realizado com base nos meses trabalhados, considerando 15 dias de trabalho como um mês integral.
- Por exemplo: quem trabalhou 15 dias ou mais em um determinado mês já garantirá o direito ao pagamento proporcional do décimo terceiro.
Adicionalmente, horas extras, adicional noturno, e adicionais de insalubridade e periculosidade integram o valor total do décimo terceiro salário.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um benefício garantido a diversos grupos de trabalhadores no Brasil. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro, desde que tenham atuado pelo menos 15 dias em um mês do ano.
A gratificação corresponde a uma soma proporcional aos meses trabalhados.
Além dos trabalhadores da iniciativa privada regidos pela CLT, servidores públicos, empregados domésticos e mesmo os temporários também são elegíveis.
O mesmo pode ser dito sobre os aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o décimo terceiro salário de acordo com o valor tradicional do benefício. Porém, para estes grupos, o pagamento do 13º 2024 foi antecipado, tendo sido realizado ainda no primeiro semestre.
É claro que existem exceções para o pagamento do décimo terceiro; veja abaixo:
Quem não tem direito ao décimo terceiro
- Trabalhadores formais que trabalharam menos de 15 dias no ano;
- Estagiários e trabalhadores autônomos não têm direito ao benefício, a menos que haja previsão contratual.
- Trabalhadores informais não têm direito ao décimo terceiro;
- Microempreendedores Individuais (MEIs) não recebem décimo terceiro.
Se um trabalhador foi admitido na empresa no mesmo ano em que o décimo terceiro é pago, o cálculo será proporcional.
É uma forma de garantir que quem trabalhou, mesmo que por um período menor, possa receber sua parte justa do décimo terceiro.
Qual é a data de pagamento da segunda parcela décimo terceiro?
Agora, chegamos ao ponto central do nosso guia: quando é a data de pagamento da segunda parcela décimo terceiro?
A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até sexta-feira, 20 de dezembro.
- Logo, a data de pagamento da 2ª parcela do 13º 2024 é 20 de dezembro, sexta-feira.
Para este ano, o décimo terceiro injetará R$ 321,4 bilhões na economia nacional, com cada trabalhador recebendo em média R$ 3.096,78 somando as duas parcelas.
Vale destacar que, ao contrário da primeira parcela, que é paga sem deduções, a segunda parcela do décimo terceiro sofrerá desconto.
Os descontos na segunda parcela do décimo terceiro incluem o INSS e, caso aplicável, o Imposto de Renda. A tributação é uma das razões pelas quais a segunda parcela tende a ser menor.
Na prática, a média de desconto do INSS varia entre 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
Veja mais detalhes na tabela abaixo:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Data de pagamento da segunda parcela | 20 de dezembro |
| Injeção na economia | R$ 321,4 bilhões |
| Média recebida por trabalhador | R$ 3.096,78 |
| Faixa de desconto do INSS | 7,5% a 14% |
O planejamento financeiro nesse período é sempre recomendado, uma vez que a segunda parcela do décimo terceiro chega justamente a tempo das festas de final de ano.
Manter-se informado sobre os descontos e o valor a receber ajuda no gerenciamento das finanças pessoais e em uma administração mais responsável da remuneração extra.
Quais os descontos na segunda parcela décimo terceiro?
Como citamos anteriormente, a segunda parcela do décimo terceiro salário é afetada por descontos que impactam o valor final que o trabalhador receberá.
Os principais descontos incluem a contribuição ao INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Na verdade, esses descontos são aplicados exclusivamente sobre o valor integral do décimo terceiro, sem considerar a primeira parcela que foi paga anteriormente.
O desconto do INSS varia conforme a alíquota que pode ser de 7,5%, 9%, 12% ou 14%, dependendo da faixa salarial do empregado. Assim, aqueles que ganham valores mais elevados podem ter um desconto maior.
O Imposto de Renda também incide sobre a segunda parcela. O desconto varia entre 0% e 27,5%, de acordo com a faixa salarial e a quantidade de dependentes declarados.
A aplicação de descontos resulta em um valor líquido inferior ao esperado inicialmente.
- Por exemplo: um trabalhador com salário bruto de R$ 5 mil, que recebe uma segunda parcela de R$ 1.635,68 após os descontos do INSS e do Imposto de Renda, resultando em um total líquido de R$ 4.135,68 considerando ambas as parcelas do décimo terceiro.
Vale lembrar que a empresa tem a obrigação de recolher esses encargos e repassá-los aos órgãos competentes dentro dos prazos legais.
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Para calcular a segunda parcela do décimo terceiro, o primeiro passo é definir o valor completo da remuneração extra.
O valor é obtido pela divisão do salário bruto por 2 e multiplicação do valor pelo número de meses trabalhados.
O resultado dessa equação, a partir daí, é dividido por 2, e a metade corresponde ao valor da primeira parcela do décimo terceiro.
A segunda parcela, por sua vez, é equivalente a 50% do total, mas inclui descontos como o INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Desse modo, para chegar ao valor devido, subtraia o montante da primeira parcela e os tributos correspondentes do montante total do décimo terceiro.
Abaixo, temos um exemplo prático para te ajudar a calcular a 2ª parcela do décimo terceiro salário:
| Descrição | Valor (R$) |
|---|---|
| Salário Bruto | 2.400,00 |
| Décimo Terceiro Total (2.400 / 12 * 12) | 2.400,00 |
| Primeira Parcela | 1.200,00 |
| Desconto INSS (ex: 9%) | 108,00 |
| Desconto IRRF (ex: 15%) | 180,00 |
| Segunda Parcela | 1.200 – 288,00 = 912,00 |
O cálculo pode parecer complexo, mas uma vez que os passos são seguidos de forma correta, é possível identificar o valor exato a receber na segunda parcela do décimo terceiro.
Para calcular a 2ª parcela décimo terceiro salário de maneira ainda mais prática – e sem erros – você pode usar a Calculadora de 13º Salário Online Grátis da Genyo!
Com ela, você pode calcular tanto a segunda quanto a primeira parcela do décimo terceiro em segundos: basta inserir as informações pedidas, e pronto: o resultado aparece logo em seguida.
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Quando cai a 2ª parcela do décimo terceiro 2024?
Como você já deve ter percebido, a data de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário é crucial para o planejamento financeiro dos trabalhadores.
O valor, que geralmente é um alívio nas despesas de final de ano, precisa ser recebido até o dia 20 de dezembro.
- Ou seja: para quem se pergunta quando cai a 2ª parcela do décimo terceiro 2024, a resposta é dia 20 de dezembro, uma sexta-feira.
A data só não vale para os trabalhadores que receberam o décimo terceiro em parcela única, cujo pagamento foi realizado até o dia 30 de novembro.
Os aposentados e pensionistas do INSS, por sua vez, contam com um cronograma distinto de pagamentos. Para eles, a antecipação do 13º salário 2024 foi realizada entre abril e maio. Na época, mais de 33 milhões de beneficiários garantiram acesso aos valores.
A primeira parcela, que não possui descontos, equivale a 50% do benefício, enquanto a segunda parcela já inclui descontos de Imposto de Renda, INSS e outras contribuições.
Minha empresa pode atrasar o pagamento do décimo terceiro?
A legislação brasileira estabelece prazos claros para o pagamento do abono natalino, e o atraso no pagamento do décimo terceiro é uma infração que deve ser levada a sério.
Como citamos anteriormente, o prazo para a segunda parcela é até 20 de dezembro, e o descumprimento pode resultar em penalidades para a empresa.
Os direitos dos trabalhadores estão bem definidos pela CLT, e cada empregado tem a possibilidade de reivindicar o que lhe é devido.
Quando uma empresa não cumpre o prazo, pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, o que pode acarretar uma multa de R$ 170,25 por cada empregado afetado.
A multa tem potencial de dobrar em casos de reincidência, colocando mais pressão sobre a empresa a não atrasar o pagamento do décimo terceiro.
Se um trabalhador não receber o décimo terceiro dentro do prazo, recomenda-se que busque imediatamente o setor de Recursos Humanos da empresa ou o setor financeiro para esclarecer a situação.
Caso a questão não seja resolvida, o suporte de sindicatos ou denúncia ao Ministério do Trabalho são vias apropriadas.
Ingressar com uma ação trabalhista pode ser o último recurso caso as tentativas de resolução amigável falhem.
Dicas para aproveitar o décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é uma oportunidade valiosa para reforçar seu planejamento financeiro. Ao receber essa quantia, vale a pena dividi-la entre despesas obrigatórias, como contas e impostos, e momentos de lazer, como festas de final de ano.
Uma organização cuidadosa pode evitar estresse desnecessário durante essa época, permitindo que você desfrute das celebrações de forma mais tranquila.
Para isso, priorize o pagamento de dívidas, especialmente aquelas com juros altos, como do cartão de crédito e cheque especial.
Sob o mesmo ponto de vista, listar suas obrigações por ordem de vencimento pode ser uma ótima estratégia para manter suas finanças sob controle.
Além disso, negociar e efetuar pagamentos à vista pode resultar em descontos significativos, contribuindo ainda mais para um planejamento financeiro eficaz.
Outro ponto relevante é considerar investimentos com parte do décimo terceiro. Mesmo que tudo pareça estar em dia, manter uma reserva de emergência é essencial.
Aproveitar esse momento para expandir seu patrimônio ajudará a garantir um futuro financeiro mais seguro e tranquilo.
Lembre-se de avaliar seu perfil de risco e objetivos financeiros antes de decidir onde investir, seja em renda fixa ou variável, sempre buscando o melhor rendimento possível.
