Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do IR; veja o passo a passo

A espera acabou! A Receita Federal liberou a consulta ao 4º lote de restituição do IR 2024, trazendo alívio e expectativa para milhões de contribuintes que aguardam o valor a ser restituído.

Neste lote, além das declarações entregues dentro do prazo regular, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. Isso significa que, mesmo que você não tenha enviado sua declaração este ano, ainda há chances de receber valores pendentes.

A consulta é simples e rápida, e pode ser feita diretamente no portal da Receita Federal, através do aplicativo oficial ou pelo e-CAC.

Para facilitar ainda mais esse processo, preparamos um guia completo com o passo a passo para você verificar se está incluso neste lote e como proceder para receber a sua restituição de forma ágil e segura.

Além do passo a passo detalhado, este artigo também abordará informações relevantes sobre o cronograma de pagamentos, as datas de liberação dos próximos lotes e dicas valiosas para você aproveitar ao máximo o valor restituído.

Continue lendo e saiba tudo sobre o quarto lote de restituição do Imposto de Renda de 2023!

Descubra se você será um dos beneficiados e tire todas as suas dúvidas sobre o processo.

Balanço do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal apresentou o balanço final da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2023, entregue em 2024. Os dados coletados indicam uma expressiva participação dos contribuintes e um aumento no engajamento em ações sociais.

Os resultados demonstram um processo de declaração mais maduro no Brasil, com a população cada vez mais ciente de suas responsabilidades e direitos fiscais.

Até o final do prazo, em 31 de maio de 2024, foram contabilizadas 42.421.153 declarações, um número que supera consideravelmente o total de declarações entregues em 2023.

Essa alta participação sugere um crescimento na base de contribuintes e consolida a confiança no sistema tributário brasileiro.

De acordo com José Carlos Fonseca, auditor-fiscal e supervisor nacional do programa do IRPF, a etapa de entrega das declarações transcorreu sem nenhum contratempo.

“Tivemos um processo tranquilo e sem falhas tecnológicas, sem sobrecarga nos sistemas e sem indisponibilidade. Foi um ano de grande sucesso, que nos enche de orgulho e demonstra a solidez da estrutura que construímos até o momento”, declarou Fonseca.

Declaração pré-preenchida de IR 2024

Um dos elementos que contribuiu significativamente para o êxito do processo foi a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, disponível para 75% dos declarantes em 2024.

A ferramenta, que visa simplificar o preenchimento e reduzir a possibilidade de erros, foi utilizada por 41,0% dos contribuintes, um crescimento notável comparado aos 23,9% observados em 2023.

A crescente adesão à declaração pré-preenchida indica que os contribuintes buscam cada vez mais mecanismos que facilitem o cumprimento de suas obrigações fiscais e diminuam as chances de cair na malha fina.

Doações no IR 2024

Além disso, houve um aumento expressivo nas doações destinadas a projetos sociais via IRPF. Em 2024, 237.081 contribuintes direcionaram recursos para essas iniciativas, totalizando R$ 330,43 milhões.

Os números evidenciam a importância do imposto solidário como instrumento de apoio a causas sociais.

As áreas de Criança e Adolescente (59%) e Pessoa Idosa (41%) foram as mais beneficiadas, refletindo o empenho dos contribuintes em promover o bem-estar desses grupos.

As doações foram ainda mais incentivadas pela ampliação dos limites de dedução para contribuições realizadas em 2023.

O teto para projetos desportivos e paradesportivos subiu para 7%, enquanto as doações para Pronas e Pronon voltaram a ser permitidas, com limite individual de 1%.

Adicionalmente, foi criada a categoria de projetos voltados para a cadeia produtiva da reciclagem, com limite global de 6%.

Essas medidas reforçam o compromisso do governo em estimular a solidariedade e o investimento em áreas que geram impacto social e ambiental positivo.

Sendo assim, o balanço do IRPF 2024 apresenta um panorama favorável, com aumento na adesão à declaração pré-preenchida, eficiência na plataforma de entrega e crescimento das doações para projetos sociais.

Os resultados consolidam a relevância do imposto de renda como ferramenta de cidadania e justiça social.

E como parte desse cenário promissor, a Receita Federal anunciou a liberação da consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024! Milhões de contribuintes aguardam ansiosos por essa notícia.

Prossiga a leitura para saber como verificar se você está entre os beneficiados e como receber sua restituição de forma ágil e segura.

Quem era obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024?

A entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024 era direcionada àqueles que se enquadraram em pelo menos uma das situações abaixo, considerando os rendimentos e movimentações financeiras realizadas no ano de 2023:

Rendimentos:

• Obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023: Esse valor, atualizado em relação ao ano anterior, inclui salários, pró-labore, aluguéis, pensões, entre outros tipos de rendimentos sujeitos à tributação.

• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte: Mesmo que não sejam tributados na declaração anual, rendimentos como indenizações trabalhistas, heranças e doações recebidas do exterior com valor total acima de R$ 200 mil exigem a entrega da declaração.

Ganhos de Capital e Operações Financeiras:

• Conseguiu ganho de capital na venda de bens ou direitos: Se você vendeu imóveis, veículos ou outros bens com lucro, era necessário declarar essa operação.

• Realizou operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros: Investidores que negociaram na bolsa e obtiveram lucro acima de R$ 40 mil também tinham a obrigação de declarar.

Imóveis e Bens:

• Teve isenção de imposto na venda de imóvel residencial e adquiriu outro: A isenção de imposto na venda de um imóvel e a compra de outro em até 180 dias, apesar de ser um benefício, exige a declaração do Imposto de Renda.

• Recebeu receita bruta anual superior a R$ 153.199,50 em atividade rural: Produtores rurais que ultrapassaram esse limite de renda bruta também estavam obrigados a declarar.

• Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023: A soma de todos os bens, como imóveis, veículos, investimentos e outros bens patrimoniais, ultrapassando R$ 800 mil, exigia a declaração.

Outras Situações:

• Se mudou para o Brasil em 2023 e ficou até 31 de dezembro: A mudança de residência para o Brasil em 2023, tornando-se residente fiscal no país, também obrigava a declarar o Imposto de Renda.

• Optou por declarar bens de entidade controlada no exterior: A declaração de bens de empresas controladas no exterior em nome da pessoa física também era uma situação que exigia a entrega do IR.

• Possui trust no exterior: A figura jurídica do trust, um instrumento de administração de bens, também exigia a declaração do Imposto de Renda.

• Deseja atualizar bens no exterior: Mesmo que não se enquadrasse em nenhuma das situações anteriores, o contribuinte que desejasse atualizar seus bens no exterior junto à Receita Federal deveria declarar o Imposto de Renda.

Vale a pena analisar sua situação com base nas informações fornecidas pela Receita Federal para verificar se você se enquadrava na obrigatoriedade da declaração. As regras e situações específicas podem ser consultadas no site da Receita Federal.

É possível declarar o Imposto de Renda 2024 após o prazo?

Na maioria das situações, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 encerrou em 31 de maio. Entregas realizadas após essa data estão sujeitas à aplicação de multa por atraso, cujo valor é calculado com base no imposto devido.

É relevante mencionar que, mesmo após o prazo regular, é possível retificar a declaração já enviada. Caso o contribuinte identifique alguma informação incorreta ou faltante, ele pode enviar uma declaração retificadora para corrigir os dados.

• Atenção: A retificação só é válida para declarações enviadas dentro do prazo legal. Caso a declaração original tenha sido enviada após o prazo limite, a retificação não irá isentar o contribuinte da multa.

Exceção para moradores de municípios gaúchos

A Receita Federal concedeu uma prorrogação do prazo para entrega do IRPF 2024 para os residentes de municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Os contribuintes que residem em municípios que decretaram estado de calamidade pública têm até 30 de agosto de 2024 para enviar suas declarações.

Essa medida busca minimizar os impactos da tragédia e conceder mais tempo para que os cidadãos regularizem suas pendências com o fisco.

4º lote de restituição do Imposto de Renda: Consulta disponível!

Atenção, contribuintes! A Receita Federal liberou, nesta sexta (23 de agosto de 2024) a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2024.

A expectativa é grande, pois milhões de pessoas aguardam a liberação dos valores.

Esse lote abrange também restituições residuais de exercícios anteriores, o que significa que mesmo quem declarou em anos passados pode ter valores a receber.

A partir das 10h do dia 23 de agosto, a consulta aos valores da restituição fica disponível online, proporcionando alívio para muitos brasileiros.

A consulta à situação da restituição pode ser realizada de forma simples e rápida através do site da Receita Federal, do aplicativo “Meu Imposto de Renda” ou pela Central de Atendimento Telefônico, no número 147.

Ao longo deste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre como realizar a consulta.

A Receita Federal concedeu prioridade no recebimento da restituição para 47.238 contribuintes gaúchos residentes em áreas afetadas pelas fortes chuvas. A iniciativa visa reduzir os impactos causados pela tragédia e oferecer recursos para que os cidadãos possam reconstruir suas vidas. 

Além dos moradores do Rio Grande do Sul, o quarto lote contempla outros grupos que tradicionalmente recebem a restituição de forma antecipada.

A lista de prioridades é a seguinte:

• Idosos com mais de 80 anos: 15.077 contribuintes;

• Contribuintes entre 60 e 79 anos: 84.659 contribuintes;

• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 7.168 contribuintes;

• Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério: 27.372 contribuintes.

• Pessoas que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix: 261.019 contribuintes.

A Receita Federal tem incentivado o uso do Pix, com a chave CPF, como forma de receber a restituição, pois esse método garante mais agilidade e segurança ao processo.

Nesse sentido, os outros 4.904.908 brasileiros que recebem a restituição do IR ainda no 4º lote são contribuintes não prioritários.

4º lote de Restituição do IR 2024: Consulta passo a passo

A consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 já está disponível!

A espera acabou para milhões de contribuintes, que agora podem verificar se estão entre os beneficiados e acompanhar as datas de pagamento.

Para facilitar esse processo, elaboramos um guia completo com o passo a passo para realizar a consulta de forma simples e rápida, tanto pelo site da Receita Federal quanto pelo aplicativo.

Veja as instruções abaixo:

Como consultar a restituição do IR 2024 pelo site:

• Acesse o site oficial da Receita Federal para navegar na plataforma online.

• Na página principal, encontre a seção dedicada ao Imposto de Renda, geralmente identificada como “Meu Imposto de Renda” ou “IRPF”.

• Dentro da seção do Imposto de Renda, clique na opção “Consultar a Restituição”, que estará em destaque durante o período de consulta aos lotes.

• A plataforma solicitará algumas informações para localizar a sua declaração, como CPF, data de nascimento e ano de exercício.

• Após inserir os dados, a página exibirá a sua situação na restituição, incluindo o lote, a data prevista para o crédito e eventuais pendências.

• Para obter informações mais detalhadas sobre a sua declaração, acesse o extrato de processamento no portal e-CAC, utilizando o código de acesso ou certificado digital.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024 pelo aplicativo:

• Baixe o aplicativo “Meu Imposto de Renda” na loja de aplicativos do seu celular (Google Play Store ou Apple App Store). O aplicativo é gratuito.

• Após a instalação, abra o aplicativo em seu dispositivo móvel.

• Na tela inicial do aplicativo, localize e selecione a opção “Restituição”.

• Assim como no site, o aplicativo solicitará seus dados (CPF, data de nascimento e ano de exercício) para localizar a sua declaração.

• Após inserir as informações, você visualizará a sua situação na restituição, incluindo o lote, a data prevista para o crédito e eventuais pendências.

Mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à Receita Federal para evitar qualquer problema no recebimento da sua restituição. Em caso de dúvidas, consulte o site da Receita Federal ou entre em contato com a Central de Atendimento.

Como verificar se sua declaração caiu na malha fina do IR 2024?

A “malha fina” é um processo de análise rigoroso realizado pela Receita Federal com o objetivo de identificar inconsistências ou divergências nas informações declaradas pelos contribuintes.

Quando a declaração cai na malha fina, significa que foram encontradas inconsistências que precisam ser esclarecidas. Essas inconsistências podem gerar desde o atraso na restituição até a cobrança de imposto adicional e multa.

Principais causas para cair na malha fina:

• Divergências entre os valores declarados e as informações fornecidas pelas fontes pagadoras: É essencial conferir cuidadosamente todos os valores recebidos e informados por empresas, instituições financeiras e outras fontes pagadoras, garantindo que as informações na declaração estejam corretas e coerentes.

• Deduções indevidas ou com valores incorretos: As deduções permitidas na declaração, como despesas médicas e educacionais, devem ser comprovadas com documentos válidos e os valores declarados devem ser precisos.

• Omissão de rendimentos: A omissão de qualquer tipo de rendimento, seja ele tributável ou não, pode levar a inconsistências e resultar na retenção da declaração.

• Erros no preenchimento da declaração: Erros de digitação, informações incompletas ou campos em branco podem ser interpretados como inconsistências pela Receita Federal.

Consultar se a declaração caiu na malha fina

A Receita Federal oferece duas maneiras simples para consultar a situação da sua declaração e verificar se ela foi retida na malha fina:

Pelo site da Receita Federal (e-CAC):

• Acesse o site da Receita Federal e faça login utilizando sua conta gov.br. Se você ainda não possui uma conta gov.br, crie uma gratuitamente.

• No menu principal do e-CAC, localize a opção “Meu Imposto de Renda” e selecione “Extrato da DIRPF”.

• Acesse a aba “Processamento” e clique em “Pendências de Malha”. Nesta seção, você poderá visualizar se a sua declaração está retida na malha fina.

• Caso sua declaração esteja na malha fina, a plataforma exibirá o motivo da retenção e as orientações para regularizar a situação.

Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda:

• Abra o aplicativo e acesse a seção “Restituição”.

• O aplicativo informará se a sua declaração está em processamento, se a restituição foi liberada ou se há alguma pendência.

• Caso haja alguma pendência, o aplicativo exibirá informações sobre o motivo da retenção e as instruções para a regularização.

Como regularizar a declaração retida na malha fina?

Após identificar a pendência que levou à retenção da declaração, é necessário tomar as medidas adequadas para regularizar a situação junto à Receita Federal. Você poderá:

• Enviar uma declaração retificadora: Corrija as informações incorretas ou inconsistentes, enviando uma declaração retificadora com os dados corretos.

• Apresentar documentação comprobatória: Junte os documentos que comprovem a veracidade das informações declaradas, caso a Receita Federal exija comprovações adicionais.

• Agendar um atendimento na Receita Federal: Em casos mais complexos, agende um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para esclarecer a situação e apresentar a sua defesa.

Fique atento aos prazos e procedimentos informados pela Receita Federal para evitar penalidades!

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

A espera pela restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por muitos contribuintes.

Para auxiliar no planejamento e acompanhamento do pagamento dos valores, a Receita Federal divulgou o calendário completo de restituições do IRPF 2024, dividido em cinco lotes. Confira as datas:

• 1º lote: 31 de maio

• 2º lote: 28 de junho

• 3º lote: 31 de julho

• 4º lote: 30 de agosto

• 5º lote: 30 de setembro

Como citamos anteriormente,  a restituição é liberada prioritariamente para os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo e que se enquadram nos critérios de prioridade, como idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Acompanhe as datas, consulte a sua situação e aproveite a restituição do Imposto de Renda 2024!