Cooperativas: Como funcionam, legislação + como virar cooperado

Embarque no universo das cooperativas: seus princípios, funcionamento, legislação, prós e contras de aderir ao cooperativismo. Veja mais neste artigo!
Sumário
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Em um mundo cada vez mais competitivo, a união faz a força. E é nesse contexto que as cooperativas se destacam como um modelo de organização eficaz e transformador.

Baseadas em princípios de colaboração, ajuda mútua e democracia, as cooperativas unem pessoas e empresas com objetivos em comum, buscando superar desafios, alcançar melhores resultados e promover o desenvolvimento econômico e social.

Sejam pequenos agricultores, profissionais liberais ou grandes empresas, o cooperativismo oferece um caminho para o crescimento coletivo e a construção de um futuro mais justo e sustentável.

Neste artigo, vamos explorar o universo das cooperativas, desvendando seu funcionamento, legislação, vantagens, desvantagens e os principais ramos de atuação.

O que é cooperativismo?

O cooperativismo representa a união de indivíduos ou empresas com o intuito de alcançar objetivos do comuns, focando no desenvolvimento econômico e social.

Esta abordagem é fundamentada na colaboração e ajuda mútua, onde todos os cooperados se beneficiam dos esforços coletivos.

O modelo de organização promove um ambiente de partilha e solidariedade, essencial para a superação de desafios que, muitas vezes, pequenas e médias empresas enfrentam.

Através do cooperativismo, os envolvidos podem acessar consultorias, inovações tecnológicas e oportunidades de mercado que seriam difíceis de obter individualmente.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ressalta que esse sistema melhora a competitividade e fortalece a rede de apoio entre os cooperados.

Entre os principais setores onde o cooperativismo se destaca, podemos identificar:

  • Ramo Agropecuário: Cooperativas ligadas à produção e comercialização agrícola.
  • Ramo de Crédito: Focado na promoção de poupança e serviços financeiros.
  • Ramo de Transporte: Serviço de transporte de cargas e passageiros.
  • Ramo de Trabalho, Produção de Bens e Serviços: Produção de bens e serviços especializados.
  • Ramo da Saúde: Planos de saúde cooperativos geridos por profissionais da área.
  • Ramo de Consumo: Compras em comum de produtos e serviços para os cooperados.
  • Ramo de Infraestrutura: Fornecimento de serviços como energia e construção.

Os exemplos acima mostram a versatilidade do cooperativismo e a forma como o modelo adapta às necessidades da sociedade, provendo um suporte integral que vai além do mero aspecto econômico.

O resultado disso é uma rede robusta que garante sustentabilidade e crescimento mútuo, favorecendo o bem-estar de comunidades inteiras.

O que são Cooperativas? Conheça os tipos

De acordo com a legislação brasileira, a definição de cooperativa abrange sociedades de pessoas que possuem uma forma e natureza jurídica próprias.

O objetivo principal dessas sociedades cooperativas é prestar serviços aos associados, garantindo benefícios que vão além do simples lucro.

A Lei nº 5.764/71 regulamenta as cooperativas, proporcionando um quadro legal que facilita seu funcionamento e desenvolvimento no Brasil.

Existem, basicamente, três tipos de cooperativas que se destacam no cenário nacional:

  • Cooperativas Singulares: Estas são as cooperativas que oferecem serviços diretamente aos cooperados, criando um ambiente de mutualidade.
  • Federações: Agrupam cooperativas de primeiro grau, promovendo a união de interesses e fortalecendo a atuação conjunta no mercado.
  • Confederações: Reúnem várias federações, ampliando ainda mais a força e representatividade das sociedades cooperativas.

Quantas cooperativas tem no Brasil?

A presença das cooperativas no Brasil é significativa, com aproximadamente 4,9 mil registradas na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Esse modelo permite que mais de 17 milhões de cooperados tenham acesso a produtos e serviços de qualidade.

Na perspectiva financeira, as cooperativas agropecuárias, por exemplo, alcançam um faturamento de cerca de R$ 239 bilhões por ano, totalizando 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Essas características mostram como a definição de cooperativa se traduz em um sistema colaborativo que beneficia todos os envolvidos.

A estrutura das sociedades cooperativas enfatiza o trabalho em equipe, promovendo um desenvolvimento sustentável e um fortalecimento da posição dos cooperados no mercado.

História das cooperativas no Brasil

A história das cooperativas no Brasil remonta a 1889, quando ocorreu o surgimento do cooperativismo com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em Minas Gerais.

A iniciativa visava atender a demanda por produtos agrícolas e promover o consumo consciente.

O desenvolvimento do cooperativismo no país ganhou impulso ao longo dos anos, especialmente com a criação de diversas cooperativas em diferentes setores.

Nos primeiros anos do século XX, destacam-se a fundação da primeira cooperativa de crédito em 1902, estabelecida em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul.

A cooperativa em questão surgiu da necessidade de acesso a serviços financeiros em uma época em que as opções bancárias eram escassas.

Já em 1906, cooperativas voltadas para o agronegócio começaram a se formar, principalmente com o envolvimento de agricultores locais e imigrantes, trazendo experiências de atividades comunitárias de seus países de origem.

O reconhecimento legal do movimento cooperativo veio em 1971, com a promulgação da Lei 5.764, que regulamentou a criação e operação das cooperativas.

O marco se tornou instrumental para garantir direitos e deveres, promovendo um ambiente propício para o crescimento desse setor.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4.9 mil cooperativas, apresentando um aumento significativo no número de associados e na criação de empregos nos últimos anos.

Mais de 18 milhões de pessoas estão associadas a cooperativas, e a participação feminina é expressiva, representando 49% dos trabalhadores nesse segmento.

Em 2021, as cooperativas empregavam cerca de 500 mil pessoas e tinham ativos totais de R$ 784,3 bilhões, refletindo a importância do cooperativismo no fortalecimento da economia nacional.

Como funcionam as cooperativas?

O funcionamento das cooperativas se baseia em um modelo participativo, onde as decisões são tomadas de acordo com a vontade dos cooperados.

Cada membro possui voz nas Assembleias Gerais, garantindo que todos os associados possam expressar suas opiniões e influenciar as diretrizes da organização.

A gestão cooperativa promove um ambiente de transparência e cooperação, elementos fundamentais para o sucesso de qualquer cooperativa.

Os cooperados são proprietários do patrimônio da cooperativa e, portanto, compartilham as responsabilidades e benefícios gerados.

Ao final de cada exercício, as sobras financeiras são distribuídas proporcionalmente entre os membros, refletindo a participação de cada um nas atividades da cooperativa.

O modelo cria um laço comunitário mais forte e incentiva a troca de conhecimentos entre os associados.

As cooperativas operam em diversas áreas, como agronegócio, saúde e educação, com mais de 3 milhões de cooperativas registradas globalmente.

Nesse cenário, o fortalecimento das cooperativas ocorre por meio da educação e capacitação contínua dos membros.

Assim, a gestão cooperativa não apenas busca eficiência operacional, mas também promove o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que atuam.

Legislação sobre cooperativas no Brasil

A legislação sobre cooperativas no Brasil é regida principalmente pela Lei nº 5.764/71, que estabelece a Política Nacional de Cooperativismo e define as regras que orientam a constituição e funcionamento das cooperativas.

Essa lei determina que as cooperativas são sociedades de pessoas, com foco em atender as necessidades dos cooperados e não destinadas a fins lucrativos.

“Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:

I – adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços;

II – variabilidade do capital social representado por quotas-partes;

III – limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;

IV – incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade;

V – singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade;

VI – quorum para o funcionamento e deliberação da Assembléia Geral baseado no número de associados e não no capital;

VII – retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral;

VIII – indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social;

IX – neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;

X – prestação de assistência aos associados, e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa;

XI – área de admissão de associados limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços.”

Nesse sentido, as cooperativas podem ter um número ilimitado de associados, salvo restrições técnicas para a prestação de serviços.

O capital social é representado por quotas-partes, com um limite definido para cada associado.

Sob o mesmo ponto de vista, as sobras líquidas obtidas são retornadas aos cooperados em proporção às operações realizadas, garantindo a equidade entre os membros.

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Quais são os direitos dos cooperados?

Os direitos dos cooperados são assegurados sob essa legislação, que prevê assistência aos associados e, nos casos estipulados, também aos empregados.

Algumas cooperativas, conhecidas como cooperativas centrais, têm a função de organizar serviços de maneira conjunta, visando uma melhor eficiência econômica.

Abaixo, listamos os principais direitos dos cooperados:

  • Adesão voluntária e igualitária entre os membros
  • Direito a um voto por associado em assembleias
  • Retorno das sobras líquidas proporcional às operações realizadas
  • Neutralidade política nas operações
  • Assistência aos cooperados como um dever fundamental

Além da Lei nº 5.764/71, o Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal de 1988 reforçam as diretrizes e proteções para as cooperativas.

O Código Civil pontua a variabilidade do capital social e a não transferência das quotas a terceiros, enquanto a Constituição assegura a criação livre de cooperativas, suprimindo a necessidade de autorização prévia e limitando a interferência estatal.

É importante destacar que as cooperativas de crédito possuem regulamentações específicas, refletindo assim a diversidade e complexidade das legislações que permeiam o cooperativismo no Brasil.

Quais são as vantagens das cooperativas?

As cooperativas apresentam diversas vantagens que atraem tanto indivíduos quanto empresas.

Uma das principais vantagens das cooperativas é a redução de custos através da compra coletiva. Isso possibilita que cooperados adquiram produtos a preços mais competitivos, aumentando a economia de todos os membros.

Outro importante benefício é o aumento do poder de negociação.

Afinal de contas, as cooperativas funcionam como uma rede de apoio, onde a união dos cooperados fortalece a posição de cada um, tornando possível negociar melhores condições com fornecedores e parceiros.

Da mesma forma, a natureza frequentemente sem fins lucrativos das cooperativas permite que os serviços oferecidos, como os de cooperativas de crédito, possuam taxas mais baixas quando comparados a instituições financeiras tradicionais.

A adoção dessa perspectiva gera uma alternativa valiosa para micro e pequenas empresas, que podem encontrar na associação a uma cooperativa a oportunidade de reduzir despesas e expandir suas atividades.

Por último, as cooperativas habitacionais permitem que os cooperados adquiram moradia a preços de custo, facilitando o acesso à casa própria. 

Esses são apenas alguns exemplos das vantagens das cooperativas, que demonstram a força e a relevância desse modelo de negócio na sociedade atual.

Desvantagens das cooperativas

As cooperativas, apesar de oferecerem inúmeras vantagens, não estão isentas de desvantagens.

Uma das principais desvantagens das cooperativas é a necessidade de um forte comprometimento dos associados.

A gestão de uma cooperativa exige a participação ativa de todos os membros, o que pode se tornar um desafio, especialmente em comunidades onde a adesão ao trabalho colaborativo não é comum.

A burocracia enfrentada por algumas cooperativas pode também complicar a tomada de decisões, provocando lentidão nas operações.

Nos casos onde há divergência de interesses entre os cooperados, a continuidade das atividades pode ser seriamente afetada.

Os desafios das cooperativas exigem que os membros possuam um bom nível de educação e estejam dispostos a colaborar, o que nem sempre ocorre.

Além disso, outra questão que não pode ser ignorada são as obrigações e responsabilidades que acompanham a adesão à cooperativa.

Dependendo do formato escolhido, os cooperados podem ser responsabilizados de forma ilimitada pelos prejuízos, gerando insegurança.

Principais ramos de atuação das cooperativas

No Brasil, o cooperativismo se destaca em diversos setores, refletindo a diversidade e a abrangência das cooperativas.

Os principais ramos de atuação incluem:

  • Cooperativas Agropecuárias: Representam o maior segmento, com 1.233 cooperativas. Esse ramo é responsável por 48% de tudo o que é produzido no campo brasileiro, com mais de 990 mil cooperados e mais de 200 mil pessoas empregadas.
  • Cooperativas de Crédito: Oferecem soluções financeiras para seus membros, promovendo a inclusão financeira e a participação nos resultados financeiros das instituições.
  • Cooperativas de Trabalho, Produção de Bens e Serviços: Com 860 cooperativas nesse ramo, aproximadamente 221 mil pessoas são beneficiadas, empregando mais de 9 mil trabalhadores.
  • Cooperativas de Saúde: Este ramo possui o maior número de cooperativas dedicadas à preservação e promoção da saúde humana, com 85% dos municípios do Brasil cobrindo suas necessidades. Cerca de 25 milhões de brasileiros recebem atendimento através dessas cooperativas.
  • Cooperativas de Consumo: Focam em compras coletivas, ajudando seus membros a economizar e a ter acesso a produtos de qualidade.
  • Cooperativas de Educação: Oferecem serviços educacionais, promovendo uma melhor formação para os membros e suas comunidades.
  • Cooperativas Culturais: Apoiam o desenvolvimento cultural, incentivando a diversidade e o acesso à cultura.

Benefícios das cooperativas para empreendedores

As cooperativas trazem benefícios substanciais para empreendedores, contribuindo para um ambiente mais competitivo.

A pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas revela que a cooperação entre empresas pode amplificar a vantagem competitiva dos pequenos negócios.

Por meio do cooperativismo e negócios estratégicos, é possível reduzir custos, melhorar a negociação com fornecedores e ampliar o acesso a mercados.

Cooperativas agrícolas são um exemplo claro dos benefícios tangíveis que resultam dessa colaboração, permitindo que os produtores rurais obtenham melhores preços e expandam seu alcance de mercado.

Essa parceria cooperativa não apenas otimiza as condições de compra e venda de produtos, mas também facilita o acesso ao crédito saudável, essencial para acelerar o desenvolvimento de pequenos negócios.

A gestão democrática nas cooperativas promove um ambiente de apoio mútuo, onde a cultura de colaboração é a chave para o sucesso.

A partilha de custos e riscos na participação em feiras e eventos, bem como o trabalho conjunto em pesquisas de mercado, oferecem novas oportunidades para inovação.

Através dessas iniciativas, empreendedores são capacitados a explorar novas técnicas e mercados, resultando em uma resiliência importante frente aos desafios econômicos.

Com um foco em desenvolvimento sustentável e comunitário, as cooperativas se firmam como uma estratégia vital para o crescimento e a estabilidade dos pequenos empresários.

Como se tornar um cooperado?

Ingressar em uma cooperativa é um processo relativamente simples, mas que exige alguns passos importantes para garantir que você esteja alinhado com os princípios e objetivos da organização.

  • Encontre a cooperativa ideal: Pesquise e identifique uma cooperativa que se alinhe aos seus objetivos e necessidades, seja no ramo agropecuário, de crédito, saúde, ou qualquer outro.
  • Entre em contato: Acesse o site da cooperativa, encontre seus contatos e busque informações sobre como se associar.
  • Conheça o estatuto: Leia atentamente o estatuto social da cooperativa para entender suas regras, princípios, direitos e deveres dos cooperados.
  • Formalize seu interesse: Preencha a ficha de inscrição fornecida pela cooperativa com seus dados pessoais e profissionais completos e corretos.
  • Participe da assembleia: Compareça a uma assembleia geral para conhecer os outros cooperados, entender o processo decisório e formalizar sua entrada na organização.
  • Seja um membro ativo: Após ser aceito, participe ativamente das atividades da cooperativa, contribuindo para seu desenvolvimento e aproveitando os benefícios oferecidos. Participe de reuniões, cursos, eventos e outras iniciativas.

Ao se tornar um cooperado, você abraça os princípios da colaboração, da democracia e da justiça social, contribuindo para o desenvolvimento da sua comunidade e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

FAQ

O que são cooperativas?

Cooperativas são organizações coletivas onde pessoas se unem para alcançar objetivos comuns, priorizando a colaboração e a sinergia, e podem atuar em diversas áreas como agropecuária, crédito e saúde.

Como funcionam as cooperativas?

As cooperativas operam por meio de um modelo de gestão participativa e democrática, onde todos os cooperados têm voz nas decisões e são proprietários do patrimônio, beneficiando-se das sobras financeiras resultantes das atividades.

Qual é a legislação que regula as cooperativas no Brasil?

A legislação que regula as cooperativas no Brasil é a Lei nº 5.764/71, que estabelece as condições para a constituição, funcionamento e direitos dos cooperados.

Quais são os principais benefícios das cooperativas?

As cooperativas proporcionam vantagens como redução de custos por meio da compra coletiva, aumento do poder de negociação e acesso a serviços mais justos e acessíveis para seus associados.

Quais são os principais desafios enfrentados pelas cooperativas?

As cooperativas enfrentam desafios como a necessidade de comprometimento dos associados e a burocracia na gestão, que podem afetar a continuidade das operações em caso de divergências.

O que é cooperativismo?

O cooperativismo é um modelo de organização que promove a união de indivíduos ou empresas com objetivos comuns, com foco no desenvolvimento econômico e social por meio da colaboração e ajuda mútua.

Quais são os tipos de cooperativas existentes?

Existem três tipos principais de cooperativas: Singular, que presta serviços diretamente aos cooperados; Federação, que agrupa cooperativas de primeiro grau; e Confederação, que une várias federações.

Qual é a história das cooperativas no Brasil?

O cooperativismo no Brasil começou oficialmente em 1889 com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, e o seu crescimento foi impulsionado por necessidades financeiras e do setor agropecuário.

Em quais setores as cooperativas atuam?

As cooperativas atuam em vários setores, incluindo agropecuário, consumo, crédito, saúde, infraestrutura e educação, abrangendo uma ampla gama de necessidades sociais e econômicas.

Quais são os benefícios das cooperativas para empreendedores?

As cooperativas oferecem benefícios como acesso a mercados maiores, sharing de conhecimentos e experiências, e a possibilidade de realizar compras de insumos em maior escala, o que gera economia e inovações.

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