Você sabia que, assim como trabalhadores celetistas, os funcionários públicos também precisam bater ponto? A legislação brasileira, inclusive, é bastante clara sobre o assunto!
- Nesse cenário, surge a dúvida: como fazer o controle de ponto para funcionários públicos? E, ainda mais importante: será que dá para bater ponto pelo celular?
A resposta é sim! O controle de ponto para servidor público pode ser do tipo alternativo, pelo celular ou computador, como diz a portaria 671 do MTE.
Mas afinal, como fazer esse controle na prática? E como escolher a opção ideal entre as inúmeras plataformas de controle de jornada disponíveis no mercado?
- Para conferir a resposta dessas e de outras perguntas sobre o controle de ponto para funcionários públicos, continue lendo!
No guia abaixo, vamos exemplificar como o controle de ponto eletrônico pode atuar em prol da gestão eficiente de diversos órgãos públicos. Sua prefeitura, hospital, posto de saúde, escola municipal, estadual e universidade federal nunca mais serão os mesmos!
Os casos noticiados na mídia de fraude em ponto causam um grande prejuízo nos cofres públicos. Gestores de RH costumavam perder dias fechando folha de ponto dos seus servidores. Mas agora (ainda bem) isso faz parte do passado!
Veja a seguir como um controle de ponto eletrônico contribui para a segurança e agilidade da gestão de pessoas:
Como funciona o controle de ponto para funcionário público?
O controle de ponto para servidores públicos segue normas específicas para garantir a transparência da jornada de trabalho.
Dependendo do órgão e da esfera de atuação (municipal, estadual ou federal), o registro pode ser feito de diferentes maneiras, incluindo métodos tradicionais e tecnologias mais modernas.
Atualmente, os sistemas eletrônicos têm ganhado espaço devido à sua eficiência na gestão da frequência. Entre as principais opções, estão:
- Relógio de ponto biométrico: Utiliza impressão digital para registrar a entrada e saída dos servidores, dificultando fraudes e marcações indevidas.
- Ponto eletrônico via aplicativo: Permite que os funcionários batam ponto diretamente pelo celular ou computador, com recursos como geolocalização e ponto por foto. Atualmente, é a opção mais recomendada.
- Cartão de ponto digital: Uma versão eletrônica do tradicional livro de ponto, onde os horários são inseridos e monitorados automaticamente.
Na prática, a adoção de um sistema eficiente de controle de ponto não apenas evita irregularidades, como também facilita a gestão do RH, garantindo que a folha de pagamento seja calculada corretamente e os servidores cumpram suas jornadas conforme as determinações legais.
Regras para controle de ponto para funcionário público
O controle de ponto dos servidores públicos deve seguir diretrizes previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria 671 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta os sistemas eletrônicos de registro de jornada.
Essas normas garantem transparência, segurança e confiabilidade nos registros de frequência. Confira abaixo:
- Obrigatoriedade do controle de ponto: Embora a CLT seja aplicada principalmente ao setor privado, muitas regras também servem de referência para os servidores públicos. A legislação exige o registro de ponto para funcionários de órgãos que possuem mais de 20 empregados, garantindo que a jornada seja devidamente monitorada.
- Modalidades de registro permitidas: A Portaria 671/2021 do MTE autoriza diferentes formas de controle de ponto, desde que atendam aos requisitos de autenticidade e integridade dos dados. Um exemplo são os aplicativos de ponto eletrônico digital, que se destacam pela segurança e praticidade.
- Segurança e integridade dos registros: A portaria determina que os sistemas eletrônicos devem impedir alterações indevidas nos registros. Além disso, a administração pública deve garantir que os dados fiquem armazenados de forma segura, possibilitando auditorias e evitando fraudes.
- Flexibilidade para diferentes jornadas: Os servidores podem atuar em escalas variadas, como turnos fixos, escalas 12×36 e plantões. O sistema adotado deve permitir a personalização dos horários e garantir que os registros sejam compatíveis com a jornada definida para cada cargo.
- Auditoria e fiscalização: O controle de ponto eletrônico precisa gerar relatórios auditáveis, possibilitando que gestores e órgãos de controle acompanhem a assiduidade e cumpram as normas trabalhistas. Caso haja inconsistências, podem ser aplicadas penalidades administrativas.
Com essas regras, o controle de ponto se torna mais eficiente, reduzindo passivos trabalhistas e garantindo um monitoramento rigoroso da jornada dos servidores públicos.
Controle de ponto prefeitura: como fazer?
A administração do município tem profissionais de várias especialidades e níveis hierárquicos.
De estagiário à servidores de alto escalão, registrar a rotina do profissional é essencial para garantir seu direito trabalhista e também acompanhar o cumprimento de suas atividades.
Por isso a necessidade de possuir uma gestão proativa com software e aplicativo que mostram em tempo real o que acontece na sua empresa.
Métricas gerenciais de presença e ausência dizem mais sobre sua prefeitura do que você imagina! Com elas você sabe exatamente quais colaboradores mais se atrasam e quais dão mais despesa com hora extra, por exemplo.
Vários dos servidores trabalham externamente e a gestão da equipe externa só é eficiente com o auxílio da tecnologia.
- Imagine saber em tempo real se sua equipe entrega os resultados que a população do município precisa?
Se a prefeitura precisa de uma gestão atuante para a equipe interna e externa, o que dizer sobre os servidores da saúde? Vamos ver a seguir que a mesma tecnologia também pode ser aplicada na gestão de hospitais e postos de saúde.
Controle de ponto em hospital e posto de saúde
Saúde é coisa séria, e o mesmo pode ser dito sobre o controle de frequência dos funcionários públicos que trabalham nesse setor.
A presença de médicos e enfermeiros em seu posto de trabalho, afinal de contas, significa muito para quem precisa de atendimento emergencial.
Por isso o hospital e o posto de saúde contam com esses profissionais na unidade de acordo com suas escalas de trabalho.
Nos últimos anos, foram noticiados diversos casos de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que batem o ponto e vão embora da unidade de atendimento – abandonando a jornada e deixando os pacientes na mão.
Nesse cenário, a utilização de um bom aplicativo de ponto eletrônico, como o da Genyo, é a melhor maneira de evitar esse problema. Com a geolocalização e o ponto por foto, os gestores podem conferir em tempo real se o profissional de saúde foi o verdadeiro responsável pela marcação, e se o registro foi realizado no local correto.
- Ou seja: com a tecnologia do ponto eletrônico digital, o gestor sabe em tempo real a localização do servidor da saúde e se ele de fato está na unidade de trabalho.
A administração do sistema e aplicativo é feita em nuvem: significa que pode ser acessada com segurança de qualquer computador com acesso à internet.
A plataforma permite que o servidor registre ponto pelo computador e de seu próprio celular. Também é possível que todos os servidores marquem ponto de um mesmo aparelho, como um tablet, por exemplo.
Desta maneira a captura lembra bastante a forma tradicional de um relógio de ponto. Ou seja, um único tablet pode ser instalado na parede para receber os registros de ponto de todos os funcionários.
Ao mesmo tempo, o aplicativo se destaca pela flexibilidade ao permitir que os colaboradores registrem entradas e saídas em seus próprios aparelhos, com ou sem internet, tudo isso com segurança e relatórios auditáveis.
Também é possível criar grandes variedades de escalas de trabalho e visualizar a contabilização de pontos em tempo real. Seja uma escala diária ou do tipo 12×36, 24×72 e livre, por exemplo.
A personalização da jornada de trabalho é feita pelo próprio usuário administrativo de acordo com a necessidade do órgão público. Tudo isso em apenas alguns cliques!
Controle de ponto para escolas e universidades
A jornada de trabalho não é só uma preocupação dos funcionários da saúde pública: sabemos que os horários do servidor de escola pública também é muito peculiar.
O professor, por exemplo, pode trabalhar algumas horas por dia divididas em diferentes turnos.
A legislação permite que o educador trabalhe desta maneira, mas o fechamento de folha de ponto não precisa ser complexo.
Com as plataformas modernas, professores, secretários e diretores de uma instituição de ensino podem ter um controle de ponto eletrônico seguro e dentro da lei.
A partir daí, fica muito mais fácil verificar se os servidores realmente cumpriram a jornada de trabalho estabelecida em contrato, além de evitar horas extras desnecessárias e potenciais passivos trabalhistas.
Qual o melhor aplicativo de controle de ponto para funcionário público?
O melhor aplicativo de controle de ponto para funcionário público, é claro, é o app da Genyo: uma plataforma de ponto online para servidor público de todas os segmentos e esferas do Governo.
Com ele, colaboradores internos e externos registram a jornada de trabalho com segurança e o aplicativo faz a contabilização de horas automaticamente.
Tudo como determina a portaria 671 do Ministério do Trabalho e Emprego e a Consolidação das Leis do Trabalho.
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