Entenda o que a lei diz sobre trabalho flexível CLT e como adotá-lo em sua empresa

Conheça o trabalho flexível CLT e de que forma as leis brasileiras protegem o trabalhador no dia a dia. Veja mais neste artigo!
Sumário
Trabalho flexível CLT

Para muitos, o trabalho só é possível através de práticas e tecnologias modernas que permitem aos funcionários trabalhar de qualquer lugar e a qualquer hora. Nesse cenário, o trabalho flexível CLT faz muito sucesso com o público brasileiro.

Logo, com o avanço dos meios de comunicação, essa abordagem se tornou cada vez mais popular entre diversas empresas ao redor do mundo, oferecendo diversos benefícios para as organizações e seus funcionários.

Agora, com o uso de smartphones e outras tecnologias, é muito mais simples incluir o trabalho remoto e políticas mais brandas de vestimentas no dia a dia desses indivíduos. No entanto, muitos brasileiros apresentam dúvidas em relação ao trabalho flexível CLT.

Entre elas, as mais comuns são em relação aos direitos previstos pela lei, além de questionamentos em relação à remuneração para quem adota o modelo. Pensando nisso, preparamos um artigo que responde todas essas dúvidas. Confira abaixo!

O que é CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT, é o conjunto de leis brasileiras que regulamentam as relações entre empregadores e empregados, assim como estabelece normas para o exercício da atividade laboral. Elas  foram promulgadas em 1943 por Getúlio Vargas e, desde então, têm se tornado referência no que diz respeito às relações entre empresas e seus funcionários.

Por isso, conta uma série de artigos que abrangem desde a formação do contrato de trabalho, como o salário, a jornada de trabalho, as férias, licenças, direitos trabalhistas, direitos sociais, até as sanções legais para os empregadores que descumprirem a lei.

Ademais, apresenta disposições específicas para a proteção dos trabalhadores, tais como a proibição de trabalho infantil, a proteção de trabalhadores portadores de deficiência, a igualdade de salários entre homens e mulheres, e outras questões relacionadas ao trabalho.

No final, é um regime que traz grandes benefícios para os trabalhadores brasileiros. Por esse motivo, é essencial para garantir que os trabalhadores brasileiros sejam tratados de forma justa, sem o abuso ou opressão dos patrões.

O que é trabalho flexível CLT?

Como o próprio nome já diz,  o trabalho flexível é um modelo que permite que empresas e funcionários possam realizar suas atividades com mais flexibilidade. Nesses casos, os colaboradores podem construir e utilizar seu próprio horário ou local de trabalho, sempre de acordo com as necessidades e metas das duas partes.

Inclusive, ele pode ser feito em diversas modalidades, seja de forma remota, onde não é preciso se deslocar para sua empresa ou semipresencial, no qual o funcionário pode escolher quando pretende ir presencialmente à sua instituição. Já as outras modalidades desse regime são o trabalho em regime de “part-time”, ou trabalho de freelancer.

Com um pouco de criatividade, a diversidade nos visuais e vestimentas também é uma solução fácil e benéfica para trazer mais conforto no dia a dia dessas empresas. Além disso, muitos especialistas apontam que a flexibilidade em algumas políticas do negócio também podem ser grandes atrativos.

Por conta disso, como resultado de avanços nos meios de comunicação, empresas que adotam esse sistema vêm se tornando cada vez mais populares. Ainda assim, é comum que surjam dúvidas sobre seus direitos e deveres, especialmente quando falamos daqueles indivíduos que trabalham de carteira assinada.

O que diz a CLT sobre trabalho flexível?

Muitos brasileiros não sabem, mas a CLT reconhece o direito à flexibilidade do trabalho, permitindo que seus empregadores e empregados possam negociar condições de trabalho que lhes sejam mutuamente aceitáveis. Isso inclui a possibilidade de trabalhar jornadas flexíveis, horários de trabalho diferenciados e também estruturas de trabalho mais flexíveis, como o trabalho em períodos não consecutivos.

Para isso, a lei deixa claro que as negociações entre os empregadores e empregados devem ser realizadas de forma transparente e com a devida observância aos direitos trabalhistas previstos. Essas negociações devem resultar em acordos individuais ou coletivos que regulem as condições de trabalho flexíveis.

Dessa forma, é possível garantir que os empregados que optaram por um regime de trabalho flexível não sejam prejudicados em relação aos empregados que optaram por um regime de trabalho convencional. Ou seja, continuam mantendo todos os direitos, mesmo ao adotar o modelo flexível. Isso inclui treinamentos, programas de desenvolvimento de carreira e eventos sociais da mesma forma que seus colegas.

No entanto, é importante entender que a CLT estabelece um máximo de horas que podem ser prestadas por dia, então é impossível ultrapassá-las dentro da lei. Logo, a flexibilização pode ocorrer apenas quando a jornada pode ser feita em um número menor ou equivalente ao previsto pela lei, ou local de prestação de serviço e o momento em que deverá ser realizado.

Esse modelo paga menos?

Ao contrário do que muitos pensam, o modelo flexível não possui remuneração menores do que o convencional. Na verdade, , estudos mostraram que, em geral, trabalhadores que ganham menos estão menos propensos a participar de programas de trabalho flexível, ao contrário de trabalhadores com salários mais altos. Além disso, quem trabalha flexível pode economizar tempo e dinheiro, pois não precisa se deslocar para o local de trabalho diariamente.

Em quais profissões o  trabalho flexível é mais comum?

O trabalho flexível é mais comum em profissões que permitem a realização de tarefas a partir de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento na sede da empresa. Entre as profissões que tendem a oferecer maior flexibilidade, essas são as que mais se destacam: desenvolvedor de software, freelancer de design gráfico, redator de conteúdo, consultor de negócios, cientista de dados, instrutor virtual, gerente de mídias sociais, vendedor online, contador e economista.

O controle de ponto no trabalho flexível

No geral, o registro de ponto em um trabalho flexível é feito de forma diferente do que em um emprego tradicional. Para isso, os empregadores devem estabelecer uma política para os funcionários e especificar as diretrizes a serem seguidas para o registro de horas trabalhadas. Por conta disso, este pode ser um processo bastante trabalhoso, especialmente para aqueles que estão experimentando o modelo.

Ainda assim, esse registro de ponto é feito de acordo com as regras estabelecidas pela empresa, que podem variar de acordo com os tipos de trabalho flexível (horas extras, trabalho a distância, trabalho em turnos diferentes, etc). Na maioria dos casos, as empresas preferem usar softwares de registro de ponto para rastrear o tempo trabalhado, enquanto outras usam um sistema de hora marcada. Ainda assim, o importante é que o trabalhador siga as regras estabelecidas pela empresa para que possa receber o pagamento correto por seu trabalho.

Felizmente, a tecnologia pode acabar sendo uma grande aliada, especialmente quando falamos de Sistemas de Registro de Ponto mais eficientes, como o Genyo. Através dele, os gestores podem acompanhar a jornada de trabalho de cada funcionário em tempo real, além de contar com diversas ferramentas para comunicação entre as duas partes.

Quais as principais vantagens do trabalho flexível?

Trabalhar de forma flexível traz muitos benefícios para os empregadores e funcionários. Segundo especialistas que já adotaram o modelo, é mais fácil conseguir maior satisfação dos funcionários que escolhem esse regime, o que resulta em maior produtividade no trabalho e bem-estar.

As vantagens desse modelo para os funcionários

Trabalho flexível CLT

Trabalhar de forma flexível oferece uma série de benefícios para os empregados. Ele permite que esses indivíduos estabeleçam maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, conciliando suas atividades laborais com seus compromissos familiares, lazeres, etc.

Por conta disso, é uma excelente opção para aqueles que sabem como gerir o seu tempo, visto que também possibilita trabalhar em horários que funcionem melhor para suas necessidades e produtividade. Em alguns casos, o fato de evitar trânsito ou a jornada até o local da empresa também pode ser um grande benefício, pois pode ser um desperdício de tempo e dinheiro.

No final, a junção desses fatores acaba proporcionando maior engajamento e produtividade dos funcionários, permitindo-lhes trabalhar de forma mais eficaz e eficiente. Dessa forma, desenvolvem mais satisfação e felicidade no dia a dia, o que acaba refletindo em diversas áreas de suas vidas.

As vantagens do trabalho flexível para os empresas

O trabalho flexível CLT também pode ser considerado uma estratégia de gestão, onde os gerentes podem organizar seus times de forma mais eficiente. Por esse motivo, apresenta diversas vantagens para alguns negócios, como o aumento de produtividade dos colaboradores, onde muitos acabam utilizando desse tempo para focar nos seus trabalhos e objetivos.

Como consequência, temos uma maior retenção de talentos, o sonho de qualquer gerente. Afinal, como o trabalho flexível permite às empresas melhorar a satisfação dos seus colaboradores, eles podem ficar muito mais motivados para continuar na empresa.

Ademais, outro fator que deve ser levado em consideração é o de redução de custos. Como não é necessário ter um espaço de trabalho permanente para os empregados, o valor investido em infraestrutura física e transporte pode ser reduzido de forma considerável. Por esse motivo, é amplamente utilizado em companhias que estão apenas começando.

No geral, todas essas vantagens ainda podem melhorar a imagem do negócio, já que as organizações  que adotam o trabalho flexível são vistas como empresas modernas e inovadoras. Desta forma, elas têm uma imagem mais positiva no mercado, o que pode ajudar a atrair novos talentos ou investidores.

Existem desvantagens no modelo flexível?

Apesar de oferecer muitos benefícios para empresas e seus colaboradores, o modelo de trabalho flexível CLT também conta com algumas desvantagens. Para começar, a falta de socialização entre os funcionários já deve ser algo levado em consideração. Afinal, muitos indivíduos que adotam esse modelo não têm a oportunidade de se reunir pessoalmente com seus colegas para discutir assuntos importantes ou até mesmo aqueles mais corriqueiros.

Em alguns casos, também pode ser mais difícil acompanhar o progresso dos projetos, visto que quando os trabalhadores não estão na mesma localização, pode ser difícil ver como os projetos estão se desenvolvendo a cada etapa. Quando isso acontece, pode ser difícil para os empregadores manter os níveis de comunicação necessários entre os funcionários quando eles não estão trabalhando no escritório.

Isso pode levar a problemas de comunicação entre departamentos e entre os funcionários, o que pode afetar a qualidade do trabalho. Por esse motivo, os gerentes precisam encontrar maneiras criativas de rastrear o progresso e garantir que tudo esteja sendo feito corretamente.

Além disso, em casos onde há trabalho remoto, a distância pode levar à desconexão com a organização cultural da empresa. Esses indivíduos podem não ter a mesma compreensão da cultura da instituição ou de seus objetivos a longo prazo da mesma forma que os trabalhadores presentes. Portanto, é importante que os trabalhadores à distância se mantenham atualizados em relação à metas, acontecimentos, etc.

Como implementar esse modelo de trabalho flexível CLT?

Muitos líderes, apesar da vontade de implementar o modelo flexível, podem encontrar algumas dificuldades. Felizmente, existem alguns passos que podem ser seguidos para tornar esse processo mais simples. São eles:

  1. Reconhecer que o mundo do trabalho está em constante mudança: Empregadores precisam entender que as necessidades dos funcionários estão mudando e as expectativas deles também. Ou seja, é importante que as organizações sejam flexíveis para se adaptar às novas demandas.
  2. Criar uma estrutura de trabalho flexível: Isso significa que os empregadores precisam permitir que os funcionários escolham como trabalhar. Isso pode incluir horários flexíveis, oportunidades de trabalho remoto e a possibilidade de trabalhar em qualquer lugar. Ademais, as organizações precisam oferecer benefícios que atendam às necessidades dos funcionários, como programas de saúde, seguros e outros tipos de assistência.
  3. Já o terceiro passo é desenvolver uma cultura de trabalho flexível: É importante que os empregadores permitam que os funcionários façam escolhas sobre como trabalhar e que eles façam parte do processo de tomada de decisão. No final, as organizações também precisam fornecer recursos para ajudar os funcionários a se adaptarem às novas demandas.
  4. Finalmente, as organizações precisam monitorar e avaliar continuamente o impacto do modelo flexível no trabalho: Basicamente, devem medir como a flexibilidade afeta a produtividade, a satisfação dos funcionários e outros indicadores de desempenho. Isso permitirá que as organizações ajustem seu modelo de trabalho de acordo com as necessidades de seus funcionários.

Conclusão sobre o trabalho fléxivel CLT

O trabalho flexível é uma tendência cada vez mais presente no mundo dos negócios. Afinal, proporciona maior autonomia e liberdade aos trabalhadores, permitindo que eles possam estabelecer seus próprios horários, locais e formas de trabalho. Por esse motivo, acaba aumentando a produtividade, pois oferece maior satisfação profissional e permite que os trabalhadores se concentrem melhor em projetos específicos.

Felizmente, ele pode ser adotado por aqueles que fazem parte do regime CLT com todo respaldo pela lei, sempre protegidos de qualquer desequilíbrio na relação empregado e empregador. Ainda assim, cabe a cada indivíduo e organização analisar se o trabalho flexível se encaixa em seu dia a dia. Quer conhecer outras dicas sobre modelos de trabalho e muitas outras dicas? Confira o nosso blog.

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