O ato de pedir demissão direitos a se identificar nunca é fácil, mesmo para quem é treinado e possui experiência com esse tipo de situação. Ao pedir demissão, muitos funcionários nem mesmo sabem quais são os seus direitos e precisam de ajuda e direcionamento. Por isso, é super importante que a empresa esteja preparada para garantir que o processo aconteça de forma leve e legal. Para saber quais os direitos após pedir demissão, basta conferir este artigo até o final.
Por que é importante saber os direitos dos seus funcionários?
Muitas empresas não se preocupam em saber sobre os direitos dos funcionários, pois admitem que quanto menos souberem, menos terão que gastar com eles. Porém, a verdade é totalmente o contrário, pois a empresa pode até ser processada a depender da situação. Então, o ideal é quais são os direitos de pedir demissão para evitar problemas futuros com processos judiciais trabalhistas.
Além disso, é interessante garantir que os seus funcionários sejam bem tratados até mesmo durante a demissão. Isso demonstra cuidado e atenção da empresa para com os seus colaboradores e seu bem-estar.
Por que existem direitos de demissão?
Pode não parecer, mas muitas pessoas não entendem a necessidade de existirem direitos após o pedido de demissão, tanto para a empresa, quanto para os profissionais. A resposta para isso é a segurança das duas partes. De acordo com a CLT, ao fazer um contrato de trabalho, empregador e empregado devem manter certos acordos. Com o fim desses acordos, é preciso que a lei assegure certas questões relacionadas a esse contrato.
O que acontece quando um funcionário pede demissão?
Na verdade, tudo depende da forma com que a decisão de demissão é tomada e da vontade de colaboração entre as partes. De modo geral, quando um funcionário pede demissão, ele deve apresentar o pedido por escrito aos responsáveis, geralmente o RH. Após esse pedido, é esperado que ele cumpra um período chamado de “aviso prévio”.
Esse aviso prévio é um tempo que o trabalhador deve permanecer no cargo para que a empresa encontre um substituto, de forma que a demissão não atrapalhe a produção. Caso o profissional não queira, ele pode pagar uma indenização pelo não cumprimento dessas horas de trabalho. Por fim, são feitos cálculos de horas trabalhadas, férias são contabilizadas e o último pagamento é feito. Após a assinatura de fim de contrato, nenhuma parte possui deveres quanto a outra, e a demissão é finalizada.
Porém, existem situações em que a empresa e o empregado podem fazer um acordo por fora para que eles não precisem passar por tanta burocracia. Apesar disso ser bem comum, é preciso ter cuidado com este tipo de atitude para não ferir nenhum direito trabalhista.
Quais são os direitos trabalhistas após demissão?
Como discutido acima, é importante que o trabalhador e o patrão conheçam os direitos trabalhistas e saibam quais casos ele se aplica. Veja abaixo algumas informações extras sobre esse assunto.
Cálculo de salário
Algumas pessoas ficam em dúvida quanto ao que acontece com o recebimento do salário após o pedido de demissão. Geralmente, o que acontece é um cálculo que divide o salário pelo tempo trabalhado naquele mês. Ou seja, o pagamento é proporcional aos dias trabalhados antes da requisição de desligamento.
Férias vencidas
Outra grande preocupação tem relação com as férias não utilizadas. Ao contrário do que muitos acreditam, quando o funcionário pede demissão sem utilizar seus dias de férias, elas não são perdidas. O que acontece é que a empresa precisa fazer o pagamento por esses dias acrescido de ⅓. Mas, como assim?
Bom, imagine que você vai tirar férias durante 30 dias. De acordo com as Leis trabalhistas do Brasil, você tem direito a recebimento de pagamento mesmo durante esses dias de folga. Então, é como pensar que o funcionário teria ligação com a empresa por mais um mês, mesmo que não trabalhasse. O que acontece é o pagamento dessas férias mais 1/3 , pois esse profissional não terá o momento de descanso recomendado.
O que o trabalhador não tem direito?
Agora que você já sabe quais são os direitos após pedir demissão, pode estar se perguntando o que é considerado como abuso no momento da demissão solicitada pelo funcionário.
Retirar valores do FGTS
Quando um funcionário é demitido pela empresa, ele tem direito a certos saques do FGTS. A ideia é garantir que esse profissional terá uma certa segurança financeira até que consiga ser contratado por outra rede. Porém, quando a decisão de desligamento vem do próprio funcionário, é como se ele tivesse tomado a decisão por estar garantido na questão financeira.
Mas, não se preocupe. Esse valor ficará retido na conta da Caixa do colaborador, de modo que possa ser retirado em uma eventual demissão ou acidente de trabalho.
Multa de 40%
Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa deve pagar a ele uma multa de 40% do salário, além de todos os seus outros direitos. Porém, isso não se aplica aos casos em que o profissional pediu demissão.
É possível conseguir esses valores ao pedir demissão?
Se a ideia for seguir o que diz a Lei, não teria como um profissional pedir demissão e conseguir esse tipo de benefício mesmo assim. Porém, se o funcionário tiver uma boa relação com o empregador, é possível informar sobre a vontade de se desligar e pedir que a empresa preencha os documentos como se fosse uma demissão pela empresa. Isso é uma exceção, mas vale a pena ser conversado com os empregadores.
O que acontece se a empresa não cumprir os direitos após o pedido de demissão?
Bom, caso a empresa se recuse a pagar essas indenizações ou não esclareça aos profissionais a necessidade desse pagamento, ela pode ser processada. Mesmo que o ex-funcionário não tenha noção dos seus direitos, os sindicatos podem ajudar os profissionais a conquistarem aquilo que poderiam.
Quando uma empresa enfrenta um processo trabalhista, muitas coisas ficam em jogo além de dinheiro. É claro que é relevante pensar no Setor Financeiro, mas outras questões também devem ser consideradas. Por exemplo, a imagem da empresa é fortemente afetada por esse tipo de situação, já que muitas vezes o acesso ao processo é público. Assim, o mercado não vê com bons olhos esse tipo de situação e acaba se afastando, o que causa prejuízos para a rede.
A empresa perde quando o funcionário pede demissão?
Considerando que a empresa precisa arcar com certas questões , é claro que a empresa acaba gastando um pouco. Entretanto, é preciso lembrar que existem outros gastos invisíveis quando há o pedido de demissão.
Turnover
Você já ouviu falar em turnover? Esse termo se refere às dificuldades que a empresa enfrenta ao tentar encontrar outra pessoa para a função. Durante esse tempo, a empresa pode sofrer problemas, já que o cargo está em aberto. Além disso, após contratar outra pessoa, é preciso realizar alguns gastos para treinar e adaptar o profissional ao que ele
precisará fazer no trabalho.
Talent acquisition
O talent acquisition é uma técnica de recrutamento que envolve a procura de profissionais com determinados talentos. Para que isso funcione, é preciso de todo um preparo na equipe de RH para que eles saibam como identificar tais pessoas. Isso custa tempo e dinheiro, o que nem sempre é uma possibilidade.
Existem outras formas de demissão?
Sim! Você já ouviu falar sobre a demissão imediata? Essa é uma forma de solicitar demissão e sair do local de trabalho no mesmo dia. Nesses casos, é importante lembrar que certas indenizações podem ser solicitadas, como a de aviso prévio. Ademais, é preciso esclarecer que esse tipo de demissão pode causar grandes transtornos dentro da empresa. Isso porque a ideia da necessidade de uma demissão imediata supõe que um grande problema ocorreu. Dessa forma, gera-se uma tensão que compromete o trabalho de todo o resto da equipe.
Quem pede demissão imediata precisa fazer exame demissional?
Ainda que o pedido seja de urgência, todos os funcionários que pedem demissão ou são demitidos precisam fazer o exame demissional. Esse exame garante a saúde de todos os trabalhadores e assegura a empresa quanto a possíveis processos de danos. Durante o exame demissional, são feitos exames como:
- Hemogramas;
- Exames cardíacos;
- Exames de condições musculares;
- Exames do Sistema Nervoso Central;
- Exames de coluna.
A ideia é esclarecer se o profissional sofreu ou não com os anos trabalhados e se recebeu suporte da empresa para realizar sua função sem sofrer danos.
A empresa pode fazer algo para evitar a demissão?
Não só pode, como deve! Se você possui colaboradores diferenciados e excepcionais, é importante manter certas ferramentas para mantê-los na empresa. Existem duas formas de fazer isso:
- Investir no bem-estar dos funcionários
- Perguntar ao funcionário se há algo que possa ser feito para evitar a situação.
Formas de investir no bem-estar dos funcionários
Está procurando por medidas que ajudem os seus funcionários a trabalhar melhor? Então, confira as dicas abaixo:
Investir na segurança pessoal
Uma ótima forma de melhorar o local de trabalho é investir em segurança pessoal dos funcionários. Uma das tecnologias que mais funcionam nessa área é o controle de ponto eletrônico. Com essa plataforma, a empresa consegue ter clareza sobre todas as pessoas que entram e saem do recinto.
O Genyo é um dos maiores fornecedores dessa tecnologia no Brasil. Se você tem interesse nesse tipo de serviço, acesse o site e saiba mais sobre essa medida de segurança para sua empresa.
Investir em conforto
Você já pensou na possibilidade de fornecer um espaço confortável para os seus trabalhadores? Isso não é muito difícil de conseguir. Um jeito bem fácil de fazer isso é montar uma sala de descanso para pausas e almoços. Não é preciso muito, basta ser uma sala separada, com um local para sentar em tranquilidade. Isso ajuda a centralizar as ideias depois de algum episódio de estresse no trabalho. Além de que é mais confortável almoçar em um local apropriado, que não seja o escritório.
Investir em treinamento de equipe
Muitas pessoas pedem demissão por não conseguirem se enturmar com o resto da equipe e acharem o local de trabalho opressivo. Então, muitas empresas preferem investir em medidas que ajudem o time a se fortalecer e a se dar bem. Para isso, nem é preciso investir tanto em dinheiro, apenas em tempo de qualidade. Uma boa dinâmica de conversas já é mais do que suficiente para criar um ambiente propício para a amizade no trabalho.
Formas de reconquistar o trabalhador
Agora, se o seu objetivo é reconquistar um trabalhador que pediu demonstrou interesse em pedir demissão, as estratégias são outras. Por exemplo:
Investir em vale-akimentação
Pode parecer meio bobo, mas um vale-alimentação pode mudar a relação de um profissional com a empresa. Esse benefício, apesar de ser comum em muitas áreas, não é trabalhado de forma eficiente. Isso porque muitas empresas tentam economizar ao não distribuir tal quantia, e acabam afastando diversos profissionais ou potenciais profissionais.
Investir em escala livre
A escala livre também é um atrativo para funcionários que estão descontentes e pedem seus direitos de demissão. A oportunidade de escolher em quais horários irá trabalhar e poder escolher entre modalidades, como presencial e home office é um privilégio para poucos. Além de estar mais confortável, o funcionário consegue perceber que é bem quisto quando é oferecido esse tipo de benefício.
Investir em maiores salários
Se esse funcionário realmente é importante para a empresa, ela deve demonstrar isso na remuneração. Não é preciso fazer uma mudança exagerada, apenas ajustar a quantidade recebida pela qualidade de serviço entregue. De fato, o trabalhador consegue reconhecer quando a empresa o admira, a partir de gestos e palavras. Entretanto, quando isso é exposto em forma de salário, isso se torna um ponto bem mais relevante.
Conclusão
É imprescindível que a empresa e os empregados saibam quais são os direitos após a pedir demissão. Isso ajuda a manter um relacionamento mais saudável e agradável entre as duas partes sem que nenhuma saia prejudicada no fim do contrato.
Se você achou este conteúdo interessante, não deixe de conferir outras pautas no blog do Genyo. Clique aqui para acessar o site e saber mais sobre as tecnologias presentes no mundo corporativo e sobre os serviços de controle de ponto eletrônico para empresas de todos os tamanhos.
