Cuidar da saúde é uma das tarefas mais importantes que se tem, quando se fala da saúde do trabalhador esse cuidado deve ser redobrado por conta dos acidentes. Por isso, deixar claro o que é SIPAT e todas as suas principais informações está sendo algo buscado por muitos gestores.
No entanto, muitos empresários e donos de negócios ainda fecham seus olhos quando o assunto é SIPAT. Dessa forma, a importância desse evento não fica evidente e as pessoas não conseguem ver a sua necessidade.
Por isso, o Genyo escreveu este artigo para que você aprenda mais os assuntos que envolvem a SIPAT. O objetivo, com esse texto, é justamente promover um melhor entendimento do que é a SIPAT, suas principais informações e como aplicar ela dentro de uma empresa.
A partir disso, será possível que todos, seja a pessoa no lugar de funcionário ou gestor, entenda boa parte dos conceitos envolvidos nessa área.
O que é SIPAT?
A sigla “SIPAT” é usada de forma resumida para o termo “Semana Interna de Prevenção e Acidentes do Trabalho”. Por meio desse momento, atividades voltadas para a prevenção de acidentes do trabalho são feitas, além de também visar as doenças ocupacionais.
A SIPAT, apesar de não muito conhecida, é uma semana obrigatória para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs. Tal informação está respaldada conforme inciso IX, do art. 4º, da Lei 13.174/01, podendo ser ou não validada para efeitos de progressão/promoção funcional.
Para cumprir o cronograma, palestras, treinamentos, dinâmicas, peças teatrais educativas, gincanas, realização de exames e outras ações que reforcem o tema são desenvolvidas. A participação de todos, sobretudo dos funcionários é extremamente necessária para o sucesso da semana.
Para que ela ocorra, é exigido que seja desenvolvida pela CIPA – Comissão Interna para Prevenção de Acidentes. No entanto, mais informações sobre ela serão discorridas no tópico “Qual a diferença entre CIPA e SIPAT” ainda neste artigo.
Determinações da SIPAT
A Semana deve ser realizada durante uma vez ao ano, em horário de expediente dos funcionários e com duração de realmente uma semana, como o próprio nome sugere. Para cumprir o que está previsto por lei, a empresa precisa realizar campanhas de orientação e conscientização, da forma que desejar.
Para gerar tal conhecimento, os temas abordados podem envolver: como evitar os acidentes de trabalho, uso correto de EPIs, a importância dos EPCs, atividades físicas e qualidade de vida, sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), segurança no trabalho e motivação.
Além desses, também é comum focar na prevenção e combate a incêndio, Ler (Lesão por Esforço Repetitivo) e Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), tabagismo, alcoolismo, alimentação saudável, a importância de cuidar do meio ambiente e o uso dos recursos naturais de forma consciente.
Os funcionários e a SIPAT
Nesse momento, é muito importante que a empresa desperte interesse da parte do funcionário. Um colaborador interessado, motivado e curioso irá aprender e absorver muito mais informação. Para isso, o gestor deve agir e valorizar a Semana e os benefícios que ela proporciona.
Para isso, é importante que haja uma boa divulgação do evento na empresa, mostrando que se trata de um compromisso em que todos devem estar presentes e que pode ser uma forma mais interessante de abordar assuntos de extrema importância para a saúde e o bem-estar.
Outra forma interessante é incluir a participação da família do funcionário, oferecendo atividades para crianças e adolescentes. Com isso, o evento passa a ser mais abrangente e permite que o colaborador possa aproveitar ao lado de quem ama.
Além disso, é importante registrar a presença dos funcionários em todas as reuniões ocorridas. Antes de cada atividade, é importante que haja uma lista de presença tanto para comprovar como para contabilizar a participação dos funcionários. Para isso, fotos e documentos podem ser utilizados.
Qual a diferença entre CIPA E SIPAT?
Como já vimos anteriormente na definição da SIPAT, essa é uma Semana Interna de Prevenção e Acidentes do Trabalho. Dessa forma, iremos focar e abordar mais um pouco sobre a CIPA para que fique claro a diferença entre as duas.
A CIPA é uma sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para que ocorra a SIPAT, a CIPA deve estar atuante. De uma forma mais leiga, uma associação mais simples pode relacionar a CIPA como a galinha e a SIPAT como o ovo.
Por meio das atividades desenvolvidas na SIPAT, a CIPA consegue aplicar o seu objetivo que é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Para que isso ocorra, a Comissão deve ser formada por representantes dos empregados e empregadores, por meio de eleição com voto secreto e mandato de um ano, com possibilidade de reeleição.
Ou seja, os próprios funcionários formam essa comissão. Dessa forma, empresas com mais de 20 funcionários são obrigadas a formar uma CIPA interna, e a quantidade de funcionários envolvidos nessa comissão depende de quantos colaboradores atuantes a empresa possui.
Além da função de desenvolver a Semana, a CIPA também é a responsável por identificar os riscos inerentes à atividade de trabalho da empresa, construindo um mapa de risco.
Ademais, é necessário que ela desempenhe a função de registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, verificar os ambientes e as condições de trabalho e muitas outras funções relacionadas a saúde e segurança do trabalhador.
A sua existência está muito bem regulamentada graças ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 1978, foi publicada a NR-5 voltada exclusivamente para as orientações em relação à esta Comissão.
A presença na CIPA
Assim como na SIPAT, as reuniões ordinárias mensais devem ter a presença de todos os funcionários carinhosamente chamados de “cipeiros”. Para isso, faltas injustificadas e frequentes podem trazer malefícios para os funcionários, como o seu afastamento da CIPA e até mesmo a sua demissão.
No entanto, sabemos que faltar eventualmente é algo normal e aceito. Para que isso seja feito sem impactos negativos, é necessário que o funcionário redija uma carta de justificativa de falta.
Qual o objetivo da SIPAT?
Assim como todo e qualquer papel desempenhado em uma empresa, a SIPAT também possui objetivos a serem alcançados:
Objetivo geral
De maneira mais abrangente, o principal objetivo da SIPAT é repassar conhecimento e reflexão, promovendo o olhar crítico, do maior número de servidores possível, sobre a importância de se prevenir acidentes, combate ao adoecimento ocupacional, segurança e qualidade de vida no local de trabalho e fora dele.
Além disso, ainda podem ser citados seus objetivos específicos. Neles, metas mais direcionais são estabelecidas para que sejam realizadas em cada Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Objetivos específicos
- Divulgar, educar e promover a prevenção de acidentes, segurança e saúde no trabalho. Dessa forma, já foi comprovado que a educação continuada aperfeiçoa o trabalho e traz qualidade de vida;
- Resgatar as orientações de segurança que podem ser deixadas de lado no dia a dia, para que todos os funcionários pratiquem segurança. Manter o ambiente sempre seguro é essencial, principalmente para quem trabalha com insalubridade e periculosidade;
- Criar uma atitude vigilante, permitindo que os trabalhadores reconheçam e corrijam suas próprias práticas inadequadas no ambiente de trabalho. Nesse cenário, ter a autonomia de reconhecer problemas e resolvê-lo é o grande diferencial que as empresas buscam em seus funcionários;
- Criar vínculos entre o funcionário e a empresa e, além disso, incluir a sua família. Dessa forma, o intuito é motivar o funcionário a gostar ainda mais de seu trabalho. Dessa forma, trazendo o trabalho para o íntimo do funcionário, deixa o local de trabalho menos engessado e se tornando mais leve.
Histórico da SIPAT
Anos atrás, os acidentes em ambiente de trabalho eram constantes, o número por ano era considerado alto e sempre houve o desejo de mudar essa realidade. Dessa forma, em 1940, a SIPAT foi criada e deu-se início a uma nova era da prevenção e saúde laboral.
Criação da APBA – 1940
A SIPAT surgiu no ano de 1940, para que o nascimento dela fosse permitido, a criação da APBA foi realizada. A sigla APBA significa Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes, onde os trabalhadores conquistaram a representação da categoria.
Decreto Nº 34.715 – 1953
No ano de 1953 foi publicado no diário oficial o Decreto de número 34.715. Paralelo a isso, este documento oficializou a SIPAT como a semana dedicada à prevenção de acidentes no trabalho.
Decreto Nº 68.255 – 1971
Por meio do decreto nº 68.255, de 16 de Fevereiro de 1971, foi instituída a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O documento, além disso, também deu outras providências, já que houve a necessidade de mais atenção para isso por conta da chegada da industrialização.
Norma Regulamentadora nº 05 – 1978
A criação da norma regulamentadora nº 05, em 08 de junho de 1978, permitiu que fossem atribuídos os itens necessários para a formação da CIPA e a realização anual e obrigatória da SIPAT como conhecemos atualmente.
A SIPAT na sua empresa
Após tanta informação e benefícios, é normal que um bom gestor se anime para que isso ocorra na sua empresa. Por isso, separamos 6 dicas para que tudo ocorra da melhor forma possível:
1. Comece desde cedo
Organizar uma SIPAT não é fácil, por isso, nunca deixe para fazer as coisas de última hora. Ademais, tentar preparar em um prazo muito curto só servirá para dar dor de cabeça e frustração, já que as atividades provavelmente não sairão da forma desejada.
Além disso, despertar o interesse dos colaboradores é algo a se fazer por partes. Por isso, começar o marketing interno com antecedência proporciona uma melhor adesão ao evento.
2. Faça uma reunião entre a CIPA, SESMT e RH
Uma discussão geral é essencial para a primeira SIPAT de uma empresa, designando quem será o coordenador e definir papéis dentro do grupo de trabalho. Além disso, a CIPA, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e o RH devem entrar em um consenso em relação aos prazos e o cronograma para as ações.
3. Defina o tema
A definição da temática a ser abordada na SIPAT também é muito importante, já que existem muitos assuntos diferentes relacionados à saúde, ergonomia e segurança que podem ser colocados em pauta.
O momento de definir a temática é necessário que se tenha calma e expertise, pois é por meio dele que você irá reunir e instigar os próprios funcionários da empresa.
4. Aborde os assuntos certos
O tema macro é pouco específico, mas através de assuntos correlacionados é possível trazer discussão e muitos debates para os 7 dias de evento. Apesar de já se ter um norte através do tema, a escolha dos assuntos e atividades requer uma série de análises para aproveitar ao máximo essa oportunidade de interação com os colaboradores.
5. Pense no perfil dos seus colaboradores
Apesar de ser um evento em que todos participam, é necessário se atentar ao grande foco da SIPAT: os funcionários. Dessa forma, já que tudo está sendo direcionado para eles e para o bem deles, é necessário tentar enxergar a organização com os olhos deles.
Portanto, não há como organizar uma SIPAT interessante e engajadora se ela não estiver alinhada com o perfil dos seus participantes.
6. Divulgue com antecedência
Por último, mas não menos importante, é necessário enfatizar a necessidade de divulgar a SIPAT anteriormente. Infelizmente, é comum, sobretudo em empresas grandes, que ocorram eventos dos mais diversos tipos, mas que nem todo mundo fica sabendo. Ou seja, nem todos são beneficiados com o que está sendo desenvolvido na própria empresa que trabalha.
Portanto, a SIPAT, evento tão importante para os colaboradores, não pode ter o mesmo fim. Dessa forma a divulgação é chave do negócio, até mesmo para que eles criem uma maior expectativa para isso.
Conclusão
A partir do que foi discutido no artigo sobre a SIPAT, sua definição, objetivos e informações gerais ficaram muito mais claras. Dessa forma, é possível perceber que o melhor para a empresa deve ser construído por todos visando várias áreas e setores. Sendo assim, caso o seu objetivo como gestor seja alavancar a empresa em que faz parte, o Genyo te ajuda nessa missão! A gestão inteligente e tecnológica que ele proporciona fará parte da realidade da sua empresa!
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