Temos o costume de não dar muito valor a aposentadoria até o fatídico momento em que ela se aproxima. O grande problema é que por ser um benefício “cumulativo”, a aposentadoria deve ser pensada e planejada desde o ingresso no mercado de trabalho. Dentre as opções existentes, poucas pessoas conhecem a previdência privada!
A previdência privada é uma opção extra para quem deseja ter uma maior segurança no futuro. Ela também permite com que haja uma maior diversificação de quem busca investir a longo e médio prazo, com taxas e tributações diferentes.
Ao contrário do que muita gente pensa, a previdência privada não é um investimento tão complicado, além de ser uma grande oportunidade para quem busca promover uma renda adicional em um momento tão necessário, como a aposentadoria. Confira tudo sobre esse assunto logo abaixo!
O que é a previdência privada?
Também nomeada de previdência complementar, esse tipo de previdência pode ser considerado como um investimento. O foco principal da previdência privada é colher os frutos a médio e longo prazo, com base nos interesses de cada pessoa.
Ela é complementar pois é uma alternativa para quem quer receber um valor a mais além daquele provido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possui contribuição obrigatória para todos trabalhadores do modelo CLT.
Com a reforma da previdência pública e social através do Decreto n° 10.995 de 2022 e Emenda Constitucional n° 103 de 2019, a previdência privada passou a ser buscada para ter um futuro mais confortável, sem precisar depender exclusivamente da previdência pública (que passou a ser mais difícil e de contribuição longa).
Somado a isso, o baixo número de profissionais contribuintes em comparação com uma população que tem envelhecido, sinaliza que em alguns anos a previdência pública pode sofrer com um rombo nos cofres, sendo necessário uma nova reforma. Para garantir maior segurança, a previdência privada tem sido a solução.
Tipos de previdência privada
No Brasil, existem 2 tipos de previdência privada, sendo elas a do tipo aberta ou fechada. Mesmo sendo de característica privada, ambas são regidas e fiscalizadas por um órgão federal, a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Previdência aberta
Conhecida por muitos como previdência individual, esse tipo de previdência privada é disponibilizado para qualquer cidadão que queira contribuir e obter os benefícios da previdência complementar. Essa previdência já soma mais de R$ 1 trilhão de fundos.
Para contratar esse tipo é bastante simples, basta procurar uma instituição financeira que mais lhe agrade avaliando seus planos, taxas, juros, etc. As instituições permitidas a realizar a previdência privada aberta são as corretoras de investimentos, bancos e empresas independentes voltadas para o fundo de previdência.
Previdência fechada
O tipo fechado é conhecido como o Fundo de pensão, sendo uma alternativa de previdência privada para somente alguns tipos de empresas e funcionários, como servidores públicos, advogados e membros de associações. Essa previdência também possui bastante valor acumulado, totalizando cerca de 13% do PIB brasileiro.
Como funciona a previdência privada aberta?
Como esse é o tipo de previdência mais comum, vamos falar um pouco mais sobre a sua forma de funcionamento.
Como falamos anteriormente, qualquer cidadão pode abrir uma previdência privada. O primeiro ponto é que quem opta por essa previdência não possui uma obrigatoriedade de um valor fixo a ser depositado todo o mês, o contribuinte é livre para colocar quanto dinheiro quiser, quando quiser e se quiser.
A única obrigação existente é que algumas instituições financeiras podem solicitar um valor mínimo de entrada para abrir a conta de previdência.
Podemos dividir a previdência em duas fases, sendo a primeira a fase acumulação, onde é a fase em que o titular deposita os valores para acumular, escolhendo um plano de capitalização. Já a segunda fase, é a parte do resgate, que diz respeito justamente ao momento do recebimento do valor.
Em sua fase acumulação, o investidor deve escolher qual tipo de fundo de previdência é o melhor para seu perfil e intuito. Cada banco, gestora ou corretora irão possuir juros diferentes e fundos diferentes.
É importante avaliar bem esse momento, visto que a previdência privada, ao contrário da pública, pode ser resgatada de acordo com a necessidade do contribuinte, não apenas durante a aposentadoria. Por exemplo, muitas pessoas realizam o saque da previdência para poder fazer uma viagem dos sonhos ou comprar um imóvel próprio.
No entanto, é importante lembrar que quanto mais tempo seu dinheiro se manter no fundo de investimento, mais ele irá render e mais vantagem será o seu plano de previdência complementar. Junto a isso, os impostos também se tornarão menor com o tempo.
Tipos de previdência privada aberta
Atualmente os tipos de previdência aberta se dividem em 2, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Para definir qual tipo de escolher, é preciso avaliar como é o seu tipo de declaração de Imposto de Renda. Entenda:
Plano Gerador de Benefício – PGBL
O PGBL é o modelo para quem realiza a Declaração de Imposto de Renda completa, extraindo os benefícios fiscais desse tipo de declaração. Esse modelo é o mais indicado pois ele pode deduzir a contribuição realizada para a previdência privada sobre a sua renda bruta tributável!
O limite por ano é de até 12% de dedução, e na prática é semelhante ao que ocorre com a dedução sobre educação, despesas médicas, dependentes, doações, etc. Ao final de cada ano, você vai declarar um Imposto de Renda menor, podendo acumular ainda mais no plano de previdência.
Ao longo dos anos, essa dedução vai se elevando, no entanto, na fase de resgate da previdência, o Imposto de Renda incide sobre o valor total do plano, sendo a soma de sua contribuição mais os rendimentos adquiridos através do plano contratado.
Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL
Seguindo a direção contrária, quem declara Imposto de Renda através do modelo simplificado deve utilizar o plano de previdência aberta do tipo VGBL, pois, esse modelo não faz uso dos benefícios fiscais do Imposto de Renda.
Ademais, na hora do resgate, o Imposto de Renda é tributado de forma diferente. Enquanto no PGBL ele é no valor total, no VGBL o imposto é apenas sobre o valor do rendimento, sem contabilizar o valor da contribuição. Portanto, quanto mais rendimento a sua previdência tiver, maior também será o imposto no momento do resgate.
Tipos de previdência privada fechada
No caso dos fundos de pensão, eles são divididos em 3 categorias, sendo elas o Benefício Definido (BD) a Contribuição Variável (VD) e a Contribuição Definida (CD). Conheça cada um deles:
Benefício Definido – BD
Quem quer ter o controle do valor de benefício da previdência fechada, o plano BD é o mais indicado, visto que o valor a receber é definido desde o momento da adesão do plano. Ele é calculado através de fórmulas específicas, para aproximar o valor que será contribuído com o valor a receber.
Nesse caso, para atingir o valor do benefício desejado, as parcelas de contribuição tendem a variar, pois a economia também flutua, e a inflação faz o dinheiro valer menos do que alguns anos atrás.
Esse tipo de plano deve contar com o compromisso e a responsabilidade dos participantes, visto que no plano BD, caso haja uma saída dos contribuintes, os demais participantes é quem arcam com o déficit.
Contribuição Definida – CD
A contribuição definida, como o seu nome já diz, define qual será o valor da contribuição. No entanto, o valor do benefício a ser recebido no futuro pode variar, visto que ele só pode ser definido a partir do saldo que foi guardado na previdência, a sua rentabilidade de acordo com o plano escolhido de investimento, e o tempo de contribuição.
Assim, não há certeza do valor final como ocorre no modelo BD, não havendo compromisso de um valor a ser pago, mesmo com a contribuição fixa e definida.
Contribuição Variável – CV
Por fim, a contribuição do tipo variável é como uma junção dos dois modelos anteriores, pois, ela possui características do plano BD, como uma renda definida e vitalícia no momento de retirada, porém também há características da CD, como a possibilidade de terminar qual será a sua contribuição de acordo com o valor de percentual de rendimento que seja estipulado.
Benefícios da previdência privada
Cercadas de dúvidas e incertezas, o plano de previdência privada possui diversas vantagens para quem contrata. Conheça algumas delas:
Rentabilidade
O primeiro ponto é a rentabilidade. A rentabilidade diz respeito ao potencial de rendimento de uma ação. Muitos planos de previdência privada possuem boa rentabilidade, com pequenas taxas. É preciso avaliar as opções disponíveis para escolher a melhor oferta.
Muitas empresas privadas oferecem parcerias com instituições financeiras para incentivar a previdência privada de seus funcionários, possuindo até planos vantajosos, com parte da contribuição feita pela própria empresa.
Dessa forma, facilita a rentabilidade, pois, haverá compromisso no deposito mensal de uma taxa pré-estabelecida para a sua previdência privada.
Vale lembrar que, na hora de escolher o melhor plano, leve sempre em consideração que a melhor rentabilidade é aquela que está acima da inflação, pois você não irá perder o seu poder de compra, além disso, procure opções com maior liquidez no momento de resgate, com baixos impostos.
Gratuidade na portabilidade
Outra vantagem na previdência privada é que é você quem decide o seu futuro. Caso você não esteja mais satisfeito com o seu fundo de previdência, e pensa em migrar para outra empresa, com taxas mais apropriadas para o seu objetivo, é possível pedir a portabilidade.
Nesses casos, não é necessário realizar o resgate (que implicaria em diversos custos e impostos) para migrar para outro fundo de previdência, baixa solicitar a mudança gratuita com a portabilidade.
Escolher o tipo de tributação
Como falamos anteriormente, é você quem está no controle de previdência privada, portanto, é possível escolher se prefere uma tributação regressiva ou progressiva.
Nesse caso, é preciso avaliar qual é o intuito da sua previdência. Caso você queira realizar um resgate antes da aposentadoria, o ideal é contar com uma tributação progressiva, já que ela possui uma alíquota de 15% que é cobrado na hora do resgate ou direto da fonte, e ainda pode ser adequado de acordo com a declaração de Imposto de Renda.
Já a tributação regressiva é ótima para quem quer manter a previdência por longos anos, até aposentar, pois ela inicia com uma tributação de 35% caso se faça algum resgate nos primeiros 2 anos de contribuição, mas despenca para até 10% caso o dinheiro fique armazenado por mais de 10 anos.
Permite uma melhor sucessão de patrimônio
Quem se preocupa em como será a sucessão de patrimônio após morrer para os seus herdeiros legais, o mais interessante é contar com a previdência privada, visto que o dinheiro acumulado é transferido para os herdeiros beneficiários, sem necessitar passar pelo inventário.
Maior transparência e igualdade
A previdência privada é um investimento para todos. Jovens ou idosos podem contratar um plano de previdência. E como foi dito inicialmente, não é necessário frequência na contribuição, nem um valor mínimo, o que torna o investimento mais democrático, transparente e acessível.
Além disso, a previdência privada também possui fundos de investimento para todos os perfis. Quem é mais conservador pode escolher propostas com menores riscos, assim como quem é mais ofensivo pode optar por outros investimentos.
Segurança
Quando se fala em investimentos, a primeira coisa que vêm à mente das pessoas é a bolsa de valores, representada nos filmes como uma sala cheio de acionistas gritando e fazendo cálculos. No entanto, isso já não existe mais, e o investimento da previdência privada não demanda de tempo nem grandes conhecimentos de quem utiliza.
A previdência privada não demanda que seus investidores fiquem ligados no mercado financeiro, decidindo quais ações comprar ou vender, tudo isso fica a parte da seguradora. Você pode escolher quais fundos investir, mas fica a critério da empresa decidir os melhores ativos.
Debitar automaticamente
Por fim, ainda é possível escolher para que haja o débito automático de sua conta para a previdência privada. Essa alternativa é para quem tem maior dificuldades em controlar os gastos e manter uma reserva mensal.
Assim, para manter o investimento rendendo e a segurança futura, o desconto é feito automaticamente, e o profissional não precisa se preocupar com mais nada.
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