Para que uma empresa seja administrada de maneira eficaz, é necessário que o responsável tenha conhecimento sobre as especificações do segmento em que atua, além de um mínimo de conhecimento sobre regras tributárias e contábeis, como é o caso do imposto a recolher.
Sabemos que são muitas as burocracias existentes em nosso país, ainda mais quando falamos de impostos, e dar conta de tudo muitas vezes é uma tarefa muito difícil.
Um gestor que tem esse tipo de conhecimento, consegue ser capaz de otimizar o processo de tomada de decisão, de maneira estratégica, com o intuito de impulsionar o seu negócio e garantindo que ele esteja em dia com as regras fiscais e tributárias junto ao fisco.
Como ainda existem muitas dúvidas para identificar se o imposto a recolher é ativo ou passivo, para te ajudar a entender um pouco melhor sobre esse tema, o Genyo preparou este texto, acompanhe a leitura na íntegra e fique por dentro do assunto!
O que é imposto a recolher?
Como já está sugerido no nome, o imposto a recolher é todo e qualquer imposto que uma pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ) precisa recolher por conta de algum ganho que ela obteve.
Como é o caso, por exemplo, de uma pessoa que tem rendimentos tributáveis, mas ele não é recolhido na fonte, ou seja, na hora em que ela for fazer a declaração do Imposto de Renda (IR), ela vai precisar fazer o recolhimento desse imposto.
Isso vai servir também, no caso de empresas que trabalham com serviços e produtos. Ela terá que fazer o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS*) que recaem sobre o faturamento.
Além dos impostos a recolher, também existem os impostos a recuperar. Entenda a seguir o que eles são.
Imposto a recuperar
Quando você compra uma mercadoria, você também faz o recolhimento desses impostos, correto? Então, os impostos a recuperar, serão subtraídos deles. Eles recebem esse nome, porque quando você efetua a compra de um produto e recolhe um valor de imposto, também há um valor que será recuperado.
Por exemplo, se uma empresa precisa recolher de ICMS o valor de R$ 1 mil, porém ela tem de imposto a recuperar R$250,00, no final das contas ela deverá pagar de ICMS R$750,00 e não os R$1 mil.
Uma empresa só terá direito a recolher impostos, caso o valor do imposto a recuperar seja superior ao valor dos impostos a recolher. Ou seja, essa empresa só vai poder recuperar impostos caso tenha feito mais compras com direito a crédito do que vendas com débitos naquele período.
Vale destacar, que essa regra para recuperar imposto não serve apenas para empresas através do ICMS, mas também para o INSS e o PIS não-cumulativo. Além disso, a empresa só vai conseguir saber o valor do imposto a recuperar quando fizer o balanço patrimonial e verificar os seus créditos e débitos.
*ICMS: No Brasil, existem impostos federais, estaduais e municipais, quando falamos de ICMS ele é um imposto estadual, ele é cobrado em uma série de atividades no comércio, em importações, entre outras atividades que a sua empresa desempenhe.
Como funciona o imposto a recolher?
Basicamente, os impostos a recolher estão na lista das muitas obrigações que qualquer pessoa ou empresa tem. Para facilitar o processo, o valor a ser pago é determinado por um percentual, estabelecido previamente.
Cada estado do país tem autonomia para quanto irá cobrar de alíquota na venda de cada produto, isso pode variar. Existem estados que cobram 15% de ICMS. Vamos supor que uma empresa vendeu R$20 mil de apenas um produto específico em um mês, então ela vai precisar recolher 15% desse valor, que somaria cerca de R$3 mil.
No caso de pessoas físicas que têm uma renda tributável, na hora de fazer a declaração do IR, elas vão ter que fazer o recolhimento do imposto de acordo com a sua faixa de renda. Esse valor pode variar, mas existe uma tabela da Receita Federal que norteia quais são os valores.
Antes de te explicarmos se os impostos a recolher são ativos ou passivos, vale a pena entender primeiro o conceito de ativo e passivo.
O que são ativos e passivos?
Ativos são os bens e os direitos da sua empresa, como: valores a receber, dinheiro em caixa, estoque de produtos e bens móveis e imóveis.
O passivo tem a ver com os deveres e com as obrigações da sua empresa, ou seja, estamos falando sobre aspectos que reduzem e diminuem o seu patrimônio, como: salários dos seus funcionários, impostos, empréstimos bancários, contas a pagar, entre outras.
Ter esse entendimento, é fundamental para que a sua empresa tenha um balanço patrimonial e consiga se organizar de maneira mais assertiva.
Impostos a recolher são ativos ou passivos?
Depois de entender o que são ativos e passivos, fica mais fácil compreender em qual das categorias o imposto a recolher se encaixa.
Se você tem uma empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte, os impostos são uma responsabilidade que o gestor terá que lidar no dia a dia.
Até porque, é um assunto que a Receita Federal fiscaliza e exige que seja cumprido, através do pagamento dos impostos e todas as demais obrigações fiscais que garantem que a empresa esteja com seu funcionamento regular.
Sabemos que mesmo sendo um assunto presente no dia a dia das empresas, ainda assim, existem dúvidas sobre as suas especificidades. E uma das mais comuns, é se os impostos a recolher são ativos ou passivos. É exatamente sobre isso que vamos te explicar a seguir.
Imposto a recolher X imposto a pagar
O primeiro passo para entender se os impostos a recolher são ativos ou passivos, depois de tomar conhecimento do que são impostos a recolher e a recuperar, é saber qual a diferença entre eles.
Para que fique claro, os impostos a recolher são o valor que deve ser pago de tempos em tempos, de acordo com o regime tributário que sua empresa se encaixa.
Já os impostos a recuperar, ocorre quando é paga uma quantia maior que o necessário de impostos, possibilitando que esse valor seja recuperado.
Basicamente, esta é a principal diferença entre eles. Dessa forma, podemos classificar o imposto a recolher como passivo, afinal de contas há uma saída de valores do caixa e o imposto a recuperar como ativo, porque retorna uma parte da quantia ao caixa da empresa.
Então, isso é algo que o gestor deve ter atenção e garantir que seja feito da maneira mais adequada.
Quais são os principais impostos a recolher
Para que você tenha garantias e condições de se manter em dia com o fisco, é fundamental saber quais são os principais impostos a recolher que a sua empresa precisa pagar.
Existe uma variedade grande de impostos que devem ser pagos, até porque sabemos que são muitas as burocracias enfrentadas em nosso país. Além disso, existem alguns impostos que são específicos para determinados segmentos.
Mas, os principais impostos que recaem sobre todas as empresas são:
- PIS;
- IRPJ;
- CSLL;
- COFINS;
- Impostos previdenciários.
Se manter em dia com todos eles, vai evitar que você tenha problemas no seu negócio. E sabemos que você não quer sofrer sanções e multas que possam prejudicar a evolução do seu negócio, então fique atento.
O que o controle de ponto tem a ver com impostos a recolher?
Imagino que essa deve ser uma das perguntas que devem estar passando pela sua cabeça agora. Mas fique tranquilo porque vamos te responder.
Um gestor de uma empresa tem muitas preocupações, principalmente com que estamos falando neste texto, os impostos a recolher.
Já pensou ele ainda ter que ficar se preocupando em fazer o controle de entrada e saída dos seus funcionários? Pois é exatamente aqui que o controle de ponto entra!
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Como se manter em dia com os impostos a recolher?
Depois de deixar claro se os impostos a recolher são ativos ou passivos, vamos te dar um passo a passo para manter a sua empresa em dia com os impostos.
1. Enquadramento tributário
Garantir que a sua empresa esteja no enquadramento tributário correto, é o primeiro passo fundamental para estar em dia com os impostos a recolher. Existem três opções:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
Cada um desses regimes tem as suas próprias particularidades de funcionamento, benefícios fiscais, alíquotas, obrigações acessórias, entre outras. Elas vão trazer impactos diretos ao período de apuração dos impostos, valor e forma que seu negócio terá que pagar.
Saber o enquadramento tributário ao qual a seu negócio pertence é fundamental, pois isso impacta na possibilidade de sua empresa estar em dias com as cargas tributárias.
2. Tenha um planejamento tributário
Ter um bom enquadramento tributário é de responsabilidade do planejamento tributário, como também a compreensão de quais são as obrigações que a sua empresa tem que se atentar.
É no planejamento tributário que você encontra as melhores práticas para manter a carga tributária o menor possível, sem que isso seja fora da lei, além de todas as informações necessárias para se organizar e ficar em dia.
Então, se você deseja se manter em dia com os seus impostos a recolher e continuar lucrando, é fundamental que esteja atento ao seu planejamento tributário e ao enquadramento tributário.
Falamos acima sobre crédito de imposto. Você sabe quem tem direito? Fique tranquilo que nós vamos te explicar!
Crédito de imposto
Se a sua empresa faz o recolhimento dos impostos que estão sujeitos a dupla tributação, então ela tem direito ao crédito fiscal. Mas, é preciso ter atenção à natureza do imposto.
Você não pode usar uma compensação do IPI para reduzir débitos com ICMS. Isso porque, um é um tributo federal que será destinado aos cofres da União, e o outro é um tributo estadual e será destinado aos cofres da Secretaria da Fazenda do estado.
O que fazer para recuperar esses créditos?
Para saber como recuperar esses créditos, é necessário fazer um Balanço Patrimonial. Com esse procedimento, todas as notas fiscais de entrada e saída serão fixadas e avaliadas.
Assim, torna-se possível analisar os dados e checar quais foram os impostos pagos em duplicidade. Sendo verificado que você tem mais impostos a receber do que a recolher, você deve solicitar o pagamento.
Para que isso seja possível, poder contar com tecnologia será um diferencial, afinal de contas, hoje, ela tem trazido cada vez mais praticidade, segurança e otimização para as empresas.
Conclusão
Está mais do que evidente o quanto uma empresa precisa se preocupar com impostos a recolher.
Isso pode ser um diferencial tanto para o lado positivo, quanto para o lado negativo. Estar em dia com os seus impostos vai evitar maiores dores de cabeça com juros, sanções e multas.
Sem contar que o não pagamento de impostos pode e vai acabar fechando o seu negócio e até mesmo levando o proprietário a correr riscos de restrição de liberdade.
Viu como este é um tema que ocupa muito o tempo do gestor e traz grandes preocupações? Pois é! Ainda ter que se preocupar com o horário que o funcionário está entrando e saindo da empresa, banco de horas, horas extras e tudo mais, é muito trabalhoso.
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