Março é um mês que traz consigo a energia do Carnaval, mas também nos leva a questionar o que mais podemos esperar ao longo do mês.
Com a folia ficando para trás, muitos começam a se perguntar sobre as datas comemorativas que se aproximam e como elas podem impactar o dia a dia.
É o momento ideal para organizar as finanças, planejar viagens ou mesmo programar aquele descanso merecido!
- Nesse cenário, o povo quer saber: existem feriados nacionais em março 2025? E, ainda mais importante: quais são os direitos dos trabalhadores nessas datas?
Por isso, no artigo abaixo, vamos explorar os feriados março de 2025, analisando se há dias de folga após o Carnaval, bem como o calendário de abril e as regras estabelecidas pela CLT.
Prepare-se para descobrir tudo o que você precisa saber para se organizar adequadamente!
Feriados nacionais: o que são?
Feriados nacionais são datas estabelecidas por lei que suspendem as atividades normais de trabalho em todo o território brasileiro.
Durante esses dias, os cidadãos têm a oportunidade de celebrar eventos históricos, culturais ou religiosos, como o Dia da Independência e o Natal, entre outros.
A legislação que rege esses feriados é definida pela Lei Federal nº 9.093/1995, que estabelece as datas que devem ser observadas em todo o país.
Veja abaixo:
“Art. 1º São feriados civis:
I – os declarados em lei federal;
II – a data magna do Estado fixada em lei estadual.
III – os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.”
De acordo com a legislação, os feriados nacionais são considerados dias não úteis, o que significa que não são contados na jornada de trabalho regular.
Isso garante que os trabalhadores possam usufruir desses dias de descanso, promovendo o bem-estar e a valorização das tradições e acontecimentos relevantes para a sociedade.
Além dos feriados nacionais, existem também feriados estaduais e municipais, que podem variar de acordo com a região e a cultura local.
É sempre uma boa ideia estar ciente dessas diferenças, pois a observância dos feriados pode impactar diretamente o comércio e os compromissos pessoais – continue lendo para saber mais detalhes.
Quais os tipos de feriados no Brasil?
No Brasil, os feriados são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas especificidades e abrangências. Entender essas diferenças é o melhor caminho para saber quais datas são relevantes em cada contexto.
Veja a seguir os principais tipos de feriados no Brasil:
Feriados Nacionais:
- Estes são os feriados que se aplicam em todo o território brasileiro, independentemente da região.
- São estabelecidos por lei federal e incluem datas como o Dia da Independência (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro).
- Durante esses dias, as atividades laborais são suspensas em todo o país, garantindo um período de descanso para todos os trabalhadores.
Feriados Estaduais:
- Cada estado brasileiro pode instituir seus próprios feriados, que são válidos apenas dentro de suas fronteiras.
- Tais feriados podem celebrar eventos históricos locais ou homenagear personalidades regionais.
- Por exemplo, o Carnaval é um feriado em alguns estados, mas não em outros.
- A criação desses feriados está sujeita à aprovação da Assembleia Legislativa do estado.
- Nos feriados estaduais, apenas os trabalhadores do estado em questão têm direito a folga remunerada.
Feriados Municipais:
- Assim como os feriados estaduais, os feriados municipais são estabelecidos pelas prefeituras e têm validade apenas dentro dos limites do município.
- Eles podem homenagear datas importantes para a cidade, como o aniversário da fundação ou festas religiosas.
- A diversidade cultural do Brasil reflete-se nas celebrações locais, tornando esses feriados únicos em cada município.
- Em relação às folgas, a regra é a mesma dos feriados estaduais: podem folgar apenas os trabalhadores da cidade na qual a data é feriado.
Feriados Religiosos:
- O Brasil possui uma rica diversidade religiosa, e muitos feriados são dedicados a celebrações religiosas. Esses feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais, dependendo da sua relevância.
- A Páscoa, a Sexta-Feira da Paixão e o Dia de Todos os Santos são exemplos de feriados religiosos que envolvem rituais e tradições específicas.
Cada tipo de feriado possui suas particularidades, e compreender essas diferenças é imprescindível para planejar atividades, compromissos e também para conhecer os direitos trabalhistas relacionados a essas datas.
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O Carnaval, uma das festas mais populares do Brasil, é um tema que gera muitas dúvidas quando se trata de sua classificação como feriado.
Em 2025, as comemorações do Carnaval começaram no dia 3 de março, com a Quarta-feira de Cinzas ocorrendo em 5 de março.
Vale ressaltar que o Carnaval não é considerado um feriado nacional; em vez disso, trata-se de um ponto facultativo.
Ponto facultativo é uma expressão utilizada para indicar que as empresas e órgãos públicos têm a opção de suspender suas atividades em determinadas datas, mas essa decisão não é obrigatória.
Assim, os empregadores podem optar por conceder folga aos seus funcionários, mas não são obrigados a fazê-lo.
Quando o ponto é facultativo, cabe a cada instituição decidir se funcionará ou não nesse dia. Isso significa que, enquanto muitos trabalhadores têm a chance de aproveitar o feriado, outros podem continuar suas atividades normalmente.
Além disso, o Carnaval é feriado estadual ou municipal em diversas regiões do país.
Alguns estados e cidades têm leis específicas que instituem o dia de Carnaval como feriado, permitindo que as celebrações e festividades ocorram de forma mais organizada e abrangente.
Portanto, enquanto a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional e é considerada ponto facultativo, é possível que em determinadas localidades os trabalhadores desfrutem do dia como uma folga oficial, dependendo das regras locais.
Feriados março 2025 em todo o Brasil
No mês de março de 2025, não há feriados nacionais a serem comemorados em todo o Brasil.
Após o Carnaval, que ocorre no início do mês, as datas comemorativas de abrangência nacional se ausentam, proporcionando um período de trabalho contínuo até a chegada dos feriados em abril.
Embora março seja um mês repleto de eventos e celebrações locais, não existem feriados que se apliquem a todo o território nacional.
A ausência de feriados nacionais em março pode ser uma oportunidade para as empresas e trabalhadores se organizarem e planejarem suas atividades, já que as datas comemorativas do mês anterior, como o Carnaval, costumam causar um impacto significativo na produtividade.
Embora não haja feriados nacionais, alguns estados ou cidades podem ter suas próprias datas comemorativas, mas essas não se aplicam a todo o país.
Portanto, é sempre bom conferir o calendário local para se manter informado sobre possíveis feriados que possam impactar a rotina de trabalho.
Feriados Estaduais Março 2025
Embora março de 2025 não tenha feriados nacionais, alguns estados brasileiros comemoram datas especiais que são relevantes apenas para suas respectivas regiões.
Nesses casos, todos os trabalhadores CLT que residem nos estados em questão podem folgar.
Confira abaixo os feriados estaduais em março de 2025:
- Rio de Janeiro: O Carnaval, celebrado como uma data móvel, se destaca com a terça-feira de Carnaval, que em 2025 cai no dia 4 de março. Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, o estado fluminense decreta a data como feriado estadual.
- Pernambuco: O dia 6 de março é marcado como a Data Magna do Estado de Pernambuco, comemorando a Revolução Pernambucana de 1817, um evento importante na história do Brasil.
- Ceará: Tem dois feriados em março – Dia de São José (19 de março), um feriado que reverencia o santo padroeiro do estado; e Data Magna do Ceará (25 de março), que celebra a criação da Assembleia Legislativa do estado em 1889.
- Amapá: Assim como no Ceará, o Amapá também celebra o Dia de São José no dia 19 de março.
- Piauí: O dia 13 de março é dedicado à Batalha do Jenipapo, um conflito histórico que ocorreu em 1823, marcando a luta pela independência do Brasil.
Todas essas datas representam a diversidade cultural e histórica de cada estado, proporcionando um momento de reflexão e comemoração local.
Onde é feriado hoje?
Hoje, 6 de março de 2025, é um dia especial para os cidadãos de Pernambuco, pois é celebrado a Data Magna do Estado.
A data marca a Revolução Pernambucana de 1817, um evento significativo na luta pela independência do Brasil.
Durante as comemorações, muitas cidades do estado realizam festividades que incluem desfiles, eventos culturais e atividades que relembram a história local.
- Ou seja: para quem quer saber onde é feriado hoje, a resposta é em Pernambuco.
Assim, enquanto o restante do país segue sua rotina habitual, os pernambucanos desfrutam de um dia dedicado a reconhecer e honrar o passado de sua região.
Feriados Abril 2025: vai emendar?
Apesar de março não contar com feriados nacionais, abril de 2025 traz boas notícias para quem aprecia um tempo a mais de descanso.
Neste mês, os brasileiros poderão desfrutar de dois feriados nacionais:
- Sexta-feira da Paixão: 18 de abril
- Tiradentes: 21 de abril
Sendo assim, se você deseja saber quais os feriados abril 2025, a resposta é Sexta-Feira Santa (18 de abril) e Dia de Tiradentes (21 de abril).
Com a Sexta-feira da Paixão caindo em uma sexta-feira e o feriado de Tiradentes ocorrendo na segunda-feira seguinte, há uma excelente oportunidade para emendar esses dias.
Essa emenda possibilita um final de semana prolongado, ideal para relaxar, viajar ou passar tempo com a família e amigos.
Trabalhar no feriado ganha dobrado?
A questão do trabalho em feriados é um tema que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Afinal, quem precisa se dedicar a suas atividades durante essas datas comemorativas tem direitos que precisam ser respeitados.
- Sendo assim, quem trabalhar no feriado ganha dobrado? Recebe folga depois?
Veja abaixo todos os direitos que você pode garantir ao trabalhar no feriado:
Remuneração em dobro:
- Um dos aspectos mais conhecidos é a possibilidade de receber o pagamento em dobro quando se trabalha em feriados.
- De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador que prestar serviços em dias de feriado deve receber, no mínimo, o valor correspondente a duas vezes a sua remuneração normal.
Folga compensatória:
- Em algumas situações, o empregado pode optar por não receber o pagamento em dobro, mas, em contrapartida, deve garantir uma folga compensatória em outro dia.
- Essa compensação, implementada na Reforma Trabalhista de 2017, é uma alternativa que deve ser acordada entre empregado e empregador, e deve ser formalizada para evitar problemas futuros.
Adicional de feriado:
- Além da possibilidade de remuneração em dobro, os trabalhadores podem ter direito a um adicional de feriado.
- Algumas categorias profissionais possuem convenções coletivas que estabelecem regras específicas sobre esse pagamento, podendo assegurar um percentual a mais em relação ao salário habitual.
Registro e controle:
- É fundamental que o trabalhador tenha o registro de suas horas trabalhadas, principalmente em feriados.
- O controle adequado das jornadas é imprescindível para garantir que os direitos sejam cumpridos e que não haja divergências em relação ao pagamento.
- A melhor maneira de lidar com isso é utilizar um aplicativo de ponto eletrônico digital, como o app da Genyo. Conheça nossas funcionalidades e ganhe 15 dias de teste grátis!
Vale ressaltar que as regras mencionadas se aplicam exclusivamente aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles que têm carteira assinada e estão regidos pela CLT.
Para trabalhadores informais ou autônomos, as condições podem variar, e é importante buscar orientações específicas para cada situação.
Feriados Nacionais 2025: calendário oficial
Divulgado pelo Governo Federal em 1º de Janeiro de 2025, o calendário de feriados nacionais no Brasil conta com uma variedade de datas que são celebradas em todo o território nacional.
Aqui está a lista oficial dos feriados nacionais, que também pode auxiliar na programação de viagens, lazer ou descanso.
Confira abaixo todos os feriados nacionais 2025 e em qual dia cai cada um deles:
- 01/01 – Quarta-feira: Confraternização Universal / Ano Novo
- 03 e 04/03 – Segunda e Terça-feira: Carnaval (ponto facultativo)
- 05/03 – Quarta-feira: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
- 18/04 – Sexta-feira: Sexta-Feira Santa
- 20/04 – Domingo: Páscoa
- 21/04 – Segunda-feira: Dia de Tiradentes
- 01/05 – Quinta-feira: Dia Mundial do Trabalho
- 19/06 – Quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 07/09 – Domingo: Independência do Brasil
- 12/10 – Domingo: Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 02/11 – Domingo: Dia de Finados
- 15/11 – Sábado: Proclamação da República
- 20/11 – Quinta-feira: Dia Nacional da Consciência Negra
- 25/12 – Quinta-feira: Natal
Como o Ano-Novo e o Carnaval já passaram, os brasileiros ainda contam com mais 11 feriados para comemorar até o final do ano.
Falta no feriado desconta no salário?
Quando um trabalhador é convocado para trabalhar em um feriado e falta, a situação é diferente e pode ter implicações diretas na sua remuneração e na relação com o empregador.
Vamos analisar os principais aspectos relacionados a esse cenário:
Falta no feriado desconta no salário?
- Se o empregado é convocado e não comparece ao trabalho no feriado, essa falta pode sim resultar em desconto no salário.
- A remuneração do trabalhador será afetada, pois ele não prestou serviços no dia em que deveria ter trabalhado.
Falta no feriado desconta no DSR?
- Faltas não justificadas em feriados também podem influenciar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR).
- Como o DSR é baseado nas faltas ao longo do mês, uma ausência em um feriado em que o trabalhador deveria ter trabalhado pode levar a um desconto na remuneração desse benefício.
Falta no feriado dá justa causa?
- Uma falta não justificada em um feriado, especialmente se o trabalhador foi convocado, pode ser considerada uma infração grave e, em casos extremos, pode levar à demissão por justa causa.
- A recorrência desse tipo de comportamento, sem justificativas adequadas, pode comprometer a relação de trabalho e justificar uma ação mais severa por parte do empregador.
Falta no feriado gera advertência?
- A ausência em um feriado em que o trabalhador foi convocado pode resultar em uma advertência, especialmente se houver um histórico de faltas não justificadas.
- O empregador tem o direito de aplicar medidas disciplinares para garantir que as regras sejam cumpridas e a produção não seja prejudicada.
Falta no feriado gera suspensão?
- Em casos mais graves ou se a falta for recorrente, a falta em um feriado pode levar a uma suspensão.
- O empregador deve seguir as diretrizes legais e as políticas internas da empresa para determinar a aplicação de medidas disciplinares.
- A suspensão pode ser uma forma de alertar o funcionário sobre a gravidade de suas faltas e incentivá-lo a melhorar seu comportamento.
FAQ
Existem feriados nacionais em março de 2025?
Não há feriados nacionais em março de 2025. Após o Carnaval, que ocorre no início do mês, não existem datas comemorativas de abrangência nacional até abril.
O que são feriados nacionais?
Feriados nacionais são datas estabelecidas por lei que suspendem as atividades normais de trabalho em todo o Brasil, permitindo que os cidadãos celebrem eventos históricos, culturais ou religiosos.
Quais são os tipos de feriados no Brasil?
Os feriados no Brasil são classificados em nacionais, estaduais, municipais e religiosos, cada um com suas características e abrangências específicas.
O Carnaval é considerado feriado nacional?
Não, o Carnaval não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, onde as empresas têm a opção de suspender as atividades, mas não são obrigadas a fazê-lo.
Quais são os feriados estaduais em março de 2025?
Alguns estados têm feriados em março de 2025, como o Carnaval (4 de março) no Rio de Janeiro, a Data Magna do Estado de Pernambuco (6 de março) e o Dia de São José (19 de março) em Ceará e Amapá, entre outros.
Onde é feriado hoje, 6 de março de 2025?
Hoje, 6 de março de 2025, é feriado na cidade de Pernambuco, onde se comemora a Data Magna do Estado, um evento significativo na história local.
Quais são os feriados nacionais em abril de 2025?
Os feriados nacionais em abril de 2025 são a Sexta-Feira da Paixão (18 de abril) e o Dia de Tiradentes (21 de abril).
Trabalhar no feriado garante remuneração em dobro?
Sim, o trabalhador que presta serviços em feriados deve receber, no mínimo, o valor correspondente a duas vezes a sua remuneração normal, conforme a CLT.
Quais são os direitos de quem trabalha em feriados?
Além da possibilidade de remuneração em dobro, o trabalhador pode optar por uma folga compensatória em outro dia, dependendo do acordo com o empregador.
O que acontece se o trabalhador faltar em um feriado que foi convocado?
Se o trabalhador faltar a um feriado em que foi convocado, essa falta pode resultar em desconto no salário, afetar o Descanso Semanal Remunerado e, em casos graves, levar a medidas disciplinares, como advertência ou suspensão.
