O carnaval é uma data completamente enraizada no nosso país e na cultura dele, destacando-se como um dos principais feriados em fevereiro. Existem pessoas que conhecem o Brasil e resolvem visitá-lo apenas por conta dele e da fama que ele tem mundo afora.
Essa é uma festa que tem uma data transitória e tem o poder de arrastar enormes multidões para as suas cidades, principalmente para Salvador, na Bahia, conhecida por ter o maior carnaval do mundo. Então, por ser uma data com uma história muito importante para o nosso país, os dias em que essa festa acontece, são considerados feriados em fevereiro.
Porém, nos últimos anos, o carnaval acabou sendo adiado por conta da pandemia do COVID-19, para que esse vírus não se espalhasse ainda mais.
Mas, ao que tudo indica, essa festa voltará a acontecer em 2023 e, segundo pesquisas, provavelmente essa vai ser uma das maiores festas de carnaval dos últimos tempos, pois promete atrair milhares de turistas que ainda não a conhecem e todos aqueles que já são amantes dessa festa e garantem que não vão faltar.
Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca desses feriados que ocorrem em fevereiro, então, pensando exatamente nisso, neste artigo vamos esclarecer muitas delas.
Carnaval no Brasil
O carnaval é a maior festa do Brasil, conhecida por ser uma festa que atrai milhões de pessoas pelas ruas e, que já faz parte da nossa identidade. É uma festa conhecida no mundo todo e a responsável por atrair a maior parte dos turistas que vêm para cá. Visto isso, tanto escolas de samba, como clubes, locais de eventos, hotéis, e muitos outros lugares, costumam trabalhar durante essa data e por uma grande parte do ano para organizarem as festas de Carnaval. O que faz com que se torne perceptível que além de toda a importância que essa festa já tem, ela também se torne uma fonte de negócios e de lucro para o nosso país.
Origem do carnaval
O carnaval surgiu durante a idade média, tendo uma relação direta com o cristianismo. Mas, mesmo tendo surgido oficialmente na idade média, alguns dos elementos que constituem essa festa foram herdados de comemorações mais antigas. Dentre as várias comemorações em que esses elementos foram herdados, os povos que se destacam são os mesopotâmios, romanos e gregos.
Porém, após um tempo, na idade média, a Igreja Católica começou a tentar controlar os ímpetos festivos de toda a população, pois, durante um certo tempo elas foram tidas como exageradas. Então, foi aí que a igreja criou a Quaresma, que conseguiu cumprir o seu objetivo durante um certo tempo. Foi aí que surgiu o carnaval, que antes, era uma data onde as pessoas se dedicavam para festejar e comer tudo aquilo que não podiam durante o período da Quaresma que começaria logo depois.
Algumas características que já existiam antigamente nessa época continuaram, como festejar bastante durante esse período, durante muitos dias com muitas brincadeiras e diversões. As demais, que fizeram com que essa data comemorativa se tornasse como é hoje, foram sendo constituídas ao longo do tempo.
O carnaval é um feriado ou um ponto facultativo?
O carnaval é uma data extremamente presente na cultura brasileira, que a maioria das pessoas, quando essa pergunta é feita, costuma achar que essa data é um feriado. Isso acontece porque existem inúmeras festas espalhadas por todo o país e as empresas costumam até parar e liberar os seus funcionários sempre que começa essa confusão. Porém, como nunca houve um decreto oficializando que essa data é um feriado nacional, ela não é considerada um.
Mas, antes de afirmar que o carnaval é um ponto facultativo, vamos relembrar um pouco sobre o que é um.
O que é um ponto facultativo?
O ponto facultativo, diferentemente de um feriado, é uma data onde a empresa pode escolher entre suspender suas atividades ou não. Porém, para que ele funcione é preciso de um decreto publicado no Diário Oficial que seja a nível federal, estadual ou municipal.
Outro fator importante é que mesmo se houver um ponto facultativo que tenha sido publicado pelo governo federal , ele não necessariamente valerá para todo o país, pois cada estado ou município pode escolher se vai decretar o mesmo ou não.
Sendo assim, de forma resumida, um feriado é aquele que é decretado por lei é um ponto facultativo é publicado no Diário Oficial de cada estado ou município quando houver. Já para os trabalhadores a principal diferença entre os dois é que em feriados a dispensa é obrigatória e, caso não haja a dispensa a remuneração do trabalhador deverá ser paga em dobro ou ele deverá ter uma compensação em folga depois, já nos pontos facultativos os funcionários públicos são dispensados e os demais dependerão das empresas onde trabalham, pois ela poderá escolher entre dispensar os seus funcionários ou não.
Então, respondendo a pergunta feita acima, o carnaval é apenas um ponto facultativo na maioria dos estados brasileiros.
Vai ter carnaval em 2023?
Essa é uma pergunta feita por muitas pessoas ultimamente, principalmente por conta do cenário em que estamos vivendo, por conta dos últimos anos que passaram, onde essa festa acabou sendo cancelada. Então, de forma mais resumida é possível responder essa pergunta dizendo que mesmo que as festas, blocos e desfiles não venham a acontecer, a terça-feira de carnaval continuará presente no calendário de qualquer forma.
No ano anterior essa festa não ocorreu por conta dos surtos de gripe e infecções que foram causados pela COVID-19 que se espalharam de forma extremamente rápida no nosso país, fazendo com que muitas pessoas fossem internadas. Entretanto, com a chegada das vacinas, o cenário melhorou muito e fez com que muitas coisas começassem a voltar ao normal, o que deu esperança para a maioria das pessoas quando o assunto é o carnaval.
Ainda em 2022 algumas festas já começaram a acontecer normalmente, porém, vale lembrar que o carnaval não é uma festa comum, pois é uma das maiores festas do mundo, que atrai milhões de pessoas de todo o mundo. Porém, até então, estava certo que essa festa voltaria a acontecer em 2023, mas com a volta dos casos de COVID-19, como é possível notar em noticiários, isso voltou a ser uma dúvida.
Quais serão os dias do carnaval de 2023?
A data que será comemorado o carnaval é definida por meio de um critério que é utilizado para determinar a data da Páscoa. Foi criado em 325 d.C. e é considerado um critério muito antigo, pois é utilizado desde então. Então, a partir dele, a Igreja Católica decidiu que a Páscoa seria comemorada no primeiro domingo, após a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera/outono, e que bastaria contar sete domingos para se chegar ao domingo que seria comemorado o Carnaval.
Ou seja, a partir disso é possível perceber que diferente das demais datas comemorativas, que são consideradas como feriados, o carnaval não tem um dia fixo preestabelecido, ele varia de acordo com o ano. Sendo assim, as próximas terças de carnaval serão:
- 2023: 21 de fevereiro;
- 2024: 13 de fevereiro;
- 2025: 4 de março;
- 2026: 17 de fevereiro.
O carnaval é feriado na sua cidade?
O carnaval é uma data muito conhecida é importante em todo o nosso país, mas na maioria dos países ele é considerado apenas como um ponto facultativo. Sabendo disso, abaixo falaremos sobre como ele funciona em alguns locais.
São Paulo
Mesmo que essa data seja comemorada lá, com seus blocos de rua que reúnem milhões de pessoas, essa data é considerada apenas um ponto facultativo em todo o estado de São Paulo. Ou seja, em cidades como Campinas, que é a capital do estado, ele também é apenas um ponto facultativo, onde não necessariamente as pessoas são liberadas para curtir essa festa.
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte acontece a mesma coisa que no estado de São Paulo, o carnaval também não é considerado um feriado e sim, apenas um ponto facultativo.
Salvador
Salvador é a capital da Bahia, onde há a maior festa de carnaval do Brasil e uma das maiores do mundo. Essa festa conta com enormes trios elétricos que são os responsáveis por arrastar milhões de pessoas pelas ruas dessa cidade. Porém, ao contrário do que muitos pensam, mesmo que o carnaval seja uma das festas mais importantes, que reúne mais gente, o carnaval também não é feriado no estado da Bahia e nem mesmo em Salvador. Essa data desde 1981 também é considerada como um ponto facultativo.
Olinda
Em Olinda também há uma festa de carnaval também muito grande e muito conhecida em todo o país. Ela é conhecida por seus bonecos gigantes e também por ser uma das maiores festas do nosso país. Mas, assim como nos locais citados anteriormente, em todo o estado de Pernambuco o carnaval também não é feriado.
Agora você provavelmente deve estar se perguntando, se em todas essas cidades, o carnaval não é um feriado, onde ele deve ser. Então, a resposta para essa dúvida é no Rio de Janeiro, pois desde 2008 quando foi decretada a lei Nº 5.243, a terça-feira de carnaval se tornou um feriado em todo o estado. E vale lembrar que essa data também é muito comemorada lá com os desfiles das escolas de samba.
Datas importantes do carnaval
Primeiramente, para esclarecer algumas dúvidas, vamos começar este tópico falando que segundo o decreto há apenas um dia do ano onde é comemorado o carnaval, mas as pessoas costumam aproveitar essa data para descansar, viajar ou aproveitar bastante as festas, durante dias. Isso acontece porque o carnaval envolve todo um período, onde outra data comemorativa também é incluída. Visto isso, vamos falar um pouco sobre ela.
Quarta-feira de cinzas
A quarta-feira de cinzas é o dia que marca o fim do carnaval e a volta do funcionamento dos estabelecimentos e empresas que param durante as festas. Essa é uma data ligada a Igreja Católica, pois ela marca o início da Quaresma, onde as pessoas dessa religião costumam ficar 40 dias seguidos sem comer carne e sem ir para festas.
Porém, o que acontece é que por essa ser uma festa muito popular no Brasil, os foliões já começam a comemorar essa data muito antes da própria data, na maioria das vezes as comemorações já se iniciam no final de semana anterior a terça-feira de carnaval. E, como a segunda-feira nesse caso acaba funcionando como uma “ponte” que liga o final de semana a data oficial do carnaval, muitas empresas acabam preferindo emendar até a terça-feira, fazendo com que as pessoas possam curtir um “feriadão”.
Dúvidas sobre a jornada de trabalho no carnaval
Quando vai se aproximando do mês de fevereiro, onde há essa data e, por ser um ponto facultativo, muitas pessoas já começam a se perguntar se vão ter que trabalhar nessas datas. Além disso, também surgem muitas dúvidas acerca da jornada de trabalho, então abaixo vamos esclarecer algumas das que são mais presentes.
Quarta-feira de cinzas trabalha-se meio período?
Na data em que é comemorada a quarta-feira de cinzas, a maioria das empresas brasileiras costumam indicar os seus períodos de trabalho apenas às 12 horas. Porém, assim como é o caso do carnaval, a quarta-feira de cinzas também é um ponto facultativo, onde as empresas podem escolher se vão iniciar ou não o seu período de trabalho em um horário diferente.
Trabalhar no carnaval rende horas extras?
O trabalho realizado pelos funcionários ou qualquer outra pessoa durante o carnaval só renderá horas extras se ele ultrapassar o tempo que está estabelecido na sua jornada. Muitas pessoas cometem o erro de acharem que só por trabalhar durante esse período, deverão receber em dobro.
Como abonar as faltas do Carnaval?
Em relação ao abono de faltas dos funcionários, é preciso analisar todo o contexto. Para que uma falta seja abonada é necessário que anteriormente a empresa tenha feito um acordo com o funcionário, onde ele não teria que trabalhar no carnaval, para que então sua falta seja abonada, caso contrário não.
Então, se não houver o abono a empresa pode descontar do dia de trabalho do funcionário.
Falta e atraso no carnaval gera desconto na folha de pagamento?
Como já dito anteriormente, apenas funcionários públicos não sofrem prejuízos em sua remuneração no período de carnaval. Os trabalhadores de empresas privadas, para que eles possam faltar ou chegar atrasado nessas datas, é preciso que tenha tido um acordo entre o funcionário e o empregador. Sendo assim, se a empresa determinar que haverá expediente durante esses dias e o trabalhador mesmo assim acabar chegando atrasado, sem nenhuma justificativa, ele sofrerá descontos na sua folha de pagamento.
Conclusão sobre os feriados em fevereiro
Por fim, concluímos que ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é considerado feriado na maior parte dos estados do Brasil, mesmo que seja uma festa de extrema importância que faz parte da nossa história.
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