Você já ouviu falar sobre o ponto facultativo? Apostamos que sim! Mas você sabe exatamente a sua definição?
No calendário brasileiro, existem os feriados e as datas que conhecemos como pontos facultativos.
A propósito, nos tempos festivos entram alguns grandes embates como: essa data conta como feriado ou ponto facultativo?
Uma questão como essa é levantada tendo em vista que muitas pessoas acreditam que o ponto facultativo é um sinal de folga do trabalho.
Todavia, esse não é um pensamento correto! Sem dúvidas, o ponto facultativo é algo muito importante e toda empresa deve entender como funcionam essas datas.
Para te ajudar com esse tema, trouxemos no texto de hoje o que é o ponto facultativo e como ele influencia na rotina das organizações do controle de ponto eletrônico.
Acompanhe a leitura!
O que é ponto facultativo?
No âmbito organizacional, o ponto facultativo se trata de uma data em que o trabalho é opcional, sendo decidido de empresa para empresa.
Algo facultativo quer dizer que é optativo, então, é possível que cada organização possa decidir como deseja se comportar nessas datas.
O ponto facultativo é decidido através de uma portaria publicada todo final do ano pelo governo federal, com as datas.
Essas datas geralmente são importantes para a história ou são comemorativas, porém não estão no calendário nacional de feriados.
Diante disso, eles podem ser vistos como ponto facultativo e nesse dia é possível optar por ter ou não expediente de trabalho.
A questão do ponto facultativo costuma ser mais conhecida pelos funcionários do setor público do que pelos funcionários do setor privado tendo em vista que alguns órgãos públicos não funcionam nesses dias.
Normalmente, as empresas privadas que não são obrigadas a aderir o ponto facultativo podem escolher se vão ou não suspender as suas atividades nessas datas.
É importante salientar que o funcionário da empresa privada não decide por conta própria comparecer ou não à empresa, isso é decidido pela diretoria da empresa.
Então, caso seja decidido que haverá expediente neste dia, é necessário sim bater ponto.
E como você sabe, registro de ponto eficiente é com o sistema de gestão de ponto Genyo!
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Ponto facultativo e feriado são coisas diferentes, ok? Essa é a primeira coisa que você deve saber.
Podemos dizer que a maior diferença entre os dois mora na obrigatoriedade.
Enquanto os feriados são obrigatórios por lei, o ponto facultativo é opcional, principalmente para o setor privado.
Como citamos anteriormente, os feriados que estão presentes no calendário brasileiro são estabelecidos por meio de decreto.
De acordo com a Lei nº 605/49 os trabalhadores em geral têm o seu descanso obrigatório nos feriados, sem prejuízo aos seus salários.
Todavia, existem atividades que permitem o trabalho nestas datas, porém, dentro das condições de remuneração e tempo de trabalho que estão previstas por convenção ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dessa forma, as empresas que não podem interromper suas atividades durante os feriados, a remuneração deve ser paga em dobro ou o colaborador poderá usufruir do descanso em outro dia da semana.
Segundo a Lei nº 10.607, os feriados nacionais são válidos em todo o território brasileiro e, ainda dentro dessa legislação são abordadas as leis municipais.
Seguindo o que está descrito na legislação, o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.
Com isso, o trabalhador pode vender parte de suas férias ou vender no dia de feriado, caso deseje.
Principais Pontos facultativos e Feriados no Brasil
Anualmente é publicado no Diário Oficial as datas dos respectivos feriados e pontos facultativos que são considerados naquele ano no Brasil.
Para situar você melhor sobre essas datas e saber quais são os feriados e quais são os pontos facultativos, listamos abaixo.
Feriados
- Confraternização Universal (1º de janeiro)
- Paixão de Cristo (sexta-feira antes da Páscoa)
- Tiradentes (21 de abril)
- Dia Mundial do Trabalho (1º de maio)
- Independência do Brasil (7 de setembro)
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
- Finados (2 de novembro)
- Proclamação da República (15 de novembro)
- Natal (25 de dezembro)
Trazendo um pouco do contexto da legislação dos feriados nacionais, a Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Finados, Proclamação da República e Natal são determinados pela Lei nº 662 de 06/04/49 (com redação alterada pela Lei nº 10.607 de 19/12/2002)
E, de acordo com a Lei nº 9.093 de 12/09/95, são feriados civis, além dos determinados em lei federal, a data magna estadual e até quatro feriados religiosos.
Pontos facultativos
- Carnaval
- Quarta-Feira de Cinzas
- Corpus Christi
- Dia do Servidor Público
O que diz a legislação sobre ponto facultativo?
Como você viu acima, os feriados possuem uma ampla discussão e tem as suas regras descritas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem nada descrito, por isso, os empregadores são totalmente livres para conduzir suas atividades nesses dias.
Nessa realidade, essa é uma das principais diferenças entre o ponto facultativo e o feriado, mas não é a única.
Existem muitas dúvidas sobre esse assunto e confusões entre as datas, por isso, continue lendo aqui para entender como funciona na prática a realidade das empresas no ponto facultativo.
Remuneração no ponto facultativo
Tem que pagar a remuneração em dobro no dia facultativo?
Não! Caso a empresa decida manter suas atividades no dia do ponto facultativo, o colaborador recebe as suas horas no valor normal, afinal, é um dia comum de trabalho.
O que pode haver de remuneração extra é referente às horas extras que podem ser realizadas nesse dia.
Como você pôde ver, os dias de trabalho em ponto facultativo são opcionais, então cada empresa tem a opção de escolher se terá expediente ou não, incluindo o setor privado.
Nesse caso, as organizações privadas podem dispensar os seus funcionários para compensação de horas posteriormente e até mesmo oferecer a opção de trabalho home office.
Essa opção é bastante válida tendo em vista que normalmente o ponto facultativo acontece próximo a feriados e datas comemorativas, dias em que o transporte público pode estar reduzido.
Com isso, o acesso dos colaboradores a empresa se torna mais difícil, gerando atrasos e até mesmo mais perigoso pela pouca movimentação nas ruas
Dessa forma, o ponto facultativo pode ser uma boa opção para os trabalhadores que podem realizar as atividades a distância ou que possam compensar esse dia depois.
Se a empresa quiser aderir ao home office, é importante utilizar um bom controle de jornada, e o ponto online é a melhor escolha.
Caso o funcionário falte por conta própria em um dia de ponto facultativo, ele pode ter descontos na remuneração, tendo em vista que o empregador não é obrigado a abonar o dia.
Existe ponto facultativo municipal?
Os feriados municipais não são considerados ponto facultativo, contudo, existem algumas datas que são decretadas como feriados municipais em alguns locais e ponto facultativo em outras.
Então, por exemplo, em algumas localidades o Carnaval é feriado e em outras apenas um ponto facultativo.
Agora pensando em uma situação hipotética em que na cidade onde o funcionário reside é feriado e ele trabalha em outra cidade, como isso é resolvido?
Como sabemos, é muito comum na realidade brasileira ter colaboradores morando fora do município que trabalha, principalmente em São Paulo capital, onde muitos trabalhadores residem nas regiões metropolitanas.
Nesses dias, vale o que a cidade sede do local de trabalho adotar.
Então, por exemplo, se o aniversário da cidade em que a empresa está instalada for um feriado ou ponto facultativo, mesmo que na cidade do trabalhador não seja, ele não precisa comparecer ao trabalho.
Por outro lado, se o colaborador reside na cidade em que existe o feriado e esse feriado não se estende a cidade em que ele trabalha, ele deve comparecer ao trabalho normalmente.
Isso porque, os feriados municipais não interferem na jornada de trabalho de outro município.
Pensando em um exemplo prático, o aniversário da cidade de São Paulo é em 25 de janeiro e, mesmo sendo a capital do estado, esse feriado é comemorado somente no município.
Dessa forma, todos os colaboradores que trabalham na capital mas residem em outras cidades podem aproveitar a folga mesmo sendo um dia normal em suas respectivas cidades de residência.
A mesma lógica se aplica aos pontos facultativos.
Então, se em uma cidade foi ponto facultativo mas em outra não, é considerado o local sede da empresa e a decisão da empresa, se dispensará os funcionários ou não.
Ponto facultativo para os servidores públicos?
Os órgãos do governo federal não funcionam em dias de ponto facultativo e é por isso que os servidores públicos costumam não ter expediente nesses dias.
Nos dias que são considerados ponto facultativo somente os órgãos públicos indispensáveis funcionam, como aqueles que estão relacionados aos setores da saúde e segurança pública.
Compensa dispensar funcionários em dias de ponto facultativo?
Dispensar ou não os colaboradores no ponto facultativo, eis a questão. Será que compensa não ter expediente nessa data?
Como você viu, o ponto facultativo é uma data em que a empresa pode escolher se deseja parar suas atividades ou não.
Essa é uma pergunta que deve ser respondida baseada no contexto local.
Porque, por exemplo, se pensarmos no contexto do Dia do Funcionário Público, este é um ponto facultativo que não influencia muito na realidade do funcionamento das cidades.
Por outro lado, o Carnaval como ponto facultativo pode ter um impacto muito maior, afinal, tem alguns locais que têm desfiles de blocos, atrasando o trânsito e dificultando o acesso dos colaboradores a empresa.
Mesmo não sendo uma obrigação da empresa, aderir ao ponto facultativo, principalmente quando ele ocorre próximo a um feriado, essa é uma forma de motivar os funcionários.
Essa ação mostra o quanto a empresa pensa nos colaboradores. Quem não curte uma folguinha, não é mesmo?
É um excelente momento para colocar as coisas de casa em ordem, fazer um passeio e viajar com a família, por exemplo.
Por isso, vale a pena realizar uma análise para verificar se essa é uma opção viável.
Mesmo que não seja possível dispensar completamente os funcionários, existem algumas alternativas como montar escalas de trabalho.
Dessa forma, um grupo de trabalho pode trabalhar em uma folga e em outro momento ocorre a inversão.
Você pode ter a ajuda do Genyo para organizar a sua escala da maneira ideal, para ter o controle total do ponto dos seus funcionários nos dias do ponto facultativo.
Esse controle pode ser feito até mesmo nos dias em que você decidir que o trabalho será realizado no Home Office, com o registro do ponto online!
Com uma boa organização da jornada dos colaboradores, ninguém sai no prejuízo!
A dica aqui é analisar no começo de cada ano, ou de cada mês, as datas e traçar uma estratégia para os dias de ponto facultativo.
Como o Genyo pode te ajudar com o ponto facultativo?
Agora que você já conhece o que é o ponto facultativo e a importância de entender sobre esse conteúdo, que tal ter uma ferramenta que vai te auxiliar no controle de ponto dos seus colaboradores?
Com a ajuda do Genyo, a sua empresa pode ter o controle exato sobre o banco de horas, horas extras, escala de folgas, horas noturnas e dezenas de outras ocorrências que interferem diretamente nos valores a serem pagos ao colaborador.
Assim, a análise do seu RH fica muito mais prática! Tenha a melhor gestão com a Genyo, um sistema e aplicativo de controle de ponto eletrônico digital especialmente feito para a sua empresa!
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