Empréstimo BNDES: Taxas, regras e como contratar

Você está buscando crédito para impulsionar o seu negócio? O Empréstimo BNDES pode ser uma ótima opção! Afinal, essa modalidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social traz uma série de vantagens para pequenas e médias empresas.

Sendo assim, como solicitar empréstimo BNDES? E, ainda mais importante: quais são as taxas de juros BNDES para os empreendedores brasileiros?

No artigo abaixo, você encontrará todas as informações necessárias sobre o Empréstimo BNDES, incluindo as taxas de juros, requisitos, como solicitar e até mesmo como fazer uma simulação.

Continue lendo para descobrir como o BNDES pode ajudar você a realizar seus planos e investir no crescimento do seu negócio.

O que é o BNDES?

O BNDES, sigla para Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é uma empresa pública brasileira que tem como objetivo financiar investimentos de longo prazo em diversos setores da economia.

Ele oferece suporte financeiro para projetos de infraestrutura, indústria, comércio, serviços, agricultura, entre outros. O BNDES atua por meio de linhas de crédito e financiamentos com taxas de juros mais acessíveis e condições vantajosas.

Empréstimo BNDES para micro, pequenas e médias empresas

O BNDES disponibiliza linhas de crédito específicas para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Essas linhas de crédito têm o objetivo de oferecer suporte financeiro e condições mais vantajosas para essas empresas, como taxas de juros menores e prazos maiores de pagamento.

As operações do BNDES são normalmente realizadas através de uma rede de instituições financeiras credenciadas, que inclui bancos públicos e privados – falaremos mais sobre isso abaixo.

Quem pode solicitar o empréstimo do BNDES?

Os empréstimos do BNDES podem ser solicitados por micro e pequenas empresas, bem como por empresários individuais. Além disso, médias empresas com faturamento de até R$ 300 milhões também têm direito de solicitar financiamentos junto ao banco.

Vale salientar que, para efeitos de classificação do porte da empresa, o faturamento considerado é o consolidado do grupo econômico ao qual a empresa pertence, caso faça parte de um.

Além das categorias mencionadas, o BNDES também oferece linhas de crédito para setores estratégicos da economia, como agricultura, indústria, infraestrutura, comércio exterior, inovação, tecnologia, entre outros.

Esses financiamentos visam fomentar o crescimento e a modernização desses segmentos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

Torna-se essencial destacar que, para solicitar um empréstimo junto ao BNDES, as empresas precisam atender a uma série de requisitos e apresentar garantias compatíveis com o valor do financiamento desejado.

Da mesma forma, o processo de análise e liberação dos recursos pode envolver uma avaliação criteriosa da viabilidade do projeto a ser financiado, da capacidade de pagamento do solicitante e do impacto econômico e social do investimento proposto.

Cartão BNDES: Como pedir?

O Cartão BNDES é uma opção de crédito muito interessante para micro, pequenas e médias empresas. Ele oferece taxas de juros mais vantajosas para investimentos, ampliação dos negócios e pagamento parcelado em até 48 meses.

É possível solicitar o Cartão BNDES através do site do Banco Santander, sendo necessário atender aos requisitos e apresentar os documentos exigidos. O cartão permite financiar bens novos, insumos, serviços e softwares.

Como solicitar empréstimo BNDES?

Para solicitar o financiamento junto ao BNDES, o cliente tem duas opções: o apoio direto ou o apoio indireto. A escolha entre essas modalidades depende da finalidade e do valor do financiamento desejado.

No apoio indireto, o cliente pode buscar o financiamento por meio de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, que atuam como intermediárias no processo.

Essas instituições assumem, total ou parcialmente, o risco de crédito associado à operação, possibilitando que os recursos do BNDES cheguem a clientes em todos os municípios do Brasil.

Geralmente, as operações de financiamento à compra isolada de máquinas e equipamentos, assim como financiamentos inferiores a R$ 10 milhões para projetos de implantação, modernização e expansão de empreendimentos, são realizadas na forma de apoio indireto.

Por outro lado, para solicitar o apoio direto ao BNDES, o financiamento geralmente precisa ter um valor superior a R$ 40 milhões, ou até mesmo R$ 20 milhões em alguns casos específicos, dependendo da sistemática adotada.

Entretanto, é importante observar que o BNDES pode permitir o apoio direto a financiamentos de valor inferior a esses limites em situações particulares.

É fundamental destacar que o BNDES não reconhece nem credencia consultores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações de crédito.

Portanto, os clientes devem realizar suas solicitações diretamente ao BNDES ou por meio das instituições financeiras credenciadas, evitando assim possíveis problemas ou fraudes.

Requisitos para obter um empréstimo do BNDES

Para obter um empréstimo do BNDES, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo banco. Esses requisitos podem variar de acordo com a linha de crédito escolhida e o perfil da empresa.

Em 2024, os requisitos para obter um empréstimo BNDES são os seguintes:

• Manter em dia as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
• Apresentar um cadastro satisfatório;
• Demonstrar capacidade de pagamento;
• Possuir garantias adequadas para cobrir o risco da operação;
• Não estar sob regime de recuperação de crédito;
• Seguir a legislação pertinente à importação, quando se tratar de financiamento para importação de máquinas e equipamentos;
• Estar em conformidade com a legislação ambiental.

É importante analisar os requisitos de cada linha de crédito antes de solicitar o empréstimo. Dessa forma, você poderá garantir que sua empresa esteja em conformidade e aumentar suas chances de aprovação.

Quem não pode pedir Empréstimo BNDES?

Para garantir a segurança e a eficácia de suas operações de crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estabelece critérios específicos para a concessão de empréstimos.

Esses critérios visam assegurar que os recursos sejam destinados a empresas e indivíduos capazes de honrar seus compromissos financeiros e que contribuam para o desenvolvimento econômico do país.

Neste contexto, é importante compreender quem não está habilitado a solicitar empréstimos junto ao BNDES, evitando assim situações de inadimplência e garantindo a integridade do sistema de crédito. Veja abaixo a lista completa:

• Empresas ou indivíduos que possuam inadimplência com o Sistema BNDES ou que façam parte de um Grupo Econômico que tenha inadimplência com o Sistema BNDES;
• Responsáveis por títulos protestados, exceto se houver justificativa aceita pelo BNDES para o protesto ocorrido;
• Envolvidos em processos judiciais que, segundo critério do BNDES, possam comprometer sua capacidade de cumprir obrigações junto ao BNDES;
• Indivíduos com registros cadastrais indicando inadimplência recorrente ou restrições à sua integridade;
• Empresas em processo de falência, concordata, ou em recuperação judicial ou extrajudicial.

Taxas de juros do BNDES

As taxas de juros dos empréstimos do BNDES são calculadas de acordo com a forma de apoio, seja ela indireta ou direta.

Para operações indiretas, a taxa de juros final é composta por três elementos: o Custo Financeiro, a Taxa do BNDES (que inclui a remuneração do BNDES e a taxa de intermediação financeira) e a Taxa do Agente Financeiro.

• Por exemplo: Se o Custo Financeiro for de 7% a.a., a Taxa do BNDES for de 1,5% a.a. e a Taxa do Agente for de 3% a.a., a taxa de juros final seria de 11,86% a.a.

Já para operações diretas, a taxa de juros final é composta apenas pelo Custo Financeiro e pela Taxa do BNDES (que inclui a remuneração do BNDES e a taxa de risco de crédito).

• Por exemplo: Se o Custo Financeiro for de 7% a.a. e a Taxa do BNDES for de 5% a.a., a taxa de juros final seria de 12,35% a.a.

O Custo Financeiro reflete o custo de captação do BNDES em suas diversas fontes de recursos, podendo ser determinado conforme cada produto, linha de financiamento ou programa.

Pode ser composto por uma ou mais taxas, como TLP, SELIC ou taxas indexadas ao IPCA, e pode sofrer variações ao longo do contrato de financiamento.

A Remuneração do BNDES, por sua vez, cobre suas despesas administrativas, operacionais e o risco de crédito em operações diretas.

Já a Taxa de Intermediação Financeira remunera o risco de crédito perante as instituições financeiras credenciadas em operações indiretas.

Além das taxas de juros, podem ser cobradas comissões e encargos adicionais pelo BNDES como contraprestação por serviços prestados.

Prazos do empréstimo BNDES

Os prazos do empréstimo BNDES são elementos essenciais a serem considerados tanto pelos clientes quanto pelas instituições financeiras envolvidas.

Eles compreendem o prazo total de financiamento, que inclui carência e amortização, além de outros aspectos relevantes para a gestão financeira dos empreendimentos. Abaixo, detalhamos os principais aspectos relacionados aos prazos do empréstimo BNDES:

Prazo Total de Financiamento

• Compreende o prazo de carência e o prazo de amortização.
• Determinado pelo BNDES ou pela instituição financeira credenciada.
• Deve levar em consideração a capacidade de pagamento do empreendimento e do cliente, assim como do grupo econômico.

Prazo de Carência:

• Período no qual o cliente paga apenas os juros do financiamento.
• Geralmente, não ultrapassa 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento.

Prazo de Amortização:

• É o período após a carência no qual o cliente realiza os pagamentos de amortização do financiamento, além dos juros incidentes.

Periodicidade de Pagamentos:

• Normalmente, os pagamentos são mensais, mas há casos de periodicidade trimestral ou semestral.
• O BNDES geralmente utiliza o Sistema de Amortização Constante (SAC), mas o Sistema Francês (Price) pode ser considerado em algumas situações.

Liquidação Antecipada da Dívida:

• O pagamento antecipado, parcial ou total, requer autorização prévia do BNDES.
• A liquidação antecipada não desobriga o cliente de realizar o investimento objeto do financiamento.
• Em caso de inadimplemento, o BNDES pode decretar o vencimento antecipado do contrato e cobrar as multas previstas.

Simulação de empréstimo do BNDES

Antes de solicitar um empréstimo do BNDES, é recomendável fazer uma simulação para ter uma ideia de quanto será o valor das parcelas e as condições oferecidas.

O BNDES disponibiliza em seu site uma ferramenta de simulação que permite inserir os dados necessários e obter um resultado aproximado do valor do empréstimo, das taxas de juros e dos prazos de pagamento. Essa simulação pode ajudar a tomar uma decisão mais informada.

Outros financiamentos do BNDES

O BNDES oferece uma variedade de opções de financiamento além do Cartão BNDES, especialmente voltadas para micro, pequenas e médias empresas.

Essas opções incluem linhas de crédito tradicionais para projetos específicos e linhas de crédito destinadas ao capital de giro. O BNDES reconhece que cada empresa possui diferentes necessidades e, por isso, segmenta suas opções de financiamento em diversas áreas, como máquinas, equipamentos, veículos, cultura, inovação e crédito rural.

Para conhecer todas as opções disponíveis e encontrar a solução de financiamento mais adequada para a sua empresa, visite o site do BNDES.

Lá você encontrará informações detalhadas sobre cada linha de crédito, seus requisitos e condições, permitindo que você tome uma decisão informada. Além disso, na tabela abaixo, listamos algumas opções de financiamento já autorizadas pela instituição:

O que pode ser financiado pelo BNDES

É muito importante salientar que o empréstimo BNDES não pode ser utilizado “de qualquer jeito” pelo solicitante. Na verdade, o financiamento é voltado para finalidades bastante específicas, veja na tabela abaixo:

Além dessas opções, o BNDES também financia diversas outras finalidades relacionadas ao desenvolvimento econômico e social do país.

BNDES Crédito para Pequenas Empresas: Conheça a linha

A linha BNDES Crédito Pequenas Empresas tem como objetivo principal auxiliar na manutenção e/ou criação de empregos, além de atender às necessidades cotidianas das empresas.

Trata-se de uma linha de crédito indireta, na qual os recursos do BNDES são repassados por meio de Agentes Financeiros Credenciados. Lançada em 2019, esta linha já está em operação em diversos agentes financeiros.

Para acessar a linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, é necessário negociar diretamente com um agente financeiro, que funciona como intermediário, sendo responsável pelo repasse dos recursos do BNDES.

Para obter mais informações sobre os bancos credenciados e iniciar o processo de solicitação do financiamento, recomenda-se consultar a lista completa disponível no site oficial do BNDES.

Quem pode solicitar o Empréstimo BNDES para Pequenas Empresas?

A linha BNDES Crédito Pequenas Empresas está disponível para empresas que se enquadram em dois grupos:

• Pessoas jurídicas de direito privado, sediadas no Brasil, com faturamento de até R$ 300 milhões.
• Empresários individuais, com faturamento de até R$ 300 milhões.

No entanto, há algumas restrições quanto aos setores de atividade e tipos de entidades que não podem solicitar empréstimos por meio desta linha:

Restrições relacionadas ao setor de atividade

• Empresas envolvidas no comércio de armas no país.
• Atividades bancárias/financeiras.
• Estabelecimentos de motéis, saunas e termas.
• Empreendimentos relacionados a jogos de prognósticos e similares.
• Empreendimentos do setor de mineração que realizam processo de lavra rudimentar ou garimpo.

Restrições relacionadas à postulante (empresa solicitante):

• Empresas que não exercem efetivamente a atividade objeto do financiamento, exceto quando a natureza da atividade financiada justifica tal investimento.
• Clubes.
• Entidades de classe, sindicatos, federações e confederações sindicais.
• Organizações religiosas.
• Partidos políticos.

Portanto, empresas que atendam aos critérios de faturamento e não estejam enquadradas nas restrições mencionadas podem solicitar financiamento por meio da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas.

Microcrédito BNDES: Empréstimo para MEI

O BNDES Microcrédito é uma linha de financiamento direcionada especificamente para microempreendedores individuais (MEIs), sejam eles formais ou informais, que buscam fortalecer e expandir seus negócios.

Esta linha oferece financiamentos de até R$ 21 mil, permitindo que os empreendedores obtenham os recursos necessários para impulsionar suas atividades.

Quanto aos requisitos para solicitar o Microcrédito do BNDES, tanto pessoas físicas quanto jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte são elegíveis.

Isso inclui aqueles que possuem uma renda ou receita bruta igual ou inferior ao limite estabelecido pela Lei nº 13.636/2018 e suas alterações, que atualmente corresponde a R$ 360 mil em cada ano-calendário.

Os recursos do Microcrédito podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo capital de giro e investimentos em obras civis, aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados, além da compra de insumos e materiais necessários para o desenvolvimento do negócio.

Taxas e prazos do Empréstimo BNDES MEI

As taxas de juros do Empréstimo BNDES MEI são negociadas entre o agente operador e o cliente, não podendo ultrapassar 4% ao mês, considerando todos os encargos, conforme estabelecido pela Resolução n.º 4.854 do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Sob o mesmo ponto vista, pode ser cobrada uma Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que não deve exceder 3% sobre o valor financiado.

Os prazos para pagamento do financiamento são negociados diretamente entre o cliente e o agente operador, proporcionando flexibilidade para que o empreendedor possa adequar as condições de pagamento de acordo com suas necessidades e capacidade financeira.

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