Todo funcionário que trabalha em regime de CLT, tem direito a uma série de benefícios. Se tem um deles que é super conhecido e muito bem visto por qualquer profissional é o cartão alimentação. Mas você sabe o que esse benefício é de fato e se realmente as empresas são obrigadas a fornecê-lo?
Atualmente, os benefícios corporativos são vistos cada vez mais como grandes atrativos para os trabalhadores. Fazendo com que as empresas utilizam disso para motivar seus funcionários a melhorar a produtividade.
Este tipo de benefício, como é o caso do cartão alimentação, têm papel fundamental na boa relação entre empresa e funcionário, trazendo vantagens para ambas as partes. Mas, antes de implementá-lo na sua empresa, é necessário tomar alguns cuidados e ficar atento aos detalhes legais para fazer tudo corretamente.
Para te ajudar, o Genyo preparou esse artigo explicando tudo o que você precisa saber sobre o benefício do cartão alimentação. Então, acompanhe a leitura para não perder nenhuma informação e tirar suas dúvidas!
O que é e como funciona o cartão alimentação?
Também conhecido como vale-alimentação ou VA, ele é um um benefício disponibilizado pelas empresas para que o funcionário possa comprar alimentos em estabelecimentos conveniados com a operadora do benefício.
Logo quando foi instaurado, o cartão alimentação servia apenas para oferecer um aporte financeiro extra para a aquisição de insumos para alimentação em casa, mas hoje em dia já é possível encontrar estabelecimentos de refeições prontas, como restaurantes e lanchonetes que aceitem o benefício.
O cartão de alimentação tem a mesma função que um cartão bancário comum, com uma senha pessoal e intransferível, em que é possível realizar compras por meio de maquininhas conveniadas com a operadora do benefício.
A empresa deposita o valor mensalmente e o colaborador tem acesso a esse saldo pré-pago para custear sua alimentação, que pode ser controlada por meio do aplicativo do cartão.
A principal diferença, que é muito importante de ser destacada, é que ao contrário dos cartões bancários de crédito e débito, com o cartão alimentação não é possível converter o saldo em dinheiro através de saques em caixas eletrônicos, porque o valor deve ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos.
Como também, a empresa não poderá pagar o benefício em dinheiro ou depositar na conta do funcionário, garantindo que ele seja utilizado somente para fins de alimentação.
Se o funcionário não utilizar o valor em sua totalidade, a parte que sobrar se acumula com o novo pagamento do mês seguinte.
Vantagens do cartão alimentação
O cartão alimentação é peça fundamental para a manutenção do bem-estar do funcionário e de sua família. Ele complementa a renda salarial, possibilitando o acesso a uma alimentação de qualidade. A empresa, por sua vez, também é beneficiada por esse recurso, melhorando sua imagem e seus processos internos.
Veja a seguir algumas das vantagens do cartão alimentação!
Possibilidade de escolha
O cartão alimentação foi o substituto das cestas básicas, que também são alternativas para a nutrição dos profissionais. No caso das cestas, porém, o funcionário não escolhe o que vai receber: todos ganham os mesmos itens, que são pré-determinados pela organização. Assim, se um colaborador não gosta ou não consome algum produto, ele acaba no prejuízo.
Já com o cartão alimentação, o próprio profissional faz suas compras, com o valor disponibilizado em sua conta. Ele pode escolher os itens que estão de acordo com seus gostos e suas necessidades. Além disso, o cartão alimentação é aceito em vários estabelecimentos, dando grande liberdade para cada trabalhador.
Ajuda de custos
Como já tem o cartão alimentação para ajudar a suprir as necessidades alimentícias, o funcionário pode usar o seu salário para suprir outras despesas, trazendo maior conforto, mais possibilidades e segurança. Ele pode construir um planejamento contando com o benefício, distribuindo as finanças de maneira mais eficiente.
Funcionários mais motivados
Um funcionário que está satisfeito com a empresa, vai estar mais motivado para realizar as suas atividades do dia a dia e com o trabalho de modo geral. Para gerar engajamento, é preciso fornecer vantagens que os profissionais realmente queiram, que se alinhem ao seu estilo de vida e melhorem seu bem-estar.
O cartão alimentação se encaixa em tudo isso. Ele é útil para o funcionário e para sua família, além de ser muito fácil de usar. Junto com outras vantagens atrativas como, cuidar do clima organizacional e promover a qualidade de vida são algumas das principais ações para aumentar a motivação do seu colaborador.
Aumento da produtividade
Como consequência da motivação temo o aumento da produtividade. Além disso, uma boa alimentação influencia no bem-estar, na energia e no combate e prevenção de doenças, fomentando a concentração no trabalho e reduzindo o número de faltas. Com o cartão alimentação, a empresa facilita o acesso a uma vida saudável, favorecendo o desempenho do profissional e os seus próprios resultados.
Menos burocracia
Por se tratar de um cartão, administrá-lo é algo muito mais simples. A empresa conduz tudo por meio de um sistema, efetuando as recargas e acompanhando a utilização. Outro ponto importante é que ele é isento de tributação, como encargos sociais e incidência sobre o imposto.
No Brasil, também é possível aderir ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Nesse caso, há o direito de reduzir até 4% do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) do negócio. Dessa forma, oferecer o vale-alimentação também contribui para as finanças da organização.
Segurança
O cartão alimentação ajuda a evitar fraudes, como o desvio da verba para outros fins ou o uso por outras pessoas. Além disso, a empresa também evita danos legais, pois tem tudo comprovado pelo sistema. Com o cartão, o funcionário usa uma senha que só ele tem acesso, garantindo a segurança de seus gastos.
Atrativo para novos funcionários
Hoje em dia, na hora de se candidatar ou até mesmo de aceitar uma vaga de emprego, o profissional não considera apenas o salário oferecido. Ele avalia uma série de questões, como a cultura empresarial, a reputação do negócio e, claro, o pacote de benefícios. Dentro desse pacote, o cartão alimentação é sempre uma das vantagens mais visadas.
Bom, se você é gestor ou profissional de RH, com certeza deve procurar as melhores formas de reduzir as demandas e burocracias na sua empresa, não é mesmo? Então, conheça o Genyo, o controle de ponto eletrônico digital que está entre os melhores do mercado. Clique aqui e conheça as suas funcionalidades!
Diferença entre cartão refeição e alimentação?
O cartão alimentação, como já vimos até aqui, permite que o colaborador faça compras em supermercados, açougues ou outros estabelecimentos conveniados, dos itens necessários para a alimentação própria e da sua família em casa. Trata-se de um recurso semelhante à cesta básica, porém mais prático e flexível para o colaborador, que pode escolher os insumos que deseja com mais liberdade.
Já o cartão refeição, de forma geral, deve ser destinado a despesas com a alimentação durante a jornada de trabalho, como é o caso do horário de almoço, em restaurantes, padarias ou lanchonetes, onde os colaboradores se dirigem para adquirir refeições prontas.
As empresas podem optar por disponibilizar um dos dois como benefício, dividir o saldo para as duas finalidades ou até mesmo oferecer os dois juntos, com saldos separados.
O que não pode ser comprado com o cartão alimentação?
Existem alguns itens que não podem ser comprados com o cartão alimentação sob pena de multa e até demissão por justa causa. São eles:
- Bebidas alcoólicas
- Cigarros
- Eletrodomésticos
- Cosméticos
- Entre outros.
O que diz a Lei sobre o cartão alimentação?
De acordo com o artigo 458 da CLT a empresa não tem obrigação legal de arcar com as despesas com a alimentação de seus colaboradores, e isso inclui tanto o cartão refeição quanto o cartão alimentação, pois já está pressuposto que o salário por si já deverá ser destinado para a compra de suprimentos, entre outras despesas.
Por esse motivo, ambos são tratados como benefícios opcionais, que podem ser divididos com o funcionário descontando uma porcentagem de seu salário. Lembrando que, nesse caso, a empresa não pode descontar mais do que 20% para que a renda do colaborador não fique comprometida.
Em torno do tema alimentação dos funcionários de uma empresa, há outras determinações em vigor:
- A Norma Regulamentadora nº 24, que é a norma das Condições Sanitárias e do Conforto nos Locais de Trabalho determina que empresas com mais de 30 funcionários devem disponibilizar locais adequados e confortáveis para alimentação;
- A mesma norma determina ainda que se o estabelecimento interromper suas atividades por duas horas, no período destinado às refeições, não há a necessidade de providenciar esse local exclusivo para alimentação;
- Vale lembrar que oferecer cartão alimentação aos funcionários dá aos empregadores alguns incentivos fiscais. Se as empresas estiverem registradas no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador Brasileiro) elas podem reivindicar uma dedução de até 4% no Imposto de Renda.
Qual o valor médio de um cartão alimentação?
O valor do cartão alimentação é baseado em pesquisas de mercado, que levam em conta, por exemplo, o preço médio da cesta básica no local e a determinação dos acordos sindicais. Apesar disso, o vale-alimentação não pode ser superior a 20% do salário do empregado.
Suponhamos:
- Se o salário é de R$ 2.500, o vale-alimentação estará limitado a R$ 500;
- Fica a cargo da empresa optar por pagar uma parte e descontar apenas uma parcela do empregado.
Por isso, é preciso considerar que o valor do benefício deve ser compatível com os preços praticados por empresas do mesmo setor e área de atuação. Caso contrário, o funcionário terá que arcar com as diferenças das despesas de alimentação, o que pode causar insatisfação, levando a impactos negativos no clima organizacional da empresa.
Como implementar o cartão alimentação na sua empresa?
Ao optar por fazer uso deste tipo de benefício, a empresa entende a importância do cartão alimentação e como ele pode engajar mais os colaboradores. Além de ser uma forma de valorizar os profissionais que fazem parte do quadro de funcionários e demonstrar preocupação com a saúde e bem-estar deles.
Passo a passo:
- Faça o cadastro da sua empresa no PAT;
- Calcule o valor do benefício;
- Escolha a empresa responsável pelo cartão e defina como funcionará a recarga;
- Registre os colaboradores que terão direito ao benefício;
- Distribua os cartões aos colaboradores e peça a assinatura de cada um deles neste momento.
Na hora de escolher qual companhia será responsável pelo cartão alimentação da sua empresa, não deixe de avaliar a taxa de administração, que normalmente está relacionada com o percentual de recarga. Além disso, preste atenção na recarga, para que nenhum colaborador fique sem o crédito no dia combinado.
Como um sistema de controle de ponto pode ajudar a sua empresa?
Se você é um gestor ou profissional de RH, com certeza já deve saber que toda empresa com mais de 20 funcionários tem obrigação de fazer o controle da jornada de trabalho dos seus funcionários e para isso, poder contar com uma solução prática que permite o acesso diretamente do smartphone ou tablet do trabalhador otimiza o processo e dá segurança.
Fazer uso de um sistema de controle de ponto eletrônico digital é a melhor escolha para quem quer gerir o seu negócio com segurança e qualidade, além de diminuir as muitas demandas que fazem parte do dia a dia de uma empresa. O Genyo está entre os melhores sistemas de controle de ponto do mercado.
Com ele é possível fazer o registro de ponto pelo computador, celular ou tablet, seu funcionamento é online e offline, ou seja com ou sem internet. Além disso, através do aplicativo o funcionário consegue ser notificado na hora que deve fazer o registro do ponto, evitando esquecimento e gastos com horas extras que não eram necessárias.
São muitas as funcionalidades e vantagens que este sistema oferece. Inclusive, é possível fazer um teste grátis. Ou seja, você não paga nada para experimentar e ver se realmente funciona. Bom, o difícil é não se apaixonar pelo sistema que é inteligente até no nome.
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