O mercado de trabalho global passou a se recuperar da crise sanitária devido à pandemia da COVID-19, que acentuou mundialmente a taxa de desemprego. Assim, durante esse período os indivíduos precisaram se reinventar para manter os recursos financeiros e conseguir manter as suas necessidades básicas. A alternativa encontrada nesse período por muitas pessoas no mundo todo foi através do trabalho autônomo, e no Brasil não foi diferente.
Entretanto, essa tendência não se limitou ao período pandêmico, pois segundo dados do IBGE em 2022 o número de trabalhadores autônomos bateu recorde.
Todavia, muita gente confunde o trabalhador autônomo com o trabalhador informal, sem saber que existem diferenças fundamentais. Para esclarecer essas e outras dúvidas, criamos um artigo que vai abordar tudo sobre o trabalho autônomo. Assim, será esclarecido o que é trabalho autônomo, as diferenças entre outros tipos, as vantagens e desvantagens.
Ficou curioso para saber melhor sobre o assunto? Então fica de olho na matéria a seguir!
O que é trabalho autônomo?
Antes de qualquer coisa é importante esclarecer o que de fato é um trabalho autônomo, para evitar interpretações equivocadas. Assim, o trabalho autônomo pode ser entendido como aquela atividade laboral que é exercida por um indivíduo de maneira independente, sem a existência de um vínculo empregatício.
Mas o que significa um vínculo empregatício? Segundo a legislação trabalhista, o trabalhador que possui vínculo empregatício é aquele que exerce uma atividade não eventual, possui subordinação ao contratante, e recebe um salário como remuneração dos serviços prestados.
Portanto, quando qualquer um desses critérios não é obedecido, pode-se afirmar que a relação de trabalho não possui vínculo empregatício. Nesse sentido, é possível afirmar que o trabalho autônomo não possui vínculo empregatício, já que ele não está subordinado a um empregador, e muitas vezes não realiza trabalho de maneira contínua.
Em outras palavras, o trabalho autônomo é aquele em que o indivíduo trabalha por conta própria, em que não possui um chefe ou obrigações em cumprir jornada de trabalho estabelecidas pelo contratante.
Entretanto, vale ressaltar que o trabalhador autônomo precisa cumprir o que foi acordado durante a prestação de serviço. Assim, mesmo não tendo a necessidade de estabelecer horários de trabalho, justificar faltas ou dar satisfações a um chefe, é preciso realizar a demanda contratada.
Por exemplo, um eletricista pode ser contratado para realizar a manutenção da rede elétrica de uma empresa. Entretanto, o profissional não possui horário fixo, não deve satisfação à chefia, mas ainda precisa cumprir o serviço no qual foi contratado para realizar.
Portanto, podemos dizer que as principais características de um trabalhador autônomo é que não é preciso obedecer a uma chefia e esse trabalho e a prestação de serviço se dá de maneira eventual.
O que a legislação diz sobre esse tipo de trabalho?
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é a legislação brasileira que regulamenta os direitos trabalhistas no país. Assim, a CLT menciona os critérios para o estabelecimento do vínculo empregatício, como mencionado anteriormente. Por isso, o trabalhador autônomo, de acordo com as normas da CLT, não possui vínculo empregatício.
Por outro lado, a lei n.º 5.890 menciona diretamente a definição de trabalho autônomo, bem como estabelece as diretrizes para a previdência social. Dessa forma, segundo a lei o trabalhador autônomo é aquele que presta serviço de maneira independente, de forma não eventual, recebendo uma remuneração e sem uma relação de emprego.
Sendo assim, a lei confirma o que já foi mencionado anteriormente, que o trabalhador autônomo realiza seu serviço de maneira independente e sem vínculo empregatício.
Quais os direitos trabalhistas dessa classe?
Como o trabalhador autônomo não possui vínculo empregatício, ele não pode ser considerado um empregado pela legislação trabalhista. A consequência disso é que o trabalhador autônomo não possui uma série de benefícios trabalhistas, ao contrário daqueles profissionais que possuem vínculo empregatício e estão sob regime CLT.
Sendo assim, o trabalho autônomo não confere benefícios como as férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, FGTS, pagamento de horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade e periculosidade, dentre outros.
Entretanto, o trabalhador autônomo que realiza de forma adequada o pagamento do INSS possui os direitos da previdência social atendidos. Assim, no trabalho autônomo o profissional possui direito à aposentadoria, seja por idade, invalidez, especial ou por tempo de contribuição.
Além disso, o trabalhador também possui direito ao auxílio doença, auxílio reclusão e pensão por óbito. No caso de gestantes, o trabalho autônomo garante também ao profissional o direito de licença maternidade.
Quais exemplos de trabalhador autônomo?
Até então foi explorado a definição de trabalho autônomo, bem como o que diz a legislação brasileira sobre essa categoria de profissionais. Entretanto, é importante destacar alguns exemplos de trabalhos autônomos, para que essa definição se torne mais prática e ilustrativa.
Podemos citar como exemplos aqueles profissionais que atuam na prestação de serviços em construção civil e manutenções em geral. Portanto, são exemplos os mestres de obra, eletricista, mecânicos, técnicos em informática, encanadores, pintores, dentre outros.
Além disso, existem profissionais relacionadas ao cuidado, como por exemplo os cuidadores de idoso, babás, enfermeiras domiciliares, dentre outras. Vale ressaltar que esse tipo de trabalho também poderá ser realizado através da carteira assinada, e vai depender de como se dá a relação.
Inúmeras outras profissões podem ser enquadradas como um trabalho autônomo, como vendedores, ambulantes, coach, jornalistas, freelancer, redatores, mestre de cerimônias, segurança particular não eventual, dentre outros inúmeros exemplos.
O trabalho autônomo precisa da assinatura de um contrato?
O contrato de trabalho é um documento que é utilizado para formalizar uma relação de trabalho entre o contratado e o contratante. Assim, ele é um documento obrigatório em algumas situações, como nos casos em que há um vínculo empregatício estabelecido entre as partes.
Por isso, o contrato de trabalho possui vários tipos, e vai variar de acordo com a relação de trabalho que está sendo estabelecida. No caso do trabalho autônomo, a elaboração de um contrato de trabalho não é algo obrigatório.
Entretanto, esse documento pode ser muito útil para assegurar os termos contratados para prestação de serviços, e poder recorrer judicialmente em casos de descumprimento. Ou seja, esse documento pode servir como prova em possíveis processos judiciais, tanto para o contratante quanto para o contratado.
Dessa forma, no caso de um trabalho autônomo, é possível realizar a elaboração e assinatura de um contrato de trabalho eventual. Esse contrato de trabalho é utilizado para os casos em que a prestação de serviço se dá de maneira pontual, ou seja, de maneira não eventual, como ocorre no trabalho autônomo.
Qual perfil de um trabalhador autônomo de sucesso?
Um dos principais atributos de um trabalhador autônomo de sucesso é a iniciativa. Essa característica é fundamental, pois envolve a capacidade de iniciar projetos por conta própria e tomar ações sem depender de orientação ou direcionamento de terceiros.
Além disso, a capacidade de planejamento também é essencial para um trabalhador autônomo competente. Essa característica envolve a habilidade de estabelecer metas, definir prazos, organizar tarefas e criar estratégias para alcançar os objetivos desejados.
Outra qualidade muito importante para o perfil de trabalhador autônomo de sucesso é a coragem para lidar com riscos. Trabalhadores autônomos muitas vezes enfrentam situações de incerteza e tomam decisões que envolvem riscos, e por isso, precisam de coragem para enfrentar os desafios e se adaptar às mudanças e lidar com os resultados.
De outra maneira, a liderança também é uma habilidade crucial para o sucesso de um trabalhador autônomo. Mesmo que não esteja gerenciando uma equipe, é importante poder liderar a si mesmo, definindo prioridades, tomando decisões eficazes e motivando-se para atingir resultados.
Uma boa comunicação é indispensável, já que trabalhadores autônomos precisam se relacionar com clientes, parceiros e fornecedores. Além disso, a flexibilidade é outra habilidade importante, pois é necessário se adaptar às mudanças no mercado e às demandas do cliente e às novas tecnologias.
A perseverança e flexibilidade são outros exemplos de qualidades fundamentais de um trabalhador autônomo. Trabalhar por conta própria pode ser desafiador e exigir muito esforço e persistência, ao mesmo tempo que é necessário se adaptar às mudanças no mercado para vencer os obstáculos.
Além dessas características, um trabalhador independente bem-sucedido precisa ser organizado financeiramente. Isso é importante para garantir uma gestão adequada de suas finanças e evitar problemas futuros.
Quais os benefícios do trabalho autônomo?
Como já observado anteriormente, o trabalhador autônomo trabalha de forma independente, e por isso, uma das principais vantagens é a flexibilidade de horários. O trabalho autônomo não demanda uma jornada de trabalho, e o próprio trabalhador pode definir seu horário. Isso faz com que seja mais fácil conciliar a vida pessoal e profissional.
Assim como não possui um horário fixo de trabalho, o trabalhador autônomo também não precisa estar preso a um local específico. Diferente do empregado, o autônomo pode mudar de cidade, estado ou até país a qualquer momento, já que ele não está subordinado a nenhuma empresa.
Por último, como bem observado anteriormente, o trabalhador autônomo não possui um chefe, e por isso, não precisa estar hierarquicamente subordinado a outra pessoa. Assim, o trabalhador não precisa estar sob as ordens de outro indivíduo, sendo isso uma vantagem muito desejada por várias pessoas.
Quais as desvantagens do trabalho autônomo?
Nem tudo são flores, assim como qualquer atividade, o trabalho autônomo possui algumas desvantagens que precisam ser levadas em consideração. Como mencionado anteriormente, o trabalhador autônomo não possui alguns benefícios trabalhistas, que só são concedidos aos trabalhadores que possuem vínculo empregatício.
Sendo assim, a principal desvantagem do trabalho autônomo é que ele não concede ao trabalhador os direitos ao 13º salário, férias, pagamento do FGTS, vale alimentação, dentre outros benefícios.
De outra maneira, o trabalho autônomo pode ser considerado como incerto em algumas circunstâncias, e não confere a estabilidade financeira que alguns empregos de carteira assinada oferecem. Assim, o trabalhador autônomo pode até conseguir ganhar melhores salários, mas como ele depende de seu trabalho, isso não é garantido todo mês.
Profissional autônomo, liberal, ME e MEI: Veja a diferenças
Uma dúvida que aparece com recorrência é a diferença entre um trabalhador autônomo e os outros profissionais sem vínculo empregatício, como o MEI e o profissional liberal. Existem diferenças importantes entre essas categorias, e por isso, é importante esclarecer cada uma delas.
1- Profissional liberal
O profissional liberal também atua de maneira independente, e assim como o trabalhador autônomo, não possui vinculo empregatício com as empresas. Entretanto, a diferença primordial é que esse tipo de profissional possui uma profissão que exige uma formação técnica em uma instituição de ensino.
Sendo assim, os profissionais liberais são aqueles que possuem uma certificação que lhe concede habilitação para exercer a profissão. São exemplos de profissionais liberais os médicos, nutricionistas, psicólogos, engenheiros, arquitetos, dentre outros.
2- Microempreendedor Individual (MEI)
O microempreendedor individual é um trabalhador autônomo que adquiriu o status de figura jurídica ao se inscrever no programa. Com isso, o MEI possui um CNPJ e tem a possibilidade de emitir notas fiscais, além de algumas vantagens de crédito e no pagamento de algumas taxas e impostos.
Ou seja, todo MEI é um trabalhador autônomo, mas nem todo trabalhador autônomo é um MEI, já que para ser MEI é preciso que o profissional realize a inscrição. MEI é aquele empreendedor de pequeno porte, mas que possui uma formalização que lhe concede alguns benefícios para o seu negócio.
Entretanto, nem todo profissional autônomo pode optar por ser MEI, pois existem alguns critérios que precisam ser atendidos. Para ser MEI é preciso ter um negócio que possua o rendimento anual de até 81 mil reais, e possua no máximo 1 funcionário. Outros critérios também são exigidos, e é preciso ficar atento a cada um deles.
Confira dicas para se destacar como trabalhador autônomo
A primeira dica importante é investir na qualidade do produto, de maneira a garantir a satisfação do público e conseguir a sua clientela. O mesmo vale para os profissionais que prestam serviços, é preciso conquistar o cliente através da qualidade do serviço prestado. Por isso, invista na sua marca e aprimore suas habilidades técnicas.
Para facilitar sua atuação no processo de prestação de seviço ou fornecimento de produtos, utilize um software de controle de ponto na sua autogestão. O sistema utilizado pelo Genyo abrange várias funcionalidades para melhorar seus negócios.
Outra dica importante é estar atento aos feedbacks dos contratantes ou clientes, pois eles são muito relevantes para o aprimoramento do serviço prestado ou do produto vendido. Assim, sempre pergunte a opinião do cliente, ou até mesmo, forneça meios para que seja possível avaliar a experiência.
Por último, é preciso investir na organização interna, e isso diz respeito ao gerenciamento de tempo e das finanças. Sendo assim, procure organizar sua jornada para conseguir ser produtivo, e fique atento com a contabilidade da empresa para não passar por nenhum sufoco.
