Para minimizar os riscos à saúde física do trabalhador, foi pensado o programa de conservação auditiva, que é implementado por muitas empresas. Mas você sabe qual a importância e quais empresas precisam aderir obrigatoriamente ao programa? Pensando nisso, criamos um artigo que aborda tudo sobre o programa de conservação auditiva.
Algumas atividades laborais possuem riscos inerentes, e por isso, podem comprometer a saúde ou até mesmo a integridade física do trabalhador. Por isso, as empresas precisam se esforçar para garantir o bem-estar e a conservação da saúde do trabalhador.
São diversos os mecanismos que podem causar prejuízo à saúde do trabalhador, como condições de execução, ou exposição a riscos físicos e químicos. Assim, a exposição a ruídos sonoros é um exemplo de risco à saúde do trabalhador.
Ficou curioso para entender mais sobre o assunto e saber como implementar o programa em sua empresa? Então confira o conteúdo a seguir.
Programa de conservação auditiva: O que é?
O programa de conservação auditiva, como o próprio nome diz, é o conjunto de ações voltadas para a preservação da acuidade auditiva de trabalhadores expostos. Esses trabalhadores são aqueles que realizam suas atividades com a exposição a ruídos sonoros.
Assim, trabalhadores expostos a longo prazo a essas condições de trabalho possuem o risco aumentado de desenvolver patologias auditivas. Dessa forma, o programa de conservação auditiva possui o caráter preventivo, com o objetivo de conservação da acuidade auditiva dos trabalhadores.
Para isso, o programa conta com um conjunto de estratégias e ações, que podem incluir o uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Além disso, é importante ressaltar que o desenvolvimento de doenças ocupacionais precisam ser avaliados por um médico do trabalho.
O programa de conservação auditiva é, portanto, uma medida obrigatória para alguns setores, e por isso, algumas empresas são obrigadas a aderir ao programa. O intuito dessa obrigatoriedade é o de proteger a saúde do trabalhador, prevenindo os possíveis riscos oriundos de sua atividade.
Para que o programa de conservação auditiva é utilizado?
Como mencionado anteriormente, o objetivo central do programa de conservação auditiva é o de garantir a minimização dos riscos da perda de audição de trabalhadores expostos a ruídos e volumes altos.
Isso acontece porque a exposição de ruídos e volumes altos pode predispor o trabalhador que desenvolve as atividades nesse ambiente podem desenvolver Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados (PAINPSE).
Por sua vez, a PAINPSE é uma síndrome que desenvolve-se com exposição contínua, e por isso, há uma perda gradativa da acuidade auditiva, muitas vezes sem a percepção do indivíduo.
Além de garantir a preservação da acuidade auditiva do trabalhador, o programa de conservação auditiva respalda as empresas por possíveis problemas jurídicos. Isso acontece pois previne os casos de indenização por desenvolvimento de doença ocupacional devido à perda auditiva.
O que é regulamentado na legislação?
Na legislação brasileira há a presença de normas regulamentadoras (NR’s), que possuem o objetivo de orientar os procedimentos oriundos da preservação da saúde e segurança do trabalhador. Assim, através das normas regulamentadoras as diretrizes a respeito da segurança do trabalho, que são instauradas na legislação Brasileira.
Portanto, como o programa de conservação auditiva faz parte do conjunto de estratégias oriundas da medicina do trabalho, ele é normatizado por uma norma regulamentadora. Sendo assim, a NR 7 é a norma responsável pela instauração das diretrizes para o programa de conservação auditiva.
Dessa maneira, no anexo II da norma regulamentadora 7 há um conjunto de informações acerca do Controle Médico Ocupacional da Exposição a Níveis de Pressão Sonora Elevados. Nesse documento há a orientação para realização dos exames audiométricos, que são realizados em trabalhadores expostos a ruídos e volume sonoro aumentados.
Quais os critérios para adotar o programa na empresa?
Para aderir ao programa de conservação auditiva, é preciso que o trabalhador seja exposto em seu ambiente de trabalho a níveis de pressão sonora elevados. Ou seja, aqueles trabalhadores que estão constantemente expostos a ruídos, volume sono aumentado, que induzem a perda auditiva.
Sendo assim, é preciso que nesse caso as empresas lancem mão de estratégias para reduzir as consequências nocivas da exposição. Mas qual o limiar, ou objetivamente o critério específico que torna obrigatório às empresas adotarem o programa?
É regulamentado pela legislação brasileira que empresas cujo os trabalhadores em regime CLT estejam expostos a ruídos acima de 80dB devem obrigatoriamente adotar o programa no ambiente de trabalho.
Com esse programa, um conjunto de estratégias, como a disponibilização de EPI’s são efetivados pela empresa. Assim, há a minimização dos riscos à saúde auditiva e à conservação a longo prazo da acuidade da audição dos trabalhadores.
Por que o programa de conservação auditiva é importante?
Em primeiro lugar, é importante garantir a saúde dos trabalhadores que estão expostos à riscos durante a realização de suas atividades laborais.
Trabalhadores expostos a esse tipo de risco podem desenvolver sintomas como irritabilidade, ansiedade, dor de cabeça, zumbido, tontura, estresse, falta de concentração e até comprometimento cognitivo. Além disso, em casos mais graves, esses indivíduos podem cursar com perda irreversível das capacidades auditivas.
Assim, é preciso investir no programa de conservação auditiva para minimizar os riscos e preservar a saúde dos trabalhadores. Isso demonstra uma preocupação da empresa perante à saúde de seus colaboradores, demonstrando o respeito e o cuidado ao funcionário.
De outra maneira, do ponto de vista corporativo, é o respaldo jurídico perante possíveis indenizações por prejuízos causados ao trabalhador. Com isso, caso as empresas não tenham tomado medidas legais para evitar essas doenças ocupacionais, ela poderá ser processada na esfera trabalhista.
Outra importância bastante observada é o aumento da produtividade e do desenvolvimento de atividades em empresas que aderiram ao programa de conservação auditiva. Isso pode ser explicado pois os trabalhadores realizam suas atividades de maneira mais confortável e adequada, minimizando a manifestação dos sintomas clínicos mencionados anteriormente.
Além disso, existem benefícios para a reputação da empresa no mercado de trabalho que demonstram o cuidado e a atenção com a saúde de seus funcionários. A principal vantagem está principalmente na atração e retenção de talentos devido à boa reputação por conta da valorização da saúde e proteção do trabalhador.
Sendo assim, mesmo possuindo o custo mais elevado, a implementação do programa de conservação auditiva é de extrema importância nas empresas suscetíveis à exposição sonora.
Veja como implementar o programa na sua empresa
Digamos que a sua empresa é obrigada a implementar o programa de conservação auditiva, mas você não sabe por onde começar: E agora, o que fazer? Pensando em auxiliar nisso, criamos algumas dicas primordiais para a implementação do programa na empresa.
Então, se você quer saber como é possível implementar o PCA na sua empresa, confira os tópicos abaixo.
1- Avalie o local e o funcionamento da empresa
Em primeiro lugar a empresa deverá fazer vistorias para verificar a existência de exposição a ruídos ou volumes sonoros aumentados, principalmente em casos contínuos. Sendo assim, é preciso analisar o local de trabalho, as interferências sonoras do ambiente ou até mesmo na vizinhança.
Assim como o ambiente de trabalho, é preciso avaliar as condições de trabalho da empresa, ou seja, os processos que são realizados durante as atividades laborais. Ou seja, a empresa deve ter a noção de quais procedimentos devem ser considerados de risco de pressões sonoras elevadas.
Por exemplo, empresas do setor de construção civil normalmente desenvolvem atividades com equipamentos que emitem ruídos sonoros ao longo do dia. Sendo assim, é possível analisar o processo específico que culmina no risco à exposição sonora.
2- Realize o exame audiológico dos colaboradores
Aqueles trabalhadores que estão expostos a altos ruídos sonoros de maneira contínua precisam realizar a audiometria. Por sua vez, a audiometria é um exame capaz de detectar a capacidade auditiva do trabalhador, podendo detectar perdas da acuidade de audição.
É importante ressaltar que a audiometria também deve ser realizada durante o exame admissional, ou seja, no momento em que o trabalhador será contratado. Isso é uma medida de controle, pois é preciso avaliar a acuidade auditiva do trabalhador antes de começar a exposição aos altos ruídos sonoros.
3- Individualize o planejamento para cada necessidade
É importante que cada caso seja individualmente avaliado, para que sejam pensadas medidas corretivas para cada colaborador em específico. Isso se deve ao fato de cada trabalhador possuir peculiaridades e individualidades, como por exemplo, uma perda auditiva mais severa que outras.
Dessa forma, é preciso que o planejamento das medidas também leve em consideração as particularidades e demandas de cada colaborador em específico.
4- Crie um planejamento coletivo
O planejamento das medidas individuais são muito importantes, mas talvez o ponto mais relevante está na elaboração do planejamento coletivo. Uma vez que já ocorreu a análise do local e dos procedimentos, medidas precisam ser pensadas para a minimização dos riscos.
Dessa maneira, a empresa deverá estabelecer as normas e condutas que busquem minimizar os riscos causados por exposição a altos ruídos. Um exemplo disso é orientar os colaboradores acerca do uso de EPI’s, equipamentos que garantem a proteção à exposição de fatores de risco.
Sendo assim, as orientações precisam ser elaboradas e orientadas para toda a coletividade de trabalhadores. Vale ressaltar que aquelas considerações individuais continuam valendo, e também precisam ser implementadas pela empresa.
5- Comunique o programa aos colaboradores
Estabelecer o planejamento coletivo e individual é muito importante, mas tão necessário quanto isso é comunicar as orientações para os colaboradores. É preciso deixar claro as normas, e também registrar que essas orientações foram passadas para se respaldar de possíveis processos trabalhistas.
Por isso, a melhor forma de comunicar e registrar as orientações para os colaboradores é utilizando software de ponto eletrônico. Através da ferramenta do Genyo é possível utilizar o chat com os funcionários para deixar recados e postar avisos.
Dessa maneira, é garantido de maneira fácil que as orientações cheguem para todos os colaboradores da empresa. Além disso, esses avisos ficam registrados no sistema da plataforma, o que possibilita que a empresa consiga comprovar a efetivação das orientações em casos de processos trabalhistas.
6- Forneça equipamentos de proteção individual (EPI’s)
Uma das medidas mais importantes para a implementação do programa de conservação auditiva é a disponibilização de EPI’s para os funcionários. Como mencionado anteriormente, esses equipamentos vão minimizar os riscos de desenvolvimento de patologia devido à exposição aumentada de ruídos sonoros.
Nesse caso, deverá ser disponibilizado equipamentos como protetores auditivos, que podem ser do tipo concha ou até mesmo especial. Vale salientar que a disponibilização desses EPI’s é de responsabilidade da empresa, e por isso, precisa ser custeada pela corporação.
7- Acompanhe ao longo do tempo
Além de planejar, orientar e implementar as ações para proteção e minimização dos riscos de perda auditiva devido à exposição sonora, é preciso acompanhar como esse risco evolui ao longo do tempo.
Portanto, constantes realização de vistorias e exames periódicos precisam ocorrer, não sendo suficiente somente a análise primária do local e procedimentos da empresa. Além disso, outra medida é a realização de exames de audiometria de maneira periódica, observando os impactos na acuidade auditiva dos trabalhadores expostos.
Não existe um prazo de validade específico para a realização dessas vistorias, mas é indicado que isso seja realizado pelo menos uma vez por ano. Entretanto, isso vai variar de uma empresa para outra, a depender do número de casos novos de perda de acuidade auditiva.
Qual a equipe responsável pela implementação do programa?
É preciso que uma equipe especializada seja responsável pelo programa, e por isso, geralmente ocorre a formação de uma equipe multiprofissional atuante. Esses profissionais precisam pertencer a área da saúde, com especialização em segurança do trabalho.
Além disso, o profissional necessita ser especializado na avaliação de ruídos, que será sua atuação. Isso é primordial para garantir que a avaliação seja realizada por um profissional habilitado, capaz de mensurar corretamente os riscos de exposição sonora.
Portanto, os profissionais que podem atuar compreendem àqueles da área da saúde, como médicos, enfermeiro, fonoaudiólogo. De outra maneira, está habilitado para atuação também o engenheiro com especialização ou técnico de segurança do trabalho.
