Não é à toa que grandes empresas tentam ao máximo evitar demitir sem justa causa. Entre as diversas formas de fim de contrato entre empresa e empregado, a demissão sem justa causa é uma das mais complicadas que existem. Além de ser um processo demorado, ele pode trazer também enormes prejuízos para a rede. Para evitar problemas ao enfrentar este tipo de cenário, acompanhe este artigo na íntegra.
Afinal, o que é demitir sem justa causa?
Bom, demitir sem justa causa é um tipo de fim de contrato entre empregado e empregador quando não há uma justificativa plausível. Ou seja, o funcionário é afastado da empresa sem ter acontecido nenhum problema grave para isso.
Na verdade, os motivos podem estar relacionados a acontecimentos particulares da própria empresa em relação ao funcionário. O problema é que a CLT não assegura a demissão nestes casos e, por causa disso, é preciso indenizar esse ex funcionário. Isso não acontece quando o funcionário solicita o próprio desligamento ou há uma causa legal para a demissão.
Quais são as causas legais para uma demissão?
Para que um funcionário seja afastado da empresa devido a motivos legais, é preciso que ele tenha cometido alguma das atividades abaixo:
- Roubo ou furto no local de trabalho;
- Má conduta durante o expediente;
- Embriaguez durante o expediente;
- Abandono do trabalho;
- Prática de jogos de azar;
- Perda de alguma licença necessária para a realização de tarefas obrigatória no trabalho;
Ou seja, ações relacionadas com o comportamento do funcionário, nem sempre podem servir como justificativas. Veja abaixo alguns argumentos que não podem ser utilizados como justa causa:
- Baixo rendimento;
- Não comprimento dos horários;
- Problemas com outros funcionários, independentemente da posição que ocupam.
Além disso, justificativas relacionadas ao setor financeiro da empresa também não são utilizadas como justa causa.
Quem solicita demissão sem justa causa?
Legalmente, apenas a empresa possui o poder de solicitar uma demissão sem justa causa, seja através da equipe de RH ou da área jurídica da empresa. Porém, é muito comum encontrar empresas que fazem acordos com os funcionários que desejam o desligamento na empresa sem perder certos benefícios. Assim, é possível chegar a uma decisão em conjunto para garantir que o desligamento será um benefício para ambos, empregado e empregador.
Benefícios ou direitos: o que diz a Lei sobre a demissão sem justa causa
Formalmente, considera-se que a demissão sem justa causa prevê benefícios ao trabalhador. Porém, quando há acordos entre a empresa e o profissional para acontecer este tipo de demissão, é possível falar em benefícios. Independente disso, o funcionário recebe as mesmas garantia, confira:
- Indenizações e multas trabalhistas de acordo com o tipo de trabalho de cada funcionário;
- Multa de 40% dos depósitos do FGTS;
- 13° salário também de acordo com os dias trabalhados;
- Saldo de salário de acordo com o tempo trabalhado;
- Comissões, horas extras, descanso semanal remunerado e outros;
- Férias proporcionais e, caso haja, vencidas.
Ademais, algumas empresas decidem que ao invés de dar um aviso prévio, preferem pagar uma indenização por isso.
O que acontece em situações de demitir sem justa causa?
Como discutido anteriormente, demitir sem justa causa é demorada e envolve diversas etapas diferentes. O primeiro ato que uma empresa deve ter ao dispensar um funcionário sem justa causa é entregar um aviso prévio. Este documento deve ser entregue em um período de tempo que varia de 30 a 90 dias, dependendo de quanto tempo o funcionário está na casa.
A ideia é garantir que esse funcionário que passou tantos anos se dedicando a uma empresa, tenha tempo para conseguir uma nova vaga. Essa medida visa a diminuir o impacto da demissão na vida do funcionário.
Depois disso, a empresa precisa se certificar de que as próximas etapas da demissão sem justa causa estão sendo cumpridas. E essas são:
- Exame demissional;
- Rescisão de contrato;
- Baixa na carteira de trabalho.
Por fim, a empresa é obrigada a arcar com alguns direitos para o funcionário que foi demitido sem causa aparente.
Quais são os problemas mais comuns para quem tenta demitir sem justa causa?
Ao demitir sem justa causa, entende-se que eu esse não é um acordo entre o empregado e o empregador, é comum haver divergências. A maioria delas envolve problemas com o pagamento de adicionais e indenizações. Ou seja, o ex-funcionário não concorda com a indenização paga e exige mais informações sobre os dados levantados pela empresa. Sobre isso, é importante salientar que os maiores problemas envolvem a contabilização de dados das horas extras trabalhadas.
Por que as horas extras causam tantos problemas?
Ao realizar a demissão de um funcionário, o RH costuma contabilizar quantas dias de trabalho esse profissional realizou mais algumas horas extras. O problema é que o método utilizado pela equipe para contar e monitorar quantas horas extras o funcionário fez nem sempre é eficiente.
Mesmo com o avanço da tecnologia, muitas empresas ainda realizam a contabilização de horas extras com métodos manuais. De fato, essa técnica é utilizada há muitos anos, mas como é realizada por humanos, é possível haver falhas. Em caso de falhas, este ex-funcionário pode até mesmo processar a empresa, o que toda corporação quer evitar.
Como evitar problemas com as horas extras?
Atualmente, a melhor maneira de contar horas extras é com o auxílio de plataformas eletrônicas. O controle de ponto eletrônico permite que a empresa tenha dados precisos sobre a entrada e saída de todos os funcionários. Com isso, as horas extras são anotadas com eficácia e precisão. Dessa forma, os problemas com a contabilização de horas extras durante o processo de demissão sem justa causa.
O Genyo possui uma das maiores plataformas de controle de ponto que existem na área de tecnologia. Se você procura um serviço de qualidade e que traga bons resultados para a sua empresa, clique aqui e saiba mais sobre a plataforma.
Vantagens do controle de ponto eletrônico
Além de auxiliar durante o processo de demitir sem justa causa para contar e indenizar as horas extras, essa plataforma também facilita a contabilização de:
- Dias trabalhados;
- Férias vencidas ou não;
- Atividades especiais.
Essas vantagens estão diretamente ligadas com o processo de demissão, porém, há outras que também são muito úteis em uma empresa, veja:
Avaliação pessoal de funcionários
Apesar de não ser um motivo para demitir com justa causa, é muito importante que a empresa avalie questões como o horário trabalhado. Isso porque é possível julgar o comprometimento de um profissional com base na hora que ele chega e sai do expediente. Com esses dados, a equipe de Recursos Humanos consegue ter uma noção de quais empregados merecem uma atenção maior. Assim, eles podem criar planos de carreira de sucesso para esses profissionais e melhorar ainda mais o rendimento deles.
Ajuste de férias
Você sabia que o controle das férias pode ser um grande problema para as corporações? Isso porque, de acordo com a CLT, os funcionários têm direito a folgas e férias remuneradas após certo tempo na empresa. Entretanto, muitas redes tentam burlar essa lei ou então não se atentam a ela. Com isso, as empresas são denunciadas e precisam responder a processos desgastantes, tanto mentalmente, como financeiramente. Com a plataforma, é possível ter um controle maior dos dias trabalhados, o que ajuda a contabilizar quando é necessário dar férias aos funcionários.
Evita problemas com fraude
Infelizmente, muitos funcionários ainda tentam burlar o sistema de controle de ponto, com a ajuda de colegas ou não. Com a tecnologia, isso ficou mais difícil, o que ajuda a empresa a evitar situações como fraudes. A mudança mais evidente é que podem ser utilizados recursos como biometria e reconhecimento facial para permitir a entrada e saída de funcionários no local de trabalho. Esses recursos também aumentam a segurança da empresa, pois pessoas não autorizadas encontram mais dificuldade para adentrar ao local.
Quem é responsável pelo controle de ponto?
Geralmente, as equipes de Recursos Humanos controlam a entrada de funcionários e mantêm esses dados em segurança. É importante ter um grupo de pessoas responsáveis por esses documentos, para que o acesso a eles seja prática. Muitas vezes, a empresa precisa comprovar esses horários para algumas certas autoridades, ou então para os próprios funcionários. Por isso, é essencial que essas equipes tenham conhecimento extenso sobre como encontrar esses arquivos e como encontrar as informações necessárias.
O que é o RH?
Agora que você já sabe qual é o papel do RH durante o processo de demissão sem justa causa, pode estar se perguntando qual o papel dessa equipe. De forma geral, o RH é responsável pela contratação de um funcionário, desde o processo seletivo até a possível demissão dele.
Qual o papel do RH durante a seleção?
Antes de qualquer coisa, o RH avalia os currículos dos candidatos e encontra aquele que melhor se adapta à vaga. Depois disso, a equipe se encarrega das entrevistas ou então de atividades em grupo. Por fim, estes mesmos profissionais avaliam a performance dos candidatos e indicam qual a melhor opção para a empresa.
Outro ponto importante é que o RH é essencial durante seleções internas, ou seja, aquelas realizadas com profissionais que já eram do quadro de funcionários. Como eles já conhecem os talentos e capacidades de cada um, fica ainda mais fácil encontrar aquele que se adequa à vaga.
O RH trabalha com o funcionário após a seleção?
Sim! O RH participa de toda a caminhada dos funcionários durante a permanência deles na empresa. O principal objetivo do RH é auxiliar a relação da empresa com os colaboradores em busca do melhor rendimento possível. Dessa forma, a equipe foca em projetos que capacitem os trabalhadores, com técnicas de psicologia e administração.
Capacitação dos funcionários
Uma dessas técnicas é o pipeline de liderança, que engrandece os profissionais e os capacita para que ocupem cargos de chefia. Assim, forma-se uma boa relação entre o RH e os colaboradores que desejam crescer na carreira.
Melhora no ambiente de trabalho
Embora as empresas e os próprios funcionários tentem evitar, sempre há algum problema de convivência na rede. Para evitar maiores problemas e até mesmo solucionar as diferenças que estão acontecendo, o RH pode intervir. Com medidas legais ou então com tentativas mais brandas, essa equipe consegue transformar o ambiente de trabalho totalmente.
Ajuste de salários
Com o desenvolvimento do profissional, é esperado que ele se torne mais valioso para o mercado de trabalho. Dessa maneira, ele pode concorrer a salários e remunerações maiores. Quem avalia essa questão é o RH, que observa o rendimento e a especialização do colaborador e oferece um pagamento adequado.
Auxílio à empresa
Empresas que trabalham com o sistema de cultura colaborativa necessitam dos trabalhos de uma boa equipe de RH. Com essa ferramenta, toda a equipe pode avaliar a empresa e apresentar soluções para possíveis problemas que aconteçam dentro da rede. E quem melhor do que o RH para coordenar essa questão? Esses funcionários possuem grande conhecimento da empresa, tanto dos pontos fortes, quanto dos fracos. E, com a ajuda de alguns colaboradores, eles conseguem fazer uma leitura bastante precisa das necessidades de auxílio do empregador.
O RH também faz parte do processo de demissão
Como foi observado em tópicos acima, o RH também precisa estar presente para concluir a demissão dos funcionários. Durante esse processo, a equipe faz o levantamento de todos os documentos relacionados à permanência do colaborador na rede de trabalho. E, assim, ele garante que a demissão é legal e cumpre todos os requisitos da Lei, mesmo quando a empresa deseja demitir sem justa causa.
Conclusão
O processo de demitir sem justa causa pode ser bastante complexo e necessita de atenção para que ocorra de maneira correta. Essa equipe faz o controle das indenizações obrigatórias em caso de uma empresa demitir sem justa causa, e acompanha o caso até o desligamento oficial do colaborador. Portanto, é imprescindível que o RH trabalhe como uma ponte entre os ex-funcionários e a empresa.
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