Programa Pé de Meia: Quem tem direito ao novo benefício?

Guia completo sobre o Programa Pé de Meia: o que é, valor, quem tem direito, como se inscrever, quando começa, calendário. Veja mais neste artigo!
Sumário
programa pé de meia (crédito: governo federal)

Em um cenário socioeconômico marcado por muitos desafios, Governo Federal lançou recentemente uma iniciativa de auxílio financeiro e promoção de equidade na sociedade: o Programa Pé de Meia.

Com o objetivo de fornecer um suporte econômico essencial para milhões de brasileiros, o Pé de Meia surge como uma resposta concreta às necessidades emergentes da população brasileira.

Por isso, no artigo abaixo, vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o programa Pé de Meia: o que é o Pé de Meia, quem tem direito a esse novo benefício, como se inscrever, como verificar a elegibilidade, qual é o valor do benefício e muito mais.

De antemão, podemos dizer que é possível ganhar até R$ 3 mil com o Pé de Meia! Quer receber ainda hoje? Continue lendo nosso guia para saber se você tem direito.

O que é Programa Pé de Meia?

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa inovadora de cunho financeiro-educacional, operando na forma de uma poupança direcionada a estimular a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público.

Seu principal propósito é promover a igualdade de oportunidades e reduzir disparidades sociais entre os jovens dessa etapa educacional, incentivando-os a permanecerem na escola e a concluírem seus estudos.

Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia representa um investimento anual de expressivos R$ 7,1 bilhões, com o objetivo de atender milhões de estudantes em todo o país.

O funcionamento do programa envolve uma parceria entre as redes de ensino médio, sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais, e o Ministério da Educação (MEC).

Essas redes têm a responsabilidade de coletar e fornecer ao MEC todas as informações necessárias para a execução do programa, incluindo dados pessoais e escolares dos estudantes, essenciais para a abertura das contas de poupança.

Com base nessas informações, o MEC determinará quais estudantes serão contemplados pelo programa, além de monitorar o cumprimento dos requisitos estabelecidos para o recebimento dos incentivos financeiros.

As folhas de pagamento serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que ficará encarregada de abrir as contas de poupança e realizar os pagamentos aos beneficiários.

Assim, o Programa Pé-de-Meia surge como uma importante ferramenta para estimular a educação, promover a inclusão social e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Programa Pé de Meia quem tem direito? Confira os critérios

O Programa Pé-de-Meia visa apoiar financeiramente estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, oferecendo a eles incentivos financeiros para garantir a permanência e conclusão de seus estudos.

Sendo assim, quem tem direito ao programa Pé de Meia? Para receber os pagamentos, é necessário cumprir todos os critérios abaixo:

  • Fazer parte de famílias com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter CPF;
  • Ser estudante de 14 a 24 anos, matriculado no Ensino Médio da rede pública, ou;
  • Ser estudante de 19 e 24 anos, matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • Ter frequência escolar de no mínimo 80%;
  • Concluir o ano letivo com aprovação;
  • Participar de todos os exames obrigatórios.

De acordo com o site oficial do programa, es estudantes que preenchem os requisitos acima e pertencem a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.

Além disso, para os estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos, a participação no programa Pé de Meia só é liberada mediante participação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A cada novo ano, o Ministério da Educação (MEC) publicará uma portaria com os critérios atualizados necessários para participar do programa, garantindo transparência e clareza no processo de seleção dos beneficiários.

Pé de Meia inscrição: Como se inscrever no Pé de Meia?

Para se tornar parte do Programa Pé-de-Meia, o estudante não precisa realizar uma inscrição específica. Em vez disso, é necessário cumprir certos critérios para ser elegível.

Como citamos anteriormente, e estudante deve possuir um CPF válido, estar matriculado em uma escola pública cursando o ensino médio até abril de 2024, e fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico.

Se o estudante preencher todos esses requisitos e for selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do programa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do Pé de Meia, abrirá uma conta digital em seu nome. Essa conta pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.

Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que o Responsável Legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem, selecionando a opção “Programa Pé-de-Meia” e “Permitir acesso a um menor”. Alternativamente, essa autorização pode ser feita em uma agência da CAIXA.

Se o Responsável Legal for o genitor do estudante, será necessário fazer o upload do RG do estudante através do aplicativo Caixa Tem. Caso o Responsável Legal não seja o pai ou a mãe do estudante, o consentimento deverá ser obtido em uma agência da Caixa.

A conta do estudante pode ser acessada e movimentada através de diversos canais, incluindo o aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Essa movimentação pode ser realizada utilizando o saque digital com token e cartão da conta.

Qual o valor do Pé de Meia? Incentivos chegam a R$ 3 mil

Agora, temos um dos principais questionamentos dos jovens brasileiros sobre o Programa Pé de Meia: qual é o valor do benefício? Como citamos na introdução, os incentivos do Governo podem chegar a mais de R$ 3 mil.

O Programa Pé-de-Meia oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes contemplados, visando apoiar sua permanência e conclusão dos estudos no ensino médio. Os valores dos incentivos são os seguintes:

  • Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200,00 (duzentos reais), concedido anualmente para auxiliar os estudantes no início do ano letivo.
  • Incentivo Frequência: Total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, divididos em nove parcelas. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
  • Incentivo Conclusão: Valor de R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio. Ao final dos três anos do ensino médio, o estudante terá acumulado um total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Esse valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
  • Incentivo Enem: Pagamento único de R$ 200,00 (duzentos reais), concedido para auxiliar os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Esses incentivos representam um apoio financeiro significativo para os estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia, visando incentivar e reconhecer seu esforço e dedicação aos estudos.

Governo celebra ampliação do Programa Pé de Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 22 de abril a expansão do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio.

Aproximadamente 1,2 milhão de estudantes estão previstos para serem incluídos e receberem os benefícios. Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizava jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, indivíduos de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, declarou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para abranger a ampliação.

A expansão foi incorporada na medida provisória (MP) que institui o Programa Acredita, assinada por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

Programa Pé de Meia consulta: Como saber se vou receber?

Os estudantes que cumprem os critérios estabelecidos pelo Governo podem verificar se foram contemplados no Pé de Meia através de diferentes canais disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Logo, para fazer a consulta do Pé de Meia, e saber se você vai receber os pagamentos, é só escolher um dos métodos que vamos mostrar abaixo:

  • Aplicativo Jornada do Estudante: Os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem utilizar o aplicativo gratuito Jornada do Estudante para verificar se foram contemplados pelo Pé de Meia. O app está disponível para Android e iOS.
  • Portal do MEC: Estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa diretamente no portal do MEC, onde podem encontrar respostas para diversas questões relacionadas ao programa.
  • Fale Conosco do MEC: Outra opção é entrar em contato com o MEC através do Fale Conosco, pelo telefone 0800 616161, onde os estudantes podem esclarecer dúvidas e obter suporte relacionado ao Pé-de-Meia.
  • Portal de Atendimento: Além disso, os estudantes podem acessar o portal de atendimento do MEC e selecionar a opção 7 para obter informações sobre o Programa Pé-de-Meia e resolver possíveis dúvidas ou questões relacionadas ao programa.

Pé de Meia Calendário: Data de pagamento do Pé de Meia

Por fim, agora que você já sabe quem tem direito ao Pé de Meia, e qual é o valor do benefício, é hora de conferir o calendário de pagamentos do programa de incentivo à permanência na escola.

O calendário de pagamentos do Pé de Meia já foi divulgado pela Caixa Econômica Federal. As datas são divididas de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, contando com o depósito do Incentivo Matrícula + 8 parcelas ao longo do ano.

Sem mais delongas, veja abaixo o calendário Pé de Meia, e confira quando você vai receber:

  • Janeiro ou fevereiro – Incentivo Matrícula: 26 de março – 1ª parcela: 25 de abril – 2ª parcela: 27 de maio – 3ª parcela: 24 de junho – 4ª parcela: 26 de agosto – 5ª parcela: 25 de setembro – 6ª parcela: 28 de outubro – 7ª parcela: 25 de novembro – 8ª parcela: 20 de dezembro.
  • Março ou abril – Incentivo Matrícula: 27 de março – 1ª parcela: 26 de abril – 2ª parcela: 28 de maio – 3ª parcela: 25 de junho – 4ª parcela: 27 de agosto – 5ª parcela: 26 de setembro – 6ª parcela: 29 de outubro – 7ª parcela: 26 de novembro – 8ª parcela: 23 de dezembro.
  • Maio ou junho – Incentivo Matrícula: 28 de março – 1ª parcela: 29 de abril – 2ª parcela: 29 de maio – 3ª parcela: 26 de junho – 4ª parcela: 28 de agosto – 5ª parcela: 27 de setembro – 6ª parcela: 30 de outubro – 7ª parcela: 27 de novembro – 8ª parcela: 24 de dezembro.
  • Julho ou agosto – Incentivo Matrícula: 1º de abril – 1ª parcela: 30 de abril – 2ª parcela: 31 de maio – 3ª parcela: 27 de junho – 4ª parcela: 29 de agosto – 5ª parcela: 30 de setembro – 6ª parcela: 31 de outubro – 7ª parcela: 28 de novembro – 8ª parcela: 26 de dezembro.
  • Setembro ou outubro – Incentivo Matrícula: 2 de abril – 1ª parcela: 2 de maio – 2ª parcela: 3 de junho – 3ª parcela: 28 de junho – 4ª parcela: 30 de agosto – 5ª parcela: 1º de outubro – 6ª parcela: 1º de novembro – 7ª parcela: 29 de novembro – 8ª parcela: 27 de dezembro.
  • Novembro ou dezembro – Incentivo Matrícula: 3 de abril – 1ª parcela: 3 de maio – 2ª parcela: 4 de junho – 3ª parcela: 1º de julho – 4ª parcela: 2 de setembro – 5ª parcela: 2 de outubro – 6ª parcela: 4 de novembro – 7ª parcela: 2 de dezembro – 8ª parcela: 30 de dezembro.

FAQ

O que é o Programa Pé de Meia?

O Programa Pé de Meia é uma iniciativa de transferência de renda voltada para estudantes do ensino médio público, visando promover a permanência e conclusão dos estudos.

Quem tem direito ao Programa Pé de Meia?

Têm direito ao Programa Pé de Meia estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, que façam parte de famílias inscritas no CadÚnico ou sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Como se inscrever no Programa Pé de Meia?

Não é necessário se inscrever no Programa Pé de Meia. Os estudantes elegíveis são selecionados com base nos critérios estabelecidos e suas informações são obtidas a partir dos dados das redes de ensino médio.

Como fazer a consulta do Programa Pé de Meia?

Os estudantes podem consultar sua situação no Programa Pé de Meia através do aplicativo Jornada do Estudante, acessando uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, ou entrando em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.

Qual é o valor do Programa Pé de Meia?

O Programa Pé de Meia oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes, incluindo R$ 200,00 para matrícula, R$ 1.800,00 por ano de incentivo de frequência, R$ 1.000,00 por ano de incentivo de conclusão, e R$ 200,00 de incentivo para participação no ENEM.

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