No cenário econômico desafiador em que nos encontramos, o acesso ao crédito e a capacidade de gerenciar dívidas são elementos cruciais para a sobrevivência e o crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios.
Reconhecendo essa necessidade premente, o Governo Federal acaba de lançar o Programa Acredita, uma iniciativa inovadora destinada a facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para MEIs, pequenas empresas e empreendedores.
Portanto, no guia abaixo, vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre o Programa Acredita, fornecendo uma visão abrangente de suas principais características, quem pode participar, como funciona e os benefícios que oferece.
Se você é um microempreendedor individual ou proprietário de um pequeno negócio em busca de apoio financeiro e soluções para gerir suas dívidas, este artigo é para você.
Prepare-se para descobrir tudo que você precisa saber sobre o Programa Acredita e como ele pode impulsionar o seu negócio rumo ao sucesso financeiro.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita surge como uma iniciativa estratégica do governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico, incentivando investimentos, criação de empregos e estimulando o crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs) e das micro e pequenas empresas.
Com um potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o programa visa fornecer suporte financeiro essencial para esse segmento crucial da economia.
Uma das principais diretrizes do Programa Acredita é oferecer auxílio direto aos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, proporcionando-lhes acesso mais fácil ao crédito e à renegociação de dívidas.
Isso significa que os beneficiários terão a oportunidade de obter financiamento para investir em seus negócios, expandir suas operações e superar dificuldades financeiras por meio de condições mais favoráveis e facilitadas.
“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida (…) Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, disse o presidente Lula na cerimônia de lançamento da iniciativa.
Os recursos para o programa serão provenientes principalmente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é financiado com recursos do Tesouro Nacional e já foi utilizado para cobrir calotes decorrentes de renegociações anteriores, como no caso da Faixa 2 do Desenrola.
Além disso, uma parte dos recursos virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que utilizará seus próprios recursos para estimular o crédito imobiliário.
Embora o Programa Acredita envolva renúncias fiscais, o impacto para o Orçamento federal é considerado pequeno e será compensado ao longo do tempo.
Estima-se que o impacto seja de R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027, demonstrando um compromisso equilibrado com o desenvolvimento econômico sustentável e a responsabilidade fiscal.
Sendo assim, o Programa Acredita representa uma importante oportunidade para os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas acessarem recursos financeiros vitais para fortalecerem seus negócios e contribuírem para o crescimento econômico do país.
Conheça os 4 eixos do Programa Acredita
A operação do Programa Acredita é baseada em 4 eixos, cada um deles com planos específicos para diferentes grupos de empreendedores. Estes eixos vão desde à facilitação do acesso ao crédito, até a renegociação de dívidas e débitos em aberto.
Para deixar tudo mais prático, vamos mostrar abaixo a descrição detalhada e os benefícios incluídos em cada um dos 4 eixos do Programa Acredita; confira:
Acredita no Primeiro Passo
O primeiro eixo do Programa Acredita, intitulado “Acredita no Primeiro Passo“, concentra-se em oferecer oportunidades de microcrédito para segmentos específicos da população, visando promover inclusão financeira e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico.
Este programa tem o objetivo de atender indivíduos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para fomento rural.
O Acredita no Primeiro Passo deve fornecer acesso simplificado ao crédito, permitindo que esses grupos possam dar os primeiros passos em direção ao empreendedorismo, ao desenvolvimento de negócios e ao fortalecimento de suas atividades econômicas.
Ao disponibilizar recursos financeiros, o programa busca estimular a geração de renda, o crescimento do empreendedorismo local e a redução das desigualdades sociais e econômicas.
Este sistema de microcrédito tem como meta garantir até R$ 500 milhões em créditos até o final de 2024, representando um importante impulso para o desenvolvimento de pequenos negócios e projetos em comunidades carentes.
Além disso, uma medida significativa desse eixo é o compromisso de destinar pelo menos 50% desses créditos para mulheres, reconhecendo a importância do empoderamento feminino e da igualdade de oportunidades no cenário empreendedor.
Ao priorizar grupos vulneráveis e historicamente sub-representados no acesso ao crédito, o “Acredita no Primeiro Passo” demonstra um compromisso claro com a inclusão social e econômica, bem como com o estímulo ao desenvolvimento sustentável das comunidades.
Acredita no seu Negócio
O segundo eixo do Programa Acredita, batizado de “Acredita no seu Negócio“, engloba uma série de iniciativas voltadas para fortalecer e apoiar os pequenos negócios, proporcionando-lhes acesso facilitado ao crédito e condições favoráveis para o desenvolvimento e crescimento.
Este conjunto abrangente de medidas visa atender às necessidades específicas das microempresas e dos empreendedores individuais, oferecendo soluções sob medida para impulsionar seus negócios.
Uma das principais iniciativas incluídas neste eixo é o Desenrola Pequenos Negócios, que se concentra na renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.
Essa ação é fundamental para proporcionar alívio financeiro e permitir que esses negócios possam superar dificuldades e retomar seu crescimento de forma sustentável.
Outra medida significativa é o Procred 360, que estabelece condições especiais de taxas e garantias para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Com taxas de juros competitivas fixadas à Selic + 5% ao ano, essa iniciativa visa tornar o acesso ao crédito mais acessível e viável para os pequenos empreendedores.
Além disso, as melhorias no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) são fundamentais para ampliar o acesso ao crédito para empresas com o Selo Mulher Emprega Mais e aquelas que têm mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.
Agora, essas empresas podem realizar empréstimos de até 50% do faturamento bruto anual do ano anterior, proporcionando um impulso adicional ao empreendedorismo feminino.
Por fim, o Programa Sebrae para Facilitação de Acesso ao Crédito para os Pequenos Negócios (Acredita MPE) representa uma ampliação significativa das linhas de crédito do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe) pelo Sebrae.
Com um aporte de R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos, esse programa visa estabelecer parcerias estratégicas com bancos públicos, cooperativas de crédito, agências de desenvolvimento e bancos privados, promovendo assim o crescimento e a sustentabilidade dos pequenos negócios em todo o país.
Acredita no Crédito Imobiliário
O terceiro eixo do Programa Acredita, intitulado “Acredita no Crédito Imobiliário“, visa promover o desenvolvimento e fortalecimento do mercado de crédito imobiliário, beneficiando especialmente famílias de classe média que não se enquadram nos programas habitacionais populares existentes.
Essa iniciativa representa um esforço significativo do governo para estimular o setor da construção civil e impulsionar a geração de emprego, renda e crescimento econômico.
O terceiro eixo se baseia no desenvolvimento de um mercado secundário de crédito imobiliário, que tem como objetivo tornar mais acessível o financiamento para aquisição de imóveis por parte das famílias de classe média.
Tal mercado secundário permitirá uma maior liquidez e diversificação de fontes de financiamento, criando condições mais favoráveis para a obtenção de crédito imobiliário e expandindo as oportunidades de acesso à moradia própria para um público mais amplo.
Além de beneficiar diretamente as famílias que desejam adquirir imóveis, essa iniciativa também terá um impacto positivo significativo na economia como um todo. O estímulo ao setor da construção civil impulsionará investimentos em infraestrutura e habitação, gerando demanda por mão de obra e contribuindo para a geração de empregos e renda em diversas regiões do país.
Acredita no Brasil Sustentável
O último eixo do Programa Acredita, intitulado “Acredita no Brasil Sustentável”, representa um compromisso do governo em promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável, incentivando investimentos em projetos verdes e ecologicamente responsáveis.
A iniciativa mais importante deste eixo é o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que visa atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial como incentivo.
Essa iniciativa é muito importante para impulsionar a transformação ecológica da economia brasileira, incentivando o financiamento de projetos que promovam a preservação ambiental, a eficiência energética e a redução das emissões de carbono.
Ao oferecer proteção cambial para investimentos estrangeiros, o programa cria um ambiente mais seguro e atrativo para os investidores interessados em contribuir para a sustentabilidade do país.
Além disso, o eixo “Acredita no Brasil Sustentável” também oferecerá linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica, utilizando recursos estrangeiros.
Sob o mesmo ponto de vista, essas linhas de crédito proporcionarão o suporte financeiro necessário para impulsionar o desenvolvimento de projetos verdes em diversas áreas, desde energia renovável até infraestrutura sustentável e transporte limpo.
Quem pode participar do Programa Acredita?
O Programa Acredita destina-se a diferentes segmentos da população, com cada um dos seus eixos voltado para um público-alvo específico. Vejamos quem pode participar de cada um deles:
Eixo 1: Acredita no Primeiro Passo
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Trabalhadores informais.
- Pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Eixo 2: Acredita no seu Negócio
- Desenrola Pequenos Negócios: Microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
- Procred 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.
- Modernização do Pronampe: Empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras.
- Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresas.
Eixo 3: Acredita no Crédito Imobiliário
- Mercado imobiliário e setor de construção civil.
- Famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e consideram elevado o custo de financiamento a taxas de mercado.
Eixo 4: Acredita no Brasil Sustentável
- Investidores estrangeiros.
Cada eixo do Programa Acredita foi projetado para atender às necessidades específicas de seu público-alvo, proporcionando oportunidades de acesso ao crédito, renegociação de dívidas e investimentos em setores-chave para o desenvolvimento econômico e social do país.
Como participar do Programa Acredita?
Como o Programa Acredita foi lançado oficialmente recentemente, ainda há poucas informações disponíveis sobre os procedimentos para participar de cada um dos quatro eixos. No entanto, algumas informações foram compartilhadas durante a cerimônia de lançamento do programa.
Foi informado que a medida Desenrola Pequenos Negócios, que visa a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, entrará em vigor a partir desta terça-feira, 23. Entretanto, os detalhes específicos sobre como os interessados podem participar ainda não foram divulgados.
O Procred 360, outra iniciativa do programa, está programado para entrar em vigor em 60 dias a partir do lançamento. Quanto às demais ações, ainda não há um prazo definido para sua implementação.
Portanto, para participar do Programa Acredita, será necessário aguardar a divulgação de informações adicionais por parte do governo, incluindo os procedimentos específicos de inscrição e os critérios de elegibilidade para cada um dos eixos.
É importante ficar atento aos canais oficiais de comunicação do governo federal para obter as atualizações mais recentes sobre o programa e como participar dele.
Como funciona o Desenrola para Pequenas Empresas?
O Desenrola Pequenos Negócios é uma iniciativa do Programa Acredita voltado para a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Embora detalhes específicos sobre o funcionamento do programa ainda não tenham sido divulgados, podemos inferir alguns aspectos sobre como ele pode funcionar com base nas práticas comuns de programas semelhantes de renegociação de dívidas.
- Elegibilidade: O programa é direcionado a MEIs e pequenas empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido a dívidas existentes. Os critérios devem levar em conta o nível de faturamento dos negócios.
- Modalidades de Renegociação: O Desenrola Pequenos Negócios pode oferecer diferentes modalidades de renegociação de dívidas, como a redução de juros, o alongamento do prazo de pagamento, a carência para início dos pagamentos ou até mesmo descontos para liquidação à vista.
- Data de Início e Prazo de Vigência: Como mencionado anteriormente, o Desenrola Pequenos Negócios já está programado para entrar em vigor ainda nesta terça-feira (23 de abril), o que significa que os interessados devem poder iniciar o processo de renegociação em breve.
No geral, o Desenrola Pequenos Negócios deve funcionar como uma oportunidade para MEIs e pequenas empresas aliviarem suas obrigações financeiras e retomarem o fôlego para seguir em frente com suas atividades comerciais.
Tome cuidado com os golpes!
Ao buscar participar do Programa Acredita, é fundamental estar atento para não se tornar vítima de golpes ou fraudes. Aqui estão algumas medidas importantes a serem consideradas para se proteger:
- Verificar fontes oficiais: Certifique-se de obter informações sobre o programa apenas de fontes oficiais do governo, como sites governamentais, comunicados de imprensa ou anúncios em veículos de comunicação reconhecidos.
- Desconfiar de promessas irreais: Esteja atento a promessas de resultados rápidos ou garantias de sucesso sem esforço. Desconfie de qualquer oferta que pareça boa demais para ser verdade.
- Validar informações: Antes de fornecer qualquer informação pessoal ou financeira, verifique a autenticidade do site ou do canal de comunicação utilizado para obter informações sobre o programa.
- Não compartilhar dados pessoais sensíveis: Evite fornecer informações confidenciais, como números de CPF, senhas bancárias ou dados de cartão de crédito, a menos que você esteja absolutamente certo da legitimidade da solicitação.
- Cuidado com taxas adiantadas: Desconfie de qualquer solicitação de pagamento de taxas adiantadas para acessar informações sobre o programa ou para garantir sua participação. Geralmente, programas governamentais não cobram taxas para participação.
Seguir essas precauções pode ajudá-lo a evitar cair em golpes e fraudes ao buscar participar do Programa Acredita e garantir uma experiência segura e legítima.
FAQ
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), pequenas empresas e empreendedores.
Qual é o Eixo 1 do Programa Acredita?
Acredita no Primeiro Passo – Programa de microcrédito para famílias de baixa renda, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.
Qual é o Eixo 2 do Programa Acredita?
Acredita no seu Negócio – Inclui iniciativas como Desenrola Pequenos Negócios, Procred 360, Modernização do Pronampe e Acredita MPE Sebrae, voltadas para MEIs, micro e pequenas empresas.
Qual é o Eixo 3 do Programa Acredita?
Acredita no Crédito Imobiliário – Visa desenvolver o mercado de crédito imobiliário para famílias de classe média e impulsionar o setor da construção civil.
Qual é o Eixo 4 do Programa Acredita?
Acredita no Brasil Sustentável – Eco Invest Brasil incentiva investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Quem pode participar do Programa Acredita?
Famílias de baixa renda, trabalhadores informais, pequenos produtores rurais, MEIs, micro e pequenas empresas, investidores estrangeiros e empresas do setor imobiliário e de construção civil.
Quando o Programa Acredita entra em vigor?
O Programa Acredita foi lançado oficialmente recentemente, mas o início efetivo de suas iniciativas varia. Algumas, como o Desenrola Pequenos Negócios, já estão em vigor, enquanto outras, como o Procred 360, entrarão em vigor em 60 dias após o lançamento.
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