Saber que o seu trabalho irá contribuir para a empresa alcançar os seus objetivos é inspirador, mas nada é mais motivante do que quando o seu trabalho é reconhecido de forma financeira. Isso acontece quando a corporação define conceder bônus aos funcionários quando há retornos positivos, mas como funciona a participação de lucro?
Ainda existe muita dúvida em relação a esse assunto, por isso o Genyo optou por trazer mais informações sobre esse assunto. Dessa forma, tanto o funcionário como os gestores poderão expandir o conhecimento e entender muitos outros conceitos.
Para isso, os tópicos que serão trabalhados envolvem responder o que é a participação de lucro, como funciona a participação de lucro, quanto ela vale e como implementar este método na sua empresa.
O que é a participação de lucro?
A participação de lucros pode ser comparada a um bônus, este é ofertado pelo empregador e negociado com uma comissão de trabalhadores da empresa de acordo com o resultado dos negócios.
Dessa forma, temos a participação nos lucros e resultados, muito conhecida pela sigla simplificada “PLR”. No entanto, vale ressaltar que ela não é sinônimo e não substitui o salário do colaborador em nenhum momento.
A PLR ocorre desde muito tempo, antes mesmo da Revolução Industrial. Já no Brasil, trata-se de um estatuto recente, que apenas teve seu aspecto atual moldado pela Constituição Federal de 1988, tendo sido regulamentado por normatividade infraconstitucional apenas no ano 2000.
Anteriormente, a sua implementação era dada pelas empresas em que os resultados eram extremamente onerosos. Hoje, isso não é mais um “pré-requisito” e pode ser adotado por qualquer empresa a depender da vontade dela.
Dessa forma, ela está prevista e regulamentada no artigo 7º, inciso XI da Constituição Federal de 1988, o que significa que depende de regulamentação legal, que foi posteriormente regulada pela Lei 10.101/2000.
Com isso, esse “resultado” é o lucro, ou seja, quando os ganhos superam o investimento é feita essa divisão entre os colaboradores.
O que é lucro?
Para entender melhor o que é lucro, podemos retomar os conhecimentos de matemática básica financeira da escola. Naquela época, entendemos que quando se compra um lápis por 1 real e o vende por 3 reais, o resultado é um lucro de 2 reais, ou seja, houve uma vantagem nesse processo.
Dessa forma, o mesmo pode ser feito para a empresa, mas é claro, com aspectos muito mais burocráticos.
Em um negócio, o lucro é obtido por meio da venda de determinado produto ou serviço após desconsiderado o valor de investimento. Ao comprarmos uma caneta de 1 real com o fornecedor e vender a 3 para ter o lucro de 2 reais, quer dizer que diminuímos a quantia de investimento (1 real) do valor final.
Quando o lucro é contabilizado em uma empresa, ele pode ser direcionado para diferentes fins. Por conseguinte, esse valor pode ser direcionado para o pró-labore, distribuindo entre os sócios, reinvestido em prol da melhoria da empresa ou, como estamos aprendendo, dividido entre os funcionários.
Diferença entre PPR e PLR
Outro ponto muito importante a ser trabalhado para entender como funciona a participação de lucro é saber diferenciar ele com a PPR.
A sigla se refere ao Programa de Participação nos Resultados, que apesar de semelhante no termo, possui conceitos diferentes e podemos discutir sobre isso.
De início, podemos afirmar que todos já ouviram falar sobre o atingimento de metas dentro do ambiente corporativo. Quando essas são contempladas, um valor pode ser adicionado ao salário do colaborador, ocorrendo quando ele consegue “bater a meta”.
Ou seja, a PPR não se trata de lucro propriamente dito, esse se refere ao desempenho alcançado pelo trabalhador dentro de determinado período. Dessa forma, podemos afirmar que a PLR depende do lucro, enquanto o PPR não.
Os negócios que estão voltados para vendas, como comércios com os seus vendedores, costumam adotar o PPR para gerar interesse no funcionário. Assim, ele poderá receber uma porcentagem da venda, que a depender do valor final poderá contribuir e muito no salário final deste colaborador.
Apesar de o PPR ser muito bem aplicado nas diversas empresas, afinal, acredita-se que são metas mais simples de serem alcançadas, a PLR costuma ter uma premiação de valor mais elevado, já que essa é relacionada ao lucro total da empresa naquele ano.
Com isso, retomando, o PPR é relativo às metas anteriormente planejadas, sendo pago quando a meta é atingida. Divergente disso, temos a PLR que é relativa aos lucros da empresa, só ocorre quando o lucro vira uma realidade.
Como funciona a participação de lucro?
Como falamos anteriormente, toda empresa pode optar por essa estratégia. No entanto, como funciona a participação de lucro de forma mais completa?
Para conseguir implementar esse modelo de bonificação, a empresa primeiramente deve realizar um procedimento de implementação. Nesse momento, tanto o sindicato da categoria, quanto um grupo de representantes dos funcionários se reunirão para serem ouvidos.
Entender como funciona a participação de lucro significa que precisamos dividir o tópico em perguntas mais feitas para facilitar todos os conceitos:
Quem tem direito a receber a participação de lucro?
Todos os trabalhadores que estão contratados pelo regime CLT possuem esse direito a receber PLR, até mesmo aqueles que possuem contrato de trabalho temporário. No entanto, é importante frisar que o benefício não é obrigatório, a adoção ao não desse sistema está condicionado à escolha feita pela empresa.
Com isso, já podemos afirmar que as pessoas que trabalham em outros regimes, sobretudo sem carteira assinada, não têm direito de receber a bonificação. Isso significa que eles não possuem legislação vigente que respalda o processo e dê segurança para ambas as partes.
Quais são as formas de pagamento da participação de lucro?
O pagamento da PLR é acertado em um acordo coletivo, ele pode ocorrer de algumas maneiras, por exemplo, o primeiro é a divisão em partes iguais para todos os trabalhadores independentemente do cargo, produtividade e assiduidade. Neste caso, independente de quem seja, receberá o mesmo que todos os outros.
Essa forma de pagamento pode dividir opiniões quando se entende como funciona a participação de lucro, uma vez que pode não ser justo alguns colaboradores que produziram mais receberem a mesma quantia que outros que não tiveram resultados tão satisfatórios.
A segunda forma de pagamento se relaciona com a remuneração e o cargo de cada empregado, de maneira individual ou por setor. Essa forma leva em consideração o desempenho individual ou daquele grupo de colaboradores, se o funcionário atingir o objetivo do período, ele recebe o percentual pré definido sobre o lucro da empresa.
Quando comparada com a anterior, essa pode ser uma forma muito mais justa de bonificar os colaboradores, sobretudo aqueles que realmente se esforçaram para conseguir atingir os resultados esperados. Por isso, ela é a mais adotada entre as empresas, já que por meio dela é possível despertar um melhor interesse no colaborador.
Além dessas duas modalidades, ainda é possível realizar o pagamento de uma parte igual para todos os trabalhadores e outra parcela proporcional ao salário e cargo. Dessa forma, é feito um combinado entre as duas opções anteriores, mas ainda assim a segunda é a mais indicada e funciona melhor independente do ramo.
No entanto, o plano de Participação nos Lucros ou Resultados deve informar todas as metas, regras e indicadores de desempenho que implicam no pagamento dos valores.
Quando a participação de lucro é paga?
A Lei 10.101 determina que o pagamento da participação de lucro não pode ocorrer mais de duas vezes por ano, além disso os períodos devem respeitar o intervalo dentro do prazo de três meses.
Nesse sentido, a maioria das empresas prefere optar pelo prazo semestral para recebimento dos colaboradores ou ao final de cada ano, após a realização do balanço patrimonial (que é quando os lucros daquele período ficam mais evidentes).
No entanto, como acontece o pagamento de participação do lucro para o funcionário que foi demitido antes do momento escolhido para a divisão de lucro? É simples, assim como todos os valores, esse também será pago de forma proporcional.
Imposto de renda e a participação de lucro
A relação do imposto de renda e a participação de lucro é um assunto que muitas pessoas têm dúvidas, afinal, será que no fim das contas isso vale a pena? Mudou alguma coisa em relação às informações que já tínhamos?
É preciso ter em mente que a tributação do PLR é diferenciada, desde 2013 ele é tributado pelo imposto sobre a renda exclusivamente na fonte, ou seja, separado dos demais rendimentos.
Até o momento, o desconto na PLR apenas acontecia quando o valor final ultrapassa R$ 6.677,55. No entanto, acima disso já é possível conferir uma alíquota que vai crescendo conforme o valor.
E onde faz essa declaração? No Programa do Imposto de Renda basta clicar no local que diz “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” na barra esquerda da tela. Após isso, deverá clicar em “novo” no lado inferior direito e no tipo de renda clicar em “Participação nos Lucros ou Resultados” (código 11) e preencher os dados.
No entanto, um projeto de lei foi criado na intenção de isentar os Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados. Com isso, o PL 581/2019 foi aprovado no ano passado. Com isso, se torna aplicável o mesmo regime jurídico tributário dos lucros ou dividendos distribuídos aos seus sócios ou acionistas.
Quanto vale a participação de lucro?
Como já falamos, a participação de lucro resulta do modelo que a empresa aplica e informa no contrato. Decidido isso, existe, atualmente, uma tabela que informa quanto precisa ser abatido de imposto para conseguir calcular o valor final que cada colaborador receberá:
| TABELA DO IRF PARA PLR | ||
| Base de cálculo (R$) | Alíquota | Parcela a deduzir do IR (R$) |
| De 0,00 a 6.677,55 | — | — |
| De 6.677,56 a 9.922,28 | 7,5 % | 500,82 |
| De 9.922,29 a 13.167,00 | 15 % | 1.244,99 |
| De 13.167,01 a 16.380,38 | 22,5 % | 2.232,51 |
| Acima de 16.380,38 | 27,5 % | 3.051,53 |
Dessa forma, supondo que um colaborador tenha recebido R$ 9.922,00 de PLR, basta multiplicar por 7,5% que é a alíquota referente.
Com isso, temos R$ 9.922,00 x 0,075 = R$ 744,15 de desconto.
No entanto, a própria legislação permite que você deduza parte desse valor, ou seja, retenha parte desse valor para si:
R$ 744,15 – R$ 500,82 = R$ 243,33.
Ou seja, dos seus R$ 9.922,00 que foi recebido de participação do lucro, apenas R$ 243,33 serão descontados por conta do imposto, resultando dessa forma em R$ 9.679,00 de valor líquido para uso.
Além disso, é esse resultado que ficará constando no informe de rendimento que irá para a declaração do imposto de renda que foi ensinada no tópico anterior.
Como implementar a participação de lucro na empresa?
Você se interessou e deseja inserir essa participação de lucro na sua empresa? A primeira etapa é definir quais metas farão parte do pagamento da PLR, feito isso, o próximo passo é definir uma comissão formada por representantes da empresa,pelos colaboradores e por profissionais indicados pelo sindicato, essa escolha precisa ser feita com atenção.
Após esses dois primeiros passos essenciais, é necessário manter a clareza em relação às informações. Por isso, é importante realizar uma reunião com todos para explicar o objetivo do benefício e passar todos os pontos para esclarecimento dos times sobre o que é PLR na empresa.
Os benefícios da participação de lucro
Assim que a sua empresa começar a implementar, resultados já podem começar a ser percebidos, como por exemplo os benefícios de:
- Aumento do lucro e produtividade;
- Sem ônus na folha de pagamento;
- Aumento da qualidade do serviço/produto;
- Sentimento de pertencimento;
- Percepção de talentos.
Conclusão
Após toda a discussão para entender como funciona a participação de lucro, desejar ter isso em sua empresa é um sentimento comum entre os gestores. Para ajudar ainda mais na administração, obtenha o sistema de controle de ponto do Genyo, que te ajudará a automatizar algumas funcionalidades para que sobre tempo para debater sobre outras necessidades do seu negócio.
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