Quando se entra no mercado de trabalho, o mais natural é que comecemos pela base e, conforme fomos ganhando experiencia, vamos subindo de cargo. Normalmente essa base é o estágio. Assim, se você quer ter o seu contato inicial com a sua carreira, é de sua importância que esteja ciente dos direitos do estagiário.
Se você está cursando alguma faculdade, buscar conhecer e entender quais são os direitos de um estagiário é um dos primeiros passos quando se decide estagiar.
Isso pelo fato de que, além de ser uma grande oportunidade de ingressar em sua área e evoluir na sua carreira, é fundamental ter conhecimentos pontuais sobre os seus direitos para que todos eles sejam cumpridos e evitando que seja “passado a perna” por alguma empresa.
Ademais, além do maior interesse ser do próprio estagiário, é de grande importância que as corporações também tenham esse conhecimento antes de fazer a contratação de seus estagiários. Afinal, uma empresa correta busca sempre operar conforme a lei, evitando assim, demais problemas judiciais futuros.
Dessa forma, essa etapa trabalhista é essencial para conhecer mais a fundo sobre a sua futura área de atuação profissional, saber aplicar o conhecimento teórico adquirido em aulas e desenvolver novas habilidades logo no início.
Visto isso, nós da equipe Genyo elaboramos esse artigo para você que já é ou pretende se tornar um estagiário. Aqui você irá compreender o que é um estágio, qual a função de um estagiário e principalmente, todas as leis que asseguram esse tipo de funcionário.
Portanto, pegue seu papel e caneta antes de continuar a leitura do texto. Assim, você irá garantir que nenhuma informação importante passe, podendo compartilhar tudo o que aprendeu com os seus demais colegas da faculdade.
O que é um estágio?
Antes de começar a falar dos direitos de um estagiário e se ele precisa bater ponto, precisamos primeiro esclarecer o que é um estágio. Quando um indivíduo ingressa em algum curso superior, é normal e quem algum momento esse estudante precise colocar em prática todos os conhecimentos adquiridos durante as aulas.
Desse modo, o estágio é justamente a primeira oportunidade desses estudantes terem os primeiros contatos mais práticos com a área em que irão atuar profissionalmente. Assim, ele é realizado logo no início da carreira, enquanto a pessoa ainda não concluiu a graduação.
O estágio serve perincipalmente para que o futuro profissional consiga colocar em prática tudo o que aprendeu, adquirir novas experiencias e habilidades, além de ser uma forma daquele estudante realmente decidir se é aquela profissão que deseja seguir ou não. Afinal, ele estará vivenciando todos os dias como é a rotina naquela área.
Somado a isso, é normal que algumas instituições e cursam exijam quem os estudantes passem pelo processo do estágio para conseguir os créditos necessários para se formar, ou seja, em alguns casos é obrigatório passar por essa etapa mesmo que o futuro profissional não queira.
Assim, após concluir o período de estágio, é necessário que o aluno apresente um relatório como forma de comprovação que de fato realizou aquelas atividades e saber se elas estão relacionadas com a sua água de formação.
Sendo assim, quando a instituição estabelece que é essencial que o aluno faça algum estágio, temos um estágio obrigatório ou estágio curricular supervisionado. Entretanto, também é possível que o estudante decida fazer algum estágio mesmo que o curso não faça essa exigência. Nesse caso, é chamado de estágio extracurricular.
Porem, em amos os casos, tanto no estágio obrigatório quanto no extracurricular, é necessária a realização de um Termo de Compromisso de Estágio (TCE), o qual é assinado pela empresa que faz a contratação, pelo estagiário e pela instituição de ensino.
Ademais, como o estágio é um modelo de trabalho que difere dos demais regidos pela CLT, em 2008 foi necessária a criação da lei do estagiário. O seu principal objetivo é assegurar que todos os direitos dos estagiários sejam cumpridos durante o período de contratação.
Assim, a lei do estagiário define o estágio como:
“Art. 1 – Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.”
Qual é a diferença entre emprego e estágio?
Uma das principais dúvidas entre as pessoas que irão começar a estagiar é se existe alguma diferença entre esse modelo de trabalho e os empregos convencionais. A resposta simples é:, sim, emprego e estágio são dois tipos de trabalho diferentes e não podem ser confundidos.
O estágio, como já mencionamos acima, é uma atividade exercida durante o curso superior com finalidade educativa. Ou seja, é a primeira oportunidade que os alunos têm de estar rotineiramente em uma ambiente de trabalho para colocar todos os seus conhecimentos adquiridos em semestres anteriores e desenvolver novas competências.
Por outro lado, o emprego consiste em um vínculo entre empregador e funcionário, no qual o objetivo é estritamente profissional e não tem nenhuma instituição de ensino por trás desse processo.
Normalmente é a etapa após a formação do estudante, mas, não necessariamente uma pessoa precisa ter cursado o ensino superior para conseguir um emprego. Porém, para conseguir um estágio o pilar principal é está em alguma instição de ensino.
Somado a isso, o emprego possui direitos trabalhistas assegurados por regimes como a CLT e o estatuário, no caso de servidores públicos. Já o estagiário não tem vinculo empregatício e nem direitos previstos na legislação trabalhista.
Direitos do estagiário
Finalmente chegamos a parte principal desse artigo. Vamos esclarecer quais são os direitos principais que protegem o estagiário no ambiente de trabalho e como cada um deles funciona.
Primeiramente, é valido lembrar que o estágio não se trata de um vínculo empregatício, ou seja, ele não é regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Por isso, foi criada uma lei própria aplicada para assegurar os direitos do estagiário, a Lei do Estágio.
Dessa forma, confirma a seguir quais são os principais direitos assegurados por essa lei para quem atua nesse modelo de trabalho:
Remuneração
Em caso de estágio não obrigatório, ou seja, aqueles em que o aluno decidiu exercer por vontade própria, é exigido pela lei que o estagiário receba um salário O valor dessa remuneração não está estabelecido na lei, porém, ele deve ser acordado entre o contratado e o contratante e fixado no Termo de Compromisso do Estágio.
Todavia, no caso de estágios obrigatórios, ou seja, está presente na grade curricular, exigido que o estudante realize para poder se formar no curso e obter um diploma, a sua remuneração será facultativa.
Ademais, é importante ter consciência de que se o estagiário se ausentar, sem nenhuma falta justificável, essa ausência poderá ser descontada de sua remuneração ou de sua bolsa estágio, caso ele tenha.
Somado a isso, é importante destacar que a Lei do Estágio não inclui a remuneração do décimo terceiro salário para funcionários que atuam nesse modelo de trabalho.
Seguro contra acidentes
Segundo o previsto na lei, é de obrigação do empregador contratar um seguro contra acidentes para todos os seus estagiários. Esse seguro deverá cobrir acidentes pessoais no ambiente de trabalho, morte ou invalidez permanente durante a vigência do contrato com esse estudante.
Esse seguro está valido por 24h e deve cobrir todo e qualquer acidente que aconteça com o estagiário em qualquer momento do dia, e em todo o território nacional.
Assim, o valor da indenização deve ser compatível com o preço do mercado. Ademais, no caso dos estágios obrigatórios, o seguro pode ser oferecido, como uma alternativa, pela instituição de ensino do aluno.
Jornada de trabalho reduzida
Outro direito assegurado pela lei do estágio é a jornada de trabalho reduzida. A carga horário do estagiário é estabelecida por um acordo comum entre o estudante, a empresa contratante e a instituição de ensino.
Desse modo, a sua jornada deverá ter duração máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais, tanto para alunos do ensino superior quanto para os do ensino médio. Porém, existem algumas exceções.
Essa carga horaria pode variar e chegar a até oito horas por dia e 40 horas semanais, no caso do curso alternar a teoria e a prática, desde que esteja previsto no projeto pedagógico da instituição de ensino e que o aluno não esteja em período de aulas presenciais.
Além disso, o período da carga horário do estagiário também pode sofrer uma redução temporária durante a época de provas, para que o estudante não sofra nenhum prejuízo em relação à sobrecarga de atividades.
Carga horaria reduzida em período de provas
Como citamos no tópico anterior, mais um direito garantido para os estagiários é ter a sua carga horaria de trabalho reduzida nas semanas em quem tem provas. Essa é uma dúvida muito constante entre os estudantes, pois, ficam com receio de que os estágios acabem atrapalhando o seu desempenho acadêmico ao invés de ajudar.
Justamente para não ocorrer nenhum prejuízo em relação à sobrecarga de atividades, foi estabelecido que o estagiário tem a possibilidade de cumprir apenas metade de sua jornada de trabalho para conseguir se dedicar aos estudos e ter um bom desenho nas provas.
Todavia, é valido ressaltar que para ele usufruir desse direito, é necessário oque a instituição de ensino comunique a empresa contratante informando as datas em que o aluno estará realizando as avaliações. Essa informação deve ser passada no momento da assinatura do contrato de estágio.
Férias
As férias é um período de descanso essencial para todos os trabalhadores, é o momento em que eles consegue recarregar as energias desgastadas pela rotina exaustiva do trabalho e cuidar da sua saúde física e mental.
Desse modo, outro direito previsto na lei são as férias. Ter o controle das férias dos trabalhadores é um dos pilares mais importantes dentro da rotina do Departamento Pessoal de uma empresa. Como os estagiários também são funcionários, com eles não é diferente.
Afinal, ter 30 dias de férias a cada12 meses trabalhados é um direito do estagiário previsto pela Lei do Estágio. Porem, essas ferias também podem ser proporcionais ao período trabalhado pelo aluno, no caso de estágios com duração inferior a um ano.
Assim, o estudante exercerá esse direito preferencialmente durante o mesmo período das férias acadêmicas.
Somado a isso, se o aluno recebe alguma contraprestação ou salario pelos seus serviços, é obrigatório que as suas férias também sejam remuneradas. Ademais, é válido lembrar que o estagiário não tem direito ao décimo terceiro salário e nem ao acréscimo constitucional de um terço em suas férias.
Vale-transporte
O vale-transporte é um benefício trabalhista cujo objetivo é permitir que o colaborador possa se deslocar até o local de trabalho, assim como possa voltar para casa ao final do seu dia de trabalho.
O valor do vale-transporte é, segundo a legislação, obrigatório de ser transferido no início de cada mês, para que o estagiário tenha condições de se deslocar ao local de trabalho durante aquele período.
Em outras palavras, o vale-transporte é um benefício cujo valor é antecipado a todos os funcionários. Por isso, esse valor acaba sendo descontado do salário dos empregados, sendo repassado para cada um deles após isso.
Ademais, é valido lembrar que outros benefícios como o vale-alimentação, plano de saúde e plano odontológico não são obrigatários pela empresa, mas nada impede que sejam oferecidos. Nesse caso, é essencial incluir esses itens extras no TCE para ficarem formalizados.
Orientação profissional
Por último, mas não menos importante, é de obrigação da empresa que contrata um estagiário indicar um profissional formado na área para acompanhar o estudante durante a execução das atividades em sua nova rotina de trabalho.
Assim, esse funcionário será responsável pela orientação e supervisão da aprendizagem do estagiário nas funções laborais, com o fito de assegurar que ele estará executando as suas demandas corretamente e servir como um suporte caso ele tenha alguma dúvida.
Chegamos ao fim de nosso artigo e a nossa equipe espera que após todas essas informações você tenha conseguido entender quais são as leis que protegem o estagiário e qual a importância delas no ambiente de trabalho. Para mais artigos sobre o universo profissional e empresarial o confira mais textos em nosso site e ao contratar nosso serviço, ganhe 15 dias para testar grátis este ponto eletrônico de funcionários!
