O banco de horas é uma alternativa para gerenciar jornadas de trabalho. Esse sistema permite o acúmulo de horas, que serão compensadas em escalas reduzidas ou dias de folga.
Apesar de essencial no setor de gestão de pessoas da atualidade, essa modalidade ainda é cercada de tabus. Neste artigo, você confere um guia completo para entender o que é, bem como aplicar o banco de horas aí na sua empresa.
O que é o banco de horas?
Em 1998, a economia brasileira passou por um momento de recessão. Entre outras tentativas para remediar o problema, o então governo FHC firmou a Lei 9.601, que promoveu mudanças na CLT. Uma das modificações instituiu o banco de horas, uma ferramenta de gestão das áreas de RH e DP, que flexibiliza a jornada do colaborador. Como consequência para as empresas, essa medida proporciona redução no orçamento destinado às folhas de pagamento.
Essa flexibilidade possibilitou que empregadores e empregados pudessem negociar a compensação de horas no trabalho. Dessa forma, quando um colaborador chega mais cedo ou continua trabalhando após o fim do expediente, seu banco de horas é creditado.
Em contrapartida, se o funcionário chegar atrasado, sair no meio da jornada ou faltar sem justificar, o saldo de horas diminui. Conforme for esse tipo de incidência, o banco de horas pode ficar negativo.
Como funciona o banco de horas?
Na prática, o funcionamento dessa ferramenta é bem simples: quando o funcionário trabalha a mais em um dia, precisa trabalhar a menos em outro. É preciso frisar, no entanto, que a compensação de horas não precisa ser feita de imediato. Desde que haja concordância entre empresa e funcionário, é permitido estabelecer prazos menores para compensação, como de 1 mês ou de 6 meses.
Se o acordo for firmado via convenção coletiva com sindicato, as horas a mais devem ser compensadas no período máximo de 1 ano. Caso essa janela de tempo não for respeitada, as horas excedentes devem ser adicionadas à folha de pagamento.
Em contrapartida, a dinâmica do banco de horas muda quando o acordo seja feito individualmente e não de forma coletiva com o sindicato. Se assim for, o tempo para o colaborador compensar as horas é de 6 meses. Vencido esse prazo, as horas extras devem ser pagas com o acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora normal.
Por fim, é interessante considerar algumas maneiras bem funcionais para abater o saldo positivo do banco de horas. As partes envolvidas podem, por exemplo, planejar emendar um feriado ou até mesmo antecipar as férias.
Diferenças entre banco de horas e horas extras
Antes de tudo, precisamos entender que hora extra e banco de horas são formas de compensar o tempo a mais que o colaborador trabalha.
Em síntese, a diferença entre elas é que, quando o regime é de banco de horas, o tempo creditado é compensado em abatimento de atrasos ou folga. Em contrapartida, as horas extras trabalhadas são pagas em dinheiro.
A remuneração das horas extras tem como principal diretriz o valor da hora trabalhada. Dessa forma, de segunda a sábado o tempo adicional vale 50% a mais da hora normal; já nos domingos e feriados, paga-se 100%.
Vantagens e desvantagens de ter banco de horas na empresa
Em suma, o banco de horas proporciona vantagens tanto para a empresa, quanto para o funcionário. Esses ganhos, no entanto, dependem de algumas circunstâncias, conforme veremos abaixo.
Vantagens do banco de horas para a empresa
A principal vantagem do banco de horas é a flexibilidade da jornada de trabalho. Dessa forma, a empresa consegue aproveitar o trabalho de seus funcionários de forma estratégica. Nesse sentido, em casos de sazonalidade do mercado, por exemplo, é possível planejar horas adicionais em momentos de alta demanda. Além disso, fica mais viável organizar escalas de folgas, quando a intensidade do serviço diminuir.
Vantagens do banco de horas para o colaborador
Com a adesão do banco de horas, o colaborador ganha campo para aproveitar melhor o seu tempo livre. Em outras palavras, o empregador ganha a vantagem de conseguir prolongar feriados, férias e finais de semana. Ademais, a flexibilidade da jornada evita descontos no salário, em caso de eventuais atrasos ou encerramento antecipado de expediente.
Desvantagens do banco de horas
Em suma, as desvantagens do banco de horas são bem poucas. Para o colaborador, o gargalo é não receber um valor a mais, como seria o caso das horas extras.
Se a empresa não fizer uma gestão realmente eficiente, pode haver problemas financeiros. Se o prazo de compensação do banco for ultrapassado, há a obrigatoriedade de efetuar o pagamento em dinheiro para o funcionário. Em casos mais extremos, o colaborador pode reivindicar o recebimento do seu banco de horas por vias judiciais, ou seja, processo trabalhista.
Como fazer uma gestão correta do banco de horas?
Para que o banco de horas funcione de forma eficiente, a palavra-chave é “planejamento”. Logo, empresa e colaboradores precisam estar na “mesma página”, ou seja, a transparência na estratégia deve cobrir da implementação à definição de datas para compensação.
Além disso, é imprescindível que o funcionário tenha acesso e autonomia sobre seu saldo do banco de horas. Ademais, não deve haver a menor margem de dúvidas a respeito dos prazos para compensação acordados.
Genyo: a solução ideal para o banco de horas da sua empresa
Publicada em 2011, a portaria 373 MTE autorizou a utilização de formas alternativas de controle de ponto dos funcionários e adesão do banco de horas. Logo, é mais do que seguro e providencial usar métodos digitais para gerenciar a jornada de trabalho. Nesse sentido, o controle de ponto digital Genyo é a opção mais indicada, econômica e eficiente para a sua empresa.
O Genyo é um serviço de controle de ponto preparado para trabalhar com banco de horas, horas extras. Inteligente até no nome, a tecnologia também lida com horas mistas – para o caso de sua empresa acordar com os colaboradores a fusão das duas modalidades.
A ferramenta disponibiliza todo o histórico de ponto dos colaboradores, pois, está pronta receber a migração de dados vindos de outros sistemas mais obsoletos. Além disso, de forma bem prática, ou seja, com um único clique, é possível fazer a quitação de banco de horas de um ou mais colaboradores. Ademais, o Genyo é uma ferramenta pronta para calcular, abater e lançar horas excedentes.
Por fim, mas não menos importante, o sistema funciona no computador e oferece aplicativo grátis para Android e iOS. Portanto, não perca mais tempo! Venha para o lado genial da gestão de jornada.
