Contas e vários imprevistos geralmente não costumam aguardar pelo dia do pagamento na empresa. Então, quando algo inesperado acontece, as pessoas costumam apelar a outras soluções, e uma delas que pode ajudar a resolver esses problemas é o adiantamento salarial ou popularmente conhecido como adiantamento quinzenal.
Sendo assim, esse recurso possibilita que o funcionário receba parte da remuneração antes da data comumente de pagamento do seu salário.
Vale ressaltar que, cada instituição pode adotar diferentes modos para esse processo, sendo necessário apenas se atentar a algumas regras específicas.
Diante disso, tanto contratantes quanto contratados precisam compreender corretamente como essa prática acontece para que não existam erros durante o pagamento.
Se você tiver dúvida sobre o que é esse adiantamento quinzenal e quem tem direito, iremos te ajudar. Continue com a leitura deste artigo para entender tudo sobre o tema.
Confira a seguir!
Adiantamento quinzenal: o que é?
O adiantamento quinzenal, é um benefício favorecido pelas companhias aos seus funcionários. Segundo a legislação, a concessão dessa atividade não é obrigatória.
De modo geral, esse benefício corresponde ao adiantamento de uma parte do salário do funcionário antes do recebimento no dia usual. Esse desconto é feito diretamente na folha de pagamento.
Vale dizer, esse é favorecimento opcional e cabe ao colaborador escolher se ele quer receber ou não. No entanto, se a firma oferecer o benefício, todos terão direito a receber.
Com isso, esse adiantamento do salário pode existir por meio de uma solicitação do empregado, se essa não for uma prática comum da empresa, ou a própria pode oferecer por espontânea vontade essa flexibilidade para os funcionários.
Como funciona?
Este adiantamento funciona de modo bastante simples: ao invés das instituições pagarem os salários apenas uma vez no mês, eles antecipam parte do salário antes da data de vencimento.
Isto é, o funcionário recebe em maio os valores correspondentes aos serviços prestados em abril. Logo, ao receber o adiantamento quinzenal, parte do salário no final de abril, mesmo que o mês ainda não tenha finalizado.
Abaixo,um exemplo mais prático:
A empresa de João costuma realizar os pagamentos de salários sempre no 3º dia útil do mês, e os valores recebidos representam os serviços feitos no mês anterior.
No mês de maio, a companhia de João altera a política de pagamento e opta por fazer o adiantamento quinzenal. Isso corresponde que agora João passará a receber quase metade do seu salário no dia 15 de todos os meses seguintes, e a outra metade permanecerá sendo paga no 3º dia útil do mês.
Agora, tecnicamente falando, a companhia pode fazer o adiantamento quinzenal de até no máximo 40% do salário do contratado. Na maioria dos casos, os pagamentos que são realizados nos adiantamentos não possuem nenhum desconto no contracheque.
Então, todos os descontos, incluindo o desconto do adiantamento salarial, é realizado sempre depois do adiantamento.
Se utilizarmos o exemplo citado acima de João, isso corresponde que no pagamento do dia 15 ele receberia seu salário sem nenhum desconto, e no 3º dia útil do mês ele receberia o salário com descontos de imposto de renda, FGTS e dentre outros.
Adiantamento quinzenal: o que a CLT diz referente ao benefício?
De antemão, vale dizer que a legislação trabalhista não é muito clara sobre o adiantamento salarial.
Contudo, no DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), discute no artigo 462 a questão de que:
“Art. 462 – Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.”
Sendo assim, não é tão capaz saber corretamente o que a legislação diz referente ao pagamento, mas a companhia pode explorar outros métodos para estabelecer se o adiantamento quinzenal pode ser efetuado.
A companhia é obrigada a fornecer antecipação de salário?
Atualmente, não encontra-se obrigatoriedade no pagamento do benefício, contudo, as companhias precisam consultar os acordos coletivos de serviço, pois, esses documentos podem expor se o pagamento é obrigatório ou não.
Deste modo, as firmas precisam sempre estar atentas nas obrigações que os sindicatos da categoria de trabalho defendem sobre o adiantamento quinzenal.
Por isso, é relevante seguir o que foi estabelecido nas convenções para que as determinações sejam compreendidas e a empresa esteja procedendo de acordo com as regras e efetuando os pagamentos corretamente. Evitando assim, algum tipo de processo trabalhista.
Quem possui direito ao adiantamento quinzenal?
Se a instituição utilizar o adiantamento salarial como processo da sua política interna, o benefício obrigatoriamente é concedido a todos. Assim, ele não pode ser oferecido individualmente a um grupo específico de pessoas, como se fosse um privilégio.
Então, todos os funcionários possuem direito ao recebimento do benefício, exceto se o sindicato da categoria definir algum tipo de restrição
Posto isso, a empresa pode criar algumas regras internas de como será efetuado o pagamento, lembrando que é necessário seguir as diretrizes indicadas pelos sindicatos.
Quantos dias de trabalho dá direito ao adiantamento quinzenal?
O empregado precisa trabalhar no mínimo 15 dias no mês para deter o direito ao recebimento deste benefício.
Diante disso, a quantidade de dias trabalhados deve ser mencionada na folha de pagamento do próprio colaborador.
Posto isso, se ele não trabalhar o mês completo, seja devido a admissão ou até mesmo retorno de férias, o cálculo será com base na quantidade de dias trabalhados.
Calculando o adiantamento quinzenal
O cálculo deste benefício é bastante simples, o salário do funcionário é multiplicado pelo percentual de adiantamento quinzenal acordado pela empresa e seu funcionário (o máximo é de 40%). Depois, é necessário dividir esse primeiro resultado pelos dias do suposto mês e multiplicar pelos dias trabalhados.
Vamos a um exemplo mais prático retomando o caso de João:
O João recebe um salário mínimo por mês, que até então corresponde a R$ 1.320. Ela sempre trabalha todos os dias dos meses. Com a atribuição do benefício de adiantamento quinzenal, sua companhia escolheu por adiantar 40% do salário sempre no dia 15 de cada mês.
Sendo assim, o exemplo do cálculo ficará assim:
R$ 1.320 x 40% = 528
528 / 30 (dias do mês) = 17,6
17,6 x 30 (dias trabalhados) = 528
Então, João receberá como adiantamento salarial o valor de R$ 528.
Vale ressaltar, se o funcionário não trabalhar o mês completo, basta modificar na fórmula os dias que o mesmo trabalhou.
Em qual data deve ser pago o benefício?
Como podemos observar anteriormente, a CLT não estipula nenhuma regra referente ao dia em que o pagamento do adiantamento quinzenal deve ser feito.
Contudo, as companhias costumam realizar o pagamento do benefício entre os dias 15 ou 20 do mês. A legislação apenas determina que o valor total precisa ser recebido até no máximo o quinto dia útil de cada mês.
Pagamento dia 5 e 20 como isso ocorre?
Quando a instituição disponibiliza o adiantamento de salário, o pagamento é fracionado e o funcionário recebe duas vezes ao mês.
Como citamos acima, o adiantamento salarial na maioria dos casos é feito entre o 15º e o 20º dia útil do mês e o restante do pagamento será concretizado até o 5º dia útil do mês seguinte.
Isto é, no pagamento do dia 5, o colaborador recebe o restante do seu salário de acordo com os dias que foram exercidos o serviço.
Possui algum tipo de desconto?
Ao que tudo indica, o adiantamento salarial não possui desconto. O abatimento nos impostos, como (imposto de rendas, INSS e muitos outros benefícios), e o desconto da antecipação vão ser feitos no demonstrativo de pagamento do mês.
Sendo assim, nesse demonstrativo, o empregado fica por dentro do valor líquido a receber após a dedução de todos os descontos.
Então, o salário que o funcionário receberá no 5º dia útil do mês, irá possuir os descontos de acordo com as normas previstas pela CLT.
Vantagens do adiantamento quinzenal
Esse benefício pode ser uma ótima alternativa para aqueles que estão enfrentando algum tipo de dificuldade financeira. Ele possibilita que as pessoas tenham acesso a dinheiro antes do próximo pagamento, por isso, conseguem lidar com despesas urgentes.
Além do mais, o adiantamento quinzenal pode contribuir a diminuir o estresse financeiro dos colaboradores e aumento da felicidade e satisfação, refletindo no desempenho do mesmo dentro da empresa.
Então, entender que existe um caminho disponível para ganhar dinheiro extra, pode ajudar aqueles a se sentirem mais seguros e confiantes em enfrentar as despesas do dia a dia.
Citamos uma grande vantagem do benefício e quais podem ser as desvantagens? Mesmo que aparentemente possa ser de bastante utilidade em situações de dificuldade financeira, existem alguns pontos a serem observados.
Primeiramente, o adiantamento de salário é uma alternativa temporária e não deve ser utilizada como uma solução permanente para problemas com dinheiro.
Então, se a pessoa não conseguir pagar o valor do adiantamento na próxima folha de pagamento, pode virar uma verdadeira “bola de neve”.
Além de que, pode interferir no fluxo de caixa da companhia, algo de muita atenção para o setor financeiro. Melhor dizendo, se muitos colaboradores solicitarem esse recurso, a firma pode ter muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras em outros processos.
Dicas importantes para as instituições
Se você possui uma companhia que oferece esse tipo de benefício, é relevante criar uma política clara e justa. Abaixo encontram-se algumas dicas:
- Definir um sistema de monitoramento de adiantamentos quinzenais;
- Conscientizar os colaboradores sobre a política do benefício;
- Possuir um processo detalhado de solicitação;
- Instituir limites;
- Estabelecer critérios detalhados para solicitação do benefício.
Dicas importantes para os colaboradores
Já aqui, se você é um funcionário e está pensando em pedir um adiantamento quinzenal, aqui estão algumas dicas que podem te ajudar a realizar o processo de forma mais responsável.
- Utilize o benefício apenas como um caminho temporário;
- Verifique se poderá arcar com os custos;
- Leia e entenda como funciona a política deste benefício;
- Assimile com calma o valor que você atualmente está precisando;
- Se possível, considere outras alternativas primeiro.
Realize o fechamento de folha de ponto com a Genyo
Como conseguimos observar ao longo do texto, fazer o adiantamento quinzenal para a empresa requer alguns cálculos, e principalmente, bastante atenção para evitar possíveis erros.
Por conta disso, é essencial ter em mãos uma solução de fechamento de folha, para então não haver situações inesperadas.
Sendo assim, o software de controle de ponto da Genyo, traz essa solução para você, gestor, que está em busca de um recurso para um dos processos que exigem mais atenção dentro da empresa: o fechamento da folha de ponto.
O Genyo é o controle de ponto eletrônico mais econômico e eficiente do mercado, pois você não tem que gastar com relógio de ponto e nem com a manutenção de equipamentos.
Diante disso, a sua empresa não perde tempo no fechamento da folha de ponto, cálculo de horas extras ou férias. A sua equipe de Recursos Humanos consegue fazer todos esses processos em poucos cliques de forma bastante simples.
Além disso, somos a forma mais segura do mercado, pois todos os registros de ponto dos seus funcionários ficam salvos na nuvem e disponíveis em tempo real.
E temos muitas vantagens, como:
- Relatórios diversos;
- Ponto com foto;
- Ponto com localização;
- Cerca virtual;
- Aparelhos autorizados;
- Ponto com QR Code;
- Assinatura eletrônica;
- Chat com os colaboradores;
- Melhorar comunicação interna;
- Suporte 24 horas por dia;
- E muito mais.
Conclusão
Neste artigo, você conseguiu ficar por dentro do que é o adiantamento quinzenal, assim como os principais aspectos referente a essa atividade.
O adiantamento quinzenal é um benefício cedido pelas companhias, através dele, os empregados ganham uma parte do salário do mês de modo antecipado.
Dependendo da empresa, a pessoa pode escolher se quer receber ou não o benefício. Vale ressaltar, a CLT não mostra se o pagamento é obrigatório, no entanto, as instituições precisam consultar as diretrizes previstas nos acordos trabalhistas.
Na maior parte dos casos, a antecipação do salário pode trazer benefícios à fluidez de caixa da empresa, visto que a retirada do mês passa a ser menor. Assim sendo, o gestor consegue encaminhar o fluxo de despesas mensais.
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